Arquivo Mensal:: dezembro 2023

 

A Comissão de Assuntos Sociais aprovou o projeto do senador Weverton, do PDT do Maranhão, que muda a Consolidação das Leis do Trabalho, CLT, para permitir a redução da jornada de trabalho sem perdas salariais para o trabalhador, desde que haja acordo ou convenção coletiva. Para o relator da proposta, Paulo Paim, do PT gaúcho, jornadas menores podem garantir maior produtividade e essa redução é uma tendência mundial decorrente da evolução tecnológica:

Paulo Paim: “A redução de jornada é um caminho natural, como a automação, a robótica, a evolução cibernética, agora, a inteligência artificial. Cada vez mais nós teremos menos pessoas trabalhando no mercado formal, eu digo, do mundo do trabalho e muitos trabalhando até em casa e que você pode adaptar. Então o trabalho é 4 dias por semana, trabalha 3 dias.”

Em seu relatório, Paulo Paim aceitou a sugestão do senador Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, para tratar de casos de falência em que empresas estejam com dificuldades de pagar salários:

Paulo Paim: “Pega uma situação da empresa está praticamente falida e ela pede para fazer um acordo para não pagar no caso, 5 dias. Vai tirar um dia, não pagar e com isso ela não demite ninguém, mas pagar os 4 dias trabalhados e mais sábado e domingo, né? Mas esse dia específico, pelo período x, que vai ser naturalmente acertado com o empregado e o empregador via o sindicatos, os sindicatos têm que concordar.”

O projeto de lei foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais de forma terminativa, ou seja, se não houver pedido para nova votação em plenário, o texto segue diretamente para avaliação da Câmara dos Deputados. Sob a supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, Luana Viana.

Agência Câmara

Apresentação - Arena das Dunas

Foto: Arena das Dunas

A torcida do Flamengo já pode garantir seu lugar em jogo do Mengão na próxima temporada. Nesta quarta-feira (26), começou a venda de ingressos para a partida entre Flamengo e Portuguesa-RJ, que acontecerá na Arena das Dunas, em Natal, pela quarta rodada do Campeonato Carioca de 2024.

A venda de ingressos é feita através do site Ingressos S.A e o valores variam de R$ 50 a R$ 250 . O site disponibiliza também ingressos solidários. Os torcedores receberão descontos no valor do ingresso na hora da compra e precisarão levar 1 kg de alimento não perecível para o jogo.

Nos setores Anel Sul e  Anel Leste, os torcedores irão pagar meia-entrada com o ingresso solidário. Assim, o custo das entradas para quem escolher o modelo irá, respectivamente, de R$ 100 e R$ 150 para R$ 50 e R$ 75.

Já no Setor Premium, que tem inteira a R$ 250, o desconto é de 40%. Ou seja, torcedor o rubro-negro irá pagar R$ 150 reais no ingresso para assistir ao jogo no setor.

O jogo entre Flamengo e Portuguesa é o primeiro duelo oficial do Flamengo em 2024 que tem ingressos à venda. A partida faz parte de uma série de jogos que o Rubro-Negro fará fora do Rio de Janeiro durante o mês de janeiro.

Em Natal, a tendência é que a Nação lote a Arena das Dunas para acompanhar o time. Afinal, o Flamengo é o clube com mais torcida no Rio Grande do Norte e em toda a Região Nordeste do país.

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Portal 96 FM

Policiais civis da 85ª Delegacia de João Câmara, em ação conjunta com a 24ª Delegacia de Polícia de São José de Mipibu, deram cumprimento, nesta quarta-feira (27), a um mandado de prisão definitiva em desfavor de uma mulher, de 30 anos, no bairro Pau Brasil, no município de São José de Mipibu/RN.

A mulher era considerada fugitiva da Justiça pela prática do crime de tortura contra a própria filha, uma criança de um ano e dois meses, fato ocorrido em 2017, no município de João Câmara/RN.

A Polícia Civil solicita que a população envie informações, através do telefone 181, de forma anônima, como forma de auxiliar nas investigações.

Portal 96 FM

Policiais civis da 20ª Delegacia de Polícia de Macaíba (20ª DP) deflagraram, na tarde de hoje (27), a 3ª fase da “Operação Seth”, que teve como objetivo investigar e desarticular a ação de um grupo criminoso armado com atuação no município de Macaíba e região. Um homem, de 27 anos, foi preso em flagrante por posse de arma de fogo no município de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal.

De acordo com as investigações, os membros do grupo realizam crimes como homicídios e roubos em propriedades urbanas, rurais e também atuam nas ações criminosas se passando por agentes de segurança pública. Nesta terceira fase, a ação policial se deu na comunidade Rio da Prata, zona rural de São Gonçalo do Amarante, onde foi cumprido um mandado de busca e apreensão e, durante a diligência, uma arma de fogo e munições foram localizadas com o suspeito investigado. Ainda segundo as informações, o suspeito é apontado como um dos membros de um grupo de milicianos que atua nas áreas rurais de Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim, Ielmo Marinho e outras cidades da Grande Natal.

O homem foi preso e autuado em flagrante pelos crimes de posse ilegal de arma de fogo e munições de uso restrito e permitido.

Os trabalhos investigativos serão aprofundados para revelarem outras ações do suspeito, bem como a identificação de mais pessoas envolvidas com esse grupo.

Operação Seth

O nome da operação remete à mitologia egípcia, na qual Seth é apontado como o deus da confusão, da desordem e da perturbação, tendo como características a fúria, a crueldade, o sofrimento e outras negatividades. Os possíveis crimes praticados por esses grupos investigados, embora alguns deles se intitulem como “justiceiros”, podem ter tido motivações como “ciúmes”, “discussões banais”, “domínio de territórios”, “queima de arquivos” e outras vaidades, provocando desassossego social.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (SECOMS)

Uso de Smartphone e celular

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Uma semana após ser lançado, o programa Celular Seguro, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, já resultou no bloqueio de 3.896 aparelhos roubados, furtados, perdidos ou extraviados.

Conforme o ministério informou à Agência Brasil, até o início da tarde desta terça-feira (26), a ferramenta recebeu 1.658 alertas de usuários vítimas de roubos. Outros 1.154 alertas foram motivados por furtos; 801 por perdas e 283 por motivos diversos. Só no último dia 20, foram 1.113 medidas restritivas.

São Paulo é a unidade federativa com maior número de alertas de bloqueio: 1.011. Em seguida, aparecem o Rio de Janeiro (453); Pernambuco (286); Bahia (272) e Minas Gerais (259).

Disponibilizado no último dia 19, o programa Celular Seguro é uma iniciativa federal de combate ao roubo e ao furto de aparelhos celulares e aplicativos digitais no país. Por meio do site e do aplicativo, as vítimas podem comunicar o crime e pedir o bloqueio imediato dos aparelhos, dos aplicativos bancários e de novos acessos aos dispositivos.

Ainda de acordo com o ministério, 700.697 pessoas acessaram o aplicativo por meio da plataforma gov.br. Destas, apenas 513.098 registraram os números das linhas de telefone que gostariam de bloquear remotamente. Segundo o ministério, é possível acessar o aplicativo informando apenas o CPF, deixando de registrar os dados do aparelho.

Cada pessoa que se cadastra no Celular Seguro pode indicar pessoas da sua confiança, autorizando-as a efetuar os bloqueios em seu nome. Mais de 467,8 mil pessoas de confiança já tinham sido cadastrados até esta tarde. O próprio dono do aparelho cadastrado pode bloqueá-lo acessando o site celularseguro.mj.gov.br, usando um computador seguro. Não há limite para o cadastro de números, mas eles precisam estar vinculados ao CPF para que o bloqueio seja efetivado.

Não há a opção de bloqueio temporário. Caso o aparelho seja recuperado, o usuário terá que entrar em contato com a operadora de telefonia e com os demais parceiros do Projeto Celular Seguro, como bancos e aplicativos, para reativar seus acessos.

Foto: André Oliveira/MDS

Já está disponível o calendário de pagamentos do Programa Bolsa Família para o ano de 2024. As datas foram definidas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), responsável pela gestão do programa, e pela Caixa Econômica Federal, que executa os pagamentos.

A data em que o benefício estará disponível é definida pelo último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do cartão do Bolsa Família. No primeiro dia de pagamento, são liberados os recursos destinados aos beneficiários com NIS de final 1, e, a cada dia útil, um novo grupo tem os valores liberados, até que o último grupo, com NIS de final 0, receba a quantia. Os pagamentos são feitos durante os últimos dez dias úteis de cada mês, à exceção de dezembro, quando o calendário é antecipado. (Confira na tabela abaixo)

É importante lembrar que, para receber o benefício, é necessário manter atualizadas as informações da família no Cadastro Único. Para ingressar no programa, a principal regra é que a renda de cada integrante da família seja de, no máximo, R$ 218 por mês.

Os cartões dos novos beneficiários são enviados para o endereço cadastrado, mas é possível sacar o recurso mesmo sem ter o cartão em mãos. Basta que o responsável familiar apresente um documento oficial com foto em uma agência lotérica.

Caso o responsável familiar não tenha ainda senha cadastrada, pode apresentar documento oficial com foto e receberá o recurso por meio de guia de pagamento, diretamente em uma agência da Caixa.

Polícia Civil revela hoje autoria de assassinato de prefeito - Saulo Vale

Polícia Civil do Rio Grande do Norte anunciou a resolução do caso do homicídio do prefeito de São José do Campestre, Neném Borges, que foi morto a tiros em sua residência, no interior do estado, em 18 de abril. O delegado Wellington Guedes, da cidade de Campestre, esclareceu nesta terça-feira 26 um dos principais membros de uma organização criminosa foi identificado como o autor solitário do assassinato. No entanto, não foram fornecidas informações sobre a identidade ou imagem do acusado, que permanece em fuga até o momento.

Segundo o delegado, o indivíduo envolvido no assassinato de Neném Borges agiu “de maneira voluntária”. A Polícia Civil alega que a motivação para o crime está relacionada à postura do prefeito em relação às forças de segurança na cidade, onde Neném Borges teria supostamente encorajado a polícia a eliminar o suspeito, que é natural de São José de Campestre e foi alvo de uma operação. Foi nesse contexto que se desenvolveu a animosidade pessoal do criminoso em relação a Neném Borges.

O delegado afirmou que, para confirmar a autoria do crime, uma perícia minuciosa foi conduzida na cena do assassinato, porém, não houve descoberta de impressões digitais ou imagens reveladoras do rosto do criminoso. O delegado explicou que o indivíduo agiu de maneira fria e cruel, além de ter se protegido completamente, usando luvas cirúrgicas, o que dificultou ainda mais o progresso da investigação.

Segundo o delegado, o indivíduo envolvido no assassinato de Neném Borges agiu “de maneira voluntária”. A Polícia Civil alega que a motivação para o crime está relacionada à postura do prefeito em relação às forças de segurança na cidade, onde Neném Borges teria supostamente encorajado a polícia a eliminar o suspeito, que é natural de São José de Campestre e foi alvo de uma operação. Foi nesse contexto que se desenvolveu a animosidade pessoal do criminoso em relação a Neném Borges.

O delegado afirmou que, para confirmar a autoria do crime, uma perícia minuciosa foi conduzida na cena do assassinato, porém, não houve descoberta de impressões digitais ou imagens reveladoras do rosto do criminoso. O delegado explicou que o indivíduo agiu de maneira fria e cruel, além de ter se protegido completamente, usando luvas cirúrgicas, o que dificultou ainda mais o progresso da investigação.

Agora RN

 

Shows na Arena das Dunas retornam nesta quarta (27) com Aline Barros

Foto: Reprodução

O Natal em Natal, promovido pela Prefeitura do Natal, retoma as apresentações musicais nesta quarta-feira (27), na Arena das Dunas, sempre com entrada gratuita. Amanhã o destaque é para a música Gospel. A partir das 19h, sobem ao palco os cantores Mikéias Cruz, Douglas Liberdade e como atração principal Aline Barros.

Considerada uma das maiores cantoras de música cristã do Brasil, Aline Barros é também compositora, multi-instrumentista e escritora. Vencedora de discos de ouro, platina e diamante, a artista é a atração nacional da noite de quarta-feira. O cantor Mikéias Cruz é um dos principais nomes do gênero no Rio Grande do Norte e dono de uma carreira promissora na cena musical gospel brasileira.

 

Os moradores do conjunto Recanto Verde e Gondelo foram os mais afetados com as intervenções do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) na BR-304, em Macaíba. O DNIT fez bloqueios em entradas e saídas da cidade que acessam a rodovia. Uma das intervenções foi na saída da avenida Mônica Dantas, onde os veículos não podem mais cruzar a rodovia no sentido Natal, precisam se deslocar sentido o Posto da Polícia Rodoviária Federal para fazer o retorno.

Já os motoristas que residem no Recanto Verde e Gondelo que precisam se deslocar para o centro de Macaíba, eles precisam ir até a rotatória do Vilar. As medidas tomadas pelo DNIT estão sendo alvos de críticas, principalmente dos moradores que residem no outro lado da rodovia.

As intervenções que tem como objetivo as obras de duplicação da rodovia, não tiveram aviso prévio, muito menos foram trazidas informações a população sobre o cronograma das obras. São muitas as reclamações.

 

A Câmara dos vereadores aprovou na última terça-feira (19), reajuste no salário do prefeito de Macaíba. O reajuste foi de 27% e passa a valer a partir de 01 de janeiro de 2025.  O atual salário de R$ 22.000,00 segue valendo até 31 de dezembro de 2024 e a partir de 2025, o prefeito receberá 28 mil reais. Ainda na mesma sessão, os vereadores aprovaram reajuste nos próprios salários, além do salário de vice-prefeito, secretários municipais, procurador geral do município, controlador geral e dos diretores-presidentes da administração indireta, assim como o diretor geral da Câmara Municipal de Macaíba.

A lei 2.481/2023 que fixa os reajustes para 2025 foi sancionada pelo prefeito Emídio Júnior e publicada na edição do dia 22 de dezembro, do Diário Oficial.

Câmara de Macaíba retoma atividades de forma presencial - Macaíba no  ArMacaíba no Ar

Foto: Reprodução

A Câmara Municipal de Macaíba aprovou no último dia 19, reajuste no vencimentos dos vereadores. O reajuste foi de 39% e passa a valer a partir da legislatura de 2025 até 2028. O atual salário de R$ 10.000,00 segue valendo até 31 de dezembro de 2024. O reajuste consta na edição do último dia 22, do Diário Oficial do Município, através da lei 2.481/2023.

Foto: Arena das Dunas

27 de janeiro é a data marcada para o Flamengo voltar a jogar em Natal. Em partida válida pelo Campeonato Carioca, o time rubro-negro vai enfrentar a Portuguesa/RJ, às 18h10, na Arena das Dunas. Esta será a sexta vez que o Flamengo jogará no estádio potiguar. No entanto, a primeira pelo Carioca. Isso porque Maracanã tem o planejamento de permanecer fechado durante o mês de janeiro para manutenção do gramado.

Além de Natal, o time carioca também disputará partidas pelo campeonato do Rio de Janeiro em outros estádios do Norte e Nordeste do país. A Federação de Futebol do Rio de Janeiro (Ferj) oficializou nesta sexta-feira (22) a realização de partidas do Flamengo também em Manaus, quando enfrentará o Audax Rio na Arena da Amazônia, e em João Pessoa, contra o Nova Iguaçu, no Estádio Almeidão. Ainda há um planejamento – não oficializado – para um jogo em Belém diante do Sampaio Corrêa, no dia 31 de janeiro.

A expectativa é de que o Flamengo estreie com o time principal em Manaus. Mas, em seguida, o time deve viajar para pré-temporada no Estados Unidas, e jogar as partidas da segunda, terceira e quarta rodadas com a equipe do sub-20. O retorno ao Brasil estaria previsto para 30 de janeiro. Mas a estreia no Maracanã, apenas, posteriormente diante do Vasco.

 

Novo Notícias

São João 2019

Foto: divulgação/Prefeitura do Natal

A programação do Natal em Natal desta segunda-feira (25) é especial. No dia que Natal comemora 424 anos, a população natalense irá comemorar com show de Padre Fábio de Melo e Waldonys. Os shows acontecem na área externa da Arena das Dunas, confira a programação completa.

18h – Cida Lobo

19h30 – Waldonys e Tanda Macedo

21h – Padre Fábio de Melo

A entrada é gratuita!

Foto: Verônica Macedo

Os vereadores de Natal aprovaram durante sessão ordinária desta última quinta-feira (21) o projeto de lei de autoria do vereador Felipe Alves (União Brasil) que proíbe o uso da “linguagem neutra” na grade curricular, no material didático de instituições de educacionais públicas ou privadas, concursos públicos e no ensino da língua portuguesa na rede escolar municipal.

“A chamada linguagem neutra é uma deturpação que não pode se disseminar nos ambientes escolares. Precisamos proteger nossas crianças e sermos intransigentes quanto ao bom uso da língua portuguesa, sobretudo no âmbito das escolas. A língua é uma das identidades mais importantes de um povo, portanto, temos que defender esse patrimônio”, disse o autor.

Ele destacou que matéria semelhante já foi aprovada na Câmara Federal e que a intenção não é proibir as pessoas de falar. “Não estamos proibindo ninguém de falar a linguagem neutra. O que estamos fazendo é protegendo nossas crianças para que saibam qual a linguagem oficial usada no nosso país porque estamos vivendo um momento que a nossa língua está sendo ameaçada”, destacou Alves.

A matéria também foi defendida pela vereadora Camila Araújo (União), que se pronunciou ressaltando a importância da iniciativa para a manutenção da padronização da língua portuguesa, prevista no Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa (1990), que entrou em vigor em 2009 no Brasil e em Portugal.

Contudo, também houve rejeição na Comissão de Educação. Os vereadores petistas Daniel Valença e Brisa Bracchi, além da vereadora Camila Barbosa, do mandato coletivo Juntas (PSOL), e da vereadora Júlia Arruda (PCdoB) votaram contrários. O Bispo Francisco de Assis (PRB) se absteve na votação.

Em resposta às críticas, outros vereadores pediram para subscrever a matéria que segue agora para sanção do prefeito Álvaro Dias (Republicanos).

Tribuna do Norte

NatalSegundo a Embratur, Natal será a capital que mais receberá turistas estrangeiros. Foto: Everton Dantas/NOVO Notícias

Foto: Everton Dantas/NOVO Notícias

Natal é a capital que terá maior aumento da presença de turistas estrangeiros no verão 2024, na comparação com 2023. A informação é da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) que aponta o aumento da presença de turistas estrangeiros nas seis capitais mais procuradas do Brasil em janeiro de 2024 em relação a janeiro de 2023.

A escolha pelo mês de janeiro fechado ajuda a selecionar os visitantes que escolheram visitar o país justamente pelo verão. Em relação ao número total de assentos em voos para janeiro, de acordo com o painel de Dados da Embratur, são 1.421.301 de assentos previstos para 6.103 voos.

E a cidade que terá maior aumento para o período é Natal (RN), que terá 26,6% a mais de estrangeiros. A capital potiguar também concentrou o maior aumento em janeiro de 2023 em relação ao mesmo mês de 2022, de 54,7%. E os países que mais enviaram turistas internacionais para a cidade e suas dunas foram, do maior para o menor, Argentina, Portugal, Itália e Estados Unidos.

O segundo lugar fica com Salvador (BA), que terá um crescimento no número de estrangeiros em janeiro de 24,7%, tendo como principais emissores a Argentina, Estados Unidos, Portugal e Itália, nesta ordem. Na relação de janeiro de 2023 para janeiro de 2022, o crescimento no número de visitantes vindos do exterior foi de 15,8%.

A próxima posição fica com a capital do Amazonas, o maior estado do Brasil. Manaus terá um crescimento no número de visitantes estrangeiros de 23,7%, com destaque para os hermanos, mais uma vez, seguidos pelos estadunidenses, portugueses e italianos. E no comparativo de janeiro de 2023 com o mesmo período de 2022, os manauaras viram o número de estrangeiros aumentar 30,5%.

A capital fluminense e a capital paulista ficaram em quarto e quinto lugares. O Rio de Janeiro terá um aumento de turistas internacionais de 19,9%, com Argentina, Estados Unidos e Portugal como principais emissores junto com o Reino Unido. Já São Paulo verá um crescimento de 17,7% com a mesma sequência decrescente e a mesma sequência de emissores que a capital amazonense. As duas cidades viram o número de turistas crescerem em janeiro de 2023 em relação ao primeiro mês de 2022, respectivamente, em 21,9% e 15,7%.

E em sexto lugar mas não menos importante, Recife (PE) terá um aumento no número de turistas estrangeiros de 6,7%, tendo como os principais emissores, mais uma vez, Argentina, Estados Unidos, Portugal e Itália. Além disso, no verão do ano passado, o número de visitantes internacionais na Veneza brasileira foi de 39,2% em relação ao período anterior.

Brasil volta ao patamar pré-pandemia

O Brasil voltou ao patamar pré-pandemia de Covid-19 em quantidade de voos ofertados por companhias aéreas. Tanto em 2019 quanto em 2023 esse número ficou em 64,82 mil voos. A cifra também é pouco mais de 40% maior que a de 2022, em que a oferta foi de 46,2 mil. As somas fazem parte de um levantamento de receptivo de turistas internacionais no Brasil da Gerência de Informação e Inteligência de Dados da Embratur.

Além disso, entre janeiro e novembro o país teve um acréscimo de 152 novos voos, incluindo rotas que haviam sido suspensas durante a pandemia, quando fronteiras foram fechadas na tentativa de conter a circulação do vírus da Covid-19. Ao todo, foram 35 da Europa, 21 da América do Norte, 72 da América do Sul, oito da América Central, oito da Oceania e oito da África.

E em relação ao número de assentos em voos, 2023 teve uma oferta 32,47% maior que 2022 em 40,2% a mais de voos. O setor segue em recuperação, embora ainda não tenha se equiparado com 2019. Foram 14,5 milhões de assentos em 2019, 9,7 milhões em 2022 (queda de 32,7%) e 12,9 milhões em 2023. Os dados deste ano equivalem a 89,16% da oferta do último ano pré-pandemia. O levantamento da Embratur foi elaborado considerando o fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional, declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), decretada em maio.

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