Arquivo diário: terça-feira, dezembro 12, 2023

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Uma das principais ruas do centro de Macaíba, a rua Coronel Maurício Freire, conhecida como Pernambuquinho, está tomada por buracos, motoristas estão tendo que fazer “malabarismo” para desviar dos buracos e os pedestres da lama. Atenção Caern e Prefeitura!

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Um caminhão com carga ficou preso na Ponte do Vigário. A situação que já era ruim piorou no bairro de Bela Vista, em Macaíba.

População cobra ação do poder público.

Brasília (DF) 21/07/2023 -  A CAIXA abrirá todas as agências com uma hora de antecedência, nesta sexta-feira, para ação voltada ao público do Desenrola Brasil. Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Foto: Joedson Alves/Agência Brasil

O programa Desenrola foi prorrogado até 31 de março de 2024, três meses além do prazo inicial, que seria o fim deste ano. Medida provisória foi publicada nesta terça-feira (12) no Diário Oficial da União., que altera a Lei nº 14.690, de 3 de outubro de 2023, para prorrogar a duração do programa. 

Uma portaria do Ministério da Fazenda, também publicada hoje, autoriza que contas nível Bronze do portal Gov.br possam acessar a plataforma do Desenrola. Antes, somente as contas nível prata ou ouro tinham essa autorização.

O Desenrola começou em outubro deste ano para ajudar os brasileiros a limpar o nome. Ele abrange dívidas feitas entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022.

Segundo dados do Ministério da Fazenda, o Desenrola renegociou até agora R$ 29 bilhões em dívidas. Quase 11 milhões de pessoas foram beneficiadas.

Em média, o valor renegociado foi de R$ 250 para pagamento à vista e de R$ 790 para pagamento parcelado.

Os setores com o maior número de renegociações foram o financeiro, de securitizadoras, empresas que compram as dívidas de consumidores com outras empresas, e contas de luz.

Foto; Assessoria ALRN

O governo Fátima Bezerra (PT) sofreu uma grande derrota na Assembleia Legislativa. Fátima encaminhou um projeto de lei para que o Imposto sobre Circularia de Mercadoria e Serviços (ICMS) aumentasse a partir do próximo ano para 20%. A atual alíquota vai até 31 de dezembro deste ano, a partir de janeiro, o ICMS baixa para 18%, conforme havia sido acordado ano passado entre o governo e a Assembleia.

Na Comissão de Finanças, o projeto de lei não teve maioria, hoje (12) foi analisado um recurso da bancada do PT para que o PL tivesse continuidade na Casa Legislativa, mas a maioria dos deputados derrotaram o recurso e consequentemente o projeto de lei.

Fátima tentou de todas as forma ter maioria para aprovar o projeto, mas somado os votos da oposição, bloco independente e também de um dos deputados da base, o projeto foi derrotado por 14 a 2. Foram 14 deputados contra o aumento de ICMS, 2 se abstiveram e outras 6 estavam no plenário, mas não votaram.

Saiba como votou cada deputado

Contra o aumento

Adjuto Dias (MDB)

Coronel Azevedo (PL)

Cristiane Dantas (SD)

Dr. Kerginaldo (PSDB)

Galeno Torquato (PSDB)

Gustavo Carvalho (PSDB)

Hermano Morais (PV)

José Dias (PSDB)

Luiz Eduardo (SD)

Neilton Diogenes (PP)

Nelter Queiroz (PSDB)

Taveira Júnior (União Brasil)

Terezinha Maia (PL)

Tomba Farias (PSDB)

Se abstiveram

Francisco do PT (PT)

George Soares (PV)

Não votaram

Divaneide Basílio (PT)

Dr. Bernardo (PSDB)

Ubaldo Fernandes (PSDB)

Isolda Dantas (PT)

Eudiane Macedo (PV)

Ezequiel Ferreira (PSDB) Presidente da ALRN

Ausentes

Kleber Rodrigues (PSDB)

Ivanilson Oliveira (União Brasil)

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O vice-prefeito Netinho França publicou através das redes sociais um vídeo, nesta segunda-feira (11), demonstrando sua preocupação com dados do CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), que aponta Macaíba com terceiro pior saldo de emprego nos últimos 2 anos e 10 meses. Cidades como Assu, Caicó e Extremoz geraram mais importunidades de trabalho para a população, enquanto que a quinta maior cidade do Rio Grande do Norte além de ficar abaixo de cidades menores, ficou distante do desempenho de cidades vizinhas como Parnamirim e São Gonçalo do Amarante.

Netinho França afirmou durante sua fala que a atual política de desenvolvimento econômico não vem dando certo, pois, o município deveria está atraindo novas empresas, para gerar oportunidade para que a população macaibense tenha emprego e renda.

Confira o saldo de emprego das 10 maiores cidades do estado, nos últimos 2 anos e 10 meses, de acordo com dados do CAGED, do ministério do Trabalho.

Natal 22.220

Mossoró 16.529

Parnamirim 7.114

São Gonçalo do Amarante 2.811

Assu 2.683

Caicó 1.645

Extremoz 1.130

Macaíba 1.018

Ceará-Mirim 996

São José de Mipibu 924

Foto; Assessoria ALRN

A retomada das atividades legislativas em plenário, na manhã desta terça-feira (12), pode servir de teste para o cumprimento do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que por três dias consecutivos deixou de realizar sessões ordinárias por falta de quórum para abertura das sessões – a presença mínima de oito deputados.

Assim, aguarda-se a votação em plenário – o quórum exigido para deliberação é de 13 deputados – do parecer terminativo da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) pelo arquivamento do projeto de lei do governo sobre o aumento em 20% do ICMS para os consumidores do Rio Grande do Norte, com expectativa de derrota do Executivo, pois até agora, nenhum dos 14 deputados que já se manifestaram contra a matéria, demonstraram intenção de mudar o voto. Até o fechamento dessa edição, por volta das 20h30 desta segunda-feira (11), a postura era a mesma.

Em razão de não contar com votos suficientes para discutir e votar recurso dos três deputados do PT a bancada da situação, principalmente, manobrou politicamente para que o recurso não fosse encaminhado a plenário nas sessões dos dias 5, 6, e 7.

Em seu artigo 121, parágrafo 8%, o Regimento Interno determina que “persistindo a falta de quórum por três sessões ordinárias, o recurso estará definitivamente prejudicado”.

O deputado Coronel Azevedo explica que como presidente da da CFF, passou todo o ano de 2023 sem relatar nenhum processo, mas em virtude da relevância do tema sobre aumento da carga tributária para o consumidor do Rio Grande do Norte, “decidi eu mesmo relatar”.

O deputado Coronel Azevedo ressaltou que o seu parecer foi aprovado por cinco a dois, e mesmo assim, prontifica-se a defender o seu relatório em plenário “de rejeição e decisão terminativa pelo arquivamento dessa matéria”.

Azevedo mantém sua postura contra o aumento da alíquota de 18% para 20% ou mesmo para 19%, conforme emenda modificativa que foi protocolada pelo líder do governo, deputado Francisco do PT, somente depois de concluída e aprovado o relatório terminativo na CFF. “Isso foi demonstrado oficialmente, com dados estatísticos, que foi muito ruim para o Rio Grande do Norte”, disse Azevedo.

Parlamentares que já vinham se posicionando contra a alteração da alíquota, dizem manter declarações de votos feitas anteriormente, como a deputada Cristiane Dantas (Solidariedade) disse que é contra a mudança de aliquota do ICMS: “ Sou a favor de manter a alíquota em 18% para incentivar a economia e investimentos, trazendo empresas para o Rio Grande do Norte para gerar emprego e renda”.

O deputado Luiz Eduardo (Solidariedade) afirma que “não vota a favor do aumento da alíquota modal do ICMS em aspectos nenhum”.

A deputada Terezinha Maia (PL) declarou que “segue contra o aumento da alíquota para 20% por tempo indeterminado, o mesmo posicionamento desde o início”. Da mesma forma, o deputado Taveira Júnior disse que “mantém o posicionamento contrário a manutenção da alíquota em 20%”.

Mesmo posicionamento tem o deputado Adjuto Dias (MDB), ”totalmente contrário ao aumento do ICMS de 18% para 20% ou 19%”.

Já o deputado Galeno Torquato (PSDB) declara que “é a favor de se manter a alíquota no patamar dos 18%”, como já previsto em lei a partir de janeiro de 2024.

Também são contra o aumento do ICMS os deputados José Dias, Dr. Kerginaldo, Gustavo Carvalho e Tomba Farias (PSDB) e Hermano Morais (PV).

Caso ocorra sessão hoje, pelo menos três deputados não devem estar presentes – Kleber Rodrigues (PSDB), continua se restabelecendo de um procedimento cirúrgico em casa, o deputado Nelter Queiroz (MDB) viajou a São Paulo e Ivanilson Oliveira encontra-se em Recife (PE), também se convalescendo de uma cirurgia.

Foto: Assessoria/CMM

Na manhã desta segunda-feira (11), ocorreu a sessão solene na Câmara Municipal de Vereadores de Macaíba para entrega de moções honrosas aos delegados do município.

A entrega de Moção de congratulação foi feita à delegada Priscilla Guerra, da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM), e ao delegado Cidorgeton Pinheiro, Titular da Delegacia de Polícia de Macaíba pelos serviços prestados à população de Macaíba ao longo de duas atividades policiais.

A menção honrosa também faz parte do dia do Delegado, comemorado em 03 de dezembro.

Informações do Senadinho

Na manhã desta segunda-feira 11, um motorista foi preso em flagrante por policiais militares da 4ª Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (CIPRv) do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) após tentar subornar os agentes com a quantia de R$ 200 para evitar autuações por irregularidades em seu veículo. O episódio ocorreu na RN-177, no município de Encanto, na Região Alto Oeste do Rio Grande do Norte.

Após a tentativa de suborno, o condutor foi detido em flagrante pelo crime de corrupção ativa, sendo conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Pau dos Ferros, também na Região Alto Oeste, para o devido processo legal.

O crime de corrupção ativa, previsto no art. 333 do Código Penal, caracteriza-se pelo ato de “oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício”. A legislação estabelece pena de 2 a 12 anos de prisão, além de multa para essa conduta ilícita.

Agora RN

Cantor Briola Sales Oficial - YouTube

Na segunda-feira, 18, começam os shows, com um louvor com a artista gospel Lauriete e participação do Ministério Uemac. Já na terça, é a vez da comunidade católica, com show do padre Nunes e o grupo macaibense Alfa e Ômega.

Na quarta-feira, 19, haverá os shows de Renan Miranda, Arnaldinho e Ferro na Boneca. Na quinta-feira, sobem ao palco no Natal em Macaíba, Diego Pilha, JP Forrozão e Farra de Rico. Encerrando a programação, na sexta-feira, 22, fazem a festa o cantor e sanfoneiro Erlon Bezerra, Pegada de Coyote e Bonde do Brasil.