O secretário de Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, falam à imprensa após assinatura da MP Antifraude

Wilson Dias/Agência Brasil

Agência Brasil – A proposta de reforma da Previdência será encaminhada ao Congresso Nacional na segunda semana de fevereiro, informou hoje (18) o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho. Segundo o secretário, o governo bateu o martelo sobre a estratégia para apresentar o texto.

O Palácio do Planalto pretende aproveitar o texto apresentado pelo governo do ex-presidente Michel Temer e apensar a proposta que será encaminhada ao Congresso Nacional. Com isso, o texto poderia ir diretamente à apreciação do plenário da Câmara dos Deputados, aproveitando que o projeto encaminhado por Temer já passou pela etapa das comissões.

“Já foi decidido que vamos utilizar o arcabouço da 287 [Proposta de Emenda Constitucional – PEC 207/16], e a ideia é apresentarmos o projeto no plenário da Câmara a partir da segunda semana depois da votação da mesa diretora”, disse Marinho, em entrevista coletiva na qual apresentou  o texto da chamada Medida Provisória contra Fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

De acordo com o secretário, a estratégia será refinada com a participação do presidente Jair Bolsonaro, dos ministros Paulo Guedes, da Economia, e Onyx Lorenzoni, da Casa Civil. A diferença é que o texto de Temer não prevê a criação de um regime previdenciário em que cada trabalhador faça a própria poupança (capitalização), como o governo deverá apresentar em fevereiro, o que pode gerar questionamentos por parte da oposição.

“A nossa perspectiva foi traçada e, nesse momento, o grupo está trabalhando com cenários, fazendo cálculos atuariais, consultando outras pessoas e, ao mesmo tempo, levando para o presidente Bolsonaro para que ele avalie para onde a gente vai”, afirmou. “Bolsonaro está recebendo as linhas gerais, ele está dando as linhas gerais do projeto, que está sendo submetido a ele”, acrescentou.

A reforma da Previdência deverá ser um dos temas que Bolsonaro abordará no Fórum Econômico Mundial, que ocorrerá em Davos, Suíça, entre os dias 22 e 25 deste mês. Marinho não deu detalhes sobre o texto que será apresentado, mas disse que o governo trabalha para que seja uma “reforma justa”.

A expectativa é que Bolsonaro assista a uma apresentação sobre o material da reforma no fim desta semana. Marinho disse que Bolsonaro só bateria o martelo quando voltasse da Suíça. Questões como idade mínima para aposentadoria de homens e mulheres e período de transição, além da situação dos militares ainda estão em fase de estudo e não foram divulgadas à imprensa.

“[O texto] está tomando forma, estamos bem adiantados, o presidente tem se reunido com a equipe e tem traçado os rumos que ele acha possíveis para que consiga ser aprovada no Congresso e, ao mesmo tempo, que deem uma segurança fiscal para o governo e que seja uma reforma justa, uma reforma solidária, que trate os desiguais de maneira desigual”, disse Marinho.

A Escola de Música da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (EMUFRN) abre vaga para novos alunos do Curso de Iniciação Artística (Ciart). As inscrições acontecem até dia 20 de fevereiro, na Secretaria do Ciart, na EMUFRN, das 8h às 11h e das 14h às 17h.

O Ciart oferece aulas para crianças entre 6 e 10 anos, em que elas são estimuladas, por meio de atividades específicas que trabalham a sensibilidade artística como um todo e de forma integrada, a vivenciar a arte e, especialmente, a música. O curso existe desde 1962 e é estruturado em três anos de duração, com o objetivo de promover o desenvolvimento da expressão e a comunicação artística, bem como o senso musical do educando.

A admissão do aluno é por meio de sorteio. Para inscrição no sorteio, é necessário preencher uma ficha de inscrição e levar cópia do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) da criança e do Registro Geral (RG) do pai ou responsável. No edital constam mais informações sobre a seleção, matrículas, o curso, horários, organização e início das aulas. A ficha de inscrição pode ser visualizada neste link.

O senador eleito Capitão Styvenson (Rede) abriu mão do auxílio-mudança do Senado. O auxílio no valor de R$ 33.763,00 é oferecido aos mandatários para custear sua mudança para Brasília. Fica a critério do parlamentar aceitar ou renunciar essa “gorda ajuda” de custo.

Dia 01 de fevereiro o Capitão Styvenson será empossado em Brasília.

 

PC/ASSECOM

Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) prenderam, nesta sexta-feira (18), João Vitor Santana, de 19 anos e John Kennedy, de 20 anos de idade.

A ação ocorreu após a DEFUR receber uma informação de que objetos roubados no último domingo, em São Gonçalo do Amarante, estariam localizados em uma casa na comunidade do “Mosquito”, em Natal. Com as diligências, os policiais conseguiram localizar a residência com os objetos roubados no domingo, já reconhecidos pela vítima. John Kennedy era foragido da Justiça e João Vitor foi preso pelo crime de receptação de produtos roubados.

Informações da Polícia Civil

Confira vídeo com fala do Delegado Cláudio Henrique: https://youtu.be/q_b487ARrdQ

 

Audiência pública debate soluções para concurso público de Macaíba

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte realizou, na manhã desta sexta-feira (18), uma audiência pública e debateu soluções para a realização do concurso público anunciado pela Prefeitura de Macaíba. O concurso, lançado em 2018, foi suspenso no início desta semana após a constatação de irregularidades no Edital e problemas técnicos por parte da empresa. A audiência aconteceu no Pax Clube, em Macaíba e contou com a presença de mais de 200 candidatos e interessados no certame.

A Prefeitura de Macaíba, o Ministério Público do Rio Grande do Norte e empresa responsável pelo concurso, a Consulpam, também participaram da audiência que abriu um espaço para a apresentação de problemas identificados pelos candidatos e pelos órgãos fiscalizadores. Segundo a Defensoria Pública do Estado, durante o transcorrer do cronograma do concurso, foram constatadas falhas na emissão de boletos, indeferimentos equivocados de pedidos de isenção para os candidatos que comprovaram, por meio de declaração da Justiça Eleitoral, a participação nos pleitos eleitoral, na forma da Lei Municipal n. 1770/2015, irregularidades na operacionalização dos recursos nas etapas do concurso e divulgação de resultados com ausência de nomes de candidatos, entre outros.

Dados divulgados pela empresa realizadora do concurso, mostram que foram realizadas 28.360 inscrições para o certame, tendo sido registradas quase mil isenções da taxa de inscrição. Após a suspensão do concurso, na segunda-feira (14), a defensoria recebeu cerca de 200 reclamações via e-mail de candidatos que enfrentaram problemas durante a inscrição. A empresa apresentou uma proposta a Prefeitura, a Defensoria Pública e ao Ministério Público indicando soluções para os problemas identificados. Entre os itens, está a revisão de todos os pedidos de isenção da taxa de pagamento que tenham sido negados. Caberá agora ao Poder Executivo analisar o documento.

“A audiência pública é um instrumento essencial para participação popular e nós valorizamos e estimulamos esse espaço. Hoje, recebemos diante da população uma proposta para contornar todas as irregularidades identificadas no concurso público. Por exemplo, as isenções indeferidas serão reavaliadas, será aberto novo prazo para solicitação de isenção, será criada ferramenta no site da empresa para viabilizar recursos com um número de protocolo. A empresa se comprometeu também a devolver os gastos com sedex de todos os candidatos”, registra o defensor público Rodolpho Penna, coordenador do Núcleo da Defensoria Pública em Macaíba.

A Consulpam se comprometeu ainda em promover todas as alterações no Edital para reafirmar aos direitos das pessoas com deficiência. “A Defensoria irá acompanhar o andamento do processo administrativo aberto pela Prefeitura afim de que seja resguardadas para os candidatos as questões de segurança na realização do certame, correção das falhas operacionais ocorridas na fase de inscrições e as alterações no Edital, seja com a mesma banca ou com a contratação de uma nova banca”, explica a defensora pública Claudia Queiroz, coordenadora do Núcleo de Tutelas Coletivas da DPE/RN.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta sexta-feira (18) a operação Brisa do Mar para investigar atos de improbidade administrativa em Ceará-Mirim. A apropriação de um bem público foi cometida por uma vereadora e uma ex-vereadora da cidade, além de pessoas indicadas por elas para a presidência da Associação de Moradores de Muriú.

Segundo investigações do MPRN, o grupo se apropriou indevidamente de um terreno doado pela Prefeitura municipal, o loteou e o vendeu através do programa Minha Casa, Minha Vida. Eles também permutaram quase 11 mil metros quadrados a uma construtora pelo valor de R$ 60 mil. Ao todo, o grupo é suspeito de ter lucrado mais de R$ 900 mil com a negociação fraudulenta.

A operação Brisa do Mar, que conta com o apoio da Polícia Militar, cumpre cinco mandados de busca e apreensão em Muriú, praia do litoral Norte potiguar.

MPRN

Começam as inscrições para o Enem 2018

Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Agência Brasil – As notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) estão disponíveis na internet, na Página do Participante  e no aplicativo oficial do Enem. Mais de 4,1 milhões de estudantes podem acessar o resultado individual em cada uma das provas: linguagens, ciências humanas, ciências da natureza, matemática e redação.

Para acessar os resultados individuais, é preciso usar a senha criada na hora da inscrição. Caso o participante não se lembre da senha, basta clicar no campo Esqueci minha senha. O estudante deverá, então, confirmar o e-mail cadastrado no sistema para receber uma senha temporária. Quem esqueceu a senha e também não tem acesso ao e-mail cadastrado tem a opção de informar novos contatos para receber a senha temporária.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) divulgará no dia 18 de março o espelho da redação, ou seja, detalhes da correção dessa prova. Isso é feito após os processos seletivos dos programas federais. A correção tem função apenas pedagógica e não é possível interpor recurso.

A nota dos treineiros, aqueles que ainda não concluíram o ensino médio e fizeram a prova apenas para testar os conhecimentos, também será divulgada no dia 18 de março.

O Enem foi aplicado nos dias 4 e 11 de novembro de 2018. Desde o dia 14 de novembro, estão disponíveis as provas e os gabaritos oficiais. Também estão disponíveis vídeos com os enunciados e as opções de respostas da videoprova na Língua Brasileira de Sinais (Libras).

O que fazer com as notas?

Com os resultados, os estudantes poderão concorrer a vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

O primeiro processo que terá as inscrições abertas é o Sisu. Para participar é preciso fazer a inscrição online no período de 22 a 25 de janeiro. Os estudantes já podem consultar, na página do programa as vagas disponíveis. São mais de 235,4 mil, distribuídas em 129 universidades públicas de todo o país. As inscrições para o ProUni poderão ser feitas de 22 a 25 de janeiro e, para o Fies, de 5 a 12 de fevereiro.Além dos programas nacionais, os estudantes podem usar as notas para cursar o ensino superior em Portugal. O Inep tem convênio com 37 instituições portuguesas. A lista está disponível na página da autarquia.  Segundo o Inep, atualmente mais de 1,2 mil brasileiros usaram o Enem para ingressar nessas instituições.

 

A Escola de Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (ESUFRN) fez algumas modificações no edital de matrícula dos candidatos selecionados para cursos técnicos ingressantes no 1º e 2º períodos de 2019. Confira o edital retificado neste link.

Os candidatos classificados dentro do número de vagas que precisam se apresentar para a Validação de Autodeclaração de Candidatos com Deficiência deverão comparecer à Escola de Saúde, no campus central da UFRN, no dia 21 de janeiro, das 8h às 11h30. Os suplentes listados no Anexo III do edital continuam com a mesma data e horário anterior: dia 22 de janeiro, das 8h às 11h. O não comparecimento dos candidatos listados no Anexo III ocasionará a expulsão do processo seletivo.

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Através do vereador Netinho França, 100 macaibenses começaram a cursar Pedagogia na Onbyte pela Facern. O projeto de Netinho França vem ajudando muitos munícipes a  realizar o sonho de ter um curso Superior ou Técnico, além de várias capacitações que o vereador oferece gratuitamente aos jovens da nossa cidade como informática, montagem e formatação de computadores e outros.

Assim Netinho França vem cumprindo com rigor sua promessa de campanha para qualificação dos cidadãos macaibenses.

Assessoria

A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta terça-feira, 17, os dirigentes do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) e Departamento de Estradas e Rodagem (DER).

O engenheiro mecânico e de segurança no trabalho, Octávio Santiago Filho, aposentado do DER, assumirá a direção geral do DETRAN e o engenheiro civil, Manoel Marques Dantas, com mais de 30 anos de atuação no DER, assumirá a direção geral do Departamento de Estradas e Rodagem. “A nossa meta é recuperar e manter as estradas em boas condições, bem como todo o sistema de transportes que está sob a responsabilidade do DER, afim de contribuir para desenvolvimento do estado”, afirmou.

Sobre os nomes anunciados, a Governadora enfatizou o perfil técnico da sua equipe. “Assumi o compromisso de escolher profissionais com perfil técnico para todas as áreas do nosso governo. O DETRAN e o DER são dois órgãos fundamentais e estratégicos, para alavancar o desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, ressaltou.

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A vereadora Ana Catarina (PMB) declarou em um grupo de whatsap que tentará a reeleição e descartou a possibilidade de ser candidata a vice-prefeita em uma chapa para disputar a Prefeitura de Macaíba na próxima eleição.

A especulação surgiu no  grupo de whatsap intitulado Opinião Soc. em Foco,  para evitar que a especulação  se propagasse nas redes sociais a vereadora negou e logo descartou a possibilidade.

 

Divulgação Clínica de lesão medular infantil (CEPS/ISD)

A organização do curso de paradesporto, promovido pelo Instituto Santos Dumont (ISD), em parceria com a Secretaria de Esporte e Lazer de Macaíba e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes (ANDE) divulga a lista de selecionados abaixo. Dúvidas sobre essa atividade poderão ser esclarecidas por e-mail: eventos@isd.org.br.

Confira a lista de participantes.
Confira o que é verdade e o que é mentira sobre a posse de armas

Foto: Arquivo/Governo do Paraná

Com a intenção de tornar as regras mais claras para agentes de segurança e pessoas que desejam possuir um armamento em casa ou no trabalho, o presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nessa terça-feira (15) o decreto que regulamenta a posse de armas de fogo no Brasil. A medida foi publicada no Diário Oficial da União e já está em vigor.

Para se prevenir de boatos e informações falsas, saiba o que é fato e o que é fake sobre a regulamentação:

Qualquer pessoa vai poder andar armada pelas ruas – MENTIRA  

O decreto regulamenta a posse de arma. Ou seja, a autorização para manter a arma de fogo exclusivamente no interior da residência ou no local de trabalho. O porte, por sua vez, permite transportar a arma de fogo, de forma discreta, fora da residência ou do local de trabalho. Isso não foi alterado. Assim, o porte continua proibido para os cidadãos brasileiros, exceto para membros das Forças Armadas, polícias, guardas, agentes penitenciários, empresas de segurança privada, entre outros.

O decreto garante o direito das pessoas de terem uma arma de fogo em casa ou no trabalho – VERDADE 

O texto foi assinado para atender ao referendo de 2005, previsto no Estatuto do Desarmamento. Naquele ano, os brasileiros foram às urnas e votaram contra o artigo 35 da lei, que proibia a venda de armas e munições em todo o território nacional. Além disso, o novo decreto traz regras mais claras para agentes de segurança e pessoas que desejam possuir um armamento em casa ou no trabalho.

A regulamentação aumenta os riscos de acidentes em residências envolvendo armas – MENTIRA

Interessados em obter a posse que morem com crianças, adolescentes ou com pessoa com deficiência mental deverão comprovar a existência de um local de armazenamento seguro para armas, como cofre ou local com tranca. Caso o requerente ofereça informações falsas ou inconsistentes, o pedido será indeferido pela Polícia Federal.

A autorização para a posse de armas seguirá critérios objetivos – VERDADE 

Com a medida, a Polícia Federal não terá mais o poder discricionário de decidir quem pode e não pode ter acesso ao armamento. O processo de autorização seguirá apenas critérios objetivos. Poderão requerer a posse: integrantes da administração penitenciária e do sistema socioeducativo, envolvidos em atividades de polícia administrativa; residentes de áreas rurais; residentes de áreas urbanas com elevado índice de homicídios; titulares ou responsáveis legais de estabelecimentos comerciais e industriais; colecionadores; além de atiradores e caçadores registrados no comando do Exército. Essas pessoas deverão continuar a comprovar que têm mais de 25 anos, ocupação lícita, residência fixa, ficha limpa, não responder a processo criminal ou possuir ligações com grupos criminosos.

Cada cidadão poderá ter um número ilimitado de armas – MENTIRA

O decreto traz uma limitação de compra de quatro armas por pessoa. Quem comprovar a necessidade de ter uma quantidade maior, por ter mais de quatro propriedades, por exemplo, poderá solicitar a autorização.

A posse de arma é uma forma de garantir a legítima defesa – VERDADE 

O artigo 5º da Constituição prevê a inviolabilidade do direito à vida. A posse de arma, que já era uma alternativa prevista em lei, dá aos cidadãos a possibilidade de se proteger individualmente em situações em que as forças policiais não estejam presentes.

Fonte: Governo do Brasil, com informações do Diário Oficial da União 

Os grupos de whatsap e as rodas de conversas em Macaíba giram em torno do pleito de 2020. Faltando mais de 17 meses para campanha eleitoral municipal, o assunto principal nas conversas é sobre quem irá disputar a eleição para prefeito da cidade.

São muitas especulações e definições mesmo só a partir de abril de 2020.