Agência Brasil – Enquanto não entram em vigor regras mais rígidas para a oferta de crédito consignado para aposentados e pensionistas, o assédio de bancos e financeiras a idosos continua a ocorrer, com oferta do empréstimo.

O crédito consignado é um empréstimo em que as prestações são descontadas diretamente do salário ou do benefício de quem faz a contratação.

No final de 2018, uma instrução normativa (nº 100) do Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) determinou que os bancos só podem procurar aposentados e pensionistas para ofertar crédito consignado depois de seis meses (180 dias) da concessão do benefício. Caso os aposentados queiram o empréstimo antes desse prazo, poderá pedir o desbloqueio, mas somente a partir de 90 dias da data da concessão do benefício.

De acordo com a instrução normativa, o prazo para essas regras entrarem em vigor é de 90 dias, contados a partir de 28 de dezembro de 2018.

Segundo o INSS, o aposentado, pensionista ou representante legal que quiser contratar essa modalidade de crédito deverá solicitar à instituição financeira escolhida o desbloqueio do benefício através de uma pré-autorização — instrumento indispensável para que as informações pessoais do segurado fiquem acessíveis e o contrato seja formalizado. “O procedimento para tal desbloqueio será feito pela internet e deverá conter documento de identificação do segurado e um termo de autorização digitalizado. Somente após estes passos, que visam garantir a segurança da transação, o banco ou financeira poderá finalizar a proposta e liberar o crédito”, diz o INSS.

O INSS acrescenta que a instituição financeira está sujeita a suspensão e até a cancelamento do convênio para fazer empréstimos consignados caso não cumpra as regras.

Oferta por telefone

Entretanto, casos como o do recentemente aposentado Luiz Gonzaga Alves de Sales, de 65 anos, continuam a acontecer. Antes mesmo de obter a resposta de que o pedido de aposentadoria tinha sido aceito pelo INSS, ele já começou a receber ligações de bancos e financeiras com oferta de crédito consignado.

“A partir do momento em que dei entrada no processo de aposentadoria, já comecei a receber ligações de vários bancos. Em uma das ligações, quem me ligou disse que se eu não fizesse o empréstimo naquele momento que tinha crédito pré-aprovado, eu não conseguiria mais fazer no futuro, caso precisasse. Pensei em fazer oemspréstimo deixar o dinheiro guardado, já que não estava precisando. Mas quando disse que ia ligar para o meu filho para me informar melhor, ele desconversou e desligou”, contou Sales.

A presidente do Instituto de Defesa Coletiva (IDC), advogada Lillian Salgado, afirmou que já recebeu várias queixas de aposentados, em que a pessoa ainda não tem a carta de deferimento da aposentadoria, mas já é assediada com oferta de crédito consignado. “Já recebemos várias denúncias como essa. Há vazamento de dados do INSS. Estamos investigando isso com a Defensoria Pública de Minas Gerais”, disse, lembrando que há uma lei de proteção de dados dos consumidores.

Em nota, o INSS ressaltou que “os servidores do órgão não são autorizados a fornecer informações sobre os segurados a instituições financeiras”. A nota diz também que “todos os dados e informações de segurados e beneficiários da autarquia são de caráter sigiloso e que o INSS adota, permanentemente, políticas no sentido de garantir a segurança das informações constantes nos bancos de dados”.

Ações na Justiça

No país, há várias ações na Justiça contra o assédio na oferta de crédito consignado a idosos. Em 2016, por exemplo, o Ministério Público Federal em São Paulo ajuizou uma ação civil pública contra o INSS e uma financeira, acusada de usar dados pessoais de beneficiários da Previdência para a oferta de crédito consignado. Segundo o Ministério Público, a empresa obteve as informações sigilosas e enviou correspondências a aposentados e pensionistas com propostas para a concessão de empréstimos. O processo ainda corre na Justiça.

Além dos empréstimos, os bancos também oferecem o cartão de crédito consignado (com desconto direto na folha de pagamento). É o caso da aposentada Rosana Miranda, de 61 anos. Ela conta que recebeu uma ligação com oferta de cartão de crédito consignado pelo banco BMG e gostou da taxa de juros mais baixa. O problema é que, além do cartão, foi creditado um valor em sua conta corrente, sem que ela tenha permitido. “Na hora que mandaram o contrato, tinha minha assinatura falsificada. As ligações que recebi eram todas de São Paulo e contrato veio como se eu tivesse feito aqui em Uberlândia, na loja deles, que não sei nem onde fica”, disse. Ela contou ainda que entrou em contato com o banco e foi orientada a devolver o dinheiro e pagar o valor gasto no cartão, mas houve cobrança de juros sobre o valor devolvido e, por isso, ela precisou entrar na Justiça.

Segundo o INSS, o contrato do crédito consignado deve que ser obrigatoriamente assinado pelo próprio segurado, no banco ou financeira.

Ação

Segundo a advogada Lillian Salgado, o IDC entrou, em 2006, com uma ação contra o banco BMG, pioneiro na oferta do cartão de crédito consignado. Em 2008, o banco foi proibido de fazer comercialização do cartão por telefone para qualquer cliente, com multa limitada a R$ 1 milhão. “O banco achou mais lucrativo continuar a ofertar o cartão. Recebemos mais de mil denúncias de que o banco continuava fazendo essa contração pelo telefone. Em 10 anos, o banco lucrou quase 100 milhões [com o cartão de crédito consignado]”, disse.

Neste mês, a Justiça aumentou a multa para até R$ 100 milhões para o banco e proibiu a oferta do cartão por telefone somente para aposentados. “Além disso, a Justiça aceitou nosso pedido de que a Polícia Federal investigue o crime de desobediência já que o banco descumpriu a decisão por 10 anos”, disse Lillian Salgado. A advogada diz ainda que houve má-fé da instituição financeira ao mudar o nome do produto de Cartão BMG Master para Cartão BMG Card, após a primeira sentença. Ela defendeu também no processo que o banco seja obrigado a fazer uma campanha de advertência ao consumido idoso sobre o risco de endividamento. No próximo dia 28, haverá uma audiência de conciliação desse caso.

Em nota, o Banco BMG disse que “obteve posicionamento favorável perante o Eg. Tribunal de Justiça de Minas Gerais, ao recorrer da decisão proferida pelo MM Juiz da 29ª Vara Cível de Belo Horizonte. Isto significa que o BMG permanece legalmente habilitado a comercializar normalmente seu cartão de crédito consignado. O BMG renova seu firme compromisso de total obediência às normas aplicáveis às suas operações.”

Na noite deste sábado (16), uma dupla  em uma motocicleta teve frustada a tentativa de assalto na BR-226, em Macaíba. De acordo com um motorista que escapou de ter o veículo roubado, a dupla criminosa fez a ultrapassagem no trecho próximo da Amarn (Associação dos Magistrados) e por algumas vezes tentou forçar o motorista parar o veículo, diante da ação dos criminosos o condutor acelerou e conseguiu fugir no sentido Mangabeira.

Os criminosos fizeram o retorno ainda nesse trecho no sentido centro da cidade. Através do whatsap recebemos áudios de outros motoristas que também foram alvos da mesma dupla neste sábado.

 

ASSECOM/RN – Foto: Elisa Elsie

Regularização fundiária, desburocratização para acesso às linhas de crédito e simplificação de licenciamento dos barcos pesqueiros foram os principais temas da reunião entre a governadora Fátima Bezerra e a ministra da Agricultura Teresa Cristina Corrêa, realizada na noite desta última sexta-feira (15), em Mossoró. Ambas estavam acompanhadas de auxiliares e a partir do diálogo chegaram à conclusão de que Governo do Estado e Ministério estão alinhados com relação ao fortalecimento da Agricultura Familiar e com a necessidade de desburocratizar o acesso ao crédito rural e aos programas governamentais.

Alexandre Lima (atual SEARA – Secretaria de Recursos Agrários, que passará a ser SEDRAF – Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar) destacou a necessidade de celeridade nos processos de regularização fundiária e citou que o Estado tem realizado mutirões para concessão dos títulos de propriedade. A ministra reconheceu que a formalização dos pequenos produtores é a base de todo o processo de fortalecimento da agricultura familiar, uma vez que permite acesso às linhas de financiamentos e programas governamentais, como o de compra direta (PNAE), e criação de redes de distribuição e comercialização, como havia sido mencionado pelo secretário.

Guilherme Saldanha, titular da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE), ressaltou a necessidade de simplificação das licenças para os barcos, visto que o atum representa 11% da pauta de exportações. A ministra, que estava acompanhada do Secretário Nacional de Agricultura Familiar, Fernando Schuwanke, considerou coerentes as pautas e afirmou que “simplificar não é precarizar” e que está aberta ao diálogo.

A governadora solicitou audiência com a ministra, que se prontificou a recebê-la em Brasília, para apresentar todas as necessidades do Estado e enfatizou a importância da conclusão da transposição das águas do Rio São Francisco para o RN, destacando que sem água não tem desenvolvimento agrário. “Esta obra representa um importante passo em direção ao sonho de acabar com a falta d’água no interior do nosso Estado. Faremos uma integração da nossa rede de bacias, adutoras e barragens como Oiticica e Armando Ribeiro Gonçalves. Isso trará dignidade e progresso, desenvolvimento e qualidade de vida”, disse Fátima.

Participaram também da reunião os senadores Zenaide Maia e Jean Paul Prates, o secretário Jaime Calado (SEDEC) e representantes dos órgãos Idiarn, EMater, Emparn, Igarn e Idema.

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A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informa que Macaíba passará por uma paralisação no abastecimento neste domingo (17), com previsão de retorno na segunda-feira (18).

A paralisação será necessária para que a companhia de energia elétrica faça uma manutenção no sistema elétrico nos poços que abastecem a cidade. A Caern orienta que os consumidores reservem água e utilizem o produto de forma racional nos próximos dias.

A Escola de Música da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (EMUFRN) oferece curso de iniciação ao piano para crianças entre 8 e 12 anos. O projeto visa dar continuidade ao curso oferecido semestralmente à comunidade externa e interna da UFRN desde o ano de 2012.

O curso é justificado pela necessidade de ações, no âmbito da extensão universitária, voltadas ao ensino do piano na cidade de Natal em nível básico/elementar e intermediário, de forma a aumentar qualitativamente e quantitativamente o número de estudantes de música na cidade e regiões vizinhas.

São 14 vagas distribuídas em duas turmas, na segunda-feira, às 17h, para crianças de 8 e 9 anos, e terça-feira, às 15h, para crianças de 10 a 12 anos. As inscrições serão abertas no dia 20 de fevereiro, quarta-feira, na secretaria de extensão da EMUFRN. O curso terá o valor de R$380 (trezentos e oitenta reais), que podem ser pagos à vista ou em 2 vezes, por meio de boleto. Mais informações pelos telefones 9 9193-6429/ 3342-2229 (ramal 102).

Foto: Geraldo Magela / Agência Senado

O senador Romário de Souza foi eleito presidente da Comissão de Assuntos Sociais do Senado, Styvenson Valentim foi eleito vice-presidente. De acordo informações da Agência Senado, Ccompete à Comissão de Assuntos Sociais opinar sobre proposições que tratem de relações de trabalho, organização do sistema nacional de emprego, exigências para o exercício de profissões, seguridade social, previdência social, população indígena e assistência social.

A comissão também trata de proteção e defesa da saúde; condições e requisitos para remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa, tratamento e coleta de sangue humano e seus derivados; produção, controle e fiscalização de medicamentos; saneamento, inspeção e fiscalização de alimentos e competências do Sistema Único de Saúde (SUS).

A governadora Fátima Bezerra foi recebida nesta quinta-feira (14) no bairro Ferreiro Torto tanto pela base aliada do prefeito Fernando Cunha quanto pela oposição. Na foto abaixo podemos ver o presidente Gelson Lima conduzindo Fátima em direção ao palco e logo próximo estava o presidente do PT Jair Macedo e Cícero Militão.

Já falando para o público presente, a governadora estava rodeada pelos vereadores da situação, mas convidou dois edis da oposição que lhe apoiaram na campanha para subir ao palco, a dupla preferiu não ir.

A governadora esteve em Macaíba para participar da inauguração da pavimentação da avenida professora Francisca Castro, a obra foi realizada com recurso próprio do município e emenda parlamentar.

 

Em mais uma reviravolta no caso, o jornal SBT Brasil acaba de informar que Gustavo Bebianno será exonerado na segunda-feira do cargo de ministro da Secretaria Geral da Presidência.

Mais cedo, Jair Bolsonaro havia concordado em manter o ministro, após reuniões com Heleno, Joice Hasselman, Santos Cruz e Onyx Lorenzoni.

O Antagonista

PM/ASSECOM

No início da tarde desta sexta-feira (15), policiais militares da ROCAM (Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicleta) apreenderam um  suspeito de comercializar drogas na Comunidade dos Coqueiros, bairro de Lagoa Nova, zona sul de Natal.

Por volta das 12h, a equipe da Rocam fazia patrulhamento na Travessa Victor Diogo quando abordou o suspeito de 29 anos, e encontrou em sua posse 03 porções médias e 66 porções pequenas de Crack e a quantia de R$ 153,50 em dinheiro fracionado.

Os militares conduziram o suspeito à Central de Flagrantes da Polícia Civil para realização dos procedimentos cabíveis.

 

A Prefeitura de Macaíba vai rescindir o contrato com a empresa Consulpam Consultória, banca responsável pelo concurso público do município. A decisão foi publicada no Diário Oficial nesta última quinta-feira (14),  entre os motivos pela rescisão estão as  falhas ocorridas durante a fase inicial do concurso, no que concerne a geração de boletos para adimplemento das taxas de inscrição, como também, no processamento dos pedidos de isenção das referidas taxas.

Também foi levado em conta o posicionamento da Defensoria Pública do Estado que recomendou a contratação de uma nova empresa. A empresa Consulpam ficará um ano suspensa e não poderá contratar com a Prefeitura de Macaíba. Além disso será retomado o devido processo administrativo para eleger uma nova empresa para organizar o concurso, devendo ser observada as qualidades técnicas da instituição.

 

 

 

 

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Os vereadores Netinho França e Dr. Antônio, juntamente com o ex-prefeito Luizinho e o Prof. João Marques solicitaram ao senador Jean Paul  empenho e sua articulação no Congresso Nacional e no Governo Federal para a retomada da duplicação da Reta Tabajara. Durante o encontro ainda foi solicitado incentivo ao desenvolvimento econômico do município de Macaíba.

O vereador Netinho França lembrou ao senador que no município tem um complexo CITGÁS, que pode ser utilizado como atrativo para instalação de novas empresas, além das empresas de Macaíba também serem contempladas com o gás. Por fim, pediu o empenho para Macaíba ser reconhecida como a rota da ciência, tendo em vista que a cidade tem em andamento um Parque Tecnológico.

Com essas medidas poderá ser gerado empregos no município, que na atualidade é uma das maiores necessidades da população.

Assessoria

Na manhã desta sexta-feira (15), o prefeito Fernando Cunha, acompanhando pelo seu vice Auri Simplício, realizou a leitura da mensagem anual em uma sessão solene da Câmara Municipal realizada no Centro de Convivência Pax Club. O evento abriu oficialmente as atividades do Poder Legislativo de Macaíba neste ano de 2019.

O gestor municipal reeleito em 2016 para o seu quatro mandato à frente da Prefeitura de Macaíba fez um balanço das principais obras e ações de sua gestão em 2018, dividindo por pastas, destacando, dentre outras, o cumprimento integral do calendário de pagamento para o funcionalismo municipal, o alcance de mais de 90% da cobertura da rede municipal de saúde, formação continuada de profissionais de educação, pavimentação de aproximadamente 200 ruas, reformas de postos de saúde, escolas, praças esportivas e do mercado público, oferta de diversos cursos de qualificação profissional, projetos sociais para crianças e adolescentes (como Escola de Música e Meninos da Vila) e campanhas de prevenção e combate à violência contra a mulher, assim como o abuso e a exploração infantil.

Com relação ao biênio 2019-2020, o prefeito reafirmou o compromisso de continuar sempre trabalhando para que Macaíba se desenvolva ainda mais, pontuando futuras obras e ações como pavimentação de dezenas de ruas em comunidades como Novo Alecrim, Bosque Brasil, Bela Vista, Pé do Galo, Recreio do Trevo, Riacho do Sangue, dentre outras; bem como no distrito de Mangabeira. Além disso, citou a ampliação da Vila Olímpica, com a construção de um Centro de Convivência, uma Escola de Música Municipal, um alojamento para 200 atletas e um refeitório, melhorias no ginásio de ginástica e ampliação das salas para atividades socioeducativas; reforma do Ginásio Edílson de Albuquerque; conclusão da Praça da Juventude; maior oferta de cursos de qualificação profissional; realização de um concurso público para preenchimento de mais de 600 vagas; e construção de um Centro Administrativo.

SESAP/ASSECOM

O SAMU 192 RN e o Setor de Capacitação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) firmaram parceria, nesta quinta-feira (14), para oferta de capacitação e atualização aos condutores socorristas e profissionais da PRF.

A Polícia Rodoviária oferecerá treinamento na área de Direção Defensiva para condutor de Veículo de Urgência (ambulância) e atualização em Legislação de Trânsito. Em contrapartida, os instrutores do Núcleo de Educação Permanente (NEP do SAMU 192 RN) realizarão capacitação teórico-prática para profissionais da PRF simulando cenários de agravos que envolvem ferimentos por armas de fogo, arma branca, fraturas, convulsão, engasgo e parada cardiorespiratória. O enfermeiro José Cláudio Macedo, instrutor do NEP do SAMU 192 RN e Instrutor de Trânsito Portariado e Credenciado pelo DETRAN/RN, abordará Normas Administrativas do SAMU 192, conforme diretrizes do Ministério da Saúde.

“O treinamento é importante para as equipes de condutores socorristas que são profissionais que atuam em deslocamentos rápidos, obedecendo a velocidade da via trafegada, com uso de sirene e giroflex. Transportar vidas com risco iminente de morte é uma tarefa que exige técnica e habilidade e equilíbrio emocional. Somente com treinamentos frequentes e específicos é que nossa equipe alcançará um padrão mínimo de excelência necessário para tripular a ambulância”, explicou Bruno Lima, Coordenador do NEP do SAMU 192 RN.

O evento será realizado nos dias 4, 11, 18 e 25 de abril no auditório do SAMU 192 Natal. Cada turma será composta por aproximadamente 40 condutores. Ao final do treinamento, cerca de 160 profissionais terão realizado a atualização.

“A parceria é benéfica para as duas instituições, que melhor se preparam para atender aqueles que necessitam dos cuidados da segurança e da saúde. É uma parceria que veio para ficar”, comemora, Wilma Dantas, coordenadora Geral do SAMU 192 RN.

Na reunião, a PRF foi representada por Osvaldo Sérgio Delfino da Costa, Chefe do Núcleo de Capacitação PRF-RN e Instrutor e por Jailson Barsosa Gadelha, Instrutor e Motociclista-Batedor.

Com o objetivo de contribuir com a diminuição de crimes ambientais, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema oferece o serviço “Alô Idema”. O órgão reativou, neste mês de fevereiro, o contato 0800.281.1975 e a população pode fazer denúncias de forma gratuita. Além deste número, o contato com a equipe de fiscalização pode ser feito através do 3232-7004 e também através do e-mail aloidema@rn.gov.br

Por meio do serviço, criado em 2008, a população contribui com o trabalho do Instituto, auxiliando na atuação dos técnicos responsáveis pela fiscalização no Estado.

“A decisão de proteger o meio ambiente não está apenas nas mãos do Estado, mas na participação dos cidadãos. Juntos podemos evitar situações que muitas vezes são ignoradas, mas se configuram como verdadeiros crimes ao meio ambiente”, disse o diretor geral do Idema, Leon Aguiar.

O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h. Dois técnicos atuam no atendimento da ferramenta, e através dela, as denúncias recebidas são encaminhadas para a equipe que trabalha na Fiscalização do Idema. Na denúncia, é importante fornecer o máximo de informações ao atendente para garantir uma melhor eficácia no registro e encaminhamento do crime.

“A participação da população é fundamental para coibir crimes ambientais. Uma forma dela ser parceira do órgão e também de cuidar do meio ambiente, nosso bem comum e que é uma responsabilidade de todos. Esse mês retomamos o contato gratuito do serviço, o que naturalmente oferece um atendimento mais amplo a quem precisa nos contactar acerca do tema”, ressaltou Leon.

O “Alô Idema” faz em média 150 atendimentos por mês, entre recebimento de denúncias, dúvidas e outras informações solicitadas pela população. Assim como em outros trabalhos, o órgão conta com o apoio da Companhia Independente de Proteção Ambiental (CIPAM).

Alô IDEMA

E-mail: aloidema@rn.gov.br

Telefone: 0800.281.1975 | 3232-7004

O prefeito Fernando Cunha e a governadora Fátima Bezerra inauguraram a pavimentação da Avenida professora Francisca de Castro Gomes Andrade, a maior via do bairro Ferreiro Torto, nesta quinta-feira (14). Aproximadamente um milhão de reais foi investido na obra. Durante o seu mandato de senadora da República, Fátima destinou uma emenda no valor de aproximadamente R$ 500.000,00 para a pavimentação do local, tornando possível assim a concretização de um sonho de mais de 50 anos da comunidade.

Com mais de um quilômetro de extensão (1.125 metros), seis metros de largura e calçadas dos dois lados, a Avenida se estende da entrada do posto São Cristóvão até a unidade da SAMU, em Macaíba, ligando a BR-226 à BR-304. No evento, o prefeito agradeceu a governadora pelo apoio à Macaíba na busca pelo desenvolvimento do município. “Em nome da população de Macaíba, que eu, como prefeito, represento, quero agradecer a governadora que nunca deixou de olhar para Macaíba. Sempre trazendo benefícios. Macaíba está sempre no coração dela”, disse o prefeito.

A governadora destacou a importância da obra para a população do município. “É uma alegria nossa quando a gente vê exatamente o recurso público, que é proveniente dos impostos que a população paga, voltando para a população em forma de benefício. E o benefício aqui dispensa comentários pela sua importância, do ponto de vista de melhorar a infraestrutura urbana e trazer melhoria da qualidade de vida da população. Na hora que você cuida da infraestrutura urbana, você valoriza os imóveis, você está trazendo saúde para as pessoas aqui do Ferreiro Torto”, afirmou a governadora.

Na inauguração também estiveram presentes o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Gelson Lima; o vice-prefeito Auri Simplício; O ex-prefeito Luizinho; as vereadoras Ana Catarina, Edma Maia, Ismarleide Duarte, Dadaia Ribeiro e Rita de Cássia; os vereadores Netinho França, Silvan Freitas, João de Damião e Antônio França; secretários municipais e população em geral.

Durante o evento, o prefeito Fernando Cunha também destacou que o Distrito Industrial de Macaíba (DIM) conta com 17 lotes vazios, de propriedade do Governo do Estado, que ficam por trás da Coteminas, espaço que pode ser aproveitado para a instalação de novas empresas. Baseado nisto, o prefeito solicitou a governadora que os terrenos sejam doados para empresas que queiram investir em Macaíba, gerando empregos para a população.

Outro pleito tratado na ocasião foi o retorno das cirurgias eletivas no Hospital Regional de Macaíba (cirurgias de hérnia, vesícula, cisto de ovário, mioma, firmose entre outras). A governadora Fátima Bezerra destacou que trabalhará nessas pautas assim que possível.

Assecom