Aplicativo Caixa Tem

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal começa a pagar a partir de hoje (30) o auxílio emergencial extensão (AEE), no valor de R$ 300 (ou R$ 600 para mães de família monoparentais). As informações sobre o calendário de pagamentos foram detalhadas ontem (29) pela Caixa em entrevista coletiva.

Ao todo, cerca de 3,6 milhões de beneficiários nascidos em janeiro terão o benefício creditado hoje na poupança digital da instituição, acessada pelo aplicativo Caixa TEM. Desse total, 1,4 milhão são de pessoas que ainda estão recebendo uma das cinco parcelas do auxílio de R$ 600, enquanto 2,2 milhões já fazem parte do grupo do auxílio residual de R$ 300. Ao todo, de outubro a dezembro, cerca de 27 milhões de beneficiários que se cadastraram por meios digitais ou que integram o Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) vão receber o benefício residual de R$ 300.

Veja o calendário completo, de acordo com o mês de nascimento, na tabela a seguir. As parcelas seguintes serão pagas também conforme calendário específico, já informado pela Caixa.

Calendário de pagamentos – ciclo 3

Data número de beneficiados mês de nascimento
30 de setembro (quarta-feira) 3,6 milhões janeiro
05 de outubro (segunda-feira) 3,3 milhões fevereiro
07 de outubro (quarta-feira) 3,8 milhões março
09 de outubro (sexta-feira) 3,6 milhões abril
11 de outubro (domingo) 3,8 milhões maio
14 de outubro (quarta-feira) 3,6 milhões junho
16 de outubro (sexta-feira) 3,6 milhões julho
21 de outubro (quarta-feira) 3,6 milhões agosto
25 de outubro (domingo) 3,7 milhões setembro
28 de outubro (quarta-feira) 3,6 milhões outubro
29 de outubro (quinta-feira) 3,5 milhões novembro
01 de novembro (domingo) 3,5 milhões dezembro

O beneficiário do auxílio emergencial que pertence ao Bolsa Família, com final de NIS 0, também recebe a nova parcela nesta quarta-feira. Os demais integrantes do programa já receberam o pagamento da primeira parcela de R$ 300 nas últimas semanas e seguirão recebendo as novas parcelas no calendário habitual.

Até agora, já foram pagos R$ 213,8 bilhões do auxílio emergencial para 67,2 milhões de brasileiros desde abril, quando o programa foi instituído. Esse número vai aumentar um pouco mais porque o governo também confirmou que 492 mil inscritos no programa tiveram o cadastro reavaliado e validado pelo Ministério da Cidadania. Com isso, o total de beneficiários do programa será de 67,7 milhões. Mais de 200 mil cadastros seguem em reavaliação e também poderão ser aprovados e incluídos posteriormente no calendário de pagamentos.

Regras

A extensão do auxílio emergencial começa a ser paga assim que a pessoa tiver recebido a quinta parcela do benefício original, seguindo o cronograma de depósitos e com a data limite de 31 de dezembro. Assim, quem se cadastrou pelo aplicativo ou site do banco e começou a receber o benefício em abril, receberá as nove parcelas, assim como todos os integrantes do Bolsa Família cujo valor do auxílio emergencial é maior que o recebido pelo programa de transferência de renda.

“Quem recebeu a primeira parcela em abril, já recebeu cinco parcelas do auxílio emergencial e são esses que começam a receber a extensão. Eles vão receber quatro parcelas da extensão do auxílio: setembro, outubro, novembro e dezembro. Quem recebeu em maio a primeira, só termina de receber a quinta parcela agora. Então receberá três parcelas da extensão. Assim sucessivamente. Quem está no Bolsa Família receberá nove parcelas, porque segue o calendário habitual do programa”, ressaltou o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, em entrevista.

Agência Brasil

Na tarde desta terça-feira (29), o candidato a prefeito Delegado Normando e o vice-prefeito Wesly Magnum realizaram a primeira caminhada em campanha ao lado dos candidatos a vereadores do Partido Social Cristão. O conjunto Tavares de Lira foi escolhido para a largada, onde ouviram as reivindicações da população que sofre com a insegurança, com acúmulo de lixo e outras problemáticas.

Seguimos ouvimos as reivindicações e apresentando nossas propostas para mudar Macaíba.

Policiais civis da Delegacia Municipal de Macaíba prenderam em flagrante, nesta terça-feira (29), em desdobramentos da 9ª fase da Operação “Parabellum”, um homem de 22 anos. Ele foi preso pela suspeita da prática dos crimes de: posse ilegal e receptação de munições. A 9ª fase da “Operação Parabellum”, iniciada nesta segunda-feira (28), tem o objetivo de desarticular as ações de organizações criminosas atuantes no município de Macaíba.

Segundo as investigações, o suspeito é apontado como um dos mais violentos nas ações de roubos contra granjas, localizadas na Zona Rural de Macaíba, além de atuar com a realização do tráfico de drogas e, especialmente, de integrar uma das organizações criminosas atuantes no Estado. A equipe da DM Macaíba investigou a participação do suspeito na sequência de crimes, realizada na noite do dia 13 deste mês, no bairro do Centro de Macaíba; oportunidade na qual uma terceira pessoa reagiu à ação dos suspeitos e feriu uma dupla que praticava os roubos em uma motocicleta.

Na ocasião, o suspeito foi preso em flagrante delito quando recebia alta. Também ferido na ocorrência, o suspeito “Jack Chan” procurou um posto de saúde local que não informou aos órgãos de segurança pública o seu atendimento; tendo a equipe descoberto a situação após exaustiva investigação. Encontrado na tarde desta terça-feira (29), o suspeito, ainda ferido e com o auxílio de uma mulher, conseguiu se desfazer da arma de fogo antes da abordagem. Na casa dele, os policiais civis encontraram: munições calibre 12, calibre .38, calibre 380 e calibre 9mm, além de estojos deflagrados de calibre .40 e calibre .44, motivo pelo qual foi preso em flagrante pela prática dos crimes de: posse ilegal e receptação de munições.

Além disso, será solicitada a prisão preventiva, em desfavor dele, referente à suspeita da prática dos crimes ocorridos no dia 13 deste mês, já que é apontado nas investigações como um dos autores das tentativas de latrocínio e roubo. O suspeito foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

O nome da Operação “Parabellum” remete ao provérbio latino “se vis pacem, parabellum”, que significa “se quer paz, prepare-se para a guerra”, tendo em vista as diversas ações policiais de combate às facções criminosas que têm atuado em Macaíba. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181 ou pelo número da Delegacia Municipal de Macaíba: 98114-4042.

Agência PRF

A Polícia Rodoviária Federal recuperou, no início da noite desta terça-feira (29), no município de Macaíba/RN, um veículo roubado e prendeu um homem de 45 anos.

Durante abordagem a um City, de cor prata, os policiais realizaram identificação do número do motor e verificaram adulteração.

Em consultas aos sistemas, foi constatado que as placas estavam clonadas e que havia o registro de roubo, do dia 15 de setembro de 2018, no município de Parnamirim/RN.

Ocorrência encaminhada à Delegacia de Polícia Civil, Plantão Zona Sul em Natal/RN.

Os programas de governo dos candidatos a prefeito de Macaíba encontram-se no portal de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os programas de governos são compromissos dos candidatos que caso cheguem ao Poder Executivo poderão executar em diversas áreas da máquina pública.

Confira os programas de governo clicando nos nomes dos candidatos,  ordem dos nomes conforme o portal do TSE.

Bolinha da Federal (Rede)

Delegado Normando (PSC)

Emídio Jr. (PL)

Janssen Motos (PODE)

Marília Dias (MDB)

Poeta Repórter (PSOL) 

 

O Blog Gustavo Negreiros destaca que no Rio Grande do Norte quatro municípios terão apenas um candidato a prefeito, ou seja, basta apenas de um voto válido para que o candidato seja eleito. A informação foi apurada com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os municípios são:

Tenente Ananias que tem como única candidata a prefeitura, Larissa Lisiane (PSD).

Frutuoso Gomes que tem apenas como candidata a prefeitura, Janda Jácome (MDB)

Serrinha dos Pintos que tem apenas como candidato a prefeitura, Bárbara Teixeira (PP)

Viçosa que tem apenas como candidato a prefeito Victor Ramon, com o nome de urna Ramon(Republicanos)

O advogado macaibense, Dr. Júnior Pinheiro, especialista em Processo Civil, alerta aqueles que ainda se enganam com a falsa sensação de anonimato que a internet proporciona e explica que, com o advento do Marco Civil da Internet, qualquer empresa de redes sociais que venha operar no Brasil, ainda que seja estrangeira, responderá na justiça civil e criminal, conjuntamente com o cidadão que se utilizar de postagens agressivas e racistas, bem como as que disseminem ódio, calúnia ou que exponha a imagem de terceiros, podendo pagar indenizações por danos morais e penas que podem até restringir a liberdade do infrator”.

Confira abaixo matéria sobre condenação com relação a postagem ofensiva:

Postagens ofensivas em rede social geram condenação por danos morais

Uma servidora pública do município de Macaíba obteve ganho em uma demanda judicial ajuizada contra uma assistente administrativa e a empresa Facebook. Na ação, ela as acusa de postagens “inverídicas, assustadoramente ofensivas e de cunho ameaçador a seu respeito na rede social Facebook”.

A autora requereu em juízo a imediata remoção do conteúdo e a identificação da ofensora responsável por postagens, que estariam causando “danos morais e psicológicos”. Solicitou ainda que sejam adotadas medidas nas áreas cível e criminal.

A juíza Lilian Rejane da Silva, do Juizado Especial Cível da Comarca de Macaíba, julgou extinto o processo sem resolução de mérito em relação à empresa Facebook. Entretanto, condenou a assistente administrativa a pagar à autora da ação a quantia de R$ 3 mil por danos morais, acrescida de juros moratórios e correção monetária.

O caso

Na ação, a autora denunciou que a sua imagem e o seu nome tem sido extremamente expostos na rede social com uma postagem, acompanhada por 117 comentários e mais de 420 curtidas, que a agridem, ameaçam e humilham, chegando a causar medo de linchamento. A autora disse que a postagem trata de um problema já discutido e resolvido na Justiça, em um outro processo, que tramitou naquela comarca.

Porém, contou que a ofensora se utilizou da rede social para fazer exposição da sua vida pessoal e o Facebook nada fez, apesar de a autora ter “denunciado” a publicação, usando a ferramenta disponível na rede social para filtrar imagens e postagens de cunho ofensivo a terceiros, uma vez que a ofensora marcou o nome da autora, como forma de chamar a atenção de todos que visitassem os perfis desta e da ofensora, conforme documento anexado aos autos.

Liberdade de expressão x inviolabilidade da honra

Para a magistrada, os autos versam sobre pretensão que perpassa pela delicada e sempre controversa tensão entre a liberdade de expressão (arts. 5º, IX, e 220, CF) e a inviolabilidade da honra e da imagem (art. 5º, X, CF). Por envolver o caso manifestações que se propagaram pelo meio virtual, mais especificamente, pela conhecida rede social Facebook.

Explicou que, de acordo com o art. 19 da Lei do Marco Civil, o provedor de aplicações de internet somente poderá ser responsabilizado civilmente por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros se, após ordem judicial específica, não tomar as providências para tornar indisponível o conteúdo apontado como infringente.

No caso, a pessoa que publicou o conteúdo afirmou em juízo ter removido as publicações em 14 de agosto de 2018. Por sua vez, o Facebook alegou que desde 4 de setembro de 2018, todos os conteúdos mencionados pela autora estão indisponíveis. Assim, entendeu que a retirada da postagem foi de forma espontânea pela ré e não houve nenhum descumprimento de ordem judicial. Também considerou que há inequívoca identificação da usuária responsável pela postagem.

Por outro lado, considerou que, não ficou demonstrada conduta desidiosa (negligente) do provedor da aplicação no sentido de contribuir para provocar os danos alegados. “Portanto, diante dessas peculiaridades do caso, não faz sentido trazer para o polo passivo da ação de responsabilidade civil o administrador da rede social”, decidiu a magistrada, em relação ao Facebook.

Quanto à outra ré, verificou que a autora tem razão, a manifestação do pensamento e a liberdade de informação estão consagradas na Constituição Federal. No entanto, esclareceu que tal liberdade deve respeitar, dentre outros direitos e garantias fundamentais protegidos, a imagem e a intimidade das pessoas, conforme expressa os termos do art. 5º, inc. X da Carta Constitucional.

“Isso porque o direito constitucional de livre manifestação não é absoluto, devendo ser harmonizado com outros direitos também constitucionais. Assim, em conflitos de liberdade de expressão e direitos da personalidade, deve-se aplicar o princípio da proporcionalidade, segundo o qual o direito de opinar há de ceder espaço sempre que o seu exercício importar em agressão à imagem ou à intimidade de outrem”, frisou.

Ao condenar a autora das postagens, ressaltou que, apesar da ré ter liberdade de expressão, precisa ser diligente em suas publicações, com respeito à imagem das pessoas em relação as quais se manifesta ou faça referência direta, como foi com o caso julgado.

Matéria do TJRN

FOTO: CAERN/ASSECOM

Equipes da Companhia de Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) irão realizar um serviço de adequação na Estação Elevatória de Água Tratada Granja Recreio, que faz parte do abastecimento da cidade de Macaíba.

Com isso, haverá paralisação do bombeamento na estação pelo período de 5 a 6 horas da próxima quinta-feira (1), o que afetará o abastecimento de toda a zona urbana de Macaíba e também da população abastecida pela Adutora da Reta Tabajara.

Os serviços serão realizados em conjunto com a companhia de energia elétrica e visam se adequar às exigências do Mercado Livre de Energia.

Após a conclusão do serviço, o sistema de bombeamento será religado, mas a previsão para a normalização completa do fornecimento de água é de até 48 horas. A Caern recomenda que as famílias reservem água para uso no período.

Liderança do bairro Campo da Santa Cruz, Adriano Sousa (PSC), conhecido popularmente como Pajará, reafirma sua candidatura ao cargo de vereador. Há quase 30 anos atuando na cultura, esporte e ações sociais, Pajará decidiu colocar seu nome a disposição no pleito deste ano.

“Nosso bairro necessita de um representante na Câmara Municipal, assim como a cultura e o esporte precisam de alguém que defenda essas bandeiras, estou colocando meu nome a disposição, pois serviço prestado nessas áreas eu já tenho e poderei trabalhar  muito mais por Macaíba” finalizou o candidato.

A respeito das imagens de registros de aglomerações em atos da campanha eleitoral em municípios potiguares, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) esclarece que:

Conforme reconhece o Supremo Tribunal Federal, os Poderes Executivos estadual e municipal têm autonomia e dever de definir, e principalmente, de fiscalizar, o cumprimento das regras sanitárias estabelecidas por cada ente;

A Justiça Eleitoral está dando sua contribuição, a título de recomendação, ao apresentar à sociedade o Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais de 2020, cujo objetivo é definir as medidas de proteção à saúde pública a serem implementadas durante a campanha eleitoral e as eleições municipais de novembro, no contexto da pandemia da COVID-19, e está à disposição para consulta pública no portal do TSE;

No último sábado (26), véspera da largada da campanha eleitoral, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, fez pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão em que reforçou as recomendações da Justiça Eleitoral para o período de campanha.

Apesar de o dever de fiscalizar as infrações de biossegurança – nas regras atualmente em vigor –  não ser da Justiça Eleitoral, o TRE-RN reforça as recomendações mencionadas e expressa preocupação e profunda consternação com as imagens divulgadas, orientando candidatos e partidos políticos para que se adequem às normas sanitárias, e solicitando ao Poder Executivo que tome as medidas cabíveis e de sua competência no que se refere à fiscalização do cumprimento de tais normas.

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN)

O número exato de candidatos que vão disputar vagas de prefeito, vice-prefeito e vereador ainda nem foi fechado pela Justiça Eleitoral, mas já é o a maior desde 2000, quando a votação no país foi 100% eletrônica pela primeira vez. Até as 15h desta segunda-feira (28), o portal lançado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com essas informações, já registrava 545.036 solicitações. O recorde anterior havia sido em 2016, com 496.887 candidatos.

No último sábado (26), terminou o prazo para que partidos políticos e coligações solicitassem à Justiça Eleitoral os registros. Somente interessados em ocupar uma cadeira em uma das Câmaras Municipais do país somam 507.727 inscritos. Na pesquisa por candidatos a comandar prefeituras dos 5.570 municípios são mais 19,1 mil interessados.

Coligações

O fim das coligações para as eleições proporcionais, aprovado pelo Congresso Nacional em 2017, que será aplicada pela primeira vez nas eleições deste ano, é a responsável pelo aumento. A mudança na regra fez com que um candidato que queira disputar como vereador, só possa participar do pleito na chapa única do partido ao qual ele é filiado. Antes, uma chapa tinha candidatos de partidos distintos.

Para aumentar as chances de voto e conseguir cadeiras nas Câmaras Municipais, as legendas estão lançando mais candidatos. É que em uma eleição proporcional, como é para vereador, as vagas são do partido e não do candidato. Na prática, ao votar para em um nome para esse cargo, o eleitor na verdade está escolhendo um integrante daquela legenda. O cálculo de quem vai ocupar a cadeira é feito em cima do quociente eleitoral. Com base nesse cálculo é que cada partido saberá quantos votos serão necessários para conquistar uma vaga.

Data

Por causa da pandemia do novo coronavírus, o calendário eleitoral foi alterado por uma emenda constitucional aprovada pelo Congresso. O primeiro turno foi marcado para o dia15 de novembro. Nos municípios que levarem a disputa às prefeituras para o segundo turno, o pleito será em 29 de novembro. A data da posse dos eleitos continua a mesma, 1º de janeiro.

Agência Brasil

Policiais civis da Delegacia Municipal de Macaíba deflagraram, nesta segunda-feira (28), a 9ª fase da Operação “Parabellum”. A operação, que teve como objetivo desarticular a ação de organizações criminosas, atuantes no município de Macaíba, resultou na prisão em flagrante de um homem de 19 anos. Um outro suspeito conseguiu fugir, mas já foi identificado.

O objetivo da ação desta segunda-feira (28) era localizar um acampamento de suspeitos que, segundo denúncias, servia como de ponto de encontro e refúgio. Ainda segundo as investigações, o local, no bairro Residencial Campinas, também era utilizado como saída para realização de ações violentas contra uma facção rival; além disso, por estar localizado em área estratégica, era permitido aos suspeitos ter uma visão completa da movimentação policial na região, havendo a proteção natural das árvores e a facilidade de fuga.

Durante as diligências, um suspeito, já identificado, efetuou disparos contra a equipe e fugiu. Já o homem de 19 anos, foi preso em flagrante; com ele foi encontrado um revólver calibre .38, totalmente municiado. Ainda durante as diligências, foram apreendidas porções de drogas, localizadas na casa do acusado, escondidas em meio ao lixo. O homem de 19 anos foi autuado pela suspeita da prática dos crimes de: tráfico de drogas, receptação dolosa e porte ilegal de arma de fogo.

O nome da Operação “Parabellum” remete ao provérbio latino “se vis pacem, parabellum”, que significa “se quer paz, prepare-se para a guerra”, tendo em vista as diversas ações policiais de combate às facções criminosas que têm atuado em Macaíba.

 A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181 ou pelo número da Delegacia Municipal de Macaíba: 98114-4042.

 

Antes de iniciar agenda do primeiro dia de campanha, o candidato a prefeito Delegado Normando (PSC) assistiu a um culto na igreja Universal, onde ao lado de Ceyça Lima recebeu oração do pastor Márcio. A tarde Normando compareceu a uma feijoada promovida por moradores da comunidade do Tapará, na zona rural de Macaíba, entre os convidados estava o candidato a vereador Petterssom Pereira.

Logo em seguida, o candidato seguiu para a comunidade Pé do Galo, onde recebeu o apoio da família de Isabelle Oliveira e conversou com moradores.

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Faleceu nesta segunda-feira (28) o carnavalesco Nerivaldo Monteiro. Através do Facebook sua esposa Ivaneide escreveu “É com muita dor no meu coração, que venho informar que o amor da vida, faleceu, te amarei para sempre Neri”.

Nas redes sociais, amigos e parentes lamentaram a partida de Nerivaldo Monteiro.

Fotos: Assessoria/Divulgação

 

O candidato a prefeito Emídio Júnior (PL) iniciou sua campanha pelo centro de Macaíba, onde pela manhã realizou adesivaço na avenida Nossa Senhora da Conceição. Logo em seguida, Emídio saiu em carreata juntamente com seu vice e os deputados Rafael Motta e Kleber Rodrigues.

A carreata atraiu simpatizantes de diversas comunidades. Em um outro carro, vereadores participaram da mobilização pelas ruas do centro.