O Governo do Estado tomou a iniciativa de elaborar um Plano de Resposta e Mitigação de Desastre para tratar do derramamento de óleo nas praias que atinge o RN. O Governo do RN, que já havia instalado o Comando Unificado de Incidentes, no intuito de aproximar os entes federados na busca de informações e articulações das atividades para o controle e a prevenção dos danos causados pelas manchas de óleo que se espalharam pelas praias do Nordeste, formou o Gabinete de Gestão Integrada – GGI, sob a coordenação da Defesa Civil Estadual, responsável por este plano.

A formação do GGI se deu durante reunião realizada neste sábado (19), na sede do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema). Dentre as ações programadas pelo GGI estão: de segunda-feira (21) a quarta-feira(23) será disponibilizado pela Defesa Civil um cadastro de voluntários online para atuar em possíveis mutirões; na quinta (24) e sexta-feira (25), haverá capacitação direcionada dos voluntários cadastrados; o Idema realizará outra operação Mancha Negra na terça-feira (22) e na quarta-feira (23); e, em paralelo ao monitoramento, durante toda semana, haverá uma nova rodada de orientação aos municípios sobre coleta e armazenamento voluntários.

MPF COBRA AÇÃO DA UNIÃO

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação contra a União pela omissão do governo federal no desastre das manchas de óleo que atingem o litoral nordestino. Para o MPF, a União está sendo omissa ao protelar medidas protetivas e não atuar de forma articulada no Nordeste, dada a gravidade do acidente e dos danos causados ao meio ambiente.

A medida de emergência seria o acionamento do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas, que prepara o país para casos justamente como o que afeta a costa do nordestina. A ação foi ajuizada na quinta-feira (17/10) e assinada pelos procuradores da República de todos os estados atingidos pelo óleo.

Desde as primeiras ocorrências no início de setembro, o Governo do Estado vem adotando medidas para colaborar nas ações mitigatórias, com o auxílio direto aos municípios atingidos, na instrução técnica de como coletar, manusear e armazenar o óleo.  Além disso, atendendo o pedido de Ministério Público Federal foi feito, ainda em setembro, através do Idema, ação educativa em todos os 10 municípios afetados visando orientar sobre os riscos e efeitos do contato dos resíduos betuminosos encontrados no litoral do RN. Durante a atividade, reuniram-se com gestores, secretários, associações, operadores turísticos, colônia de pescadores, comunidade local, além de donos de pousadas e restaurantes.

De acordo com último levantamento feito pelo IBAMA, na última quinta-feira, 17, o Rio Grande do Norte teve, em quantidade de material a classificação, apenas uma região com mancha de óleo, localizada na praia em Barra de Tabatinga, na região conhecida como praia das Tartarugas, no município de Nísia Floresta. Há registro de outros 23 pontos com vestígios esparsos e 19 pontos estão classificados como não observados. A icônica Praia da Pipa, em Tibau do Sul, não teve indícios de óleo observados.

O Antagonista destaca: Os gastos com cartões de crédito da Presidência da República entre fevereiro e setembro deste ano aumentaram 24% em relação ao mesmo período do ano passado.

Segundo O Globo, a Secretaria de Administração do Palácio do Planalto desembolsou R$ 4,6 milhões com os cartões.

Em relação ao mesmo período de 2017, o aumento foi de 55%.

As compras para Jair Bolsonaro, vale lembrar, são sigilosas.

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A Rede e-Tec Brasil na UFRN realizou neste sábado (19) a sessão solene de colação de grau do Polo Macaíba. A solenidade aconteceu na Praça das Placas da Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ-UFRN).

Aproximadamente 200 novos técnicos em Agroindústria, Agronegócio, Cooperativismo, Manutenção e Suporte em Informática e Redes de Computadores foram diplomados no evento.

O professor Max Lacerda, diretor da EAJ e coordenador geral da Rede e-Tec na UFRN coordenou a solenidade. O gestor destacou a importância de defender a educação pública enquanto transformadora da realidade social e frisou as possibilidades que a formação técnica acrescenta aos alunos de baixa renda. Ele parabenizou os formandos e os incentivou a seguirem se capacitado e conquistando novas metas.

Agência PRF

A Polícia Rodoviária Federal prendeu às 22h40 deste sábado (19), no km 82 da BR 101 Norte, em São Gonçalo do Amarante/RN, um homem de 36 anos, condutor de um veículo TUCSON, residente no bairro Lagoa Azul, zona norte de Natal.

Durante a fiscalização, foi encontrado no interior do veículo, uma pistola calibre 380, com 15 munições. Após consultas aos sistemas de segurança, constatou-se que a arma tinha queixa de furto/roubo, na cidade de São Paulo/SP. Com o suspeito, que já tinha passagem por porte ilegal de arma de fogo, foram apreendidos também R$ 3.000,00 e US$ 21,00 em espécie. Ocorrência encaminhada à Delegacia de Plantão Zona Norte local.

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Major Olímpio publicou no Twitter um vídeo em que diz não ter rompido com Jair Bolsonaro.

Para o senador, os responsáveis pela crise no PSL são os filhos do presidente e “advogados inescrupulosos”.

“Ninguém do PSL está contra o presidente. Nós nos posicionamos contrários a uma armadilha que foi colocada para o presidente por filhos, por advogados inescrupulosos, e isso não vamos concordar de forma nenhuma. Sei das minhas convicções.”

Com informações do O Antagonista.

Policiais civis da Delegacia Municipal de Macaíba, com apoio da Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV) e do 2º Distrito de Polícia de Parnamirim, apreenderam, nesta sexta-feira (18), material ilícito encontrado em um imóvel, situado no distrito Canabrava, no município de Macaíba.

No local, que servia de esconderijo para suspeitos de roubo a granjas na região metropolitana de Natal, foram encontradas porções de maconha e munições de calibre 12 e .30, além de casacos camuflados. No momento da ação, o grupo criminoso conseguiu fugir do imóvel.

A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima através do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS

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Na noite desta última sexta-feira (18/10) o Cruzeiro de Macaíba venceu a Seleção de Pedro Velho pelo placar de 3 a 0. Os gols foram marcados pelos atletas Darllan (2) e Kelson Batgol (1). Com a vitória, o Cruzeiro termina a primeira fase do Campeonato Estadual Adulto classificado para a semifinal, onde enfrentará a forte equipe do Mossoró Esporte Clube.

Manchas de óleo em corais e sedimentos marinhos foram encontradas nos parrachos de Pirangi do Sul, litoral leste do Rio Grande do Norte, durante trabalho de campo realizado pelo grupo do Laboratório de Geologia e Geofísica Marítima e Monitoramento Ambiental da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que esteve no local na última quarta-feira, 16. A avaliação aconteceu em no ambiente recifal e suas adjacências estendendo-se cinco quilômetros costa afora entre o estuário do Rio Pium e o mar, onde foram coletadas 30 amostras de sedimentos do fundo marinho para estudos posteriores, que servirão para diagnosticar os impactos causados nas condições ambientais que suportam a vida marinha.

A presença de óleo foi identificada em corais a três metros de profundidade. “Esse é um alerta importante, pois aparentemente o óleo não está mais, apenas na superfície. É necessário um estudo mais detalhado para verificar se o produto está em profundidades e dimensões maiores”, destaca a coordenadora do laboratório, Helenice Vital, ao adicionar que as preocupações dos órgãos ambientais devem ser concentradas também na região marinha e não apenas na linha de costa do Nordeste, de onde já foram recolhidas quase 200 toneladas de resíduos de óleo, segundo a Petrobras.

Sobre o óleo encontrado nos corais, ainda não é possível afirmar que seja o mesmo da costa, pois sua procedência ainda deve ser verificada por análises químicas, como a refletância de vitrinita. No entanto, segundo os pesquisadores,  a presença do material é recente, visto que não foi identificado em amostras coletadas há menos de um ano pela mesma equipe. O trabalho de campo da última quarta-feira foi conduzido pela pesquisadora visitante do Programa de Pós-Graduação em Geodinâmica  e Geofísica (PPGG/UFRN) Patrícia Eichler, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais da Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul).

Juntamente com alunos de mestrado e doutorado do (PPGG/UFRN), a docente observou in loco que também apareceram manchas escuras nos sedimentos – material de areia, lama e fragmentos de organismos vivos localizados na superfície do fundo do mar. A presença do óleo foi observada tanto na camada superficial como interna, situação que pode impedir trocas gasosas e provocar alterações no pH essencial para a vida dos seus habitantes da superfície, chamada de epifauna, e do interior do sedimento, a infauna. Entre eles estão os foraminíferos, microrganismos utilizados para prospecção de petróleo e como parâmetro de avaliação dos impactos ambientais, cuja mortalidade provoca um desequilíbrio geral na vida marinha.

“O fim da infauna acarreta a perda completa daquele ecossistema como um todo. Lá estão os consumidores primários da cadeia alimentar e sem eles não temos os consumidores secundários, e por aí vai. Quando há um problema na base, teremos em toda a cadeia ecológica, que vai chegar ao homem”, ressalta Patrícia Eichler. Os foraminíferos também estão presentes nos corais, onde o óleo absorvido compromete as trocas gasosas e a alimentação e, consequentemente, provoca a morte desse organismo, que abriga uma diversidade de espécies marinhas.

A qualidade ambiental poderá ser avaliada a partir das assembleias  de foraminíferos encontrados nas amostras coletadas, em que também estão fragmentos de corais. Coordenador do projeto Ciências do Mar II, responsável pelo trabalho de campo, o professor Moab Praxedes explica que, por meio do estudo, será possível entender a real sensibilidade do ambiente e o impacto do óleo já identificado nas 30 amostras levadas para a UFRN. Para o docente, isso significa que o produto pode estar presente em uma área muito maior. “Há urgência para identificar a magnitude do impacto e, dessa forma, ser elaborado um planejamento de medidas mitigadoras tanto para remoção quanto para o monitoramento e recuperação do ambiente”, orienta.

Portal UFRN

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Reprodução

A Delegacia Municipal de Macaíba realizou, na manhã desta sexta-feira (18), o 1º Mutirão de Combate à Violência Doméstica. Para a ação, foram expedidos 17 mandados de intimação, destinados a vítimas, testemunhas e investigados. Participaram da ação, um delegado e três escrivães.

Ao longo da manhã, aproximadamente, 12 pessoas foram ouvidas pela equipe. Ao total, foram concluídos 18 inquéritos policiais e duas requisições ministeriais, referentes ao ano de 2019. “O objetivo do mutirão ação é dar mais celeridade aos procedimentos policiais, para que sejam concluídos o quanto antes, evitando, assim, desistências pelas vítimas e que o prazo prescricional atinja os crimes, o que impediria a punição do agressão”, ressaltou o delegado titular, Cidorgeton Pinheiro.

Agência Brasil – O Ministério da Educação anunciou ontem (18) o descontingenciamento do orçamento das universidades federais, que foi possível a partir de um remanejamento do orçamento do MEC. “Cem por cento de todo o orçamento para o custeio das universidades federais e institutos estão sendo descontingenciados neste momento”, disse o ministro da Educação, Abraham Weintraub, em entrevista à imprensa.

Segundo ele, o contingenciamento não chegou a prejudicar nenhuma das ações da pasta. “Foi feita uma boa gestão. Administramos a crise na boca do caixa. Vamos terminar o ano com tudo rodando bem”, acrescentou.

De acordo com o secretário executivo do ministério, Paulo Vogel, estão sendo liberados R$ 1,1 bilhão dos R$ 19,6 bilhões que já estavam previstos para as despesas discricionárias do MEC. Vogel disse que o valor está sendo realocado de outras despesas ministeriais.

Enem

Na entrevista, Weintraub disse ainda que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cujas provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, ocorre tranquilamente este ano. “As provas já foram impressas. Os alunos que se preparem”.

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Adema/Governo de Sergipe

O Ministério Público Federal ajuizou nova ação contra a União motivada pelo derramamento de óleo que atinge a costa do Nordeste. O processo requer que a Justiça Federal obrigue a União a acionar em 24 horas o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional. Os pedidos da ação judicial, que é conjunta, abrangem toda a costa do Nordeste.

Plano – O Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC) foi instituído em 2013, através de decreto do Governo Federal, com o objetivo de preparar o País para casos justamente como o que afeta a costa do Nordeste desde o mês de setembro.

O documento, bastante detalhado, descreve responsabilidades, diretrizes e procedimentos para o governo responder a vazamentos de petróleo com foco em “minimizar danos ambientais e evitar prejuízos para a saúde pública”.

De acordo com o decreto, integram o comitê executivo do plano o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério de Minas e Energia, o Ministério dos Transportes, a Secretaria de Portos da Presidência da República, a Marinha do Brasil, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Secretaria Nacional de Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional.

Omissão – Para o Ministério Público Federal, a União está sendo omissa ao protelar medidas protetivas e não atuar de forma articulada em toda a região dada a magnitude do acidente e dos danos já causados ao meio ambiente.

De acordo com Ramiro Rockenbach, “tudo que se apurou é que a União não está adotando as medidas adequadas em relação a esse desastre ambiental que já chegou a 2,1 mil quilômetros dos nove estados da região e é considerado o maior da história no litoral brasileiro em termos de extensão”.

Na ação, o MPF afirma que, “não obstante a extrema gravidade do desastre ambiental, com todos os dados e impactos demonstrados, e ainda a decretação de emergência pelos Estados de Sergipe e da Bahia, fato é que a União se mantém omissa, inerte, ineficiente e ineficaz. Não há, pois, razão plausível mínima para não se implementar, de imediato, o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional. É, pela legislação e pelos fatos reais, medida que se impõe”.

Pedidos – A ação pede, em caráter de urgência, que a União seja obrigada a acionar em 24 horas o Plano Nacional de Contingência e multa diária de R$ 1 milhão em caso de descumprimento.

Também está entre os pedidos que um representante de cada órgão estadual de Meio Ambiente dos Estados afetados pelo acidente integrem o comitê de suporte ao Plano de Contingência e que os Estados tenham autonomia para fiscalizar as medidas.

Por fim, o MPF registra na ação que, para fins de operacionalização, fiscalização e com respeito à independência e autonomia de cada Estado da Federação envolvido, que uma vez implementado o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional, membros do Ministério Público Federal em cada Estado da Federação atingido acompanharão a execução do PNC de acordo com as circunstâncias e especificidades socioambientais locais.

O documento foi assinado pelos procuradores da República Ramiro Rockenbach e Lívia Tinôco (Sergipe), Raquel de Melo Teixeira (Alagoas), Vanessa Cristina Gomes Previtera Vicente (Bahia), Nilce Cunha Rodrigues (Ceará), Hilton Araújo de Melo Maranhão), Antônio Edílio Magalhães Teixeira (Paraíba), Edson Virgínio Cavalcante Júnior (Pernambuco), Saulo Linhares da Rocha (Piauí) e Victor Mariz (Rio Grande do Norte).

O Projeto “Presença de estudantes das ciências agrárias em escolas de ensino básico como incentivo para despertar vocações – PDVAGRO” tem o objetivo de contribuir com a formação dos estudantes e com um sistema educacional de qualidade e inclusivo, bem como promover a participação estudantil de alunos da Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ-UFRN) para o surgimento do interesse de outros estudantes pelo tema ciências agrárias, licenciatura e tecnologia. A formação estudantil nas ciências agrárias é de extrema importância para o desenvolvimento nacional.

As principais atividades desenvolvidas pelo projeto são as visitas guiadas, onde os alunos representantes de cada município (alunos embaixadores) coordenam a recepção dos estudantes visitantes. Atividades práticas são vivenciadas na área agrícola, os cursos são apresentados pelos próprios alunos, bem como as políticas de permanência. As ações também consistem em levar oficinas de projetos das ciências agrárias até escolas das cidades vizinhas à EAJ. Entre as atividades desenvolvidas no ano de 2018, visitas guiadas à EAJ e recepção de estudantes de outras instituições foram desempenhadas pelos alunos participantes. Ao final do ano vários alunos apresentaram relatos de experiência e artigos no Congresso Internacional das Ciências Agrárias (COINTER) 2018 em João Pessoa.

O PDVAGRO surge a partir da experiência exitosa do Campus Vitória, que fez parte nos anos de 2015 e 2016 com resultados expressivos apresentados no Congresso Internacional das Ciências Agrárias COINTER 2017, em Natal/RN, sobre a participação e inclusão de estudantes da zona rural no Instituto Federal a partir do conhecimento dos cursos da área agrária. O público alvo são os estudantes dos cursos técnicos e graduações nas áreas agrárias e tecnológicas.

O Instituto Internacional Despertando Vocações já existe no Brasil há cinco anos, ele iniciou em parceria com o Instituto Federal de Pernambuco, coordenado pela professora Kilma Viana, do IF de Vitória de Santo Antônio, e pelo Professor Erick Viana da Silva, do Instituto Federal de Recife. O objetivo do Instituto Internacional Despertando Vocações é levar para os estudantes do Ensino Fundamental e Médio as profissões que temos em nossa Universidade, para que os alunos conheçam mais as técnicas, as práticas, e o perfil profissional dos cursos, para que quando eles entrem para fazer um curso técnico ou superior, saibam melhor o que querem, evitando a evasão.

A Professora da Escola Agrícola Viviane Medeiros, descreve que no congresso Internacional do Instituto despertando vocações são recebidos parceiros de diversos lugares da América Latina, de países europeus e da América do Norte. Ano passado foi lançado o primeiro livro, com o título: “Histórias do PDV”, que conta o histórico do PDVAGRO em cada instituição e na vida de muitas pessoas.

“Como nós temos o PDV em seu terceiro ano na Escola e alguns alunos no segundo ano de participação no projeto, eles já fizeram apresentações em diversas escolas, foram para congressos internacionais, apresentaram palestras e minicursos, então eles têm muito o que falar sobre o que mudou em suas vidas em relação as experiências com o PDV. E puderam relatar no livro, como o caso do Jefferson, que é aluno de Agronomia da Escola e entrou no PDV quando era aluno do técnico de Aquicultura, e do José Lucas, que é aluno do Ensino integrado de Aquicultura, está no terceiro ano, mas já faz parte do terceiro ano e ele também é autor de um capítulo do livro sobre o projeto”. Relata a Professora da EAJ, Viviane Medeiros.

O Projeto começou na Escola Agrícola em 2017, depois da formação de um grupo para a participação no COINTER, mas em 2018 a Professora Viviane submeteu como Projeto de Extensão em parceria com o Instituto e desde então é a Coordenadora, atuando juntamente a outros professores. Esse ano foram visitadas escolas na cidade de Natal e Barcelona, além da Mostra de Profissões. Esse ano o Congresso Internacional Despertando Vocações acontecerá em Recife e a Professora integra a comissão científica.

Comunicação EAJ

Nessa última quarta-feira (16), após denúncia anônima pelo WhatsApp, policiais militares  do 11°BPM, em Macaíba, no Conjunto Alfredo Mesquita, conseguiram apreender dois menores que estavam praticando vários assaltos naquela localidade. Com os acusados foram recuperados 05 aparelhos celulares, 01 maquineta de cartões e um simulacro de arma de fogo.