Ex-candidato a vice-presidente da República, Eduardo Jorge publicou em sua página no Facebook sua análise do resultado das eleições. Segue abaixo o texto produzido pelo médico sanitarista e ambientalista.

Um governo de direita no Brasil

Na eleição presidencial e do Congresso em 2018 o Brasil elegeu um presidente que se diz de direita. E mais, que se diz admirador do regime militar ditatorial do século passado, de seus presidentes generais e até de alguns dos seus esbirros torturadores mais covardes.

Alguns cidadãos acham que isto é um sinal do fim do mundo e que a jovem democracia brasileira está moribunda.

Eu não acho. É claro que não fico feliz com o resultado. Também não fiquei feliz com os dois escolhidos pelo povo para o segundo turno… Mas vejamos algumas ponderações de fé na resiliência da democracia no país.

Todas as democracias mais experientes e de longa tradição liberal têm forças políticas atuantes que vão da extrema esquerda a extrema direita. Isto é comum. Cabe ao povo de cada nação escolher periodicamente, em eleições livres como foi a nossa em 2018, quem deve representá-lo nos parlamentos e executivos.

Aqui nós estávamos acostumados desde a constituinte de 1987/88 a ver governos de centro ou de esquerda se revezarem em Brasília no executivo e costurando maiorias ecléticas no parlamento. Mesmo o exótico Collor de Melo recusava o rótulo de direita…

Direita, direita, aberta, explícita e até orgulhosa de ser direita não víamos há muitos anos…

Agora está aí e pelo voto da maioria que foi às urnas.
Penso que o maior responsável por isto é o próprio partido de esquerda que se comportou de forma desastrada nos últimos quatro períodos governamentais. Falei sobre esta possibilidade muitas vezes e não vou ficar repetindo isto. É até aborrecido e não sou aprendiz de profeta..
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De qualquer forma isto era sempre uma possibilidade em qualquer democracia. Agora temos claramente um espectro político completo, da extrema direita à extrema esquerda.
O povo pode acompanhar, sentir, reagir, protestar, apoiar, julgar suas idéias e práticas. E em breve pode escolher se quer manter ou mudar esta orientação no comando do governo federal.

Quem planta bem, colhe bem.
Quem planta mal, colhe mal.

Isto é democracia. Um regime de governo vivo com altos e baixos sempre como possibilidades. O regime da liberdade e da responsabilidade.

Mas o presidente eleito é admirador de generais ditadores e de militares torturadores! Sim, isto é realmente detestável, mas na faixa política das esquerdas também há admiradores de ditadores não menos detestáveis no passado e mesmo no presente.
Mas o presidente não aparenta ter apreço pelo respeito aos modernos direitos humanos! Sim, mas é bom saber que são muitos os governos de direita ou de esquerda que no passado e no presente também não tinham e não têm este apreço .

Aliás, pouca gente sabe que a atual pauta de direitos humanos foi lançada como uma política pública quando da criação da ONU após a segunda grande guerra mundial e é produto de concepções liberais, socialdemocratas e democrata cristãs. Na votação da Carta dos Direitos Humanos no final da década de 1940 quem se recusou referendá-la? A União Soviética e seus estados dependentes na Europa Oriental ( esquerda ) e a Arábia Saudita e África do Sul ( direita ).

Outra observação é que nas classificações tradicionais de direita e de esquerda cabem variações internas bem amplas. Na direita, por exemplo, temos correntes autoritárias e outras realmente democráticas e até libertárias… Militaristas, religiosas, nazistas, fascistas, nacionalistas, internacionalistas, estatistas, privatistas, conservadoras de várias famílias, e liberais mais ou menos liberais, anarcocapitalistas, etc. Ou seja, desde amantes de ditaduras até amantes da democracia. Na esquerda não é muito diferente.

É preciso ter bom senso e ver que no conjunto dos votantes do presidente vitorioso tem de tudo. E pelo que eu senti na pele durante dois meses de campanha a grande maioria de seus apoiadores não tem orientação política bem definida. Só queriam mudar a orientação fracassada dos últimos governos federais. E queriam aquele que prometia as mudanças mais radicais e não os mais sensatos e equilibrados.

De qualquer maneira é preciso reconhecer que ele ganhou de forma legitima e vai governar. Pode errar e pode acertar. Quem não aprovar algumas de suas políticas tem o direito e até o dever de se manifestar, criticar e propor alternativas. É o que pretendo fazer se discordar de alguma proposta específica. Como posso apoiar algo que julgue necessário.

O Brasil, embora seja presidencialista (infelizmente), não se resume ao presidente da república. Existem Congresso, judiciário, estados, municípios, meios de comunicação livres, liberdade religiosa, política e sindical, ONGs, empresas privadas, associações de mil tipos e mil falas, um povo, afinal.

Servidores do Departamento de Polícia Federal do Rio Grande do Norte, vai fechar 2018 com mais três cidades confirmadas para a apresentação de palestras: Lagoa de Pedras (22/11), Macau (13/12) e Parnamirim (20/12).

Os perigos da internet, a importância da leitura, os malefícios das drogas e a cidadania no combate à corrupção estão entre os temas que são apresentados a alunos da rede pública de ensino.

Cronograma de apresentações

Dia 22/11: Lagoa de Pedras.

Hora: 15h

Local: Centro Multiuso, na Rua Cel Francisco Tomaz, S/N, Centro.

Dia 13/12: Macau.

Hora: 10h

Local: Complexo Educacional Padre João Penha Filho, na Rua São Vicente, Porto São Pedro.

Dia 20/12: Parnamirim

Hora: 15h

Local: a definir

Recorde

“Vamos fechar o ano com 25 edições realizadas, atingindo um público de mais de 2.500 pessoas”, comemorou o presidente do Sinpef-RN, José Antônio Aquino. Ano passado, o projeto contemplou cerca de 2.000 pessoas. “Estamos crescendo e alcançando um público cada vez maior. Ano que vem, nossa meta é fazer o projeto chegar a 3 mil alunos”, destacou.

Quatro homens armados realizaram um arrastão em uma casa na Rua São José, em Felipe Camarão, na manhã desta última sexta-feira, 16, e roubaram os pertences do morador, que na hora saia para trabalhar. Uma pessoa que caminhava por lá, e que presenciou o crime, também foi rendida pelos bandidos.

Os criminosos obrigaram as vítimas a entrarem na casa, onde estavam mais outras duas pessoas; todos foram feitos de refém. Eles reviraram a casa e roubaram o carro do dono da casa (um Fiat Toro, cor branca, que havia sido comprado recentemente) dois televisores, celulares e objetos pessoais.

De acordo com a polícia, a vítima saía para trabalhar em um restaurante nas proximidades quando foi rendida. Os homens estavam armados com pistolas e fugiram em dois carros após o crime. Até o momento, ninguém foi preso. A investigação está sob responsabilidade da Polícia Civil.

Informações do Agora RN 

O equilíbrio das contas públicas e os desafios para fazer os ajustes necessários e gerir o desenvolvimento econômico e social do Brasil e do Rio Grande do Norte serão debatidos durante a 36ª edição do Seminário Motores do Desenvolvimento do RN. Com o tema “Caminhos do Brasil e do RN na Gestão Pública”, o seminário será realizado no próximo dia 19 de novembro, a partir das 8h, no Auditório Albano Franco, na Casa da Indústria.

Entre os palestrantes convidados para esta edição estão o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, a governadora eleita do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, e o jornalista William Waack, que também é professor, cientista político e sociólogo.

O Seminário Motores do Desenvolvimento do Rio Grande do Norte é promovido pela Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), em parceria com o jornal Tribuna do Norte, Sistema Fecomércio (Fecomércio/RN), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e RG7 Invest.

SERVIÇO

A entrada para o evento é aberta aos interessados, mediante confirmação que deve ser feita pelo telefone 3201-7429, em horário comercial.

PROGRAMAÇÃO

Data: 19.11.2018
Horário: 08h
Local: Auditório Albano Franco, na Casa da Indústria/Fiern
Tema: “Caminhos do Brasil e do RN na Gestão Pública”
8h30 – Abertura – Pronunciamento do presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), Amaro Sales de Araújo
9h – Palestra – Ricardo Coutinho, governador do Estado da Paraíba
9h30 – Palestra – Fátima Bezerra, governadora eleita do Estado do Rio Grande do Norte
10h – Palestra – William Waack, Jornalista, professor, sociólogo e cientista político
11h – Debate e perguntas com palestrantes
Mediação: Amaro Sales de Araújo, presidente da FIERN
12h – Encerramento

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

Agência Brasil – O presidente eleito Jair Bolsonaro passará três dias da próxima semana em Brasília. Na agenda de compromissos, conversas com a procuradora-geral da República, Raquel Dogde e visita ao Tribunal de Contas da União (TCU), além de reuniões no gabinete de transição. Está prevista também a participação de Bolsonaro no fórum de governadores do Nordeste. O presidente eleito deverá ficar de terça-feira (20) a quinta-feira (22) na capital federal.

Bolsonaro deverá desembarcar em Brasília na manhã de terça-feira (20) e se reunir logo cedo com o ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário. Inicialmente, o presidente eleito anunciou que parte da CGU poderá ser absorvida pelo Ministério da Justiça. A definição está em aberto.

Também para a terça-feira estão previstas reuniões com o ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, e representantes da Associação das Santas Casas do Brasil, no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB).

As reuniões com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carreiro, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, estão previstas para a tarde de terça-feira.

Na quarta-feira (21), Bolsonaro deverá se reunir com os governadores eleitos e reeleitos do Nordeste. Na semana passada, o governador do Piauí, Wellington Dias, confirmou o encontro, uma vez que, entre os governadores da região, ele foi o único que pôde comparecer ao encontro de governadores eleitos promovido em Brasília pelos futuros governadores de São Paulo, João Doria, e do Distrito Federal, Ibaneis Rocha.

Há ainda a possibilidade. não confirmada oficialmente, de o presidente eleito ir para São Paulo. Bolsonaro deverá ser submetido a uma bateria de exames, no Hospital Albert Einstein, para preparar a retirada da bolsa de colostomia. A cirurgia para remoção da bolsa está prevista para 12 de dezembro.

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Em reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde do RN, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), representado pelas Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde de Natal, alertaram órgãos de controle e fiscalização sobre o risco de o Governo do Estado não atingir o percentual mínimo de 12% de aplicação de recursos em ações e serviços de saúde.

Citando o Relatório Resumido de Execução Orçamentária do RN do 4º bimestre, o MPRN informou que o percentual de aplicação em ações e serviços públicos de saúde sobre a receita líquida de impostos e transferências legais e constitucionais do RN somente alcançou 5,18%, quando deveria se aproximar de 12%, uma vez que a arrecadação de receitas vem se comportando dentro das estimativas previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Para a promotora de Justiça Iara Pinheiro, “em razão da proximidade do encerramento do exercício, há forte probabilidade de o Estado não atingir o piso mínimo de 12%, conforme determina a legislação vigente”, alertou. A representante ministerial soma a esse risco o fato de essa possibilidade ocorrer em um contexto de inadimplência crescente da Secretaria de Estado da Saúde Pública junto aos prestadores de serviço contratualizados com o SUS e ao Município de Natal. “A situação pode prejudicar a continuidade da assistência ofertada à população em áreas sensíveis como ortopedia, cardiologia e terapia intensiva”, exemplificou.

Caso o cenário de descumprimento do piso mínimo em saúde se confirme, o MPRN aponta consequências graves, como risco de retenção de repasses de recursos federais, intervenção federal do Estado, não repasse de recursos federais da área da saúde de natureza voluntária, além da responsabilização dos gestores públicos (secretários de planejamento e saúde), e do governador como agente político.

(Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Agência Brasil – O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Thompson Flores, assinou hoje (16) a exoneração do juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em 1º grau. O pedido foi encaminhado por Moro, convidado para assumir o Ministério da Justiça no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro.

Thompson Flores recebeu na manhã desta sexta-feira (16) o pedido de exoneração. O prazo de vigência da medida é a partir de segunda-feira (19).

Moro argumentou que pretende “organizar a transição e as futuras ações do Ministério da Justiça”. “Houve quem reclamasse que eu, mesmo em férias, afastado da jurisdição e sem assumir cargo executivo, não poderia sequer participar do planejamento de ações do futuro governo”, diz o juiz no pedido.

Até o início do mês de dezembro a governadora eleita Fátima Bezerra (PT) irá começar o anúncio dos nomes do secretariado do seu governo. A informação foi dada pelo assessor  Adriano Gadelha ao Agora RN. Gadelha, que é cotado para ocupar a chefia da Casa Civil, admitiu que todos os nomes que vierem a ser cogitados para o primeiro escalão, inclusive o dele, por enquanto não passam de especulação.

PM/ASSECOM/Repórter: CB GLAUCIA

Na manhã desta última terça-feira (13), policiais militares do Ronda Cidadã do 9° BPM recuperaram um veículo roubado no bairro Nossa Senhora de Nazaré, zona Oeste de Natal.

Por volta das 9 horas, os militares receberam a informação de que um veículo tipo GM Celta teria sido abandonado por três indivíduos na rua Raimundo Filgueira, no bairro Nazaré, em Natal.

No local, ao verificar o veículo, os policiais encontraram três coletes balísticos no interior do automóvel. Ao manter contato com o proprietário do veículo, o mesmo informou que tinha sofrido um roubo a sua residência e seu veículo teria sido roubado. A vítima ainda informou que no momento do roubo à sua residência os criminosos estavam usando coletes balísticos.

O veículo e os coletes foram entregues à Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV) para a realização dos procedimentos legais.

MEC avalia cursos do IFRN com "perfil muito bom de qualidade"

O Diário Oficial da União (DOU) tornou público, nesta última  segunda-feira (12), o reconhecimento oficial dos cursos superiores de Licenciatura em Física do Campus Santa Cruz e de Química do Campus Currais Novos, ofertados pelo Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). Na avaliação do Ministério da Educação (MEC) – realizada a cada três anos -, os cursos obtiveram conceito 4 em uma escala que vai de 1 a 5.

Em uma visita aos Campi, realizada pelo MEC em maio deste ano, o Ministério avaliou o curso de Física a partir de submissão de documentos para a comissão avaliadora, reuniões com membros da gestão, coordenador do curso, docentes e discentes, e visita às instalações físicas. As notas foram de 4,75 para a organização didático-pedagógica; 4,55 para o corpo docente e tutorial; e 3,80 para infraestrutura.. Já o curso de Química obteve notas de 4,15 para organização didático-pedagógica; 4,42 para corpo docente e tutorial; e 4,09 para infraestrutura. As avaliações também foram realizadas a partir de análise de documentos fornecidos pelo curso.

A diretora de Avaliação e Regulação de Ensino (Diaren), professora Tarcimária Gomes, afirmou que a portaria de reconhecimento destas duas Licenciaturas pelo MEC concede ao IFRN um momento de culminância e excelência. “Esta oficialização demonstra a aptidão do IFRN em continuar ofertando cursos qualificados, com profissionais titulados e estruturas capacitadas para receber o aluno”, ressalta.

Os cursos

Antes da formação do curso de Licenciatura em Física em Santa Cruz, via-se uma necessidade na região da mesorregião de professores de física com formação superior para ensino na educação básica pública. O curso é oferecido no turno noturno e em modalidade presencial e começou a ser ofertado no ano de 2009. Já o curso de Licenciatura em Química em Currais Novos começou em 2008. A primeira turma se formou em 2013 e até então 60 alunos já foram formados, entre os professores, sete estão em regime de trabalho exclusivo, sendo seis deles doutores e um mestre.