Educação Arquivo

Foto: Cicero Oliveira

Com a sanção da Lei Orçamentária Anual de 2021 (LOA), a rede de instituições federais de ensino superior sofre novos cortes na verba. Diante desse cenário, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) vem participando do esforço coordenado pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), para que o diálogo junto ao Ministério da Educação (MEC) e ao Congresso Nacional viabilize a recuperação do orçamento.

Em nota, a Andifes reforçou que, mesmo com todas as dificuldades, as universidades vêm mantendo um esforço para preservar a qualidade do ensino e apoiar o país no enfrentamento à pandemia da covid-19. Dessa forma, a entidade alerta sobre as consequências dos cortes para as 69 universidades federais, visto que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional trazia um corte no orçamento discricionário das universidades de 14,96%, equivalente a R$ 824.553.936 milhões em relação aos valores de 2020.

Posteriormente, o Congresso aprovou o orçamento com um novo corte de 176.389.214 milhões (menos 3,76%), totalizando uma redução no orçamento discricionário das instituições de ensino, para 2021, de R$ 1.000.943.150 (um bilhão, novecentos e quarenta e três mil, cento e cinquenta reais), menos 18,16% em relação a 2020. “O decréscimo atingiu todas as 69 universidades federais, no entanto com graus diferentes e sem critério conhecido”, segundo a nota da Andifes.

Na UFRN, o orçamento de custeio (manutenção) é de R$ 115 milhões para este ano, somados a R$ 30 milhões para assistência estudantil. Já o orçamento de capital, utilizado para obras e aquisição de equipamentos, bens patrimoniais e material permanente, foi zerado em 2021. Importante destacar que mais de 58% do orçamento permanece sob supervisão e depende ainda de nova aprovação pelo Congresso. Dessa parte sob supervisão, 13,89% foram bloqueados. De acordo com o reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo, “a situação é muito grave porque as universidades vêm tendo os seus orçamentos reduzidos a cada ano e os prejuízos são enormes para a educação e para a ciência do país”, destacou o gestor.

Ainda segundo o reitor, a UFRN vem mantendo o funcionamento e contribuindo de maneira decisiva no enfrentamento à pandemia da covid-19, mas as dificuldades de liberação orçamentária, nestes primeiros meses do ano, têm dificultado o desenvolvimento de ações essenciais da instituição, exigindo um grande esforço para efetuar os pagamentos, que foram realizados com priorização para a assistência estudantil e para os contratos de terceirização. “Nessa perspectiva, é urgente que ocorra o desbloqueio de 13,89% da verba, a reposição dos valores cortados em relação ao orçamento do ano passado e que se abra uma agenda de recomposição do orçamento das universidades federais”, analisa Daniel Diniz.

O Governo do RN publicou um novo documento com as novas regras e restrições de combate à covid-19 em todo o território potiguar. As diretrizes passam a valer a partir de hoje (12) e até o dia 27 de maio.

No Decreto Nº 30.562, de 11 de maio de 2021, o Governo do RN permite às instituições de ensino a ampliação do funcionamento de forma gradual, em sistema híbrido e de modo facultativo, às seguintes séries educacionais:

I – a partir de 17 de maio, o 6º e o 7º ano do ensino fundamental e a 2ª série do ensino médio;

II – a partir de 31 de maio, o 8º e o 9º ano do ensino fundamental e a 1ª série do ensino médio;

III – a partir de 17 de maio, o ensino técnico profissionalizante.

Conforme o novo decreto, “permanecem suspensas as aulas presenciais, para os níveis, etapas e modalidades educacionais não contemplados nos incisos do caput, das unidades das redes pública e privada de ensino, incluindo instituições de ensino superior, devendo, quando possível, manter o ensino remoto”.

Ainda de acordo com o decreto, não se sujeita à suspensão de aulas presenciais “as atividades de educação em que o ensino remoto seja inviável, exclusivamente para treinamento de profissionais de saúde, bem como aulas práticas e laboratoriais para concluintes do ensino superior”.

ENSINO PÚBLICO

No tocante à rede pública estadual de ensino, a retomada das aulas presenciais está condicionada à elaboração do “plano de retomada das atividades escolares presenciais com protocolo sanitário e pedagógico” em consonância com os dados epidemiológicos no Estado do Rio Grande do Norte, a ser apresentado até o dia 12 de maio de 2021.

Fica recomendado aos gestores educacionais a priorização do trabalho remoto aos profissionais da educação integrantes do grupo de risco da COVID-19.

Fonte: Portal Grande Ponto

Foto: Raphael Oliveira

Nesta sexta-feira (07), uma equipe da Secretaria de Educação visitou as escolas municipais que iniciaram as aulas no formato híbrido. Participaram desse momento a Secretária de Educação, Maria José Soares, o Secretário Adjunto, Silva Júnior, e o Secretário de Infraestrutura, Alessandro Câmara.

Durante a atividade, a equipe verificou a adequação das escolas ao protocolo sanitário de prevenção à Covid-19 aprovado pelo comitê gestor de saúde do município. No centro da cidade, foram visitadas as escolas municipais Auta de Souza, Pedro Gomes e Pinheiro Borges.

Além dessas escolas, a equipe da Secretaria de Educação também foi à Escola Municipal Luís Cúrcio Marinho, na comunidade indígena Lagoa do Tapará, e a Escola Municipal Santa Luzia, na comunidade quilombola de Capoeiras. Nestas comunidades, as escolas irão retornar ao formato presencial na próxima segunda-feira (10) por já estarem com seus moradores vacinados contra à Covid-19.

A Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (Proen/IFRN), divulgou nesta sexta-feira, 7 de maio de 2021, a lista de aprovados no processo seletivo para Pós-Graduação lato sensu em nível de especialização. Ao todo, foram ofertadas 320 vagas, distribuídas por sete campi do IFRN, com ingresso o primeiro semestre de 2021.

Matrículas

Segundo o Edital nº 14/2021, os candidatos classificados devem acessar o endereço eletrônico https://sso.acesso.gov.br/login e efetuar o cadastro. A matrícula deve ser realizada exclusivamente via internet, através do sítio https://www.gov.br/pt-br/servicos/matricular-se-em-curso-de-pos-graduacao-ifrn, no período de 10 de maio até as 17h do dia 14 do mesmo mês.

Documentação necessária

No ato da matrícula, os aprovados devem anexar os seguintes documentos:

  • Uma foto 3×4 recente;
  • Carteira de Identidade;
  • Cadastro de Pessoa Física (CPF);
  • Título de Eleitor;
  • Certificado de Alistamento Militar, de Dispensa de Incorporação ou de Reservista, no caso dos maiores de 18 anos do sexo masculino;
  • Certidão de Nascimento ou Casamento;
  • Diploma da graduação;
  • Histórico acadêmico da graduação;
  • Declaração da escola em que possui vínculo, constando que está atuando em sala de aula nas áreas de formação do curso (para os professores efetivos da Rede Pública de ensino, em exercício docente);
  • Declaração da escola em possui tem vínculo, constando que está atuando como profissional efetivo da Rede Pública (para os profissionais efetivos da Rede Pública de ensino) e;
  • Termo de Responsabilidade, presente no Edital, no qual declara que possui disponibilidade de tempo para frequentar o curso nas datas e horários previstos.

Conforme Edital, os candidatos aprovados em vagas reservadas para pessoa com deficiência deverão, obrigatoriamente, anexar, junto aos documentos já citados, Laudo Médico original ou cópia autenticada, emitido nos últimos 12 meses.

Acesse

Lista de aprovados

Realização de cadastro

Realização de matrícula

Edital nº 14/2021-Proen/IFRN

Creche de Cana Brava está com obras de infraestrutura concluídas | Prefeitura de Macaíba

Ilustrativa

Desde quinta-feira (06) iniciamos a divulgação do retorno das aulas presenciais em Macaíba. A reação tem sido positiva. Desde março de 2020, a grande maioria dos alunos da rede municipal estavam sem aulas, apenas anos finais estavam tendo aula remota desde outubro.

O retorno das aulas nesta quinta-feira começou de forma hibrida, com quatro escolas e o número reduzido de alunos nas salas de aula. Nas próximas semanas mais escolas voltarão a funcionar dessa forma.

Muitos pais e mães desejavam esse retorno!

Os candidatos que manifestaram interesse em compor a lista de espera da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e foram convocados na 2ª Chamada do Sistema de Seleção Unificada (SiSU-2021) devem efetuar o envio eletrônico da documentação no dia 10 de maio, prazo final para submissão de documentos, pelo Portal SIGPS.

Na 2ª Chamada do SiSU-2021, foram convocados os aprovados dentro das vagas, além dos candidatos suplentes, que irão compor o cadastro reserva, de acordo com as regras estabelecidas no edital. O candidato suplente que não enviar a documentação para cadastramento não participará do cadastro reserva e não será convocado para ocupar vagas ociosas, caso surjam. Nessa perspectiva, os convocados que não fizeram a submissão de documentos nos dias 5 e 6 de maio poderão fazê-la no dia 10 de maio.

Já os estudantes que submeteram a documentação e receberem e-mail com todos os documentos obrigatórios constando como “validado” não precisam realizar mais nenhuma operação. Até sexta-feira, 14 de maio, o cadastro será efetivado e a comunicação ocorrerá por e-mail.
Quem submeteu a documentação e receber e-mail com algum documento constando como “negado” precisa verificar a observação associada à negativa e retificar o documento no dia 10 de maio. Já os candidatos que não receberem e-mail devem consultar sua caixa de “spam”. Caso não encontrem a comunicação, podem acessar o Portal SIGPS e consultar o status da submissão. A análise dos documentos, pela Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), ocorrerá até domingo, 9 de maio.

Vagas
Do total de 7.106 vagas disponibilizadas na primeira chamada, cerca de 71% foram preenchidas. Dessa forma, aproximadamente, 2 mil vagas deverão ser ocupadas pelos estudantes da lista de espera, obedecendo a ordem de classificação, desde que tenham enviado a documentação no período definido para cadastro. A convocação da 2ª Chamada e todas as informações sobre o SiSU na UFRN estão disponíveis no site SiSU-UFRN.

 

Governo do RN suspende aulas nas escolas públicas e privadas por causa do coronavírus | Rio Grande do Norte | G1

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Natal e à Secretaria Municipal de Educação que apresentem, no prazo de 5 dias úteis, calendário de retorno gradual e híbrido definindo datas para o início das aulas presenciais de cada etapa da Educação Básica, especialmente da Educação Infantil e Ensino Fundamental I – etapas já autorizadas ao retorno presencial, conforme Decreto Estadual n. 30.516, de 22/04/2021.

A recomendação foi publicada na edição desta quinta-feira (6) do Diário Oficial do Estado (DOE). O documento destaca que, antes da efetiva reabertura do espaço escolar, o Município deve disponibilizar material de higienização adequado à rede pública de ensino, tais como lavatórios em funcionamento e em quantidade suficiente, sabão líquido, gel alcoólico 70%, toalhas de papel, bem como máscaras e demais itens de biossegurança, conforme uso obrigatório determinado pela legislação vigente e recomendações das autoridades nacionais e internacionais, bem como do “Protocolo para Retorno das Atividades Escolares da Rede Municipal de Ensino”.

A Prefeitura também deve esclarecer a toda a comunidade escolar as formas de monitoramento e medidas de isolamento de casos de eventual contágio no ambiente escolar e também adotar as ações necessárias para a implementação dos programas suplementares ao ensino, inclusive nos períodos de reforço pedagógico, como alimentação, transporte e material didático.

Outra medida recomendada é que a Prefeitura de Natal e a Secretaria de Educação considerem a possibilidade de adoção de fluxos e horários diferenciados das turmas e turnos da educação básica, incluindo redução do número de alunos por turnos e turmas, de modo a manter o distanciamento social no ambiente escolar.

O Município também deve promover, se necessário, a recomposição do quadro de professores da educação básica e demais profissionais de educação diante do arranjo pedagógico a ser adotado, em especial nas hipóteses da adoção do chamado sistema híbrido, em razão da necessidade de acompanhamento pedagógico das atividades remotas realizadas em concomitância com as presenciais, bem como no tocante àqueles que sejam considerados como grupo de risco e aqueles que eventualmente apresentem sintomas de gripe e diagnóstico positivo para Covid-19, conforme fluxo a ser estabelecido.

Ainda foi recomendado que seja avaliado, em conjunto com as Secretarias de Estado e Municipal de Saúde, a possibilidade de os profissionais da educação serem submetidos a testes rotineiros de detecção do Covid-19, a fim de implementação dos fluxos e protocolos de saúde.

Outra medida que deve ser adotada é a avaliação das condições de oferta e segurança no transporte próprio da rede escolar para os estudantes que o utilizem, assegurando-se medidas sanitárias preventivas, inclusive, de distanciamento social.

O Município deve adotar, ainda estratégias de orientação dos estudantes quanto às medidas preventivas e de contenção da propagação do Coronavírus e promovam ações e medidas de informações às famílias dos estudantes, de modo a assegurar a educação sanitária também no ambiente familiar.

O MPRN, diante da urgência do caso, concedeu prazo de 5 dias úteis para que a Prefeitura e a Secretaria de Educação informem sobre o cumprimento ou não da recomendação, encaminhando a documentação comprobatória.

Foto: Wallacy Medeiros / Agecom

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) abriu concurso público para professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para atuar no Instituto Metrópole Digital (IMD). A seleção, que disponibiliza uma vaga, tem remuneração de até R$ 10 mil, conforme titulação do candidato, e será voltada para a área de Desenvolvimento para Dispositivos Móveis e Web.

Os interessados podem realizar inscrição através do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH), no qual se encontram o formulário e o Edital 031/2021. As inscrições estarão abertas a partir do dia 24 deste mês até o dia 17 de junho.

A taxa de inscrição, no valor de R$ 100, poderá ser efetuada até o dia 22 de junho. Caso o candidato tenha solicitado a isenção da taxa, o resultado da análise dos pedidos será divulgado no site da SIGRH e da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp), na data provável de 16 de junho.

O candidato precisará ter graduação em Computação e o prazo de validade do concurso público será de dois anos, prorrogável uma vez, por igual período.

Processo seletivo

A seleção consistirá em quatro etapas: prova escrita, prova didática, Defesa de Memorial e Projeto de Atuação Profissional e prova de títulos. A prova escrita está marcada para o dia 5 de setembro e as demais etapas ocorrem entre os dias 6 e 12 do mesmo mês.

A composição das bancas examinadoras e os calendários de provas estão previstos para serem divulgados em Nota Informativa nos sites do SIGRH e da Progesp a partir do dia 2 de agosto. Caso ainda permaneça o estado de calamidade pública, provocado pelo Coronavírus, uma série de normas de biossegurança serão aplicadas.

 

Com vistas a atender a iminente demanda por profissionais do setor para preenchimento de vagas para o ano letivo 2021, a Prefeitura de Macaíba anuncia que fará um novo processo seletivo para contratação de professores das mais variadas disciplinas nos próximos 60 dias. O edital com os detalhes do processo serão publicados brevemente no Diário Oficial do Município e nas redes sociais oficiais da instituição.

Vale ressaltar que o ano letivo 2020, interrompido pela pandemia de COVID-19, será retomado amanhã, quinta-feira (06/05), em 04 unidades escolares e deverá ser encerrado em cerca de 2 meses. Logo após, será preparado o caminho para o início do ano letivo do ano corrente, seguindo e aprimorando cada vez mais as medidas sanitárias para a sua concretização de forma eficiente.

A realização deste novo processo seletivo deriva da sensibilidade do diálogo entre a Prefeitura de Macaíba e o Ministério Público, na pessoa da Drª. Iveluska Alves, e será uma oportunidade para preencher as lacunas em alguns setores, onde há ainda algum déficit de professores e profissionais de apoio. A nova gestão municipal tem mantido um diálogo aberto e cordial com professores e representantes do Sinsemac – Sindicato dos Servidores Públicos de Macaíba.

Assecom-PMM

 

A Prefeitura de Macaíba, por meio da Secretaria de Educação, finalizou os últimos detalhes para iniciar as aulas no formato híbrido na rede municipal pública de ensino. O retorno gradual com aulas presenciais e remotas vai acontecer inicialmente em 4 escolas nesta quinta-feira (06/05). As quatro primeiras escolas a receber os estudantes serão: Auta de Souza e Pedro Gomes, no centro da cidade; Santa Isabel, em Mangabeira; Santa Luzia, em Cajazeiras. As demais escolas vão iniciar o formato híbrido gradualmente nas próximas semanas.

As referidas instituições irão funcionar nos turnos matutino, vespertino e noturno e já receberam os equipamentos necessários de prevenção à Covid-19 como, por exemplo, totem com álcool em gel, medidor de temperatura, tapete sanitizante, cartazes educativos e equipamentos de proteção individual para professores (máscaras, álcool em gel e protetor facial).

Além disso, a secretaria de Infraestrutura realizou a reforma dessas escolas que foram entregues à nova gestão totalmente deterioradas. A manutenção foi geral. As escolas receberam pintura, portas e janelas novas, reparos nas partes elétrica e hidráulica e limpeza na áreas externas.

As salas de aulas terão um limite máximo de 50% de ocupação, sendo que os demais 50% irão ter aulas remotas, em modo de revezamento. Ou seja, quem tiver aulas remotas numa semana, já na outra terá aulas presenciais e vice-versa. Por enquanto, as aulas presenciais serão ministradas para alunos de 1º ao 5º do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA), anos iniciais (equivalendo a estes mesmos anos do Fundamental). As aulas a serem ministradas são relativas ao restante do período letivo do ano de 2020.

Assecom-PMM

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) disponibilizou na noite da última segunda-feira, 3 de maio, a 2ª Chamada dos candidatos que optaram por participar da lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (SiSU), divulgada no site www.sisu.ufrn.br. A recepção dos documentos para cadastro dos convocados acontecerá entre 5 e 6 de maio no endereço www.sigps.ufrn.br, onde deverão enviar os documentos exigidos em edital, com oportunidade de retificação no dia 10. Caso haja cadastro de um número maior de candidatos que a quantidade de vagas em aberto, haverá a formação de cadastro de reserva.

“Os candidatos que compõem a convocação da 2ª. Chamada, inclusive os suplentes interessados em participar do cadastro de reserva, devem enviar os documentos neste período, pois as vagas não preenchidas após a segunda chamada serão direcionadas aos estudantes que tenham realizado o cadastro”, ressalta a pró-reitora de Graduação da UFRN, Maria das Vitórias Vieira de Sá. A divulgação das listas com os nomes dos candidatos que irão preencher as vagas ociosas acontecerá nas datas definidas no edital, onde também está disponível a relação de documentos necessários para o cadastro.

Assim como na primeira chamada, o cadastro e matrícula da segunda chamada do SiSU serão 100% remotos, em virtude da pandemia da Covid-19. Os convocados que não enviarem a documentação correta serão eliminados do processo seletivo e não serão incluídos em cadastro de reserva para nova convocação. Pedidos de cadastramento em prazos, horários e locais diferentes dos indicados no edital não serão aceitos.

Vagas

Do total de 7.106 vagas disponibilizadas na primeira chamada, cerca de 71% foram preenchidas. Dessa forma, aproximadamente, 2 mil vagas deverão ser ocupadas pelos estudantes da lista de espera, obedecendo a ordem de classificação, desde que tenham enviado a documentação no período definido para cadastro. A lista de espera e todas as informações sobre o SiSU na UFRN estão disponíveis no site www.sisu.ufrn.br.

A Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (Proen/IFRN) divulgou, nesta segunda-feira, 3 de maio de 2021, os Editais nº 20 e nº 21/2021, os quais anunciam, respectivamente, vagas remanescentes para cursos técnicos nas formas Subsequente e Integrada na modalidade ProEja, com ingresso para o primeiro semestre deste ano.

O Edital nº 20/2021 anuncia 209 vagas, distribuídas pelos campi Apodi, Ipanguaçu, Lajes, Macau, Mossoró, Natal-Central, Parelhas, Santa Cruz e São Paulo do Potengi. O processo seletivo é exclusivo para portadores de certificado de conclusão de Ensino Médio ou curso equivalente.

Já o Edital nº 21/2021 traz 131 vagas, ofertadas pelos campi Apodi, Ipanguaçu, Natal-Zona Norte e Santa Cruz e destinadas a portadores de, no máximo, certificado de conclusão de Ensino Fundamental ou curso equivalente.

Inscrições

As inscrições para ambos processos seletivos devem ser feitas exclusivamente via internet, no Portal do Candidato, a partir das 14h do dia 4 de maio de 2021 até as 17h do dia 16 do mesmo mês.

Para se cadastrar no Portal do Candidato, é necessário que o interessado possua conta de e-mail ativa. Caso o candidato ainda tenha se cadastrado, é necessário acessar o SGC e realizar os procedimentos descritos nos Editais.

Resultados

Os resultados finais dos processos seletivos serão divulgados a partir do dia 18 de maio de 2021, na área do Candidato e no portal do IFRN.

Matrículas

As matrículas deverão ser realizadas de forma online, a partir das 8h do dia 20 de maio até as 17h do dia 24 no mesmo mês.

No ato de matrícula, os candidatos aprovados devem anexar a seguinte documentação:

  • Uma foto 3×4 (recente);
  • Carteira de identidade;
  • Cadastro de Pessoa Física (CPF);
  • Certidão de Nascimento ou Casamento;
  • Título de Eleitor, no caso dos maiores de 18 anos;
  • Certificado de Alistamento Militar, de Dispensa de Incorporação ou de Reservista, no caso dos maiores de 18 anos do sexo masculino;
  • Certificado de conclusão do Ensino Fundamental (Edital nº 21/2021) ou do Ensino Médio + histórico escolar (Edital nº 20/2021); e
  • Parecer de equivalência de estudos da Secretaria Estadual de Educação, para os aprovados que realizaram estudos equivalentes ao Ensino Fundamental (Edital nº 21/2021) ou Ensino Médio (Edital nº 20/2021), no todo ou em parte, no exterior.

Acesse

Edital nº 20/2021-Proen/IFRN

Edital nº 21/2021-Proen/IFRN

Inscrições

Matrículas

 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) pedindo que seja determinada a imediata suspensão da expressão “da rede privada” na Lei Estadual n° 10.870/2021. Para o MPRN, o termo fere os artigos 5º e 206 da Constituição Federal. A ADI com pedido de medida cautelar foi protocolada junto ao Tribunal de Justiça do RN nesta terça-feira (4).

O artigo 5º da Constituição prevê que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”. Já o inciso primeiro do artigo 206 estabelece que o ensino será ministrado com base na “igualdade de condições para o acesso e permanência na escola”.

A Lei Estadual 10.870/2021 diz que são consideradas essenciais, não estando sujeitas à suspensão ou interrupção, as atividades educacionais no âmbito do Estado de Rio Grande do Norte, ainda que em situação de emergência ou calamidade pública, incluindo pandemias de saúde como a decorrente da Covid-19. O primeiro parágrafo dessa lei diz que “entende-se por atividades educacionais, toda e qualquer atividade feita no âmbito das instituições de ensino da rede privada, relacionadas à educação infantil, ao ensino fundamental, ao nível médio, à educação de jovens e adultos (EJA), ao ensino técnico, ao ensino superior e ao ensino de idiomas”.

Segundo o MPRN, a manutenção dos termos na Lei Estadual violam o princípio geral da igualdade e o princípio da igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. Isso porque, ainda de acordo com a Constituição Federal, “é vedado o tratamento desigual entre alunos das redes públicas e privada de ensino e entre os estágios diversos do processo educativo, especialmente quanto ao acesso e à permanência na escola”.

No entendimento do MPRN, a Lei Estadual 10.870/2021 “somente assegura o acesso e a permanência na escola aos alunos que integram a rede privada, deixando os alunos da rede pública, já aviltados por notórias razões, em uma notável desvantagem, que acentua o hiato histórico já existente entre elas”.

Além da imediata suspensão da expressão “da rede privada”, constante do §1º do artigo 1º da Lei Estadual n° 10.870/2021, o MPRN também pediu que a Justiça determine a supressão dos vocábulos “ensino fundamental II (6º ao 9º ano), ensino médio, educação de jovens e adultos (EJA)” da mesma Lei Estadual.

Da mesma maneira, o distinto tratamento entre os diversos níveis escolares previsto na mesma lei contestada, contraria a Constituição, uma vez que não há razão justa para se vedar o funcionamento regular do ensino fundamental II (6º ao 9º ano), do ensino médio, da educação de jovens e adultos (EJA), do ensino técnico, do ensino superior e do ensino de idiomas, desde que sejam respeitados os protocolos de segurança estabelecidos pelos órgãos governamentais.

Ainda na ação, o MPRN destaca que “é inaceitável, portanto, que permaneça o atual estado inconstitucional de coisas no Rio Grande do Norte, onde, há mais de um ano, as crianças e adolescentes das redes públicas estão sem frequentar presencialmente as salas de aulas – sendo que, para muitos, a falta de acesso às ferramentas tecnológicas acresce mais uma camada de drama ao seu processo pedagógico”.

Isso porque, no entender do MPRN, a Lei Estadual 10.870/2021 viola a natureza das coisas, pois trata situações semelhantes de maneira díspar, “estabelecendo uma forma injustificada de discriminação entre o ensino público e o ensino privado, bem assim entre os diversos níveis da educação, contrariando a essência das coisas”.

No documento, o MPRN reforça também que são “incalculáveis e irreversíveis os custos sociais decorrentes da paralisação das atividades escolares. É incomensurável o prejuízo para o desenvolvimento de toda uma geração de crianças e adolescentes, que já perderam um ano letivo inteiro de atividades presenciais e de convívio social, e que podem agora permanecer por mais semanas ou talvez meses sem ir à escola”.

Na ação, o MPRN pede que o presidente da Assembleia Legislativa e a governadora do Estado do RN sejam notificados para, querendo, no prazo de 30 dias, prestarem informações ao TJRN.

Governo do RN decide voltar com aulas remotas em fevereiro e suspende  retorno presencial na rede estadual | Rio Grande do Norte | G1

O ministro Alexandre de Moraes cassou, nesta quinta-feira (29), decisão da Justiça do Rio Grande do Norte que havia determinado o retorno das aulas presenciais em todo o estado. O relator julgou procedente pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte (SINTE-RN) apresentado na Reclamação (RCL) 47067.

As aulas presenciais na rede pública e particular do estado estavam suspensas, por decretos estaduais, até 12/5. Em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público estadual, o juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal deferiu liminar para afastar a restrição imposta pelo decreto e permitir a liberação das aulas presenciais em toda a rede de ensino pública e privada.

Na Reclamação, o sindicato sustenta que a determinação viola decisões do STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6341 e na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 672, em que a Corte delimitou a competência concorrente dos estados, dos municípios e da União para estabelecer medidas restritivas à pandemia do Covid-19 e explicitar, mediante decreto, os serviços públicos e atividades essenciais. Segundo a entidade, a norma mais restritiva deve ser aplicada em favor da proteção da saúde pública e da vida no contexto da pandemia da Covid-19 e não pode ser substituída, discricionariamente, por decisão judicial.

Competência própria

Na decisão, o ministro destacou que, ao impor a volta, ainda que de forma gradual, facultativa e híbrida, dos serviços educacionais presenciais, a decisão acabou por esvaziar a competência própria do estado para dispor, mediante decreto, sobre o funcionamento dos serviços públicos e atividades essenciais durante o período de enfrentamento ao coronavírus.

Segundo ele, esse esvaziamento ocorre não só em casos de afastamento de medidas restritivas, mas também de sua imposição pelo Poder Judiciário, sem embasamento técnico ou em confronto com as decisões gerais do Poder Executivo, em todos os âmbitos, visando à garantia da saúde e a continuidade dos serviços públicos essenciais. O ato judicial, concluiu o relator, ofendeu entendimento fixado pelo STF na ADI 6341 e na ADPF 672.

Leia a íntegra da decisão.

Por Luciano Vagno

Ir para a melhor universidade pública do Estado. Era esse o objetivo de Diego Gomes Alves da Cunha, de 19 anos. O jovem, que acabou de concluir o curso de Edificações, no Campus São Gonçalo do Amarante, conquistou o primeiro lugar na graduação de Engenharia Civil na UFRN e vai ser o primeiro membro de sua família a entrar em uma universidade federal.

Apoio da família

Diego conta que sua família sempre zelou pela sua educação. Ele explica que, durante seu ensino fundamental, seus pais se esforçaram para mantê-lo em uma escola particular. Foi lá que Diego ouviu falar do IFRN, que tornou-se seu primeiro objetivo. “Sou grato por meus pais terem me colocado no ensino particular, mas quando eu cheguei no IF, entendi muito mais. Entendi que existe um mercado de trabalho, entendi que eu posso realizar Pesquisa, que posso realizar Extensão. Entendi que eu posso ajudar minha comunidade com os meus conhecimentos”.

Sobre seus pais, o jovem diz: “Eles sempre me apoiaram, sempre falaram que eu podia escolher a universidade que fosse, que eles iriam me apoiar, iriam me ajudar”. Emocionado, Diego ainda acrescenta: “E é muito bom ver que meus pais estão do meu lado para o que eu precisar. É muito bom ver a felicidade deles quando o filho conquista o que eles nunca tiveram acesso ou nunca imaginaram. Então, é incrível para mim, conseguir chegar onde meus pais nunca imaginaram e conseguir orgulhar eles”.

Escolha do curso

O estudante, morador de Novo Amarante, tem, desde pequeno, facilidade com os números. Por isso, a Engenharia sempre esteve por perto, seja por meio dos conteúdos escolares ou por conta do pai, eletricista, e do avô, que foi servente de pedreiro.

Apesar da relação quase íntima com a área, Diego conta que, no começo, recusava a ideia de ser engenheiro civil, pois queria seguir uma carreira diferente da dos homens de sua família. No entanto, ao ingressar no IFRN, o jovem optou pelo curso técnico de Edificações. “Era uma área que eu já conhecia, por conta do meu pai e do meu avô. Mas quando entrei no curso, ao longo dos anos, foram surgindo matérias com as quais me identifiquei muito e os professores foram mostrando a grandiosidade daquele curso”, disse Diego, que ainda acrescentou: “Com o passar do tempo, eu vi que era aquilo que eu queria, era aquilo que me fazia sentar e passar horas e horas projetando”.

Foi no decorrer do curso que Diego teve a certeza que estava no caminho certo sobre qual carreira seguir, sobre a qual o jovem comenta: “Percebi esses dias que eu estudava para não ir para onde meu pai estava, mas, graças a Deus, ao IFRN, aos meus professores e aos meus amigos, eu estou indo para onde meu pai trabalhava. Mas eu vou em uma posição diferente. Eu vou na posição de alguém que estudou e teve oportunidades, graças ao IFRN”.

Gratidão aos mestres

Ao recordar sua trajetória no Instituto, Diego deixa transparecer sua gratidão pelos docentes: “Os professores são muito importantes na nossa caminhada. E os do IFRN são incríveis, porque eles acreditam e insistem na gente. Se nós temos uma ideia e levamos para eles, eles fazem acontecer junto com a gente”. Em seu terceiro ano de curso, o jovem passou a compor o projeto de Extensão Núcleo de Práticas em Projetos de Edificações (Nuppe), cuja experiência ele afirma levar pelo resto da vida, assim como as amizades geradas pelo IFRN.

Desigualdade racial

A desigualdade racial é um assunto que Diego entende bem. Negro e morador de periferia, o estudante afirma que, se concorresse nas mesmas condições com uma pessoa branca de bairro nobre, ainda assim ele seria a segunda opção. “Nós enfrentamos muitos desafios. Desafios que, se a gente se encontrasse em outro ambiente, em outro contexto social, não enfrentaríamos. Mas, com todas as dificuldades que vamos enfrentando, nós vamos vencendo e, no final, a conquista se torna muito mais prazerosa por isso. O garoto negro de periferia vai vencer, ele vai chegar onde ele almeja”, declara Diego, que vê em sua frente o desafio de conciliar os estudos com o emprego.

Contexto pandêmico

Durante a pandemia do novo coronavírus, estudar para o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) foi uma tarefa difícil para Diego, que revela não ter mantido o foco e a motivação em todos os momentos. Porém, as aulas do IFRN tiveram um papel fundamental em sua caminhada rumo à graduação: “Eu não precisei estudar tudo, porque o IFRN me deu uma base do ensino médio maravilhosa, ao ponto de não ter precisado estudar algumas matérias para o Enem por eu já saber aquele conteúdo das aulas do IF”.

Primeiro lugar

A notícia da aprovação e do primeiro lugar, na cota de alunos de escolas públicas e autodeclarados negros, foi, segundo Diego, uma das melhores notícias que ele recebeu, e recebeu um significado mais especial por, no momento, ele estar ao lado de seus pais. “Eu lembrei da sensação que tive quando entrei no IF”. Para o jovem, alcançar o primeiro lugar foi uma honra, mas o mais importante foi ingressar na universidade e no curso dos sonhos.

Acreditar no sonho

Para o futuro, Diego almeja realizar mais Pesquisas e ingressar no mercado de trabalho. O jovem, que nutre o desejo de abrir seu próprio negócio, deixa um recado a todos os meninos e meninas que, assim como ele, possuem sonhos: “Acreditem. Corram atrás deles. Ainda que muita gente diga que não, diga que não é para você, diga que ninguém na sua família foi, acreditem. Eu acredito muito no que a gente trabalha para conseguir. Cada um faz sua história e uma hora todo mundo consegue”.