Política Arquivo

 

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O ex-presidente e pré-candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou nesta sexta-feira (1º) que, se eleito, não pensa em buscar um novo mandato em 2026.

O ex-presidente deu a declaração em entrevista à rádio Metrópole de Salvador nesta manhã.

“Daqui a quatro anos a gente vai ter gente nova disputando as eleições. Quero deixar o país preparado”, afirmou Lula.

“Não vou ser o presidente da República que está pensando na sua reeleição. Vou ser o presidente que vou estar pensando em governar este país por quatro anos. E deixar ele tinindo, tinindo”, destacou Lula.

G1
Novas urnas eletrônicas - TSE

Foto: Abdias Pinheiro/SECOM/TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou hoje (30) que o percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas nas eleições proporcionais deve ser cumprido de modo independente por cada agremiação de uma mesma federação partidária.

O TSE julgou uma consulta feita pela federação composta por PT, PCdoB e PV. Os partidos questionaram se o percentual de 30% poderia ser cumprido pela federação como um todo, sem que cada sigla cumprisse a regra individualmente.

Pela resposta aprovada de forma unânime pelo plenário do TSE, tal questão já havia sido respondida em resolução aprovada em dezembro, na qual consta expressamente que na “eleição proporcional, o percentual mínimo de candidaturas por gênero deverá ser atendido tanto globalmente, na lista da federação, quanto por cada partido, nas indicações que fizer para compor a lista”.

“Se fosse apenas a federação, teríamos a possibilidade de esvaziamento, uma fraude um pouco informal de não se dar cumprimento a uma ação afirmativa”, disse a ministra Cármen Lúcia que, assim como os demais, seguiu o voto do relator, ministro Mauro Campbell.

Seguindo a mesma lógica, o plenário respondeu não ser possível a nenhum dos partidos apresentar apenas um candidato para as eleições proporcionais – no caso deste ano, para deputado federal. Isso porque no caso de candidatura única não seria matematicamente possível cumprir a cota de 30% de mulheres.

Nesse ponto, divergiu somente o presidente do TSE, Edson Fachin. Ele seguiu parecer do Ministério Público Eleitoral, segundo o qual, no caso de candidatura única, esta deveria ser de uma mulher, de modo a cumprir a cota de candidaturas femininas.

Após Twitter, Facebook e Instagram excluem vídeo de Bolsonaro por 'causar  danos reais às pessoas' - BBC News Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (PL) pretende lançar a sua candidatura à reeleição em 23 de julho, na primeira semana das convenções partidárias.

Segundo o calendário eleitoral, o período para a confirmação das candidaturas vai de 20 de julho a 5 de agosto, no formato presencial, virtual ou híbrido. A expectativa do PL é fazer uma festa de lançamento em Brasília.

O Antagonista

Em entrevista ao Potiguar Notícias, nesta terça-feira (28), o pré-candidato ao senado Freitas Junior (PSOL) criticou o ex-ministro Rogério Marinho (PL) e o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT). Também defendeu o Supremo Tribunal Federal em relação aos ataques que vem recebendo nas redes bolsonaristas.

 

“O (ex-deputado) Rogério Marinho, hoje também pré-candidato bolsonarista, inclusive o Carlos Eduardo também defendia isso, eles diziam que a reforma trabalhista ia reduzir o desemprego. Na verdade não, ela maquiou o desemprego”, disse o pré-candidato. Sobre os ataques que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem enfrentado, o candidato afirmou que, “quem ataca o Supremo na realidade está atacando a democracia”.

 

Apesar de ter defendido o Supremo, Freitas Junior criticou o Judiciário. “Ainda é muito branco, é muito elitizado e é muito distante da população brasileira, que é uma população feminina, negra e pobre. O Supremo deveria ser mais feminino, mais negro  e deveria absorver e dar voz ao direto dos pobres”, argumentou o pré-candidato.

 

Questionado pelo apresentador Evandro Borges sobre a Constituição Brasileira, o pré-candidato afirmou que, “enquanto a gente tiver crianças passando fome, enquanto a gente tiver gente morrendo na fila do SUS, a gente ainda não vai ter a constituição sendo aplicada, a gente ainda não vai ser um país democrático”, disse.

 

Dentre as propostas de campanha, caso eleito, Freitas Junior planeja acabar com a política de preços e adotar uma política de valorização do salário mínimo. Na educação, pretende “destinar ementas para que sejam construidos centros municipais de educação infantil, universalizar as vagas de creches, retomar pela expansão da rede Federal e lutar pela politica de permanência, para que o aluno pobre tenha condição de começar e terminar o seu curso”.

 

Fonte: Potiguar Notícias

O deputado federal e pré-candidato a senador Rafael Motta (PSB), cumpre agenda em Macaíba nesta sexta-feira (01). Rafael Motta será recebido na cidade pelo vice-prefeito Netinho França, o ex-prefeito e vereador Luizinho e um grupo de lideranças políticas.

Rafael Motta tem uma atuação muito importante para Macaíba, em pouco mais de um ano e cinco meses, já destinou mais de 1 milhão e 440 mil reais para a saúde, além de enviar recursos para outras áreas prioritária.

Foto: PSB/Divulgação

A aliança entre PT e PSB no Rio Grande do Norte fazia parte do projeto nacional de costuras entre os dois partidos. E a prova disso é que, agora, o PSB afirmou que só aceita negociar um acordo com o PT em São Paulo, se houver a aprovação de alianças em outros estados, incluindo, o Rio Grande do Norte.

A informação foi publicada pelo portal Valor Econômico e destaca uma entrevista com o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira. Em São Paulo, o PT pressiona para o PSB retirar a pré-candidatura de Márcio França ao Governo e passe a apoiar Fernando Haddad, do PT. Contudo, agora, “a determinação é não tratar a situação de SP isoladamente. A intenção é resolver de uma única vez todos os impasses eleitorais existentes em outros estado”, cita a reportagem.

A matéria cita o impasse entre PT e PSB no Rio Grande do Norte. Aqui, a governadora deixou de apoiar a pré-candidatura de Rafael Motta, presidente estadual do PSB e apoiador da chapa Lula-Alckmin, para apoiar o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), que já manifestou apoio a Ciro Gomes e, no pleito passado, apoiou Jair Bolsonaro – fato, inclusive, citado por Siqueira. Veja o trecho:

“O PSB demonstrou insatisfação com o fato de o PT ter escolhido o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT) para concorrer ao Senado na composição montada pela ex-governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra. Ela vai concorrer à reeleição. ‘Lá [no Rio Grande do Norte], eles [PT] colocaram um bolsonarista na chapa majoritária’, disse Siqueira”.

Tem mais: no Rio Grande do Norte, após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se não estiver na chapa, Rafael Motta pode ficar de fora até da coligação, visto que uma candidata ao Governo só pode ter um candidato ao Senado.

Com informações do Portal da 96 FM

Portal Grande Ponto

Requerimento de criação da CPI do Ministério da Educação, destinada a investigar as denúncias de corrupção e tráfico de influência no Ministério da Educação (MEC), é protocolado na Secretaria Geral da Mesa do Senado.   Autor do requerimento, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), acompanhado de outros parlamentares, concede entrevista para informar sobre possíveis novas adesões ao pedido e para esclarecer sobre a estruturação e o desenvolvimento dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito a partir de sua instalação.  A comissão parlamentar conta com 31 assinaturas de senadores, quatro a mais do que o mínimo necessário ao registro do pedido de instalação. O parlamentar afirma que espera conseguir mais apoios nos próximos dias.   Participam: deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP); senador Jean Paul Prates (PT-RN); senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP); deputado Ivan Valente (PSOL-SP); senador Jorge Kajuru (Podemos-GO),  Foto: Pedro França/Agência Senado

Foto: Pedro França/Agência Senado

Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Jean Paul Prates (PT-RN) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) protocolaram nesta terça-feira (28) o requerimento de instalação de uma CPI para investigar suspeitas de corrupção no Ministério da Educação. Até o início da tarde, o documento contava com 30 assinaturas, três além das 27 exigidas pelo Regimento Interno do Senado.

Segundo Randolfe, a expectativa é de que o requerimento seja lido no Plenário da Casa até a próxima quinta-feira (30). O senador espera que a comissão parlamentar de inquérito seja instalada na última semana antes do recesso parlamentar de julho ou na primeira semana de agosto.

— O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, é um constitucionalista e sabe que CPI é direito constitucional de minoria. Para ser instalada, precisa de apenas três requisitos: número de assinaturas, fato determinado e tempo de funcionamento. Os três estão contidos aqui. O presidente Pacheco foi claro em dizer que cumpriria a Constituição e o Regimento Interno do Senado. Minha expectativa é de que, nas próximas 48 horas, este requerimento seja lido pela Mesa do Senado — afirmou.

Em entrevista coletiva concedida logo após o protocolo na Secretaria-Geral da Mesa, Randolfe Rodrigues disse estar confiante na manutenção das assinaturas no requerimento. Eventuais retiradas de apoio podem ocorrer até a meia-noite desta terça-feira. Segundo o senador, outros três parlamentares se comprometeram a assinar o documento.

— É um requerimento robusto, mostrando que há um desejo no Senado de que este esquema escandaloso que se instalou no Ministério da Educação seja investigado. Não há dúvidas de que se instalou uma quadrilha no Ministério da Educação. Os indícios são fortes de que os esquemas desta quadrilha chegam até o Palácio do Planalto — afirmou.

O movimento pela instalação de uma CPI ganhou força após a prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro pela Polícia Federal. Detido no dia 22 de junho, ele foi liberado no dia seguinte por decisão da Justiça. Ribeiro deixou a pasta em março, após admitir que o Poder Executivo priorizava o repasse de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a prefeituras indicadas pelos pastores evangélicos Gilmar Santos e Arilton Moura.

Segundo Randolfe, o presidente Jair Bolsonaro “tem medo” de eventuais declarações de Milton Ribeiro, Gilmar Santos e Arilton Moura. Por isso, ainda de acordo com o parlamentar, o chefe do Poder Executivo interfere no inquérito da Polícia Federal.

— A investigação em curso conduzida pelo delegado Bruno Calandrini [da Polícia Federal] e pelo Ministério Público Federal está sob forte intervenção e forte ameaça. Desde a semana passada, é de conhecimento de todos, em áudio do próprio senhor Milton Ribeiro, que o presidente da República interveio de forma clara para impedir que a investigação avançasse, em um claro crime de obstrução às investigação e de uso de informações privilegiadas — disse Randolfe.

O parlamentar lista outros três “elementos” para reforçar a tese de que a investigação está sob ameaça.

— Primeiro: mesmo a Polícia Federal tendo uma aeronave disponível, a transferência do senhor Milton Ribeiro para Brasília não ocorreu. Segundo: por que até o dia de hoje o celular apreendido do senhor Milton Ribeiro não foi entregue para perícia? Terceiro: está sendo organizada uma ação para substituir o delegado Bruno Calandrini da condução destas investigações — afirmou.

Durante a entrevista coletiva, o senador Jean Paul Prates rebateu as críticas de que a CPI estaria sendo motivada por interesses eleitorais ou de perseguição a evangélicos.

— Não é eleitoral e não é antievangélica. Ao contrário: é antieleitoreira e é pró-evangélicos. Tanto na área da saúde quanto na área da educação, esse governo constituiu gabinetes paralelos. Essas pessoas, o que menos importa é elas serem pastores, padres ou o que for. O que importa é que são picaretas. São estelionatários que têm, dentro do governo, seus correspondentes corruptos passivos e aliciadores do orçamento público — disse.

Para o senador Jorge Kajuru, as denúncias de irregularidade no Ministério da Educação expõem a corrupção na atual gestão do Poder Executivo.

— Eu fui o primeiro a dizer que, a qualquer momento, iria se desmascarar a costumeira declaração do presidente Jair Bolsonaro de que no governo dele não tem corrupção. No governo dele não tem é investigação, porque ele não permite. Quem deve teme. Esta CPI é mais uma chance para mostrar. Quem é minimamente sério não pode ser contra esta CPI. CPI não tem hora. CPI tem que ter é motivo. E aqui, ela tem de sobra — afirmou Kajuru.

Requerimento

Segundo o requerimento, a CPI deve ser composta por 11 titulares e 11 suplentes. O objetivo é apurar as irregularidades e crimes praticados na destinação das verbas públicas do Ministério da Educação e do FNDE. A investigação tem um limite de despesas estimado em R$ 90 mil.

De acordo com o documento, o Ministério da Educação “se viu envolto em uma rede de corrupção”. O então ministro Milton Ribeiro, segundo o texto, “priorizava amigos de dois pastores a pedido do presidente da República” na destinação de verbas públicas. “Os fatos narrados são gravíssimos e merecem ser rapidamente apurados pelo Senado para que as responsabilidades, inclusive criminais ou de índole político-administrativa, sejam finalmente atribuídas”, destaca o requerimento.

O documento denuncia a existência de “um verdadeiro balcão de negócios”, em que verbas destinadas à educação ficavam “nas mãos de agentes estranhos ao Estado” e serviam de “moeda de troca para angariar apoio político e ganhos indevidos”.

O requerimento sugere a investigação e “o enquadramento da conduta” de Milton Ribeiro e do presidente Jair Bolsonaro pelo eventual cometimento dos crimes de peculato; emprego irregular de verbas ou rendas públicas; corrupção passiva; prevaricação; e advocacia administrativa. No caso dos pastores evangélicos Gilmar Santos e Arilton Moura, o documento faz referência aos crimes de tráfico de Influência; corrupção ativa; e usurpação de função pública.

Agência Senado

A pesquisa RealTime Big Data também ouviu os eleitores sobre a eleição para o Senado. Ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT) tem 26% das intenções de voto em pesquisa estimulada. O ex-ministro Rogério Marinho (PL) tem 22%. O deputado federal Rafael Motta (PSB) soma 13% da intenções.

Ney Lopes (PMB) aparece com 3%; Freitas Júnior (Psol) tem 1%. Já Dário Barbosa (PSTU) não foi citado. Brancos e nulos correspondem a 19%; e não souberam ou não responderam, 16%.

A pesquisa realizada pelo instituto RealTime BigData e encomendada pela Record TV/TV Tropical consultou 1.500 pessoas, entre os dias 25 e 27 de junho, e está registrada como RN-01637/2022.

Portal da Tropical

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, do Solidariedade, anunciou, em entrevista ao programa Meio Dia RN com BG, que vai apoiar a candidatura do ex-deputado e ex-vice-governador Fábio Dantas para governador. Dantas é o candidato do Solidariedade.

O prefeito disse que depois de arrumar a casa e colocar os salários em dia, seu foco no segundo semestre será a campanha eleitoral e que a prioridade será eleger candidatos com serviços prestados à segunda maior cidade do estado.

Allyson Bezerra acredita que o Solidariedade elegerá um ou dois deputados federais e quatro deputados estaduais, devendo ampliar a bancada na Assembleia Legislativa, destaca o Blog do BG.

A quinta rodada da pesquisa feita pelo Instituto FSB e divulgada nesta segunda-feira (27/6) mostra que as intenções de voto para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no primeiro turno caíram. No levantamento anterior, do dia 13 de junho, o petista tinha 44% e, agora, aparece com 43% na versão estimulada – quando os nomes dos candidatos são apresentados aos entrevistados.

Por sua vez, o presidente Jair Bolsonaro (PL) cresceu, de 32% para 33%. Em terceiro lugar, Ciro Gomes (PDT) também oscilou, de 9% para 8%. Simone Tebet (MDB) passou de 2% para 3%. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Os entrevistados que disseram não votar em nenhuma das opções somam 7%; indecisos são 3% dos entrevistados.

Encomendado pelo banco BTG Pactual, o levantamento entrevistou 2 mil pessoas entre sexta-feira (24/6) e domingo (26/6). A margem de erro é de dois pontos percentuais, com intervalo de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-05022/2022.

Metrópoles

O deputado federal e pré-candidato a senador Rafael Motta, recebeu neste último final de semana apoio em diversas cidades do interior do estado. Em Grossos, a prefeita Cintia Sonale, o vice-prefeito Galego e 8 vereadores da cidade fecharam compromisso com Rafael. Além dos nomes citados, também apoiam o pré-candidato a senador, os ex-prefeitos Antônio Railton, Veronilde e Duquinha.

A pré-candidatura de Rafael Motta a cada semana cresce, devido a sua atuação em favor do desenvolvimento das cidades.

Coronel Azevedo, deputado estadual do RN — Foto: ALRN/Divulgação

Foto: ALRN/Divulgação

O deputado estadual Coronel Azevedo (PL) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte que visa estabelecer “o sexo biológico” como o único critério para definição do gênero dos atletas em competições esportivas oficiais no estado do Rio Grande do Norte. Pela proposta, que foi publicada no Diário Eletrônico deste sábado (25), ficam vedadas as participações de pessoas transexuais em equipes que correspondam ao sexo oposto ao de nascimento. A proposta ainda vai tramitar nas comissões da Casa.
O parlamentar argumenta que a proposição seria necessária porque, no entendimento de Coronel Azevedo, a participação de pessoas que passam pela transição para mudança do sexo masculino para feminino “possuem, por natureza, inúmeras vantagens, pois seu vigor físico e biológico é flagrantemente perceptível, pondo-as em vantagem quando comparadas com as demais atletas ou competidoras genuinamente do sexo feminino”.
Na proposta, o deputado fez referência (sem citar o nome) da jogadora de vôlei Tifany para dar como exemplo do que entendeu ser uma vantagem sobre as demais atletas que não são trans. “É notório que uma jogadora transexual passou a integrar uma equipe feminina de vôlei, inclusive recebendo o título de melhor do ano de 2018 na categoria”.
“Apesar de todos os procedimentos descritos, é fato comprovado pela medicina que, do ponto de vista fisiológico, ou seja, a formação orgânica não muda, afinal, homens foram formados com testosterona durante anos, já as mulheres não passaram por esse processo biológico. Pelo fato de terem nascido homens, o corpo foi moldado com auxílio do hormônio masculino, testosterona. Já as mulheres atletas, não têm esse direito de uso do referido hormônio masculino para aumento de capacidade corporal, pois são monitoradas constantemente por exames antidoping”, justificou o deputado em seu projeto.
Recentemente, uma decisão da Federação Internacional de Natação tratando sobre o tema causou polêmica. Pela nova norma, apenas atletas trans que fizeram a transição antes dos 12 anos – período em que começa a puberdade – podem competir com mulheres cisgênero, com um nível de testosterona de 2.5 nmol/L no sangue.
Ainda na proposta de Coronel Azevedo, a federação, entidade ou clube desportivo que descumprir esta lei será multada em dez salários-mínimos vigentes no país por cada atleta inscrito na competição.
A proposta deverá seguir nos próximos dias para a comissão de Constituição e Justiça da Assembleia, que analisará a legalidade e admissibilidade do projeto.
Tribuna do Norte

Reprodução: Blog do César Santos

Quase a totalidade dos prefeitos que compõem a Associação dos Municípios do Oeste Potiguar (AMOP-RN) não quer votar no ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT) para senador. Grande parte desses gestores apoia a reeleição da governadora Fátima Bezerra (PT), que tem Carlos como pré-candidato ao Senado.

De acordo com o prefeito de Patu, Rivelino Câmara (MDB), que preside a AMOP-RN, “Ele (Carlos Eduardo) é um desagregador, tem espatifado por onde passa”, afirma.

Rivelino diz que os gestores municipais, em sua maioria, apoiam a chapa Fátima/Walter Alves, mas vão com o ex-ministro Rogério Marinho (PL) para o Senado da República. E, dentro do MDB, ressaltou Rivelino, não há possibilidade de convencimento em prol de Carlos Eduardo.

Rivelino Câmara afirmou ao Blog do Cesar Santos que os prefeitos que apoiam o governo tem a ideia de fortalecer a governadora Fátima Bezerra, “que tem sido parceira dos municípios, assim como temos o mesmo pensamento em relação ao ex-ministro Rogério Marinho, que é o nosso candidato a senador. No Ministério do Desenvolvimento Regional, ele adotou como meta um trabalho de apoio aos municípios, que é onde as pessoas vivem. Rogério levou muitas obras para todos os municípios do nosso estado. Diante dessa parceria com os municípios, posso afirmar que os prefeitos o apoiam. Em nossa região, a grande maioria dos gestores vota na governadora Fátima e no senador Rogério.”

De acordo com Rivelino, apesar de ter sido prefeito de Natal, Carlos Eduardo não reconhece a luta dos prefeitos e, recentemente, deu declaração colocando os gestores municipais sob suspeita quando questionou a aplicação de recursos de emendas parlamentares nos municípios.

“Aquela declaração afastou ainda mais a possibilidade de uma aproximação. Como alguém pode dar uma declaração daquela? Os municípios enfrentam problemas de toda ordem e são os prefeitos que estão presentes no dia a dia para resolvê-los. As pessoas moram nos municípios e é nos municípios que os problemas existem. Então, mesmo que venham mais recursos, vão ter sempre demandas para resolver. Carlos Eduardo, que foi prefeito, deveria entender isso e fortalecer a luta dos gestores municipais, mas ele optou por fazer o contrário.”

Portal Grande Ponto

Foto: ALRN

Destaque negativo na semana, o deputado estadual Michael Diniz (SDD) foi alvo de uma representação da deputada Isolda Dantas (PT) na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa por “quebra do decoro parlamentar”. O requerimento da petista foi apresentado nesta sexta-feira (24), dois dias depois do deputado recém-empossado afirmar que não respeita, despreza e repudia o Movimento LGBT, a quem, segundo ele, deveria ser submetido a “tratamento psiquiátrico”.

Por sinal, nesse pronunciamento em que proferiu ataques ao Movimento LGBT, Michael Diniz também citou a deputada Isolda Dantas, que estaria promovendo uma audiência pública com o Conselho de Psiquiátria.

“A conduta do Deputado Michael Diniz (SDD), incompatível com este parlamento, reproduz uma violência às pessoas LGBTI, já tão alijadas, inseguras e vulneráveis; que sofrem preconceitos e discriminação; que são agredidas verbal e fisicamente. Imperioso ressaltar que o que não cabe mais na sociedade são comportamentos como o do citado parlamentar”, afirmou a deputada petista na representação movida na Comissão.

“O Deputado Michael Diniz pratica e incita a violência de gênero; incita a prática do crime de homofobia. Sua conduta é incompatível com a dignidade da pessoa humana, dos direitos e das liberdades e até mesmo com a dignidade desta Casa”, acrescentou Isolda Dantas.

Com informações do Portal 96 FM

Portal Grande Ponto