Arquivo Mensal:: novembro 2023

Eleitos CREA RN

A chapa da presidente licenciada do Crea/RN, Ana Adalgisa, saiu vitoriosa das urnas. Hoje (17). foi realizada a eleição para o sistema Mútua, Crea e Confea, onde todos apoiados por Ana venceram as eleições. A própria Ana Adalgisa disputou a eleição para conselheira federal e também foi eleita.

Roberto Wagner  eleitor presidente do Crea/RN – 57,09%

Ana Adalgisa e Emerson Cruz eleitos – 63,38%

Marcio Sá eleito diretor-geral do Mútua/RN – 53,54%

Gilbrando Trajano Jr  eleito diretor administrativo do Mútua/RN – 57.76%

Vinícius Marchese eleito presidente do Confea – 44,39%

 

Procissão encerra festa Nossa Senhora da Apresentação, padroeira de Natal (Arquivo) — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

A festa de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira de Natal, vai terminar próxima terça-feira (21), feriado municipal na capital potiguar. A programação de encerramento vai começar à meia-noite e contará com uma procissão fluvial iniciada ainda de madrguada.

Segundo a Arquidiocese de Natal, o tema das atividades em 2023 é: “Das águas do Potengi, surge um milagre: 270 anos de fé e tradição”.

A festa religiosa começou no dia 11 de novembro. A programação do últmo dia de festividades vai iniciar a zero hora, com uma vigília, que se estenderá até às 5 horas da manhã, quando haverá a celebração da primeira missa do dia, presidida pelo arcebispo metropolitano, Dom João Santos Cardoso.

Segundo a Arquidiocese, a vigília será conduzida pela Comunidade Católica Shalom e contará com a participação da Irmã Maria Raquel e da Irmã Maria Joana, do Instituto Hesed, de Fortaleza.

Ainda, na madrugada, a partir das 3h30, ocorrerá a tradicional procissão fluvial, saindo do Iate Clube para a Pedra do Rosário.

Neste ano, tanto a vigília quanto a missa não acontecerão na Pedra do Rosário, porque o espaço está interditado. As celebrações serão realizadas na Praça das Mães, localizada na Av. Câmara Cascudo.

Após a primeira missa, os fiéis conduzirão a imagem de Nossa Senhora da Apresentação para a antiga Catedral, onde será celebrada a segunda missa do dia, às 7h30, presidida pelo arcebispo emérito, Dom Jaime Vieira Rocha.

Programação

  • 0h – Vigília da Apresentação, na Praça das Mães – Cidade Alta;
  • 3h30 – Procissão fluvial, saindo do Iate Clube;
  • 5h – Missa festiva, na Praça das Mães;
  • 7h30 – Missa solene de Nossa Senhora da Apresentação, na antiga Catedral;
  • 10h – Missa solene de Nossa Senhora da Apresentação, na Catedral Metropolitana;
  • 16h – Procissão, saindo da antiga Catedral;
  • 18h – Missa de encerramento da festa, em frente à Catedral Metropolitana.

 

G1 RN

Álbum Póstumo de Marília Mendonça vence o Grammy Latino 2023 - Nativa FM Bauru

Foto: Reprodução

A cantora Marília Mendonça ganhou o prêmio Grammy Latino 2023 na categoria Melhor Álbum de Música Sertaneja pelo trabalho “Decretos Reais”. O disco póstumo reúne faixas como o hit “Leão”, que em janeiro deste ano se tornou a primeira canção em língua portuguesa da história a atingir 1,9 milhões de reproduções em apenas um dia.

A premiação, considerada uma das mais importantes da música mundial, acontece nesta quinta-feira (16), em Sevilha, na Espanha. Na categoria vencida por Marília também concorriam:

Chitãozinho & Xororó, com o álbum “Ao Vivo no Radio City Music Hall Nova Iorque”;
Danilo com o álbum “Daniel 40 Anos Celebra João Paulo & Daniel”;
Jorge & Mateus com o álbum “É Simples Assim”;
Lauana Prado, com o álbum “Raiz”;

Marília morreu no dia 5 de novembro de 2021, vítima de um acidente aéreo. Pelas redes sociais, a equipe da cantora e diversos fãs celebraram a conquista.

“Isso é legado. Nossa rainha venceu o Grammy Latino”, disse a equipe da cantora pelo X (antigo Twitter).

“Marília, você conseguiu e continuará conseguindo. Estamos aqui para sempre te lembrar, te amar e exaltar a ARTISTA que você era”, declarou uma internauta.

G1

O uso disfuncional do celular em sala de aula foi o assunto central da audiência pública realizada, na tarde desta quinta-feira (16), na Assembleia Legislativa do RN. Proposto pela Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente, que é presidida pelo deputado Hermano Morais (PV), o debate objetivou discutir o assunto com psicólogos, diretores de escolas, professores, estudantes, familiares e toda a sociedade, dando ênfase ao Projeto de Lei apresentado pelo parlamentar, que trata da proibição do uso de smartphones em salas de aula para fins não pedagógicos, no Rio Grande do Norte.

“Educadores acreditam que a prática do uso de celulares nas salas de aula diminui a capacidade de raciocínio, limita o desenvolvimento da construção de pensamento lógico e reduz a faculdade de observações críticas e os níveis de concentração. E a situação pode até piorar se a utilização da tecnologia não for para objetivos educacionais. Diante desse cenário, viemos aqui hoje empenhados a encontrar soluções para o problema”, explicou Hermano.

De acordo com o deputado, o relatório global da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), divulgado em 26 de julho deste ano, chegou a conclusões alarmantes acerca dos efeitos do uso excessivo do celular no desempenho educacional e na estabilidade emocional de crianças e adolescentes.

“Por isso, é de extrema urgência a adoção de medidas efetivas que venham a enfrentar essa problemática. É claro que não se nega o potencial das tecnologias informacionais no mundo moderno, sobretudo no contexto da pandemia da Covid-19. No entanto, é preciso debater até que ponto a tecnologia transformou a Educação. Mudanças decorrentes do uso da tecnologia digital são incrementais, desiguais e maiores em alguns contextos do que em outros. Ademais, as evidências de seu impacto são inconsistentes”, destacou.

Segundo Hermano Morais, deve-se levar em conta a relevância dos dados de avaliações internacionais em larga escala, empreendidos pelo referido estudo da Unesco, que sugerem uma correlação negativa entre o uso excessivo das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) e o desempenho acadêmico.

“Descobriu-se, por exemplo, que ‘a simples proximidade de um aparelho celular era capaz de distrair os estudantes e provocar um impacto negativo na aprendizagem, em 14 países’. A Unesco aponta ainda que, além das interrupções imediatas no ensino e na aprendizagem, o uso de smartphones está associado a impactos negativos no bem-estar físico e mental e a uma maior suscetibilidade a riscos e danos on-line. E tudo isso afeta o desempenho acadêmico a longo prazo”, detalhou.

O parlamentar frisou também que, de acordo com o relatório da instituição internacional, “os riscos do excesso de tecnologia incluem a distração e a falta de interação humana, além da invasão de privacidade e a disseminação do ódio (através do cyberbullying)”.

“Por tudo isso é que se orienta extrema cautela na utilização desses aparelhos, além de uma melhor estruturação das escolas para aplicarem os meios tecnológicos que potencializam o ensino, estimulando a aprendizagem e a criatividade”, acrescentou.

O deputado disse ainda que o documento da Unesco enfatizou a importância do ensino presencial, pregando pela imprescindibilidade de sua manutenção mesmo diante da revolução digital em curso.

“O relatório indica que a tecnologia deve ser utilizada a serviço da Educação, numa visão centrada no ser humano, focada no processo da aprendizagem e não meramente em contribuições digitais, as quais não se traduzem em resultados eficazes. Muito pelo contrário. Já há um tempo, por exemplo, os testes de QI apontam que as novas gerações – dos chamados ‘nativos digitais’ – são menos inteligentes que as anteriores. Essa é uma tendência que foi documentada na Noruega, Dinamarca, Finlândia, Holanda, França etc”, ressaltou.

Finalizando seu discurso, o deputado salientou que “antes mesmo da divulgação do relatório diversos países já estavam limitando ou banindo o uso de smartphones nas instituições de ensino”.

“A França foi um dos primeiros, vedando os celulares em 2018, seguida pela Tasmânia, em 2019. Em julho deste ano, a Holanda anunciou uma proibição total que entrará em vigor em 2024, e a Finlândia aprovou uma lei no mesmo sentido. Nos Estados Unidos, em fevereiro, a Associação Nacional de Educação (NEA) citou um relatório de 2020 do Centro Nacional de Estatísticas da Educação que indicava que 76% das escolas do país já tinham proibições de celulares em vigor. Dessa forma, observamos que muitas escolas concordam com as recomendações da ONU, e o quadro no Brasil não é diferente. Muitas vezes falta um respaldo legal-governamental para legitimar as medidas restritivas internas dos colégios, a exemplo do nosso Estado. E é por isso que elaboramos o referido Projeto de Lei e estamos fazendo esta audiência pública na tarde de hoje”, concluiu.

Dando início aos discursos da Mesa dos Trabalhos, a psicóloga Débora Sampaio, mestre em Psicologia de adolescência e especialista em dependência tecnológica, falou que, da sua época de escola, ela lembra muito dos seus amigos, dos seus treinos e jogos de basquete, das brincadeiras na hora do recreio, das viagens de campo, ou seja, das experiências partilhadas e vivenciadas dentro do ambiente escolar.

“Eu me lembro das brincadeiras em sala de aula, dos professores, enfim, eu só tenho boas memórias. E hoje a gente tem tido uma escola diferente. Uma escola silenciosa na hora do intervalo. Não existe mais aquela gritaria. As filas não têm mais aquelas conversas, porque são crianças e adolescentes de uma geração ‘cabeça baixa’, que está o tempo inteiro olhando para o seu celular. E por quê? Porque isso causa dependência. Os dispositivos e as redes sociais foram criados para nos tornar dependentes, e estão conseguindo. Se nós, adultos, que já temos um cérebro maduro e plena capacidade de se autorregular, nos perdemos nisso tudo, imaginem as nossas crianças e adolescentes…”, frisou.

Segundo a psicóloga, a escola não deve ser um ambiente apenas de aprendizado cognitivo, mas também de sustentação afetiva e desenvolvimento de habilidades interpessoais, relacionais e socioemocionais.

“Nós temos visto diariamente o desgaste dos professores em sala de aula, que se cansam de pedir para os alunos guardarem seus celulares. E o fato é que, hoje, nós já estamos correndo atrás do prejuízo. O relatório da Unesco nos mostra que estamos vivendo uma ‘epidemia de distração’. A Neurociência já sinaliza comprometimentos nesta geração de crianças e adolescentes, apontando que seus cérebros já se desenvolvem de forma diferente. Também já há sinais de comprometimento de empatia, porque os algoritmos só nos oferecem o conteúdo que nos interessa. Então, eu não lido mais com pensamentos contrários aos meus, e isso leva à intolerância e à dificuldade de lidar com o diferente”, explicou.

De acordo com a especialista em Psicologia na Adolescência, o Brasil está muito atrasado nesse contexto, e o cenário ideal seria uma educação para a cidadania digital.

“As nossas crianças e adolescentes precisam entender que existem regras no mundo digital. E nós precisamos ensiná-los, mas nós adultos também estamos perdidos quanto a isso, porque é tudo muito novo. Então, o ideal é a mediação, a supervisão, a conscientização e a educação. Só que nós estamos diante de um cenário em que já temos que correr atrás do prejuízo. E, para isso, precisamos regulamentar algumas situações. A escola precisa ser o espaço da pausa e da desintoxicação, pois os nossos jovens já passam o dia inteiro diante das telas. Os próprios pais e toda a sociedade pedem por uma legislação, para que possamos colocar os limites e diminuir os prejuízos causados às nossas crianças e adolescentes”, destacou.

Em seguida, a psicóloga discorreu sobre as consequências mentais e físicas do uso excessivo do celular entre as crianças e adolescentes.

“Hoje nós temos inúmeros diagnósticos de déficit de atenção, que muitas vezes são decorrentes do uso desmedido do aparelho celular. Além disso, estudos mostram que, na última década, as taxas de depressão, ansiedade, problemas de imagem corporal, comportamentos suicidas e lesões auto-infligidas dispararam, principalmente na faixa de 10 a 14 anos. E o aumento dessas estatísticas se deu a partir de 2011, justamente quando os smartphones ganharam popularidade”, alertou.

Débora Sampaio citou ainda os problemas associados ao uso dos dispositivos celulares, elencados pela Associação Brasileira de Pediatria.
“Irritabilidade, ansiedade, depressão, transtornos de alimentação e autoimagem, sobrepeso e obesidade, anorexia, sedentarismo, bullying e cyberbullying, riscos de exposição à sexualidade, aumento de violência, abusos e fatalidades, TDAH, problemas visuais, transtornos de sono, transtornos posturais e musculoesqueléticos, problemas auditivos, questões ligadas a drogas. Enfim, estamos diante de um cenário que, infelizmente, é muito assustador, e nós precisamos assumir as rédeas de alguma maneira, para tentar construir um desenvolvimento mais saudável para nossas crianças e adolescentes”, enfatizou.

Por fim, a psicoterapeuta listou possíveis soluções para enfrentar a problemática.

“É preciso realizar uma formação continuada com os educadores, que ainda têm muito o que aprender sobre essa nova realidade; executar protocolos de intervenção; fazer campanhas de sensibilização com professores, alunos e familiares; planejar estratégias e atividades que façam os alunos refletirem sobre essa dependência das telas; estabelecer dias de detox etc. E nós precisamos, principalmente, fortalecer os vínculos. Precisamos, acima de tudo, trabalhar as relações humanas. É preciso trabalhar a socialização, a formação em grupo, olhar mais para o coletivo. Portanto, a gente tem, sim, uma geração com QI inferior; temos uma epidemia de distração; e temos uma geração com a saúde mental completamente adoecida. Por isso, nós precisamos fazer algo hoje, e a escola é o espaço que pode promover mudança, sustentação afetiva e dar apoio às famílias e a toda a sociedade”, finalizou.

Segundo o representante da Secretaria de Educação do Estado, João Maria Mendonça, este é um tema que a secretária Socorro Batista tem cobrado bastante da sua equipe, nos momentos formativos, nas jornadas pedagógicas e demais atividades da pasta.

“A nossa secretaria tem um setor específico para promover a paz e os direitos humanos, e em setembro nós realizamos um seminário estadual com a temática ‘Cidadania digital: um caminho para a cultura da paz’. Também temos uma parceria com o ITEP, no projeto ‘Perícia nas escolas’, que é um trabalho de conscientização. Além disso, recentemente nós capacitamos alguns profissionais através do curso de ‘Mediação de conflitos em tempos extremos’; também estamos trabalhando na construção dos protocolos junto às 16 diretorias regionais da Educação e nas unidades escolares; finalmente, eu lembro que nós criamos o Comitê Estadual por uma Cultura de Paz”, elencou.

Finalizando sua fala, João Maria Mendonça frisou o esforço da secretaria estadual para trabalhar em sintonia com as diretorias regionais.

“E esta audiência é fundamental, já que estamos aqui com diversos atores governamentais, representações da sociedade civil, pesquisadores e especialistas na temática, para encontrarmos e construirmos de forma democrática as legislações e diretrizes para o enfrentamento coletivo desses fenômenos que repercutem nas nossas escolas”, reforçou.

Membro da Secretaria Municipal de Educação de Natal, a professora Dianne Sena ressaltou que a escola tem um papel formativo, envolvendo um conjunto complexo de indivíduos, como professores, coordenadores, diretores, secretários e técnicos, os quais precisam de constante atualização e capacitação.

“Além disso, o ambiente escolar é regido por algumas regras que precisam ser seguidas. E, como fora da escola essas crianças e adolescentes fazem uso desses equipamentos móveis, que possibilitam o acesso à informação de maneira imediata e sem regramento, dentro dos colégios isso passa a ser um conflito”, destacou.

De acordo com a docente, recentemente a rede municipal de ensino adquiriu tablets para uso dos alunos, mas foi implementado um sistema de gerenciamento, limitando o acesso deles a determinados conteúdos e websites.

“Eu também quero chamar a atenção para a falta de espaços para interação entre os nossos estudantes. Cadê o lazer? Nós precisamos de políticas públicas que valorizem esses espaços. Hoje está tudo muito mais vertical do que horizontal. Portanto, eu acho que a solução passa basicamente por capacitação e melhoria dos espaços dentro das escolas, com atividades físicas, artes visuais, música, teatro, dança. Eu acredito plenamente que, melhorando esses pontos, nós ofereceremos algo que faça os nossos alunos saírem dessas telas que tanto os adoecem”, enfatizou.

Na sequência, Luana Reis Neta, membro do Conselho Regional de Psicologia, salientou que discutir sobre o referido assunto é relevante e necessário, diante dos dados da Unesco e de tudo que já foi falado na audiência.

“É preciso pensar em formas melhores de se viver nesse mundo tecnológico em que estamos. É preciso pensar num ambiente escolar que propicie as trocas de experiências e o estreitamento das relações. Porque não adianta a gente pontuar a necessidade de sair das telas se cada vez temos menos espaços que auxiliem essa saída do mundo on-line. Todos os dias nós temos uma rede social nova, uma trend nova, um aplicativo novo… não dá para remar contra a maré. O que precisamos fazer é achar uma forma de conviver com esses dois mundos, achar um equilíbrio”, opinou.

De acordo com o Secretário Municipal de Educação de Parnamirim, Gildásio Figueredo, esse debate também já foi iniciado com os 26 mil alunos das 67 escolas do município.

“O projeto do deputado Hermano deve servir para balizar todos os municípios do Estado. E, para isso, a contribuição dos especialistas tem importância fundamental, pois o controle da utilização do celular deve acontecer de forma consistente e embasada em dados científicos”, disse.

Por fim, a coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (SINTE/RN), Fátima Cardoso, utilizou sua fala para refletir sobre a sociedade de consumo em que vivemos.

“Essa sociedade nos empurra a possuir, a todo momento, o objeto, a ferramenta ou o que está no mercado, e isso tem levado a um conflito de gerações. O maior estudioso do Brasil no assunto fala que esse processo de consumo está levando a uma total desumanização do nosso povo, que tem produzido esse distanciamento pela nova lógica individual. Daí a falta que sentimos, no intervalo das escolas, daquelas brincadeiras, algazarras e até das brigas que levam os estudantes para a coordenação. A gente sente essa falta, e parece que vamos sentir cada vez mais, se nada for feito”, salientou, preocupada.

Para Fátima Cardoso, a questão do uso dos celulares nas instituições de ensino deve ser debatida com a família e a sociedade como um todo.

“A partir do momento em que temos essa vulnerabilidade exposta, a gente precisa debater o tema. Daí a importância desta audiência, para que a sociedade possa refletir sobre o seu comportamento de consumo e as suas consequências na vida e no aprendizado das nossas crianças e adolescentes”, concluiu.

Também estiveram presentes ao debate representantes de escolas estaduais e municipais, de instituições de ensino privadas, da Universidade Federal do RN, do Conselho Regional de Psiquiatria e do Ministério Público, além de estudantes e seus familiares.

 

Eleições 2022: Fátima Bezerra é reeleita governadora do Rio Grande do  Norte. Ela quer abrir novas policlínicas – Agência AIDS

Foto: Reprodução

A PESQUISA BG/SETA/SÃO GONÇALO também perguntou aos entrevistados sobre avaliação administrativa da gestão estadual.

O governo Fátima foi reprovado por 47%, enquanto 40,2% aprovam e 12,8% não responderam.

A pesquisa foi realizada nos dias 11 e 12 de novembro, com 500 entrevistas e margem de erro de 4%.

Com informações do Blog do BG

Pesquisa Perfil/Ponta Negra News aponta empate técnico entre Jaime e Eraldo  nas intenções de voto para prefeito de São Gonçalo do Amarante - Ponta  Negra News

O BLOGDOBG e o Instituto Seta realizaram pesquisa de opinião pública para avaliação de cenário eleitoral e administrativo em São Gonçalo do Amarante. A pesquisa foi realizada nos dias 11 e 12 de novembro, com 500 entrevistas e margem de erro de 4%.

Para Prefeitura de São Gonçalo em 2024, no cenário estimulado, o ex-prefeito Jaime Calado tem 50,% de intenção de voto, contra 12,6% de do atual prefeito Eraldo Paiva. Enquanto 27% não sabem e 10,2% não votam em nenhum.

Com informações do Blog do BG

Sinsp

Foto: Divulgação/Sinsp

A quantidade de professores cedidos e cumprindo funções administrativas está sendo alvo de questionamento no Governo do Rio Grande do Norte. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado (Sinsp), o Governo contratou quase 2,8 mil professores temporários a mais que em 2019, mesmo com a redução no número de estudantes. Além disso, o sindicato acusa o Governo de aumentar em quase dez vezes o número de trabalhadores da educação em funções administrativas.

De acordo com dados atribuídos ao SIOPE/FNDE e encaminhados pelo Sinsp à Controladoria-Geral do Estado, em janeiro de 2019, o Estado tinha 847 professores temporários contratados. Em outubro de 2022, próximo ao fim do primeiro mandato da governadora Fátima Bezerra, o número saltou para 3.638. Ao todo, segundo o Sinsp, foram 2.791 professores temporários a mais, com dados do último balanço publicado pelo governo na transparência do FUNDEB.

Desses números, o Sinsp apontou que 1.510 estavam trabalhando na parte administrativa, na SEEC, cumprindo funções diferentes das quais estão previstas para os cargos que foram contratados, sem estarem nas salas de aula. Em janeiro de 2019, eram 121 que estavam nessa situação.

Além do aumento no número de profissionais, o sindicato também apontou falta de justificativa para a atitude já que ocorreu uma redução do número de alunos em sala de aula. De acordo com o mais recente Censo Escolar e dados do Inep, em 2019 havia 216.206 estudantes matriculados na rede estadual, contra 208.844 em 2022. Uma redução de 7.362 matrículas.

O sindicato também afirmou que apenas no Núcleo de Cerimonial e Eventos da secretaria de Educação há sete professores “em desvio de função”, com nove vínculos ativos. Dois desses professores, ainda segundo o sindicato, levaram seus dois vínculos ativos para esse mesmo setor.

O Sinsp apresentou à Controladoria o exemplo de dois professores que, juntos, têm salário mensal de R$ 25 mil, com dois vínculos cada um. Um deles tem remuneração de cerca de R$ 13 mil, outro professor com R$ 12 mil. O que mais surpreendeu, de acordo com o Sinsp, foi o acúmulo de carga horária de 70h semanais, com dois vínculos cada de 40h + 30h, para cada um dos professores.

Até o momento, o Governo do Estado não se manifestou sobre o assunto.

Tribuna do Norte

Brasília (DF) 18/09/2023 – Distrito Federal é a unidade da federação com maior percentual de pessoas em situação de rua no Brasil. Os dados são do Relatório da População em Situação de Rua, divulgado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.Foto: José Cruz/Agência Brasil

Foto: José Cruz

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) instalou o Programa Pontos de Apoio da Rua (PAR) que destinará recursos para a implantação de espaços públicos de apoio e atendimento às atividades de cuidado e higiene pessoal da população em situação de rua.

A medida está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (16). Segundo o ministério, os pontos de apoio serão instalados em cidades com mais de 500 mil habitantes e oferecerão serviços para guarda de bens e de pertences, informações e cuidados básicos de saúde e higiene pessoal, voltados para população em situação de rua. Os locais também disponibilizarão equipe para orientar os usuários sobre outros direitos e serviços.

Os locais serão viabilizados por meio de parceria com entidades da sociedade civil que tenham experiência em desenvolver atividades voltadas para essa população e funcionarão de forma articulada com as unidades da proteção social especial do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Os pontos de apoio poderão funcionar tanto no espaço da entidade que vai desenvolver as atividades, quanto em lugar cedido pelo poder público ou alugado para essa finalidade. A manutenção das unidades também será viabilizada por parceria e doações de materiais de consumo e equipamentos feitas por empresas públicas e privadas.

Política pública

Recentemente, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sílvio Almeida, anunciou que o governo federal trabalha na elaboração do Plano Nacional em Defesa da População em Situação de Rua, que deverá ser lançado em dezembro.

Para ele, a política pública priorizará o direito à moradia, com ações voltadas também para a saúde, educação e oportunidade de emprego, além de ampliar a abordagem sobre o abuso de álcool e outras drogas, para além do atendimento de saúde.

Outra medida que busca ampliar as políticas públicas voltadas à população em situação de rua foi a retomada, em outubro, do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua (Ciamp-Rua). Além de dar representatividade no debate sobre as ações do governo, o colegiado também acompanha e monitora as políticas voltadas a essa população.

Foto: Eduardo Maia

Deputados de oposição, principalmente, não dão trégua ao governo em relação às criticas sobre o projeto de aumento da alíquota de ICMS, agora em tramitação na Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa. O deputado José Dias (PSDB) afirma que falará “toda fez que for possível” a respeito “dessa tentativa absurda” do governo de aumentar impostos de 18% para 20% de 2024 em diante: “Os argumentos do governo são absolutamente inconsistentes e são trocados a cada momento, como quem troca de camisa”.

José Dias cita, por exemplo, que uma das alegações é que sem a aprovação do reajuste do ICMS, pode terminar atrasando o pagamento do 13º salário de 2023 do funcionalismo público, “quando se trata de 2024, não tem nenhuma lógica”. Depois, afirmou Dias, o governo “passa outro dia” alegando que se trata do futuro da arrecadação do Rio Grande do Norte. “Segundo argumento deles é que com a reforma tributária nacional, será prejudicado se não fizermos esse aumento de ICMS”. “Toda hora é um argumento novo”, insistiu o deputado José Dias, arguindo que, na realidade, “temos a convicção de que o aumento dessa alíquota, além de prejudicar “violentamente” a população, que paga imposto, não vai impactar positivamente na arrecadação”.

Dias acredita que, pelo contrário, sem aumento da alíquota,”há possibilidade maior do crescimento da arrecadação”, da mesma forma que critica a ineficiência dos gastos públicos na prestação de serviços básicos, nas áreas de saúde, educação e segurança. “O mais grave, o Estado está na ilegalidade, porque gasta mais com despesa de pessoal do que a lei permite”, disse o deputado, além de exemplificar que recentemente fez um acordo judicial com a categoria dos professores para pagar atrasados em dois ou três anos: “Não sei porque fazem um acordo desse, deve ser uma diferença enorme de comportamento, o PT pode atrasar, ninguém pode, e ainda diz que está em dia”.

O deputado Luiz Eduardo (SDD) também reforçou sua posição contra o projeto do Executivo que pretende manter o imposto estadual ICMS em 20%. porque não há mais necessidade de manter o imposto no atual patamar.

Luiz Eduardo ressaltou que o Congresso Nacional aprovou, recentemente, uma compensação financeira de R$ 15 bilhões para repor perdas de receitas de estados e municípios em 2022 e que o Rio Grande do Norte receberá uma fatia desse montante. Do total, R$ 8,7 bilhões vão cobrir perdas de arrecadação do ICMS. Os R$ 6,3 bilhões restantes compensam a redução nas transferências aos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM) em 2023. O deputado Luiz Eduardo reforçou que a lei prevê o repasse para compensar as perdas com o ICMS (LC 201/2023), sancionada em outubro, a União deve repassar até o final do ano R$ 267 milhões somente para o Estado, enquanto R$ 106 milhões para serem dividos entre os 167 municípios do RN.

“Não há mais necessidade de aumentar o ICMS em 2% (de 18% para 20%), isso é prejudicial para a cadeia produtiva do Estado”, disse o parlamentar do Solidariedade: “Quero deixar claro para Natal, para o comércio do Alecrim, da Pompeia, de todas as zonas administrativas da cidade, que não há mais condições de assumir essa carga tributária, isso é acabar com o comércio, por isso reafirmo que votarei contra aumento do ICMS”.

Números
R$ 15 bilhões
É o valor destinado aos Estados e Municípios para recomposição de perdas de receitas

R$ 267 milhões
chegarão para o Estado e R$ 106 milhões para divisão com os 167 municípios

Tribuna do Norte

 

macaiba

Foto: Reprodução

O abastecimento da zona urbana de Macaíba e comunidades rurais da Reta Tabajara esteve com a vazão reduzida nesta quarta-feira (15), em decorrência de furtos de cabos em três dos poços que abastecem a cidade.

A previsão é de que os poços que foram alvo dos furtos e ações de vandalismo sejam religados até às 17h desta quinta-feira (16), com normalização do abastecimento em até 72 horas após a religação.

Supermercados esperam crescimento nas vendas de 4,5%, em 2021 | Monitor Mercantil

Foto: Reprodução

Ministério do Trabalho publicou nesta terça-feira (14) no Diário Oficial da União (DOU) portaria que revogou “autorização permanente” de trabalho aos domingos e feriados, concedida em 2021 durante o governo do então presidente Jair Bolsonaro, para algumas atividades.

A decisão foi criticada pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras) que apontou que, sem a autorização permanente, a abertura destes comércios aos domingos e feriados não ocorrerá “sem prévia autorização de convenção coletiva e aprovação de legislação municipal”.

Veja abaixo as atividades que tiveram a licença permanente revogada:

  • varejistas de peixe;
  • varejistas de carnes frescas e caça;
  • varejistas de frutas e verduras;
  • varejistas de aves e ovos;
  • varejistas de produtos farmacêuticos (farmácias, inclusive manipulação de receituário);
  • comércio de artigos regionais nas estâncias hidrominerais;
  • comércio em portos, aeroportos, estradas, estações rodoviárias e ferroviárias;
  • comércio em hotéis;
  • comércio em geral;
  • atacadistas e distribuidores de produtos industrializados;
  • revendedores de tratores, caminhões, automóveis e veículos similares;
  • comércio varejista em geral;
  • comércio varejista de supermercados e de hipermercados, cuja atividade preponderante seja a venda de alimentos, inclusive os transportes a eles inerentes.

 

Segundo a Abras, a decisão do Ministério do Trabalho é um “cerco à manutenção e criação de empregos”, o que, para a Associação, representa o maior desafio do século na geração de renda e valor para a sociedade brasileira.

“A medida significa um retrocesso à atividade econômica essencial de abastecimento exercida pelos supermercados. Com a revogação, os supermercados e hipermercados terão dificuldades para abertura das lojas em domingos e feriados, sem prévia autorização de convenção coletiva e aprovação de legislação municipal, o que representará elevação significativa nos custos de mão de obra, além de reduzir a oferta de empregos, face à inevitável redução da atividade econômica”, acrescentou a entidade.

Na visão da Abras, a abertura do comércio aos domingos e feriados favorece não somente o consumo e a geração de empregos, mas também e, principalmente, o atendimento dos 28 milhões de consumidores que diariamente frequentam os supermercados.

Já para o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, a decisão “resgata a dignidade do trabalhador no comércio”.

“A portaria do ministro do Trabalho não significa que o comerciário não irá trabalhar domingos e feriados, porém valoriza a ação sindical quando haverá necessidade da convenção coletiva estabelecer regras para esse trabalho. Atualmente, os comerciários do Brasil trabalhavam de segunda a segunda sem qualquer direito trabalhista”, justificou Patah.

 

Morreu na manhã desta quarta-feira (15) o árbitro que foi baleado durante uma partida de futebol em Macaíba, na Grande Natal, na tarde do dia 9 de setembro. João Marques Pereira tinha 57 anos e estava internado desde a ocasião.

O óbito foi confirmado pela família da vítima à Inter TV Cabugi, nesta quarta-feira (15). Ele estava internado no Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim, também na região metropolitana.

O suspeito foi preso no dia do crime e, segundo a polícia, agora deverá responder pelo crime de homicídio qualificado. Ele tinha sido indiciado inicialmente por tentativa de homicídio.

O crime

De acordo com a Polícia Militar, o caso aconteceu por volta das 15h45, numa tarde de sábado, no distrito de Lagoa do Mato, zona rural do município. Um tiro atingiu um dos rins da vítima.

Após o crime, agentes da Força Tática foram acionados para a ocorrência e, enquanto seguiam para o local, conseguiram deter o suspeito, que estava em fuga em um carro modelo Classic branco, no sentido contrário ao deles.

Segundo a polícia, o homem confessou o crime, mas disse que tinha deixado a arma cair durante a fuga. Os policiais foram até o local indicado e localizaram um revólver calibre .38, que foi apreendido. A arma tinha quatro munições intactas e duas deflagradas.

Informações do G1 RN

Afinal, consumir água da torneira faz mal? - Blog H2O Purificadores

Reprodução

Após as constantes matérias sobre a irregularidade no abastecimento de água em Macaíba, um funcionário da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), comunicou ao Macaíba no Ar que um dos motivos pela falta de água são os furtos nos poços da Caern, localizados na região do distrito industrial.

Segundo a informação do funcionário, devido a baixa vazão isso prejudica o abastecimento.

Joelma faz desabafo em show e revela doenças graves após contrair Covid-19  cinco vezes: Fotos - Purepeople

Foto: TV Globo

A Prefeitura de Ceará-Mirim divulgou na noite desta terça-feira (14), a programação da Festa da Padroeira de Nossa Senhora da Conceição. A festa será realizada nos dias 28 de novembro e 5, 7 e 8 de dezembro. A programação contará com atrações nacionais como  Joelma e Padre Fábio de Melo e o projeto À Vontade composto pelos cantores Luan Estilizado, Rai Saia Rodada e Zezo.

Programação

28 de novembro, abertura

Projeto A Vontade, Luan Estilizado, Rai Saia Roda e Zezo

Luiz Almir

Atrações local

Edinor

Gil Lima]

5 de dezembro

Padre Neto

Padre Fábio de Melo

7 de dezembro

Walkyria Santos

Coyote

Herica a Dama

Atração local

Japa

Matheus Hits

8 de dezembro, encerramento

Joelma

Alanzinho Coreano

Dodo Pressão

Atração local

Victor Louco

Eu Jhon

Maria Helena