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Homem morre ao tentar atravessar a BR-304 em Macaíba, na noite desta quarta-feira (08). O fato aconteceu a poucos metros da passarela do Vilar. A vítima foi atingida frontalmente por um veículo tipo Pálio. De acordo com informações iniciais, a vítima reside no Vilar.
A Polícia Rodoviária Federal encontra-se no local, aguardando a chegada do Instituto Técnico-Cientificio de Perícia (ITEP) para remoção do corpo que ainda se encontra sobre a rodovia.
Na manhã dessa última segunda-feira (06), um morador teve a motocicleta roubada em frente a sua residência no conjunto Macaíba Parque, em Macaíba. A vítima tinha acabado de estacionar o veículo na calçada, quando um veículo tipo Gol com três bandidos surgiu rapidamente. Ao perceber a ação, a vítima soltou o capacete no chão e correu, logo dois bandidos saíram do veículo e tentaram abordar a vítima, mas não conseguiram.
Como a vítima tinha acabado de chegar na residência, a motocicleta ainda estava com a chave na ignição, e um dos bandidos a levou, enquanto os outros dois fugiram no Gol utilizado no crime.
A ação foi gravada por uma câmera de videmonitoramento e circula pelas redes sociais.
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Um grupo de prefeitos do Rio Grande do Norte diverge da posição oficial da Federação dos Municípios (Femurn) sobre o projeto de lei do Governo do Estado que mantém a alíquota do ICMS em 20% por tempo indeterminado. Enquanto a Femurn é oficialmente a favor, esses prefeitos são contra.
No cerne da discussão, está o fato de que 25% de tudo o que é arrecadado com ICMS pertence aos municípios. Segundo o Governo, sem o ICMS em 20%, as prefeituras vão deixar de arrecadar R$ 175 milhões ao longo do próximo ano.
Pelo menos cinco prefeitos ouvidos pela 98 FM discordam da postura do presidente da entidade, Luciano Santos, alegando que não faz sentido a Femurn se manifestar a favor do projeto de lei já que a própria governadora Fátima Bezerra (PT), principal interessada na aprovação, não se manifestou publicamente sobre o assunto até agora, terceirizando a defesa da matéria para secretários e integrantes de sua base na Assembleia Legislativa.
Os gestores apontam, ainda, que a manutenção da taxa do ICMS poderá trazer mais repercussões negativas do que incremento efetivo de arrecadação. Eles pedem que a alíquota retorne aos 18% (taxa que valia até abril de 2023) a partir do próximo ano.
O movimento contrário é liderado pelo prefeito de São Tomé, Babá Pereira, que antecedeu o prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos, na presidência da Femurn. Em um vídeo publicado nas redes sociais, Babá declarou que a manutenção do imposto em 20% “vai incidir nas costas da população”, encarecendo produtos e serviços e gerando desemprego.
Ele cobra um corte de gastos no Governo do Estado. “Temos um governo estadual inoperante que, quanto mais arrecada, mais gasta e não resolve os problemas da população. Temos o maior gasto com pessoal do País, as piores estradas, temos uma das piores saúdes do País. Não se consegue uma cirurgia eletiva. Uma das piores educações do País… Não é aumentando imposto que se resolve essa situação”, enfatizou Babá.
Outro que é contra a manutenção do aumento do ICMS é o prefeito de Nísia Floresta, Daniel Marinho. Ele cobra que o Governo do Estado faça o “dever de casa”, reduzindo despesas. O prefeito destaca que a despesa com pessoal do governo potiguar é, proporcionalmente, a maior do País.
“O Estado não gasta com investimento. Toda receita é drenada com a despesa com pessoal. O governo não investe porque não sobra recurso para investimento”, enfatiza.
Daniel Marinho diz também que o aumento do ICMS penaliza o consumidor mais pobre. “A maioria do meu município é pobre, sente muito o aumento do ICMS. Compra combustível, compra cesta básica. A população não aguenta manutenção da carga tributária para um Estado que entrega pouco”, ressalta.
O prefeito da cidade de Bom Jesus, Clécio Azevedo, afirma que o aumento do ICMS não vai representar ganho efetivo de arrecadação para as prefeituras.
“Sou contra da maneira como está sendo colocada. Tem de ser feito um estudo de impacto financeiro, para ver se tem vantagem ou não. Entendo que não resolve o problema financeiro do Estado e dos municípios. Aumentar imposto é muito fácil. Por que não reduz a máquina, por que não se torna mais eficiente? É mais fácil aumentar imposto? Para as prefeituras, será que vai adiantar? Entendo que não. Alguns estão pensando momentaneamente numa merrequinha que vai entrar a mais, e não no futuro”, afirma o prefeito.
A cobrança por uma redução da máquina pública é endossada pelo prefeito Alberoni Neri, da cidade de Encanto. Ele acusa o Governo Fátima de lotear cargos no governo com indicações políticas, em detrimento de um necessário arrocho fiscal. Ele lembra, ainda, que o aumento do ICMS só foi aprovado pela Assembleia para 2023 porque havia a promessa de que seria temporário e que seria anulado em caso de compensação das perdas de arrecadação resultantes da Lei Complementar nº 194, de 2022.
“Não temos estradas, saúde e agora as repartições estão lotadas de apadrinhados da governadora. Está criando cargos e mais cargos. Quem vai pagar a conta? Os municípios, de forma nenhuma, devem aprovar. O povo deve cobrar uma declaração pública dos prefeitos em relação a esse aumento. Ela (governadora) não fez o dever de casa e agora quer cobrar da população mais pobre”, destaca.
O prefeito Babau, da cidade de Marcelino Vieira, também disse ser contra o projeto. Ele, no entanto, não expôs os motivos de seu posicionamento.
Portal 98 FM
A proposta de criação de um fundo para financiar atividades de preservação da Caatinga foi entregue ao governo federal. A minuta de decreto foi entregue à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, pelo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, representando os estados que fazem parte do Consórcio Nordeste. 
A ideia é captar investimentos, inclusive no exterior, para investir em atividades de prevenção, monitoramento, combate à desertificação, ao desmatamento e de promoção da conservação e do uso sustentável do bioma e seu reflorestamento.
O Fundo da Caatinga deverá funcionar como o Fundo Amazônia. A gestão dos recursos seria responsabilidade do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que poderia aplicá-los em ações de prevenção, monitoramento e combate à desertificação e ao desmatamento, além de iniciativas de conservação e uso sustentável do bioma.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA), a ministra sugeriu que a proposta aborde a questão da segurança energética da região e defendeu a criação de um fundo mais amplo, que contemple os outros biomas brasileiros. “Vamos pensar em um Fundo Bioma mais potente, onde a lógica de cada bioma seja contemplada”, afirmou Marina.
A proposta dos governadores do Nordeste prevê que os doadores recebam um certificado em reconhecimento à contribuição. A responsabilidade de determinar anualmente os limites de captação para emissão do certificado seria do MMA, com critérios como a redução efetiva de emissões de carbono oriundas de desmatamento, atestada por um comitê técnico.
Agência Brasil
Foto: Reprodução
Nesta terça-feira (7), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, por 5 votos a 2, o projeto de lei enviado pelo Governo do Estado, que estabelece a manutenção da alíquota-modal do ICMS em 20% por tempo indeterminado, destaca o Portal 96 FM.
Saiba como votaram os deputados:
A favor do ICMS em 20%
Francisco (PT)
Ubaldo Fernandes (PSDB)
Hermano Morais (PV)
Dr. Kerginaldo (PSDB)
Kleber Rodrigues (PSDB)
Contra aumento do ICMS
Adjuto Dias (MDB)
Galeno Torquato (PSDB)
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Um homem de 38 anos matou a cunhada, o sobrinho e a filha do sobrinho, de 1 ano e 10 meses, na manhã desta quarta-feira (8), na zona rural de Jardim de Angicos, na região Central do Rio Grande do Norte, segundo informou a Polícia Militar.
O caso aconteceu por volta das 8h no distrito Sítio Fazenda Nova. O suspeito fugiu após o crime e não foi localizado até a última atualização desta matéria. Segundo a Polícia Militar, ele estaria com duas armas de fogo.
As vítimas foram identificadas como:
“Pelo que ouvimos por aqui, seria uma briga de família por herança. Ele não se dava bem com o irmão e é uma pessoa violenta”, disse o sargento José Francisco Lima, comandante do destacamento da Polícia Militar no município, que foi ao local do crime.
A Polícia Militar acionou o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) para realização da perícia do local de crime e recolhimento dos corpos.
Segundo o sargento, havia uma briga na família envolvendo herança, há meses. O suspeito morava perto da casa da cunhada, que estava recebendo a visita do filho e da neta de um ano e dois meses.
“Houve alguma discussão e ele matou a cunhada, o sobrinho e baleou a criança, que ainda foi socorrida, mas não resistiu. Ela morreu no hospital do município”, contou o sargento.
Ainda de acordo com a PM, o irmão do suspeito já tinha prestado queixa contra ele. O comandante ainda informou que o suspeito já tinha passagem na polícia pelo crime de porte ilegal de arma de fogo.
G1 RN
Segundo o Ministério dos Direitos Humanos, às violações de direitos humanos, revela que homens negros e jovens correspondem às principais vítimas desse tipo de violência, somando 69% de casos reportados em 2022.
Em Macaíba, hoje é possível constatar que existe uma grande precariedade nos serviços de assistência à população em situação de rua. Será que realmente existem ações voltadas a esse público? Quais serviços eventuais são ofertados a essa população ?
Macaíba hoje dispõe de mais de 80 mil habitantes e por incrível que pareça, só possui um Centro de Referência Especializado em Assistência Social – CREAS. Porém, para a população de rua, segundo o MDH existe um trabalho voltado exclusivamente para essa população intitulado como CENTRO POP, que segundo dados do MDH já existem cerca de 246 instituições em funcionamento no Brasil, porém, a pergunta que não quer calar: Por quê o município de Macaíba não aderiu? Segundo dados do MDH, em território nacional cerca de 578 mil atendimentos já foram realizados pelo CENTRO POP e os serviços ofertados são: acompanhamento multiprofissional (psicólogos, assistentes sociais e entre outros); além disso, oferecimento de café da manhã, espaços para descanso e lazer, banho, espaço para lavagem de roupas e também parcerias com consultórios de rua, pois existem muitas questões sociais decorrentes da sua situação de rua como: álcool e outras drogas, questões de saúde, dificuldade de acesso a direitos básicos e entre outros. Em Macaíba, atualmente só existem dois Centros de Referência em Assistência Social – CRAS, para atender toda a população entre a cidade e a zona rural.
Tais dados deixa bem claro a sobrecarga nos atendimentos o que infelizmente compromete os serviços ofertados.
Claramente uma casa abrigo, albergue ou CENTRO POP seria m um diferencial pois atenderia exclusivamente a população em situação de rua e consequentemente diminuiria o descaso com os usuários.
O que não conseguimos entender é: porque o município de Macaíba negligência tanto esse público?
Por Joyce Torres
Foto: Reprodução
Nesta terça-feira (7), foi realizada a abertura do II Festival de Gastronomia da Escola Agrícola de Jundiaí da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (EAJ/UFRN). O evento, realizado pelo curso técnico em Gastronomia, acontece de 7 a 9 de novembro. Com o tema “Identidade potiguar”, a iniciativa tem o objetivo de compartilhar com a comunidade as atividades de ensino, pesquisa, extensão e inovação trabalhados no curso.
A solenidade de abertura contou com a presença do Pró-reitor de Extensão da UFRN, Graco Aurélio Viana, do diretor da EAJ/UFRN, Max Lacerda; da Coordenadora do curso, Amanda Vogas; da Secretária adjunta de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (EBTT), Laura Medeiros Souto; da Coordenadora de Extensão, Karina Ribeiro; e da Coordenadora do Festival, a professora Patrícia Amante.
Graco Aurélio Viana falou da presença de chefs locais e produtos do RN como forma de preservar a história do estado. “A importância de um evento como esse é para nunca esquecer da nossa história, como a ginga com tapioca [oficina que será realizada no Festival]. Trazer um evento desses é manter a tradição da nossa culinária e valorizar os nossos produtos”, afirmou.
Max Lacerda falou sobre a realização do Festival. “É importante para sempre lembrar a história do curso. Cursos como o de Gastronomia valorizam a Agricultura e as Ciências Agrárias, pois utilizam os produtos que são plantados”, comentou.
A oficina que abriu a programação do Festival foi “Afrobrasilidades e cozinha brasileira” ministrada por Lourence Alves e com participação de Murilo de Oliveira Carvalho, que falou sobre quintais produtivos, raça e alimentação. “Ginga com tapioca”, foi a segunda oficina realizada pelo evento e foi ministrada por Ronaldo José, dando destaque a essa combinação tão conhecida pelos potiguares e turistas.
E para encerrar o primeiro dia de evento, aconteceu a oficina “Queijo de Tenente Laurentino Cruz – RN”, com Lucenildo Firmino. Conhecido como Galego da Serra, ele é produtor de queijo coalho, queijo manteiga e manteiga da terra. A abertura do evento ainda contou com a participação de Vic Kabulosa, como atração cultural.
Durante todos os dias, a Bodega de Gastronomia estará localizada na praça das placas, em frente ao prédio do ensino médio, com vendas de alimentos, bebidas e produtos. Além disso, durante o intervalo para o almoço, a refeição, elaborada pelos estudantes do curso técnico em Gastronomia estará sendo vendida no local.
Por Matheus Silva
Foto: Sumaia Villela/Agência Brasil
O gênero musical forró foi reconhecido como manifestação da cultura nacional O projeto de lei que já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (7). 
Segundo o projeto de lei, o forró é um dos mais autênticos gêneros musicais brasileiros. Nascido a partir da mistura de ritmos tradicionais da Região Nordeste como baião, xaxado, coco, arrasta-pé e xote, existe há cerca de sete décadas. Em 2021, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) declarou as matrizes tradicionais do forró como Patrimônio Cultural do Brasil.
Participaram da assinatura a ministra da Cultura, Margareth Menezes, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e o deputado federal Zé Neto (PT-BA), autor da proposta, e a senadora Teresa Leitão (PT-PE), que foi relatora do projeto no Senado.
“Um passo gigantesco para o nosso forró nordestino, e que passará a ter muito mais grandeza, respeito e possibilidade de fazer parte das políticas públicas em nosso país”, disse o deputado nas redes sociais.
Agência Brasil
Foto: Senadinho
Tendência
Faltando menos de 10 meses para a disputa municipal de 2024, em Macaíba o número de nomes pretensos a concorrer a eleição ao legislativo segue baixo comparado ao pleito passado. Conversando com ex-candidatos da eleição de 2020, muitos têm nos relatado que ainda analisam a possibilidade de disputar a eleição, mas que não estão com a mesma vontade de três anos trás.
Essa tendência tem sido refletida nos grupos da oposição e situação, onde os lideres seguem fazendo a composição das futuras nominatas. O cenário que vem se desenhando caminha parecido com o contexto de 2016, eleição no qual entorno de 80 candidatos disputaram o pleito. Já em 2020, foram mais de 170 candidatos, algo que não deve se repetir em 2024.
Menos candidatos favorece todos os postulantes, pois serão menos concorrentes e mais apoio!
Comemoração ao lado do povo
Aniversariantes deste mês, Netinho França e Luciana Barbosa irão comemoram seus respectivos aniversários ao lado da população macaibense. Na noite desta terça-feira (07), o vice-prefeito Netinho França convidou a população para comemorar os aniversários e o nascimento de seu filho, José Hugo, em praça pública.
A comemoração será no Largo da Igreja Matriz, com show de muita adoração e fé do cantor Ivaldo Dias, no próximo dia 25 de novembro, às 19h. O show é gratuito!
Foto: Edeilson Morais
Seguirá a Femurn?
Será que o prefeito Emídio Júnior (PL) seguirá a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), no qual é vice-presidente e vai defender o ICMS em 20%? A partir de janeiro de 2024, o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) volta a ser de 18%, esse tema tem gerado muitas discussões, pois o governo Fátima Bezerra (PT) alega que faz necessário aumentar o imposto para equilibrar as contas do estado, alguns prefeitos também se posicionaram a favor, já outros são contra.
O setor produtivo do estado tem se manifestado contrário ao ICMS em 20%, alegam que isso vai diminuir a competitividade do Rio Grande do Norte perante os outros estados.
Qual será o posicionamento do prefeito de Macaíba?
Expectativa
Desde que foi publicado o edital para julgamento das contas de 2013 e 2014 da gestão do ex-prefeito Fernando Cunha (PSD), existe uma expectativa de como votará os vereadores.
A análise de contas de governo ocorrer em duas etapas, uma análise é feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), onde emite um parecer técnico opinando. Já o julgamento ocorre pela Câmara, podendo aprovar ou reprovar. O julgamento na Câmara é considerado político.
A notícia do julgamento das contas movimentou as rodas de conversa da política local.
Trabalhadores que utilizam o transporte intermunicipal de Macaíba começaram a manhã desta quarta-feira (08), tendo que ter muita paciência. O ônibus da linha G quebrou logo após o Asfarn, de acordo com relatos dos próprios usuários, é constante os ônibus dessa linha quebrarem após deixar o terminal rodoviário de Macaíba.
Minutos após, um segundo ônibus passou pelo local e lotado, levou os usuários do transporte para seus respectivos destinos. O macaibense até para trabalhar sofre!
Foto: Reprodução
A obra de saneamento básico que teve início nesta última segunda-feira (06) em Macaíba, foi suspensa. A interdição da rua Professor Caetano, principal acesso a ponte do centro, ficou fechada para tráfego de veículos e o caos tomou de conta da cidade.
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) é a responsável pela obra. Diante do desgaste, prejuízos ao comércio e transtornos aos motoristas, a empresa justifica que a suspensão da obra tem haver com intercorrência no solo e demanda mais equipamentos no local.
Se a justificativa é essa, porque não o fizeram antes? como uma empresa se presta a realizar um serviço e não realiza todos os estudos prévios?.
Diante da suspensão da obra, todas as vias do centro da cidade estão liberadas desde a tarde desta terça-feira (07).