Arquivo diário: terça-feira, novembro 28, 2023

Foto: Andre Borges/Agência Brasília

O governo federal criou o programa de bolsa permanência e de poupança para estudantes de baixa renda que estão no ensino médio, para incentivar a permanência e conclusão dos estudos pelos jovens. Para isso, será criado um fundo especial em que a União deve aportar até R$ 20 bilhões.

“A redução da evasão escolar e o incentivo à conclusão do ensino médio são considerados fatores centrais para garantir o acesso dos jovens a melhores condições de formação profissional e emprego”, explicou a Presidência. Segundo o comunicado, a evasão no ensino médio chega a 16%. Os dados apontam que o primeiro ano é o que tem maior registro de evasão, abandono e reprovação de estudantes.

A Medida Provisória (MP) nº 1.198, de 27 de novembro de 2023, foi publicada nesta terça-feira (28) em edição extra do Diário Oficial da União. Por ter força de lei, a MP já está em vigor, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em 120 dias para não perder a validade.

Um ato conjunto dos ministérios da Educação e da Fazenda vai definir valores, formas de pagamento, critérios de operacionalização e uso da poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar. Os valores serão depositados em conta a ser aberta em nome do estudante, que poderá ser a poupança social digital da Caixa Econômica Federal.

Critérios

Estão aptos a receber o benefício os jovens de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio nas redes públicas de ensino e pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com prioridade àquelas que tenham renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218. A elegibilidade ao programa também poderá ser associada a critérios adicionais de vulnerabilidade social e idade, conforme a regulamentação.

A poupança não será considerada no cálculo da renda familiar para a concessão ou recebimento de outros benefícios.

Para ter acesso ao benefício, o aluno precisará ter frequência mínima, garantir a aprovação ao fim do ano letivo e fazer a matrícula no ano seguinte, quando for o caso. A regra também exige participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para aqueles matriculados na última série do ensino médio, nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para a etapa do ensino médio.

A MP também prevê a articulação com estados, municípios e o Distrito Federal, que prestarão as informações necessárias à execução do programa, a fim de possibilitar o acesso à poupança pelos estudantes matriculados em suas respectivas redes de ensino.

Recursos

Para a operacionalização, o programa prevê a criação de um fundo, administrado pela Caixa, que poderá contar com recursos públicos e privados. A MP autoriza a União a aportar até R$ 20 bilhões no fundo de receitas federais da exploração de óleo e gás.

De acordo com a Presidência, a medida reforça a legislação atual, que prevê que recursos do pré-sal sejam prioritariamente destinados à educação pública e à redução das desigualdades.

Caso os estudantes descumpram as condicionantes ou se desliguem do programa, os respectivos valores depositados em conta retornarão ao fundo.

Agência Brasil

Na última sexta-feira, dia 24 de novembro, a Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ/UFRN) realizou o encerramento da programação da 11ª edição da Semana de Ciências Agrárias (Semagrária). Com o tema Tecnologias Sustentáveis e Agrárias, o evento promoveu, de 20 a 24 de novembro, atividades integrativas com a participação de profissionais, discentes e estudantes.

Durante toda a semana, foram realizadas oficinas, minicursos, palestras, mesas-redondas, atividades de saúde, dia de campo, apresentações culturais, trilhas, exposições, aulão e eventos abrangendo as ciências agrárias. A Semagrária reuniu a comunidade acadêmica, produtores e profissionais para integrar-se, debatendo sobre as temáticas abordadas nos cursos técnicos, de graduação e pós-graduação.

O Setor de Saúde participou do evento, desenvolvendo ações para toda escola. Foram realizadas vacinações contra Hepatite B, dT (difteria e tétano), febre amarela e influenza. Além disso, foram promovidas as oficinas Primeiros Socorros, Práticas de Alongamento, Relaxamento e Aromaterapia e Avaliação de Saúde Bucal.

O evento, também, recebeu estudantes formados pela escola. Engenheiro Agrônomo e mestrando no Programa de Pós-Graduação em Produção Animal (PPGPA) da EAJ/UFRN, Amaury Alves é ex-aluno do curso técnico em Agropecuária e ministrou a palestra Manejo de irrigação. Ele comenta que fez parte do evento anos atrás como discente da instituição. “Eu guardo todos os certificados. Hoje, é um grande orgulho voltar para a instituição em que eu me formei. Agora, sendo palestrante, não mais como ouvinte. Em 2013, cheguei a ser aluno desse minicurso, e, hoje, estar ministrando é algo que eu carrego com muito orgulho. Estar de volta para contribuir com o evento é algo muito bom”, celebra.

A programação de encerramento contou com a apresentação de uma peça de teatro realizada pelos estudantes, na praça das placas, com o 2º Encontro de Extensão, com o minicurso Fertirrigação na cultura do milho e com as oficinas Importância da regulação emocional frente aos processos educacionais e Ações práticas integrativas voltadas para a Saúde. A Semagrária promoveu a festa de encerramento com a participação do DJ ED como atração musical e com a realização de atividades lúdicas.

Matheus Silva/Portal UFRN

Foto: Alberto Leandro/Arquivo Tribuna do Norte

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – Campus Central suspendeu as aulas de todos os turnos desta terça-feira (28). O motivo da suspensão são as fortes chuvas que caem sobre Natal, desde ontem (27). As atividades administrativas serão preferencialmente remota.