Arquivo diário: terça-feira, novembro 21, 2023

Senadores querem que ministro explique mudança nas regras de expediente aos domingos e feriados

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Marinho foi convidado a comparecer a comissão

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, foi convidado a explicar na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado a mudança nas regras do trabalho no comércio aos domingos e feriados. De acordo com portaria publicada pela pasta, só pode haver trabalho nesses dias com previsão em convenção coletiva. O colegiado aprovou nesta terça-feira (21) um convite para que o ministro possa esclarecer as mudanças.

Inicialmente, o pedido era por convocação, obrigando o requerido a comparecer em data e hora marcadas pela comissão. No entanto, houve um acordo para aprovar um convite. Em contrapartida, o governo se comprometeu a garantir a ida de Marinho à CAE. Ainda não há uma data definida para a sessão.

O pedido foi encabeçado pelo líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), para que o ministro possa “explicar quais os critérios utilizados para a emissão da portaria”. O senador é contra a atualização e alega que a mudança “impede o funcionamento do comércio neste fim de ano, nos domingos e feriados, sem a interveniência dos sindicatos”.

A norma define que “é permitido o trabalho em feriados nas atividades do comércio em geral, desde que autorizado em convenção coletiva de trabalho e observada a legislação municipal”. O ministério afirma que a medida “apenas adequa” a norma ao texto da lei que trata de trabalho aos feriados. Segundo a pasta, a portaria anteriormente vigente (671/2021) trazia uma alteração irregular à lei nº 10.101/2000. “Como uma portaria não se sobrepõe à lei, o Ministério do Trabalho e Emprego apenas corrigiu uma ilegalidade, não alterando em nada a legislação relativa ao trabalho aos domingos”, afirma a pasta.

Proposta contrária

O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou um projeto de decreto legislativo contra a portaria. Ele afirma que a medida do ministério restringe a autonomia das relações trabalhistas e contraria princípios de legalidade e separação dos Poderes.

“Cabe ao governo construir um cenário de cooperação entre ,empregados e empregadores e não distorcer essa relação, visando, de forma exorbitante, ao empoderamento dos sindicatos, sem razoabilidade e eficiência de gestão”, afirmou Mecias. O projeto ainda precisa ser analisado pelo Congresso Nacional.

R7.com

Política Comentário off

UFRN conquista 1° lugar no Desporto Universitário entre as federais

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A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) conquistou o 1° lugar entre as Universidades Federais e o 4° lugar geral no Brasil, no ranking de 2023 da Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU). Pelo segundo ano consecutivo, a Universidade se consagra com o melhor desempenho entre as instituições públicas (IES) do país, no esporte universitário.

De acordo com o gestor desportivo do Complexo de Esportes e Eventos (Coespe), Alexandre Bulhões, a UFRN manteve a primeira colocação entre as IES e a quarta colocação geral, no ranking com mais de 300 instituições públicas e privadas que participaram das competições organizadas pela CBDU. “Os atletas da UFRN, em sua maioria, enfrentam uma rotina dividida entre estudo, trabalho, estágios e treinamentos, portanto, faz com que a conquista dos alunos seja ainda mais digna de congratulações”, destacou.

Ainda segundo Bulhões, ao longo do ano, os atletas da UFRN conseguiram resultados importantes que garantiram o destaque nacional, nos Jogos Universitários Brasileiros (JUBs), como o primeiro lugar no futebol 7 feminino; e a primeira colocação no handebol de praia masculino e feminino; o quarto lugar no vôlei de praia 4×4; o terceiro lugar no vôlei feminino e quarto lugar no masculino; o terceiro lugar no karatê; e o segundo no wrestling.

A cerimônia de premiação do Troféu Eficiência  está prevista para ocorrer em março de 2024, quando haverá a premiação que classifica as instituições de ensino superior e federações universitárias de acordo com a participação ao longo da temporada.

Educação Comentário off

IV Macaíba Assombrada Rock Fest será realizado neste próximo final de semana

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No próximo sábado, 25 de novembro, a cidade se prepara para receber o IV Macaíba Assombrada Rock Fest, um evento que promete, mais uma vez, agitar a cena musical local. Com início marcado para as 14h e término à meia-noite, o festival será realizado na Praça da Saudade, em frente ao cemitério histórico do município.

O evento contará com a participação de nove bandas locais e de outros municípios potiguares, que prometem animar o público com muito rock and roll em praça pública. A organização está a cargo do produtor Wedson Poeta, conhecido por sua dedicação em fomentar a cultura e o turismo na região.

Além da atração musical, os visitantes terão a oportunidade de explorar uma feira especial, que contará com a exposição e venda de camisetas personalizadas, livros, artesanatos e outros tipos de produtos artísticos. Esta iniciativa visa não apenas oferecer entretenimento, mas também proporcionar um espaço para apreciadores da cultura local.

Com uma localização estratégica no centro urbano da cidade, o IV Macaíba Assombrada Rock Fest promete uma atmosfera única, unindo música e cultura em um ambiente vibrante.

Com informações da MARF

 

Macaíba, Rua da Conceição, 114

 

 

Cotidiano Comentário off

Motorista de transporte por aplicativo reage a assalto, persegue dupla e atropela suspeito em Natal

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Assalto aconteceu em rua do bairro Ponta Negra, na noite de segunda-feira (20) — Foto: Gustavo Brendo/Inter TV Cabugi

Foto: Gustavo Brendo/Inter TV Cabugi

Um motorista de transporte por aplicativo reagiu a um assalto, perseguiu os criminosos e atropelou um deles, na noite desta segunda-feira (20) no bairro Ponta Negra, na Zona Sul de Natal. O suspeito atingido acabou preso.

Segundo a Polícia Civil, o caso aconteceu na Rua Praia de Baía Formosa. O motorista encerrou uma viagem ao deixar um passageiro em um bar da região e atendeu uma ligação da esposa, mas foi abordado por dois criminosos – um deles com um simulacro (arma falsa) – que exigiram o celular dele.

Após o assalto, os criminosos mandaram que o homem ligasse o carro e deixasse o local, no entanto, a vítima observou o caminho que os criminosos estavam fazendo, os perseguiu e atingiu um dos assaltantes com o carro.

O homem atropelado era o que estava com o simulacro e com o celular roubado e deixou os objetos caírem no chão. Junto com outras pessoas que estavam na rua, o motorista conseguiu deter o homem até a chegada da polícia e recuperou o celular e a arma usada no crime. O outro suspeito de envolvimento no crime conseguiu fugir.

A Polícia Militar e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionados ao local, porém os profissionais de saúde consideraram que o suspeito não precisava de atendimento hospitalar e liberaram o envio dele para a delegacia de plantão.

Na delegacia, o delegado constatou um ferimento na cabeça do preso e o mandou para um hospital. Após o atendimento ele voltou e permaneceu preso em flagrante.

Segundo os policiais, o motorista do aplicativo teve um prejuízo com o carro usado para o trabalho, porque bateu em uma árvore durante a perseguição aos suspeitos.

G1 RN

Área Policial Comentário off

Vereadora apresenta PL que proíbe crianças em eventos LGBTQIAPN+

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LGBTQIAPN+

Foto: Francisco de Assis/CMNAT

A vereadora de Natal, Camila Araújo (União Brasil), apresentou um projeto na Câmara de Vereadores com o objetivo de proibir a participação de crianças em paradas LGBTQIAPN+ e eventos similares que possam expô-las à erotização precoce.

O projeto, que atualmente está em tramitação na Câmara Municipal de Natal, sugere multas de 5 a 20 salários mínimos para quem descumprir a medida, além de um procedimento administrativo para apurar a conduta do responsável pelo evento.

A proposta define eventos similares como “todos aqueles movimentos realizados por entidades públicas ou privadas, que sob o argumento da conscientização da população para a causa, termina por expor às crianças qualquer tipo de nudez total ou parcial ou ambiente e condutas propícias a erotização infantil.”

Camila Araújo justifica a iniciativa com base no artigo 227 da Constituição Federal e nos artigos 4º e 5º da Lei Federal nº 8.069/1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ela ressalta que o projeto não tem viés ideológico, mas visa apenas resguardar os direitos da criança, conforme os princípios legais mencionados.

A vereadora argumenta que em eventos como paradas LGBTQIAPN+, é comum observar cenas de nudez e seminudez, assim como representações de atos sexuais, caracterizando, segundo ela, uma clara erotização. Ela destaca que, embora os organizadores possam considerar o conteúdo inofensivo para adultos, a exposição das crianças a tais elementos vai contra a legislação de proteção infantojuvenil.

O projeto, apresentado em 9 de novembro, aguarda deliberação na Câmara Municipal de Natal. Em alguns estados, como Paraíba e Minas Gerais, propostas semelhantes enfrentaram resistência do Ministério Público e da Defensoria Pública.

Agora RN

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Centenas de fiéis participam de missa de Nossa Senhora da Apresentação, em Natal

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Centenas de fiéis participam de missa de Nossa Senhora da Apresentação | Foto: Alex Régis

Foto: Alex Régis

Centenas de fiéis participam, na manhã desta terça-feira (21), na Praça das Mães, localizada na Avenida Câmara Cascudo, na Cidade Alta, de celebração de missa, em homenagem a Nossa Senhora da Apresentação, padroeira de Natal.

De acordo com a Arquidiocese de Natal, a programação começou às 0h00, com a Solenidade da Meia Noite, marcando o início da Vigília da Apresentação, na Praça das Mães. Às 3h30, as águas foram palco da Procissão fluvial, partindo do Iate Clube.

O dia continua com eventos solenes, começando às 7h30, com a celebração da Missa solene de Nossa Senhora da Apresentação, na antiga Catedral. Já às 10h, a Catedral Metropolitana recebe sua a Missa solene em homenagem à padroeira.

De acordo com a Arquidiocese de Natal, à tarde, às 16h, uma acontece procissão partindo da antiga Catedral, percorrendo as ruas de Natal. O ápice das festividades ocorreu às 18h, com a emocionante Missa de encerramento, realizada em frente à Catedral Metropolitana. Para coroar a celebração, às 19h30, está previsto um espetáculo pirotécnico de encerramento.

Os festejos tiveram início no sábado (11), na Matriz de Nossa Senhora da Apresentação, antiga Catedral, onde o Padre Bianor Júnior presidiu uma missa. Durante a cerimônia, ocorreu a recepção das capelinhas contendo a imagem da padroeira, que haviam percorrido os lares dos fiéis em peregrinação.

Tribuna do Norte

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