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A ex-senadora Marina Silva manifestou sua opinião sobre a operação Carne Fraca na noite deste último domingo (19). Através de sua página no Facebook, a ex-ministra do Meio Ambiente defende o trabalho do Ministério Público e da Polícia Federal no combate a corrupção. Leia o artigo de opinião publicado por Marina em sua rede social.

O limite da insanidade

A operação Carne Fraca, da Polícia Federal, expõe a gravidade da doença da corrupção e o quanto se espalhou por todo o organismo econômico e político do Brasil. Parece absurdo, mas é real: grandes empresas, que receberam vultuosos financiamentos públicos e a anistia de dívidas do BNDES, estão vendendo carne podre no país, com data de validade adulterada e com aparência e peso mascarados com produtos químicos e papelão. Para isso, contam com a proteção de agentes do Estado, corrompidos para não cumprir sua missão de proteger a saúde pública. A que ponto chegamos.

Um crime de tal gravidade, verdadeiro crime lesa-humanidade, deve ser punido sem hesitações. Entretanto, arma-se um rápido sistema de propaganda em favor das empresas, a pretexto de defender os interesses comerciais do país e sua imagem no exterior. Ora, se o Estado não mostrar rigor, se a sociedade for induzida a reduzir sua própria saúde por uma questão de “prestígio”, o dano para a imagem do Brasil será maior e mais difícil de reparar.

Ninguém pode estar acima da lei, ninguém é tão importante que não possa responder por seus atos. Pessoas ou empresas, governos e governantes, estão obrigados a ter responsabilidades sociais e ambientais. A preocupação com a saúde financeira do país e das empresas é legítima quando estão dentro das leis, das práticas corretas, da justiça.

O Ministério Público e a Polícia Federal estão agindo em favor da saúde pública e contra a corrupção, e não podem ser transformados em vilões nessa história. Os corruptos e corruptores, que agem de forma criminosa, não podem ser transformados em vítimas, muito menos em heróis da pátria. É certo que estamos vivendo uma crise civilizatória iniciada e aprofundada pela perda e inversão de valores humanos. Mas algum limite há que se ter. Ao menos a vida e a saúde das pessoas devem sobrepor-se à ganância de lucros.

Se a carne é fraca, o espírito não pode a ela submeter-se.

José Cruz/Agência Brasil

 

Da Agência Brasil – Na abertura da reunião com cerca de 40 representantes de países importadores de carne brasileira, o presidente Michel Temer anunciou ontem (19) maior rigor na fiscalização dos frigoríficos do país. Temer ressaltou que problemas descobertos pela Operação Carne Fraca são pontuais, que a carne produzida e exportada pelo país é de qualidade e que o governo determinou celeridade nas auditorias que serão feitas nos estabelecimentos envolvidos no esquema criminoso.

“Quero fazer um comunicado de que decidimos acelerar o processo de auditoria nos estabelecimentos citados na investigação da Polícia Federal. Na verdade, são 21 unidades, no total, três dessas unidades foram suspensas e todas as 21 serão colocada sob regime especial de fiscalização a ser conduzida por força tarefa do Ministério da Agricultura”, anunciou Temer.

Para o presidente, as empresas flagradas no esquema de “maquiagem” de carne estragada é um “mínimo” diante do total de plantas frigoríficas do país.  “É importante sublinhar que dos 11 mil funcionário do Ministério da Agricultura, apenas 33 estão sendo investigados e das 4.837 unidades sujeitas a inspeção federal, delas, apenas 21 estão supostamente envolvidas em irregularidades. Fazemos essa comunicação para que os senhores, acompanhando o que estamos fazendo a partir de ontem, possam lançar esse comunicado aos seus países, governantes para tranquiliza-los no tocante ao noticiário que se deu nesses últimos dias”, disse aos representantes de países importadores de carne brasileira.

Temer considerou o assunto como urgente e, para atestar a confiança no produto brasileira, o presidente convidou os diplomatas para uma churrascaria.  “Queremos convidar a todos para, quando saímos daqui, quem puder aceitar, vamos todos a uma churrascaria para comer a carne brasileira”, disse o presidente.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), recebeu em seu gabinete no Palácio dos Bandeirantes uma comitiva de tucanos do Rio Grande do Norte.

Sob o comando do deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra da legenda no RN, o grupo convidou o gestor paulista para participar de evento de filiação ao PSDB que será realizado em Natal no próximo dia 25.

Na oportunidade, vários prefeitos de cidades potiguares assinarão a ficha do partido.

Ao lado de Rogério, estiveram presentes o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira de Souza, o deputado estadual Gustavo Carvalho e o presidente do PSDB em Mossoró, Tião Couto.

Alckmin confirmou que estará em Natal para participar do ato e enfatizou a importância do crescimento da legenda no Estado nos últimos anos.

Geraldo Magela/Agência Senado

Geraldo Magela/Agência Senado

O líder da Rede Sustentabilidade no Senado, senador Randolfe Rodrigues (AP), conseguiu obter, na tarde desta quinta-feira (16 de março) a 41ª assinatura ao seu requerimento que pede urgência na votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 10/2013 sobre o fim do foro para as autoridades públicas. Com esse total, o parlamentar já conta com o mínimo de adesões necessárias para solicitar a colocação do projeto para análise em plenário, junto à presidência do senado.

Com a assinatura da senadora Lucia Vânia (PSB-GO), Randolfe fará na próxima terça-feira, 21 de março, a leitura desse requerimento durante a ordem do dia. Na ocasião, o senador apresentará o pedido formal de uma data para ocorrer essa votação. Caberá ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) escolher um dia para a PEC ser analisada.

“Quero agradecer a todos que me ajudaram nessa luta. E vamos aguardar para que o presidente da Casa possa pautar a votação. Ainda durante a sessão que farei a leitura, espero conseguir mais assinaturas junto aos demais senadores”, comemorou o parlamentar que, além de encampar o trabalho para garantir urgência na apreciação da PEC, também foi o relator do relatório pela admissibilidade da proposta, aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado.

Na avaliação de Randolfe, o trabalho para conseguir o total de votos para aprovação em plenário vai demandar uma outra batalha na Casa, já que serão necessários 49 senadores favoráveis. Esse número é correspondente aos três quintos necessários para uma PEC passar no Senado. Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, a apreciação ocorrerá em dois turnos.

“Parlamentar só serve se for pressionado e toda vez que a sociedade pressiona, as conquistas são alcançadas”, afirmou o senador. Informações do site da Rede Sustentabilidade.

Confira os senadores que aderiram o requerimento de urgência até a obtenção da 41ª assinatura:

  1. Alvaro Dias (PV-PR) – autor da PEC
  1. Randolfe Rodrigues – (REDE-AP) – relator da PEC na CCJ
  1. Ana Amélia (PP-RS)
  1. Paulo Paim, (PT-RS)
  1. Ataídes Oliveira (PSDB-TO)
  1. Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
  1. Otto Alencar, (PSD-BA)
  1. Ronaldo Caiado (DEM-GO)
  1. Reguffe (sem partido-DF)
  1. Cristovam Buarque (PPS-DF)
  1. Romário (PSB-RJ)
  1. Waldemir Moka (PMDB-MS)
  1. Lasier Martins (PSD-RS)
  1. João Capiberibe (PSB-AP)
  1. Davi Alcolumbre, (DEM-AP)
  1. Pedro Chaves (PSC-MS)
  1. Ângela Portela (PT-RR)
  1. Lídice da Mata (PSB-BA)
  1. Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
  1. Paulo Bauer (PSDB-SC)
  1. Armando Monteiro (PTB-PE)
  1. Eduardo Amorim (PSDB-SE)
  1. Magno Malta (PR-ES)
  1. Marta Suplicy (PMDB-SP)
  1. Raimundo Lira (PMDB-PB)
  1. Simonte Tebet (PMDB-MS)
  1. Maria do Carmo Alves (DEM-SE)
  1. Regina Sousa (PT-PI)
  1. Paulo Rocha (PT-PA)
  1. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
  1. Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN)
  1. Roberto Requião (PMDB-PR)
  1. Thieres Pinto (PTB-RR)
  1. Eduardo Lopes (PRB-RJ)
  1. Acir Gurgacz (PDT-RO)
  1. José Medeiros (PSD-MT)
  1. Cidinho Santos (PR-MT)
  1. Fátima Bezerra (PT-RN)
  1. Dário Berger (PMDB-SC)
  2. Kátia Abreu (PMDB-TO)
  1. Lúcia Vânia (PSB-GO)

Os ex-presidentes, Luis Inácio Lula da Silva e Dilma Vana Rousseff, estarão amanhã na cidade de Monteiro, no estado da Paraíba. Os petistas vão até o trecho da transposição do Rio Francisco. A obra que há centenas de anos não saiu do papel, teve início no Governo Lula e prosseguimento no Governo Dilma, mas só agora ela está sendo finalizada, no Governo do Presidente Michel Temer.

A vinda de Lula e Dilma até Monteiro tem motivo político, pela obra ter início no seu governo.

São Paulo - Polícia Federal chega à sede da Construtora Odebrecht, na 23 fase da Operação Lava Jato ( Rovena Rosa/Agência Brasil)

Rovena Rosa/Arquivo Agência Brasil

Danyele Soares – Repórter do Radiojornalismo

Nesta última sexta-feira (17), a maior operação de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro do país completa três anos. Tudo começou com quatro investigações da Polícia Federal: Dolce Vita, Bidone, Casablanca e Lava Jato. As três primeiras são nomes de filmes clássicos, escolhidos de acordo com o perfil de cada doleiro investigado. A última fazia referência a uma  lavanderia e a um posto de combustíveis em Brasília, que eram usados pelas organizações criminosas. Desde então, já se foram 38 fases da Operação Lava Jato. Nesse período, os investigadores apuraram fatos relacionados a empreiteiras, doleiros, funcionários da Petrobras e políticos.

De acordo com dados do Ministério Público Federal no Paraná atualizados em fevereiro, foram 57 acusações criminais contra 260 pessoas, sendo que em 25 já houve sentença por crimes como lavagem de dinheiro, corrupção, organização criminosa e tráfico transnacional de drogas. Até agora, a Lava Jato conseguiu recuperar R$ 10 bilhões aos cofres públicos, entre valores que já foram devolvidos ou estão em processo de recuperação.

Para o procurador da República Diogo Castor, que faz parte da força-tarefa, a operação começou a mudar a ideia de que crimes do colarinho branco ficam impunes. “A Lava Jato democratizou a Justiça Criminal, demonstrou como deve ser uma Justiça Criminal eficiente, uma coisa que o brasileiro não está acostumado. O povo está acostumado ao setor público ineficiente em todas as esferas, desde o Judiciário, Legislativo, Ministério Público. A Lava Jato é a única coisa que deu certo no sistema de Justiça Criminal no Brasil”, avalia.

Lava Jato em números

Prisões em Curitiba 

Nesse período, importantes políticos e empresários foram condenados pelos crimes apurados na operação. No Complexo Médico Penal de Pinhais (CMP), na região metropolitana de Curitiba, estão presos nove réus da Lava Jato, entre eles o ex-ministro José Dirceu, o deputado cassado Eduardo Cunha, o ex-senador Gim Argello, o ex-diretor da área Internacional da Petrobras, Jorge Zelada, e o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto.

O diretor do Departamento Penitenciário do Paraná, Luiz Alberto Cartaxo, garante que não há nenhuma regalia para esses presos. Ele explica que o CMP foi criado como uma unidade de saúde para abrigar presos com problemas mentais, mas hoje reúne também servidores públicos e policiais condenados por diversos crimes, além dos internos da Lava Jato. O local abriga cerca de 670 presos que ficam em celas de 12 metros quadrados.

Cartaxo diz que há apenas algumas diferenças no CMP em relação às outras unidades prisionais. O uniforme, por exemplo, é formado por calça cinza e camiseta branca – nas outras unidades a roupa é alaranjada. No complexo, os internos têm acesso à água quente, mas as visitas íntimas são proibidas, já que se trata de uma unidade de saúde.

“A rotina deles é o seguinte: às 6h, alvorada e café-da-manhã. São dois pães, café com leite ou só café. Após isso, eles saem das celas, têm banho e banho de sol. Às 11h30 é o almoço, quando é servida uma alimentação composta por carboidrato e proteína, que varia entre 850 e 900 gramas, que envolve uma carne, arroz e feijão ou macarrão, verduras e legumes”, diz.

O diretor também diz que cada preso, inclusive os da Lava Jato, tem direito a uma sacola com peças íntimas e produtos de higiene pessoal. “Não há nenhuma diferenciação. Uma vez por semana, todos os presos do Sistema Penitenciário do Paraná podem receber uma sacola que envolve comidas não- perecíveis, produtos de higiene pessoal e algumas roupas íntimas, que o sistema não fornece. Mas é evidente que existe uma diferença entre a sacola do então preso, que já saiu da lá, Marcelo Odebrecht, para a sacola do ‘João Antônio das Neves’, que é um ladrão de varal”, compara.

Além do CMP, também há presos da Lava Jato na carceragem da Polícia Federal em Curitiba e até em outras cidades, como o Rio de Janeiro. Na carceragem estão, por exemplo, o empresário Marcelo Odebrecht, o ex-ministro Antônio Palocci, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro.

Infográfico - 3 anos da Lava Jato

Perfil diferente

Alguns presos da Lava Jato estão remindo a pena por meio do trabalho ou da leitura. José Dirceu, por exemplo, trabalha na distribuição de livros. A cada três dias exercendo a função, reduz a sentença em um dia. Outros fazem a remissão a partir da leitura: a cada exemplar lido – que é escolhido pelo professor de acordo com o perfil do preso – o detento faz uma resenha e uma apresentação oral e, se aprovado, consegue diminuir a pena em quatro dias.

O juiz Eduardo Lino, da Vara de Execuções Penais do Paraná, explica que recebe com frequência atestados de trabalho ou leitura de presos da Lava Jato para reduzir a pena. E diz que o perfil dos detentos de crimes do colarinho branco destoa do restante da população carcerária.

“É uma coisa nova esse perfil de sentenciados. Geralmente o espectro econômico é muito ruim, são pessoas pobres. E agora tem essa situação nova com pessoas de melhor condição econômica, mas estão condenadas e têm que se submeter a penas privativas de liberdade. E estão encontrando uma forma de que isso possa ser feito sem riscos para ninguém. Que eles possam cumprir essa pena, com dignidade como todos devem e, passado esse período, ganharão a liberdade e que parem de praticar novas atividades criminosas de todo o tipo.”

O ex-prefeito Luizinho (PSDB), será nomeado Secretário pelo Prefeito Fernando Cunha (PSD). Luizinho que foi prefeito de Macaíba durante quatro anos e recentemente vereador (2013 a 2016), administrará a partir da próxima semana a pasta de Desenvolvimento Econômico do município, localizada na Multisecretaria, onde o mesmo esteve hoje para conhecer o seu local de trabalho.

Leo Cabral

A porta-voz nacional da Rede Sustentabilidade, Marina Silva, afirmou durante a reunião do Elo Nacional no último final de semana, que, de fato, se faz necessário uma reforma da Previdência diante da atual conjuntura do país, mas destacou que é preciso discutir o tema para que se chegue a uma proposta efetiva – e se posicionou de forma contrária à proposta do governo Temer em discussão no Congresso. “Em 2010 a gente já colocava sobre a necessidade de uma reforma da Previdência, mas não da forma como está sendo proposta (pelo governo)”, disse.

“O desafio estratégico é transitar de um sistema de repartição para um regime de capitalização porque demandará uma forte estrutura de financiamento de longo prazo. Devem ser estabelecidas regras claras para um reajuste de benefícios e adaptação do sistema e da estrutura etária da população”, esclareceu.

Para chegar a um consenso sobre a questão da Reforma e poder apresentar propostas para o debate em torno do tema, a REDE irá promover um seminário com a militância sobre a questão.

Rede Sustentabilidade

A defesa da ex-presidenta Dilma Rousseff enviou um pedido de reconsideração ao ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para ter acesso à delação premiada de ex-executivos da empreiteira Odebrecht. Benjamin é relator da ação que investiga eventual abuso de poder político e econômico da chapa Dilma-Temer na campanha presidencial de 2014. Ontem (16), o ministro negou o primeiro pedido feito pela defesa.

Para embasar o requerimento desta quinta-feira (16), o advogado Flavio Caetano apontou contradições nos depoimentos prestados por Hilberto Silva e Fernando Migliaccio, dois ex-funcionários da Odebrecht, em relação a pagamentos que supostamente teriam sido feitos pela empresa a João Santana, marqueteiro de Dilma em 2014, e a sua mulher, Monica Moura.

A defesa pede que Benjamin solicite à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para o compartilhamento dos depoimentos prestados na Operação Lava Jato pelos 10 ex-executivos da Odebrecht que prestaram depoimento perante o TSE desde o início deste mês. O material ainda se encontra sob sigilo.

No primeiro requerimento, Caetano havia solicitado também que Benjamin colhesse o depoimento dos presidentes dos nove partidos que compunham a coligação da chapa Dilma-Temer em 2014. O ministro deferiu o pedido, mas determinou que as declarações fossem dadas por escrito. A defesa de Dilma insistiu hoje (16) para que sejam realizadas oitivas presenciais.

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Para Macaíba, atendendo solicitação da Prefeitura e da Câmara Municipal, o deputado Ricardo Motta está requerendo à Secretaria Estadual de Segurança o envio de duas viaturas para Macaíba. “A estrutura atual da PMRN não é suficiente para fazer frente ao crescente aumento da violência e ainda considerando a extensão territorial do município”, afirmou.

A imagem pode conter: 4 pessoas, pessoas sorrindo, pessoas em pé e atividades ao ar livre

O ex-candidato a prefeito de Natal e porta-voz estadual da Rede Sustentabilidade, Freitas Júnior, publicou em sua página no Facebook, a preocupação com a Reforma da Previdência defendida pelo Governo de Michel Temer (PMDB) e pelo Governo Robinson Faria de aumentar contribuição previdenciária dos servidores.

Trabalhadoras e trabalhadores ocuparam as ruas ontem para se manifestarem contra a reforma da previdência encaminha pelo governo Temer(PMDB) ao Congresso Nacional e pelo Governo Robinson(PSD) à Assembleia Legislativa.

A proposta do governo federal aumenta o tempo de contribuição das mulheres e trabalhadores rurais para 65 anos, e na prática extingue a aposentadoria rural especial. Já o governo estadual pretende aumentar a alíquota de contribuição de 11% para 14%, enquanto continua devendo os valores sacados dos fundos de previdência estadual.

É preciso levar em consideração a dupla jornada (profissional e doméstica) das mulheres, as peculiaridades regionais (a expectativa de vida no Nordeste é de 66 anos), a insalubridade e perigo das atividades que recebem aposentadoria especial (a pesca que se configura como atividades de alto risco, por exemplo). Além da necessidade de se pensar na sustentabilidade dos fundos previdenciários, para isso será preciso a vedação de saques da parte dos governos e a transferência de parte dos impostos ligados as atividades profissionais com aposentadoria especial, caso do Imposto Territorial Rural – ITR, que pode ajudar no custeio das aposentadorias das agricultoras e agricultores.

O assunto ontem (14) não foi outro em conversas nos grupos de Whatsap em Macaíba. O vereador Denilson Gadelha (PPS) anunciou na Câmara Municipal que vai colocar em prática um  preparatório gratuito para estudantes de Macaíba focado nos exames de seleção da EAJ, IFRN e Enem, só que seu colega vereador Netinho (SD), divulgou em sua rede social horas após a sessão da Câmara, que também vai fazer praticamente a mesma coisa, algumas pessoas viram com maus olhos o anúncio de Netinho.

Não podemos esquecer que o  vereador Netinho havia prometido em campanha o cursinho preparatório, só que não pegou bem pra ele publicar sobre este assunto no mesmo dia em que o vereador Denilson. Se alguém quiser saber quem é o “pai” desse projeto, mande fazer o exame de DNA.

Já que haverá dois projetos gratuitos para os estudantes de Macaíba focado no Enem, que os jovens de nossa cidade aproveitem.

Nesta quarta-feira (15), será realizado atos contra a Reforma da Previdência em várias cidades do país. Em Macaíba, o ato será realizado na praça Augusto Severo, a partir das 09hs. O objetivo da paralisação desta quarta-feira é  pressionar os parlamentares contra a proposta enviada ao Congresso Federal pelo Governo do Presidente Michel temer (Temer).

Léo Cabral

A ex-senadora Heloisa Helena vai assumir a presidência da fundação vinculada à Rede Sustentabilidade, criada conforme exigência da lei que dispõe sobre os partidos políticos no Brasil (9.096/1995). Entre os objetivos da entidade, estão a promoção de pesquisas sobre a formação do caráter inovador na política e a divulgação dos princípios, valores e competências do partido.

O nome de Heloisa foi aprovado no último domingo, 12 de março, durante a reunião do Elo Nacional realizada em Brasília (DF). Ainda nessa ocasião, os integrantes do diretório também referendaram os outros quatro nomes que irão compor a diretoria executiva da fundação.

Também durante esse encontro, os membros do Elo Nacional aprovaram o nome desse novo organismo ligado à REDE. A entidade passa a se chamar Fundação Rede Brasil Sustentável.

Os integrantes confirmaram os 17 nomes escolhidos para o Conselho Curador da entidade. Deste total, nove serão titulares e oito suplentes. Esses membros terão um mandato de três anos.

A partir da implantação da fundação, o Conselho Curador ficará responsável pela escolha dos componentes da Diretoria Executiva. Veja como ficou a composição da entidade:

Diretoria Executiva

Presidente – Heloisa Helena
Diretor de Estudos e Pesquisa – Wellington Almeida
Diretora de Comunicação e Políticas Sociais e Digitais – Shalon Silva
Diretora de Formação – Marcela Moraes

Conselho Curador

Titulares
Almir Surui
Bazileu Margarido
Eduardo Rombauer
Gabriela Barbosa Batista
Marcos Palmeira
Marina Silva
Maristela Bernardo
Muriel Saragoussi
Zé Gustavo

Suplentes
Carlos Vicente
Guilherme Esteves
Jane Vilas Boas
Jaqueline Gomes de Jesus
Julio Rocha
Márlon Reis
Neca Setubal
Regina Becker