Geraldo Magela/Agência Senado
O líder da Rede Sustentabilidade no Senado, senador Randolfe Rodrigues (AP), conseguiu obter, na tarde desta quinta-feira (16 de março) a 41ª assinatura ao seu requerimento que pede urgência na votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 10/2013 sobre o fim do foro para as autoridades públicas. Com esse total, o parlamentar já conta com o mínimo de adesões necessárias para solicitar a colocação do projeto para análise em plenário, junto à presidência do senado.
Com a assinatura da senadora Lucia Vânia (PSB-GO), Randolfe fará na próxima terça-feira, 21 de março, a leitura desse requerimento durante a ordem do dia. Na ocasião, o senador apresentará o pedido formal de uma data para ocorrer essa votação. Caberá ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) escolher um dia para a PEC ser analisada.
“Quero agradecer a todos que me ajudaram nessa luta. E vamos aguardar para que o presidente da Casa possa pautar a votação. Ainda durante a sessão que farei a leitura, espero conseguir mais assinaturas junto aos demais senadores”, comemorou o parlamentar que, além de encampar o trabalho para garantir urgência na apreciação da PEC, também foi o relator do relatório pela admissibilidade da proposta, aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado.
Na avaliação de Randolfe, o trabalho para conseguir o total de votos para aprovação em plenário vai demandar uma outra batalha na Casa, já que serão necessários 49 senadores favoráveis. Esse número é correspondente aos três quintos necessários para uma PEC passar no Senado. Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, a apreciação ocorrerá em dois turnos.
“Parlamentar só serve se for pressionado e toda vez que a sociedade pressiona, as conquistas são alcançadas”, afirmou o senador. Informações do site da Rede Sustentabilidade.
Confira os senadores que aderiram o requerimento de urgência até a obtenção da 41ª assinatura:
- Alvaro Dias (PV-PR) – autor da PEC
- Randolfe Rodrigues – (REDE-AP) – relator da PEC na CCJ
- Ana Amélia (PP-RS)
- Paulo Paim, (PT-RS)
- Ataídes Oliveira (PSDB-TO)
- Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
- Otto Alencar, (PSD-BA)
- Ronaldo Caiado (DEM-GO)
- Reguffe (sem partido-DF)
- Cristovam Buarque (PPS-DF)
- Romário (PSB-RJ)
- Waldemir Moka (PMDB-MS)
- Lasier Martins (PSD-RS)
- João Capiberibe (PSB-AP)
- Davi Alcolumbre, (DEM-AP)
- Pedro Chaves (PSC-MS)
- Ângela Portela (PT-RR)
- Lídice da Mata (PSB-BA)
- Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
- Paulo Bauer (PSDB-SC)
- Armando Monteiro (PTB-PE)
- Eduardo Amorim (PSDB-SE)
- Magno Malta (PR-ES)
- Marta Suplicy (PMDB-SP)
- Raimundo Lira (PMDB-PB)
- Simonte Tebet (PMDB-MS)
- Maria do Carmo Alves (DEM-SE)
- Regina Sousa (PT-PI)
- Paulo Rocha (PT-PA)
- Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
- Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN)
- Roberto Requião (PMDB-PR)
- Thieres Pinto (PTB-RR)
- Eduardo Lopes (PRB-RJ)
- Acir Gurgacz (PDT-RO)
- José Medeiros (PSD-MT)
- Cidinho Santos (PR-MT)
- Fátima Bezerra (PT-RN)
- Dário Berger (PMDB-SC)
- Kátia Abreu (PMDB-TO)
- Lúcia Vânia (PSB-GO)
