Política Arquivo

Ao final da manhã de hoje (14) foi realizada mais uma sessão na Câmara Municipal de Macaíba. Leia os principais assuntos abordados pelos vereadores.

O vereador Zeca Cunha (PRTB) cobrou que o município através da Secretaria de Meio Ambiente possa fazer a limpeza do entorno da Lagoa das Pedras, pois está cheio de entulho, lixo doméstico e animais mortos. A vereadora Marijara  Ribeiro (PSD), informou ao colega vereador que sua cobrança em relação ao Rio Jundiaí foi atendida e no próximo dia 24 a Secretaria de Meio Ambiente realizará  limpeza no Rio Jundiaí.

O vereador Emídio Júnior (PR), cobrou explicações sobre o salário de janeiro do Secretário Valdério Barbosa, no momento em que o vereador falava, a líder do Governo na Câmara, Edma Maia (DEM), ligou para o Secretário Municipal e pediu explicação sobre o assunto, onde segundo ela, o valor mais do que o dobro do salário deu por causa que o Secretário não havia tirado férias nos anos anteriores e que sendo assim um direito dele receber por não ter tido férias. O Secretário ainda deixou o convite para quem quiser tirar qualquer dúvida comparecer ao seu gabinete.

O vereador  José Neto (SD), destacou em sua fala o requerimento do deputado Kelps Lima (SD) ao qual solicita uma base da Polícia na rodovia estadual RN-160, entre Macaíba e Vera Cruz.

A vereadora Socorro Nogueira (PSB), manifestou-se contra a Reforma da Previdência, proposta pelo Governo do Presidente Michel Temer (PMDB), aproveitando o mesmo assunto, o vereador Emídio sugeriu audiência com deputados federais e senadores para debater o tema.

O vereador Denilson Gadelha (PPS) fez o pedido que o município possa fazer um esforço para oferecer aos estudantes de Macaíba aulas para os exames de seleção da Escola Agrícola de Jundiaí e para o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), além de também oferecer aulas para os estudantes que pretendem fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). O edil afirmou ainda que com apoio ou sem apoio, os estudantes terão aulas para os exames de seleção citados acima.

A senadora Fátima Bezerra criticou, nesta última segunda-feira (13), a mesquinhez do governo federal de querer apagar o papel histórico do Partido dos Trabalhadores na execução das obras da Transposição do rio São Francisco. Na última sexta-feira, durante a inauguração do Eixo Leste das obras, o presidente Michel Temer – em pronunciamento- tentou apagar a imagem do partido nas obras do Velho Chico.

“Não vamos agir com mesquinhez. Vamos agir com respeito, dando a César exatamente o que é de César, fazendo justiça a quem merece justiça. É preciso deixar muito claro que se não fosse a ousadia e a determinação dos governos do PT, por meio do presidente Lula e da presidenta Dilma, esse sonho, até hoje, estaria adormecido. Esse projeto até hoje estaria perdido nas gavetas da burocracia e da insensibilidade da maioria dos políticos, inclusive daqueles que governaram este País por séculos”, enfatizou.

Fátima lembrou que o projeto da transposição do “Velho Chico” iniciou se em 1847, quando uma forte estiagem atingiu a região nordestina. “É verdade que isso vem sendo planejado desde a época do Império. Mas é verdade também que quem teve ousadia, quem teve determinação para iniciar a obra e quem teve sensibilidade, responsabilidade e compromisso para deixá-la praticamente concluída foram Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff”, lembrou.

A parlamentar lembrou que o projeto da transposição do rio São Francisco contribuirá para a elevação do nível de segurança hídrica do semiárido. “A integração de bacias do São Francisco é uma obra muito arrojada, com poucos paralelos no mundo. A obra pronta tem condições plenas de oferecer um volume de água de muitíssima importância para a região semiárida do Nordeste. E água é sinônimo de alegria e de vida para o nosso povo nordestino”, concluiu.

A imagem pode conter: 10 pessoas, pessoas sentadas

Marina Silva, ao lado do Prefeito de Serra (ES), Audifax Barcelos (REDE)

A ex-senadora Marina Silva, porta-voz nacional do Partido Rede Sustentabilidade, esteve reunida ontem (11) e hoje em reunião com os membros do Elo Nacional da sigla. Os encontros que acontece a cada três meses, teve como objetivo analisar a conjuntura política do Brasil e discutir as comissões municipais provisórias.

Ainda também foi tratado sobre a reforma da previdência, segundo o porta-voz José Gustavo. A reunião foi realizada na sede nacional do partido, em Brasília.

Em Natal

Nesta última sexta-feira (10), a sigla realizou o primeiro Encontro do Elo Mulheres em Natal, tendo como objetivo  fortalecer a participação feminina na política. O encontro foi realizado com filiadas tanto da capital quanto do interior.

Por Rafael Poço

Rede Sustentabilidade

Existe uma possibilidade real de retirar o Temer da Presidência, fazendo justiça duplamente: porque ele nunca deveria ter sido eleito e estado na linha sucessória e porque precisamos saber se de fato estamos entrando numa outra fase no Estado de Direito no Brasil, em que todos estão submetidos à lei.

A cassação da chapa é a possibilidade real de conseguir dar resposta aos discursos de quase todo o espectro político: daqueles cujo enfoque é “combater a corrupção” àqueles que gritam “Fora Temer.” Embora ainda seja preciso a comprovação perante o formalismo da Justiça, já não há dúvida sobre a existência dos esquemas ilegais para financiar a campanha.

Mas você não viu – e não verá – uma grande manifestação, mídia independente, movimentos e organizações sociais mobilizados em torno desta causa. E sabe por que? Porque a cassação da chapa incomoda à “elite” política de esquerda e à elite política de direita, dos progressistas aos conservadores, dos lulistas aos temeristas, se é que existe isso.

De um lado, tem gente satisfeita pelo simples fato de Temer ter retirado o PT da presidência e considera a sua corrupção um mal menor diante do “favor”; tem aqueles que acham que mais vale socorrer a economia no curto prazo do que transitar para uma fase civilizatória melhor, que incorpore a ética e a justiça como elementos da democracia. E tem, claro, aqueles que estão se beneficiando de Temer na presidência. Vale lembrar: entre estas pessoas, estão grande parte daqueles cuja justificativa para odiar o PT era a corrupção.

Por outro lado, a cassação da chapa implicaria em reconhecer que a campanha de Dilma usou dinheiro originado de corrupção, degradação e uso indevido de instituições públicas e patrimonialismo. Mas há toda uma “elite” partidária que seria prejudicada caso isso ocorresse e há também um universo de pessoas que ainda tem ou o coração ou o rabo presos e que não consegue sair da poderosa narrativa de que “aceitar a acusação à esquerda significa ser de direta” (e ser considerado “de direita” pra eles seria a pior desonra; pior até do que ser complacente com a impunidade e o mau uso de bens públicos).

É importante olhar para este fenômeno de omissão como forma de entender quando um “Fora Temer” é só um engodo e um mero slogan identitário e quando o “combate à corrupção” é uma cortina de fumaça pra uma implicância partidária ou um ressentimento “de classe”.

Fique atento às narrativas e aos discursos predominantes. Talvez tenha um motivo pra terem predominado.

Resultado de imagem para robinson faria

O Governador Robinson Faria (PSD), já começou a sofrer desgaste pelo projeto enviado para Assembleia Legislativa que aumenta a contribuição dos servidores para Previdência. Atualmente o valor descontado dos salários do servidores é de 11%, na proposta do governo o servidor passaria a contribuir com 14%.

Alguns sindicatos públicos já se organizam para fazer pressão contra a proposta. Os deputados estaduais serão responsáveis de autorizar ou não o aumento da contribuição.

Rafael Motta reúne 22 prefeitos para discutir saídas para a crise nos municípios

Presidente estadual do PSB no Rio Grande do Norte, o deputado federal Rafael Motta reafirmou nesta sexta-feira (10) o compromisso em defender os interesses dos municípios potiguares em Brasília e se colocou novamente a disposição de prefeitos e gestores municipais para viabilizar a liberação de recursos federais para o Rio Grande do Norte. A afirmação foi durante seminário “Sem Crise: Desafios do Gestor em Tempos de Recessão”, promovido pela Fundação João Mangabeira em parceria com o PSB/RN com objetivo de apresentar e discutir saídas para a crise que afeta boa parte dos municípios do RN.

“A situação dos municípios é muito difícil. Muitos têm como única fonte de recursos o Fundo de Participação dos Municípios, que várias vezes chega zerado aos cofres municipais. Por isso, precisamos rediscutir o pacto federativo e eu sou um dos defensores dessa bandeira. Mas não só isso. O nosso mandato também se coloca à disposição dos gestores para buscar parcerias e liberar recursos em Brasília para melhorar a vida do povo potiguar”, afirmou o parlamentar durante o evento.

O seminário contou com a presença do presidente da Fundação João Mangabeira, o ex-governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, trazendo experiências exitosas nas áreas da segurança pública e gestão financeira. Além dele, participaram do evento os deputados estaduais Ricardo Motta (PSB), Larissa Rosado (PSB), Tomba Farias (PSB), Kelps Lima (SDD) e Raimundo Fernandes (PSDB); o vice-governador Fabio Dantas (PC do B) e o presidente da Federação dos Municípios do RN, Benes Leocádio.

Presentes também no evento os prefeitos de Alto Rodrigues, Aberlado Rodrigues; Tiquinho, Ruy Barbosa; Léo Lisboa, Passa e Fica; João Gomes, Brejinho; Sérgio Fernandes, Serra Negra do Norte; Marina Marinho, Jandaíra; Fátima Marinho, Canguaretama; Edilson Júnior, Sítio Novo; Zé Arnor, Jundiá; Fernando Cunha, Macaíba; Alessandru Alves, Campo Redondo; Jodoval Ponte, Japi; Pedro Sales, Várzea; Galego, Ipueira; Luiz Jairo, Upanema; Antonio Lopes, Coronel João Pessoa; Chico Berteluze, Afonso Bezerra; Manoel Vera, Campo Grande; Valderedo, Ipanguaçu; Dué, de Carnaúba dos Dantas; Joaz Oliveira, de Extremoz; e Iraneide, de Areia Branca; além de vice-prefeitos, vereadores e lideranças potiguares.

 (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Da Agência Brasil – O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido de decisão liminar (provisória) feito pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a ação sobre o tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo, que tramita sob responsabilidade do juiz federal Sérgio Moro, em Curitiba.

Por meio de um habeas corpus impetrado no STJ, a defesa de Lula busca conseguir a “nulidade absoluta” de toda a ação. Foram apresentados cerca de 20 argumentos que, segundo os advogados do ex-presidente, atestam a suspeição de Moro para julgar o caso.

Entre os acontecimentos que atestariam a suspeição de Moro, os advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira destacam a condução coercitiva de Lula e a divulgação dos áudios de conversas grampeadas entre o ex-presidente e a então presidenta Dilma Rousseff.

O mesmo pedido foi negado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, instância imediatamente acima de Moro, motivo pelo qual a defesa recorreu ao STJ. O ministro Fischer negou a liminar para suspender o processo, mas o pedido de anulação integral da ação ainda será apreciado pela Quinta Turma do tribunal. Não há prazo para que isso ocorra.

Nessa ação, uma das três contra o ex-presidente no âmbito da Lava Jato, Lula é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de receber vantagens indevidas da empreiteira OAS por meio das reformas de um apartamento tríplex no Guarujá e de um sítio em Atibaia, também em São Paulo.

Foto: João Gilberto

O deputado estadual José Adécio (DEM) falou durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (9), sobre os projetos de lei de iniciativa do Governo do Estado encaminhados à Casa na última semana e disse que vai discutir as matérias e votar favorável ao que seja bom para a sociedade e para os servidores.

“Algumas mensagens enviadas pelo Governo não precisam ser discutidas, porém outras precisam ser debatidas, como é o caso do projeto que trata da previdência. Só votarei no que for convencido que seja bom”, disse José Adécio.

O cenário político mostra uma insatisfação de partidos da base do Presidente Michel Temer (PMDB). Algumas siglas tem manifestado ser contra o projeto da Reforma da Previdência que eleva a idade mínima e o tempo de contribuição para da aposentaria.

Se Temer não aceitar mudanças no projeto original, a tendência de derrota é grande, pois além de alguns partidos da base serem contra, ainda tem toda oposição para votar contra a reforma.

Governo lança programa Criança Feliz para atender crianças em vulnerabilidade social

O governador Robinson Faria assinou hoje, 8, convênio com o Governo Federal para implantação do programa Criança Feliz que vai atender crianças de 0 a 6 anos de idade em situação de vulnerabilidade social.

O Criança Feliz vai atender 18 mil famílias em 127 municípios do RN cujas prefeituras se habilitaram a participar do programa. Uma equipe de visitadores irá semanalmente à residência das famílias cadastradas pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) fazer o acompanhamento e promover ações de assistência social, saúde e educação.

Robinson Faria disse no ato de lançamento que “o Criança Feliz reúne em um só programa várias ações de acolhimento a crianças, mães e gestantes para suprir suas carências e proporcionar um melhor vínculo afetivo e cuidados”.

O Governador explicou que a iniciativa que se efetivou nesta quarta-feira, iniciou com pleito da Sethas junto ao Governo Federal para o atendimento às crianças que sofrem problemas como conflitos familiares, pais drogados, condutas impróprias e pobreza extrema.  “Nosso governo é da cidadania. Um governo que pensa e cuida também da geração de crianças hoje na faixa de zero a seis anos, quando muitos problemas podem ser evitados para termos cidadãos mais saudáveis e socialmente integrados”.

A secretária da Sethas, Julianne Faria ressaltou que o Criança Feliz é uma parceria entre os governos federal, estadual e municipal. “A Sethas vai coordenar esse trabalho no Estado e até desenvolveu um software próprio para cadastrar as crianças e famílias beneficiadas. O software foi desenvolvido pelos próprios servidores da Sethas, sem custo extra, e vai permitir o acompanhamento diário das crianças e mães beneficiadas, quais as suas demandas, o que está sendo feito, onde residem. Com ele teremos conhecimento em tempo real do que está sendo feito nos municípios”, explicou.

O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra participou do lançamento do Criança Feliz e mostrou a sua importância para a saúde pública e para as novas gerações que passam a ter assistência desde a primeira infância nas áreas da saúde e educação. São ações que irão evitar consequências indesejadas na vida adulta. O ministro elogiou a iniciativo do Governo do RN em implantar o programa: “O Rio Grande do Norte vai ser exemplo para o Brasil na mobilização e execução de programas de assistência à população”, afirmou.

O lançamento no auditório da Escola de Governo contou com as presenças de secretários de Estado, da promotora de Justiça da Infância e da Juventude, Sandra Angélica, dos prefeitos dos municípios de Caicó, Lajes, Caraúbas, Currais Novos, Luiz Gomes, São Gonçalo do Amarante, Campo Redondo, Jundiá, Rio do Fogo, Pedra Grande e Marcelino Vieira e gestores municipais nas áreas da saúde, educação e assistência social.

Da Agência Brasil – O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse hoje que nenhum governo conseguirá fazer uma reforma definitiva da Previdência.

Segundo o senador, o PMDB tem que ter “coerência com seu papel na história” e ajudar o governo a fazer uma reforma mais realista. “Tem que reformar a Previdência, claro, estamos com um déficit monumental, mas reformar a Previdência com uma reforma possível.”

“A reforma na época do presidente Fernando Henrique Cardoso foi a possível, a da Dilma foi a possível, a do Lula foi a possível, e nós temos que fazer a possível com o Michel [Temer]”, acrescentou.

A imagem pode conter: 3 pessoas, pessoas sorrindo, pessoas em pé

Reprodução/ Facebook Marina Silva

A ex-senadora Marina Silva, porta-voz nacional da Rede Sustentabilidade, gravou ontem (07) juntamente com outras lideranças do partido o segundo  Programa de TV que será exibido em todo o território nacional dia 28 deste mês. Com Marina estava  Heloísa Helena,  ex-senadora do estado de Alagoas, que também integra a Executiva Nacional do partido. O programa tem direção voluntária do cineasta Fernando Meirelles.

Marina Silva é uma das maiores lideranças políticas do país, disputou por duas vezes à Presidência da República e tem um grande prestígio internacional pela defesa do meio ambiente e pela luta do desenvolvimento sustentável. A ex-senadora que foi Ministra do Meio Ambiente, hoje está entre os nomes mais citados nas pesquisas de intenção de voto para 2018.

A imagem pode conter: 3 pessoas, pessoas em pé

Foto: Edíjos Brasil

Nesta última terça-feira (07), em mais uma sessão realizada na Câmara Municipal de Macaíba, o vereador Emídio Júnior (PR), usou parte de tempo para falar da questão da segurança pública na cidade, principalmente na zona rural da cidade, vindo até relatar um roubo de um veículo em Lagoa do Sítio, ao falar do assunto o vereador disse que espera que um projeto que está na Assembleia Legislativa seja aprovado, onde poderá autorizar os municípios a colaborar com o Governo do Estado através de diárias operacionais.

Após a fala do vereador Emídio, alguns vereadores da bancada governista, entre eles o Presidente da Câmara, Gelson Lima (PSB), afirmou que naquela casa o tema segurança pública é de interesse de todos e que na legislatura passada uma vereadora já tentou ser a “mãe” da segurança e não é assim que funciona, pois a segurança pública não tem nem mãe e nem pai. A vereadora Rita de Cássia (PSD) também pediu a palavra e afirmou que não é de hoje que o Legislativo cobra ações para o município, onde na família dela mesmo foi vítima da insegurança, pois em 2011 sua filha foi sequestrada em frente da delegacia.

O vereador Gelson Lima afirmou também que faz parte da democracia o Legislativo ter situação e oposição, mas que ela não seja feita no radicalismo.