A Guarda Municipal é a denominação utilizada no Brasil para
designar as instituições que podem ser criadas pelos municípios para
colaborar na segurança pública utilizando-se do poder de polícia
administrativa delegado pelo município através de leis complementares.
As Guardas Municipais apresentam-se como uma alternativa à segurança pública no Brasil
É
tão clara a intenção do constituinte de admitir uma atividade de
polícia administrativa pelas guardas municipais, que houve por bem
inseri-las no art. 144.§ 8º – Os Municípios poderão constituir
guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e
instalações, conforme dispuser a lei.
tão clara a intenção do constituinte de admitir uma atividade de
polícia administrativa pelas guardas municipais, que houve por bem
inseri-las no art. 144.§ 8º – Os Municípios poderão constituir
guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e
instalações, conforme dispuser a lei.
Assim a atuação das guardas se resume a uma atividade comunitária de segurança urbana, apoiando os órgãos policiais estaduais e federais quando solicitadas.
Em
suma, o município tem responsabilidade pela segurança pública, o pode
fazê-lo através de Guarda Municipal por expresso dispositivo
constitucional que incluiu como órgão coadjuvante na segurança pública.
Assim, as Guardas Municipais tem a função principal de proteger os bens, serviços e instalações, nos termos da lei, cuja função é de extrema relevância, podendo eventualmente, se solicitado auxiliar os órgão policiais na manutenção da ordem pública junto com a Polícia Federal, Polícia Civil e Militar,
além de outros previstos na própria Constituição Federal, como o caso
da Polícia da Câmara dos Deputados, com atribuições também limitadas aos
fatos ilícitos daquela Casa de Leis.
suma, o município tem responsabilidade pela segurança pública, o pode
fazê-lo através de Guarda Municipal por expresso dispositivo
constitucional que incluiu como órgão coadjuvante na segurança pública.
Assim, as Guardas Municipais tem a função principal de proteger os bens, serviços e instalações, nos termos da lei, cuja função é de extrema relevância, podendo eventualmente, se solicitado auxiliar os órgão policiais na manutenção da ordem pública junto com a Polícia Federal, Polícia Civil e Militar,
além de outros previstos na própria Constituição Federal, como o caso
da Polícia da Câmara dos Deputados, com atribuições também limitadas aos
fatos ilícitos daquela Casa de Leis.
Portanto, a priori, possuem
poder de polícia administrativa para atuarem em situações onde o
comprimento das leis municipais se faz necessário, ameaça à ordem ou à
vida e em situações de calamidade pública, agem também em
qualquer outra situação de flagrante delito(artigo 301, do Código de
Processo Penal), casos onde qualquer um do povo pode e as autoridades
policiais e seus agentes devem prender quem quer que seja encontrado em
situação de “flagrância”. Assim, mesmo que haja divergências sobre a
ação das Guardas Municipais em atividades “policiais”, esta estará
amparada pela lei. Tanto, de acordo com as leis penais, como as leis
municipais.
poder de polícia administrativa para atuarem em situações onde o
comprimento das leis municipais se faz necessário, ameaça à ordem ou à
vida e em situações de calamidade pública, agem também em
qualquer outra situação de flagrante delito(artigo 301, do Código de
Processo Penal), casos onde qualquer um do povo pode e as autoridades
policiais e seus agentes devem prender quem quer que seja encontrado em
situação de “flagrância”. Assim, mesmo que haja divergências sobre a
ação das Guardas Municipais em atividades “policiais”, esta estará
amparada pela lei. Tanto, de acordo com as leis penais, como as leis
municipais.
A sua organização administrativa, em geral, diverge entre um e outro município.
A Guarda civil Municipal ou Guarda Municipal, conforme disposição do § 8º, do artigo 144, da Constituição Federal, é
uma agência administrativa municipal, que pode ser criada por lei
específica da câmara dos vereadores da cidade, como instrumento
de segurança pública do município. Seus componentes possuem as mesmas prerrogativas e obrigações legais que os funcionários municipais.
uma agência administrativa municipal, que pode ser criada por lei
específica da câmara dos vereadores da cidade, como instrumento
de segurança pública do município. Seus componentes possuem as mesmas prerrogativas e obrigações legais que os funcionários municipais.
As Guardas Civis são organizações de natureza eminentemente civil, não se confundindo com corporações militares. Quanto ao porte de arma, estão autorizadas a usá-las (Lei 10.826/2003, art.6º, III,IV,§.1º e §.3º).
Não existem presídios especiais para os Guardas Municipais como existem para os Policiais Militares.
Os Guardas Municipais não tem direito à prisão especial, como ocorre com as carreiras policiais civis e militares em todo o país.
Quando detidos, são conduzidos para presídios comuns, onde aguardam por
julgamento em celas denominadas “seguro” para onde são levados
criminosos que correm risco de morte, como estupradores, justiceiros
etc.
Quando detidos, são conduzidos para presídios comuns, onde aguardam por
julgamento em celas denominadas “seguro” para onde são levados
criminosos que correm risco de morte, como estupradores, justiceiros
etc.
Também
não possuem autorização para o porte de arma de fogo de uso restrito,
como calibre .40 e .45 amplamente utilizados pelas policias militares e
civis, respectivamente, em todo o território nacional.
não possuem autorização para o porte de arma de fogo de uso restrito,
como calibre .40 e .45 amplamente utilizados pelas policias militares e
civis, respectivamente, em todo o território nacional.
Embora os Guardas Municipais usem fardas e insígnias, não são instituições militares, portanto, não são considerados forças auxiliares do exército, como ocorre com a Polícia Militar.
A Lei 10.826/03 “Estatuto do Desarmamento” disciplina no seu art 6º a utilização e o porte de arma para as Guardas Municipais,
sendo em serviço e fora dele para as Guardas Municipais das capitais
dos estados e cidades com mais de 500.000 habitantes, e somente em
serviço para as cidades com mais de 50.000 e menos de 500.000
habitantes.
sendo em serviço e fora dele para as Guardas Municipais das capitais
dos estados e cidades com mais de 500.000 habitantes, e somente em
serviço para as cidades com mais de 50.000 e menos de 500.000
habitantes.
Esse
porte fica também condicionado à existência de uma Corregedoria e uma
Ouvidoria próprias e a autorização do Superintendente Regional da
Polícia Federal no estado a que pertence, o qual também delimitará a
validade territorial do porte. Retirado da internet
porte fica também condicionado à existência de uma Corregedoria e uma
Ouvidoria próprias e a autorização do Superintendente Regional da
Polícia Federal no estado a que pertence, o qual também delimitará a
validade territorial do porte. Retirado da internet
 |
| Reginaldo Rossi em participação no DVD da Banda Calypso no Distrito federal |
O Ministério da Educação (MEC) eliminou neste ano 1.522 candidatos
que tentaram fraudar ou comentaram alguma irregularidade no Exame
Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo o ministro da Educação, Aloizio
Mercadante, são casos que vão de uso de celular no dia do exame a
tentativa de entrar com ponto eletrônico no local de prova.
A
Polícia Civil mineira constatou indícios de que uma quadrilha que
fraudava vestibulares de faculdades particulares de Medicina de Minas e
do Rio de Janeiro teriam atuado também na última edição do Enem. Segundo
as investigações, a quadrilha teria vendido respostas em Barbacena, em
Minas.
Mercadante disse que o MEC ainda não conhece as
investigações. “Até o momento nada foi encaminhada para o MEC. Há o
indicio e queremos apurar com rigor, mas não recebemos nenhum nome, qual
escola essas pessoas teriam entrada, para fazermos os cruzamentos”,
disse Mercadante na manhã desta sexta, dia 20, em evento na Universidade
Federal de São Paulo (Unifesp), na capital paulista.
Dentre
os que foram eliminados do exame, 396 são de Minas e quatro deles, de
Barbacena. O MEC, segundo o ministro, não sabe se eles fazem parte da
quadrilha investigada pela polícia mineira. O ministro não deu detalhes
sobre participação de fiscais da prova em irregularidades.
Mercadante
descartou qualquer possibilidade de cancelar o exame parcial ou
totalmente. “São todos casos isolados”, disse. O Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão ligado ao
MEC que organiza o Enem, divulgou nota sobre o caso. “Como o Inep, até o
momento, não teve acesso a qualquer nome de possível beneficiado pelo
esquema, é impossível verificar se os supostos beneficiários da
quadrilha estão entre os 1.522 candidatos já excluídos do exame por
fraude.”, afirmou o instituto.
Desde o início de dezembro,
a Polícia Civil mineira constatou indícios de que a quadrilha que
fraudava vestibulares de faculdades particulares de Medicina de Minas e
do Rio de Janeiro também teria vendido gabaritos do Exame Nacional do
Ensino Médio (Enem). A quadrilha foi desbaratada por meio da “Operação
Hemostase”, que já teve execução de 21 mandados de prisão preventiva e
resultou no indiciamento de 36 pessoas por envolvimentos nas fraudes de
vestibulares de Medicina. Segundo o responsável pelas investigações,
delegado Fernando Barbosa Lima, de Caratinga (MG), o suspeito apontado
como chefe do grupo, José Cláudio de Oliveira, de 41 anos, teria tido
também acesso às provas do caderno amarelo.
Do MSN
A Ministra do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), Laurita Vaz, acaba de deferir duas liminares impetradas
pela defesa da prefeita afastada de Mossoró, Cláudia Regina,
autorizando seu retorno ao cargo.
Porém faltam serem julgadas mais três liminares.
A expectativa é de as outras três
liminares que restam, sejam julgadas nesta sexta-feira (20), pelo
ministro do STF, também membro do TSE, Marco Aurélio de Melo, que será o
plantonista da Corte Eleitoral já de recesso.
liminares que restam, sejam julgadas nesta sexta-feira (20), pelo
ministro do STF, também membro do TSE, Marco Aurélio de Melo, que será o
plantonista da Corte Eleitoral já de recesso.
Blog Heitor Gregório
 |
| Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos (RN) falou sobre situação em Macaíba |
Daísa Alves
repórter
Como se averigua a situação atual da criminalidade em Macaíba?
A
gente vê com muta preocupação. É uma cidade fronteira com Natal e há
uma quantidade muito grande de violência concentrada. Uma taxa de 137
mortes por 100 mil pessoas, é cinco vezes maior do que a média nacional.
Além disso, nesse período que a Secretaria de Segurança está dizendo
que está fazendo operações, como a força-tarefa e avante, os números têm
aumentado. Antes da força tarefa havia 8 homicídios por mês. Depois
subiu para 14. É algo assustador.
A que se pode atribuir os altos índices?
O
que na verdade está acontecendo é a concentração da tragédia da
segurança. Forte tráfico, falta da presença de policias, e clima de
impunidade geral. E ainda, poucos homicídios com a identificação do
culpado. Além de todos os aspectos se percebe a prática de grupos de
extermínio pela forma como os crimes são cometidos. Também há uma
aproximação da exclusão do estado, é um municípios com área rural muito
extensa, que propicia as condições para que haja desova de cadáver.
Quais ações serão eficientes para o combate da criminalidade?
A
policia por si só não vai conseguir resolver sozinha, cabe a ela agir
ostensivamente para inibir determinados crimes de características
interpessoais. À Polícia Militar cabe estudar a região, e colocar as
viaturas em determinadas rondas e rotas estratégicas, e a Polícia Civil
deveria revogar a presença do município com um delegado adjunto e maior
numero de agentes. Nisso poderia ser feito um mutirão para apuração dos
crimes. Mais ainda, é importante a mobilização social, como a recente
passeata, para cobrar do Governo do Estado o mínimo de prioridade que a
situação exige. Tribuna do Norte
Os assaltos a linha M continuam ,e nada é feito para combater essa onda de assaltos no transporte coletivo, o modo de agir é o mesmo. A região que os ladrões agem é sempre entre a parada do posto DUDU até a empresa de sorvete sterbom, nos parece que os ladrões são da cidade de Parnamirim pois sempre fogem para o bairro próximo da Dore refrigerantes.
Como os assaltos vem ocorrendo na BR 304 e BR 101 a Polícia Rodoviária Federal poderia vir a fazer blitz no trecho de Transição entre Parnamirim e Macaíba.
Se foi, porém o Rei do Brega nunca perderá sua majestade. A Música
Popular Brasileira ficou mais triste com a morte do cantor e compositor
pernambucano Reginaldo Rossi. O ídolo de uma enorme massa bregueira teve
falência múltipla dos órgãos às 9h25 desta sexta-feira (20), após quase
um mês de uma luta inglória contra um recém descoberto câncer de
pulmão. Agora, os bailinhos promovidos pelo rei e seus súditos serão
lembrados com muita saudade, deixando em pedaços os corações daqueles
que acompanhavam uma carreira de sucesso que começou em 1964. Ele deixa
esposa, com quem era casado há cerca de 30 anos, e dois filhos.
Rossi tinha uma vida desregrada. Bebia e fumava muito – doces pecados.
Amigos e familiares alertavam, mas ele vivia como se estivesse em plena
lua de mel com seus fãs. Porém o rei foi traído pela idade, que lhe
trouxe graves problemas de saúde. N10
O último trabalho de grande sucesso do cantor foi em parceria com a Banda Calypso, veja um trecho da música ” Não Posso negar que Te Amo”, música essa que tocou nas rádios de todo Brasil.
Em agosto de 2013 à Banda Calypso gravou seu DVD no Distrito Federal e teve como convidado Reginaldo Rossi, que na época dizia está gripado, só que a gripe já era o câncer no Pulmão, mais mesmo assim ele compareceu para gravação do DVD e é sua última aparição que vai ficar gravado eternamente na mente dos seus fãs.
Trecho da música ” Não Posso Negar Que Te Amo”
a Governadora anunciou a realização de seleção interna para preenchimento de vagas de cabos e sargentos e autorizou ao comando do Corpo de Bombeiros a dar prosseguimento neste processo para publicação imediata. A previsão é que a efetivação ocorra em fevereiro de 2014.
A Governadora anunciou ainda a realização de concurso público para oficiais e praças para reforço das unidades operacionais em Natal, São Gonçalo, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros.
Blog Heitor Gregório
Oposição
A situação não está nada fácil para o Prefeito DR. Fernando Cunha ( PROS), pois com a violência dominando os noticiários da cidade e do estado, a população em parte quando tem oportunidade de falar aponta que o prefeito não vem fazendo nada para combater a violência na cidade. Em várias reportagem feitas pela rádio FM Macaíba a população logo pergunta ” cadê o prefeito Fernando Cunha”.
Atual gestão
O prefeito já foi várias vezes ao gabinete da governadora Rosalba Ciarlini, mais parece que o pedido do prefeito não é ouvido, pois o próprio delegado da cidade afirma que a policia Civil está sem estrutura para investigar e elucidar os crimes, fora que foi lhe entregue mais 50 casos de 2007 para ele investigar.
Para tentar reverter a atual situação de violência na cidade, o próprio prefeito afirmou a um jornal que a prefeitura vai arcar com despesas da policia. Em entrevista a um programa de TV, o prefeito deixou a entender que estão usando a insegurança para atacar sua gestão.
Prefeito DR. Fernando Cunha garantiu ao Governo do Estado que o município iria arcar com despesas de combustível, aluguel de prédio e alimentação dos policiais.
“Macaíba não pode continuar enfrentando a enorme insegurança que hoje é uma triste realidade na cidade. Precisamos unir forças para o combate à criminalidade. Ainda temos repasses do Governo insuficientes para o município”, disse o prefeito Fernando Cunha.
 |
| “Você pode trocar Rosalba e colocar outra figuras da política do Rio Grande do Norte sentadas naquela cadeira que você vê mais ou menos a mesma coisa que Rosalba está fazendo” |
O deputado estadual Kelps Lima (Sdd) afirmou hoje que existem indícios muito fortes que Rosalba Ciarlini (DEM) utilizou recursos públicos na campanha eleitoral em Mossoró. Nesse sentido, afirma ele, a postura da Assembleia Legislativa tem sido de absoluta serenidade, quanto a instalar eventual processo de impeachment contra a governadora. “Há no noticiário algumas informações de instituições que estão fazendo um movimento no sentido de estudar a documentação, apurar o que foi feito nesses processos judiciais para um possível pedido de impeachment à Assembleia Legislativa”, disse ele, durante entrevista ao “Jornal da Cidade”, da FM 94, na manhã desta quinta-feira.
“Eu acho sempre que essa questão do processo de impeachment tem que ser tratada com muita maturidade, com muita tranquilidade. A postura da Assembleia é de aguardar esses desdobramentos, esses acontecimentos de forma muito tranquila. E, chegando lá, o presidente Ricardo Motta, tal como fez em todas as situações delicadas, tratará isso de forma muito tranquila e dentro do que determina a Legislação brasileira”, disse Kelps, lamentando que se esteja cogitando no âmbito da administração pública estadual esse tema, quando outros assuntos mais relevantes deveriam estar sendo tratados.
Na visão de Kelps, os abusos na campanha eleitoral passada foram muito evidentes. “Todo mundo do mundo político e a população de Mossoró sabem dos abusos que foram cometidos na campanha do ano passado, todo mundo sabe a distorção que foi a eleição de Mossoró do ponto de vista do uso da máquina pública. Agora, se a governadora está envolvida nisso ou não, aí é outra história. Há um indicativo muito forte, você tem duas condenações em duas instâncias do Judiciário. Então há um forte indicativo, muito ruim, da presença negativa da governadora, com uso do dinheiro público nessa campanha de Mossoró”.
Segundo Kelps, pesa ainda contra a governadora o fato de que os juízes do TRE avaliaram à unanimidade no mesmo sentido. “O Tribunal Regional Eleitoral tem uma característica muito ímpar, que é a sua composição, que é uma composição muito plural, porque entram membros da Justiça Federal, da Justiça Estadual de primeira e de segunda instância e da advocacia. No caso do processo da governadora ela foi condenada à unanimidade. Então, aparentemente há indício e provas muito fortes no tocante à participação da governadora nas eleições de Mossoró. A própria composição do TRE é plural e onde poderia ter alguma divergência não houve, o que é um indicativo muito ruim”, observou.
PIOR DO BRASIL
Instado a falar sobre a pesquisa IBOPE que revelou ser o governo Rosalba o mais mal avaliado do Brasil, o deputado Kelps Lima criticou o modelo político. “Você pode trocar Rosalba e colocar outra figuras da política do Rio Grande do Norte sentadas naquela cadeira que você vê mais ou menos a mesma coisa que Rosalba está fazendo”, afirmou, apontando que o atual modelo esgotou. “A máquina pública esgotou, ela não aguenta mais esse modelo, não aguenta mais ser explorada por uma parcela da nossa classe política. Se você sentar com algumas das figuras que se colocam como candidatos a governador no próximo ano e tentar sugar deles algum projeto de governo consistente, tecnicamente preparado, você não vai tirar uma gota de resultado. Se você for discutir com eles qual a política de logística do governo do Estado, não tem. Aqui no Rio Grande do Norte precisa a polícia de Nísia Floresta vir abastecer o carro em Natal. Então, se você sentar com eles logística, tecnologia da informação, procedimentos para economizar na hora de fazer a compra dos melhores serviços e com o melhor custo benefício dos produtos do Estado, tudo isso que envolve os modernos mecanismos de gestão pública, ninguém sabe”, afirma.
Condenações mostram que há transformação na sociedade
Além de abordar a possibilidade de impeachment de Rosalba Ciarlini, o deputado estadual Kelps Lima falou sobre a condenação de 11 pessoas na operação Higia. Segundo ele, ambos os fatos, ocorridos num intervalo de pouco mais de 15 dias, mostram que há um movimento da sociedade no sentido de exigir nova postura de toda a classe política. “Eu torço para que esses fatos se transformem em uma nova postura da classe política. Que esse comportamento, para a sociedade como um todo, sirva de exemplo, porque há um nível de exigência maior de toda a sociedade para com a classe política”, afirmou.
Esse nível de exigência, na avaliação do parlamentar, culminou com as sentenças judiciais, que, segundo ele, mesmo que venham a ser retiradas e que ao final se comprove a inocência dos que forem inocentes, fica a sinalização que há de se ter uma postura nova e essa postura tem que se transformar em ações efetivas, novas, para a gestão da coisa pública, para a administração do Estado e do município. “Porque sem isso a gente vai viver eternamente em uma sociedade desigual, porque uma parcela significativa da gestão pública não tem compromisso com a sociedade”.
Fonte O Jornal de Hoje
DIANA BRITO
DO RIO
Um soldado da UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) do Complexo de Manguinhos, conjunto de favelas situadas na zona norte do Rio, é investigado sob suspeita de matar o aposentado José Joaquim Santana, 81, no início da madrugada desta quinta-feira (19), em Madela 2, uma das comunidades do conjunto.
Segundo o chefe de investigação da Divisão de Homicídios da cidade, Rafael Rangel, o PM afirmou em depoimento que efetuou um “disparo de advertência” para o alto após enquanto abordava um adolescente suspeito na favela, após ter considedo insuficiente o uso de arma não letal. A perícia apontou que o idoso estava há cerca de 100 metros do PM quando foi atingido. Naquele momento, não teria acontecido troca de tiros.
A arma do policial, uma pistola.40, foi apreendida. Os investigadores aguardam resultado da necropsia para fazer confronto de balística com o projétil ou com vestígios dele no ICCE (Instituto de Criminalística Carlos Éboli), no centro.
No total, cinco pessoas foram ouvidas pela polícia, entre elas o PM suspeito e a mulher do aposentado, que disse que o marido fumava na varanda do apartamento da família, como de costume, quando foi atingido. O idoso foi baleado no rosto.
“O PM não foi autuado em flagrante porque não ficou caracterizado que foi realmente da arma dele que partiu o disparo que atingiu o idoso”, explicou Rangel à Folha.
Por volta das 16h, o corpo do aposentado continuava no IML (Instituto Médico Legal) do Rio. Ainda durante a madrugada de hoje, moradores fizeram uma manifestação na Linha Vermelha, uma das principais vias da cidade, que liga o aeroporto internacional ao centro, para pedir Justiça.
A Folha entrou em contato com a coordenação das UPPs, mas não obteve retorno. O nome do PM suspeito de efetuar o disparo não foi divulgado. O resultado do confronto de balística e da perícia deve sair em 30 dias.
O cantor Reginaldo Rossi voltou a respirar com a ajuda de aparelhos, informou novo boletim médico divulgado na tarde desta quinta-feira (19). Internado com câncer no pulmão no Hospital Memorial São José, no Recife, ele apresentou queda da saturação de oxigênio e, por isso, precisou ser reentubado.
De acordo com o boletim, o cantor está sem febre e com pressão arterial estável, com diminuição do derrame pleural, embora tenha apresentado piora no volume uirnário. Rossi continua realizando sessões de hemodiálise diária.
Dentro de duas semanas, ele será submetido a um novo ciclo de quimioterapia. Por enquanto, ele é medicado com antibióticos.
Entenda o caso
O cantor está internado desde o dia 27 de novembro, quando sentiu fortes dores no peito e foi diagnosticado com derrame pleural, caracterizado pelo acúmulo excessivo de líquido no espaço entre a pleura visceral (membrana que recobre o pulmão do lado de fora) e a pleura parietal (superfície interna da parede torácica).
Ele chegou a ser transferido para o quarto, mas retornou à UTI (Unidade de Terapia Intensiva) na manhã de segunda (9), quando voltou a sentir dores. À noite, teve que ser submetido a uma nova cirurgia para a retirada de líquido no pulmão, com a instalação de um dreno. UOL
