O STJD confirmou em julgamento por unanimidade na tarde desta segunda-feira (16) a punição da Portuguesa pela escalação do meia Héverton na partida diante do Grêmio em 8 de dezembro. Com a decisão, o clube paulista perdeu quatro pontos (três pela irregularidade e mais um pelo empate) e, com 44 pontos, foi rebaixada à Segundona.
Com isso, o Fluminense se salvou da degola, para festa de seus torcedores que compareceram em massa na porta do tribunal. A Lusa ainda poderá recorrer da decisão.
O relator Felipe Bevilacqua exigiu o cumprimento do regulamento da CBF, que prevê punição às equipes que utilizarem jogadores irregulares, e teve seu voto acompanhado por três auditores, além de Paulo Valed Perry, presidente da 1ª Comissão Disciplinar do STJD.
O julgamento
O plenário estava completamente lotado e jornalistas chegaram a sentar no chão para acompanhar o julgamento, que teve início às 17h.
A primeira pessoa a depor foi Valdir Rocha da Silva, diretor jurídico da Portuguesa, que reafirmou a tese de que o advogado contratado pelo clube, Osvaldo Sestário, não os havia avisado da nova punição ao meia Héverton. Ele ainda alegou que o site da CBF não havia informado a punição no BID (Boletim Informativo Diário) no dia 6 de dezembro.
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João Zanforlin, novo advogado do clube paulista, deu sequência à defesa reforçando que não houve má fé, já que a equipe já estava salva do rebaixamento e Héverton havia entrado apenas no fim da partida.
Em tom bastante alterado, Zanforlin ainda relembrou casos semelhantes em que Vasco e Fluminense foram absolvidos em campeonatos anteriores. O advogado usou palavras duras para tentar convencer os auditores.
— Se condenarmos a Portuguesa, nós vamos abrir precedente. Vamos instaurar a fraude! A mutreta! O rebaixamento da Portuguesa é o rebaixamento do direito!
Michel Assef Filho, advogado do Flamengo, foi breve em seu discurso e alegou que o cumprimento das punições não poderiam ocorrer no dia seguinte ao julgamento, pois todos os clubes têm direito a recorrer das penas. De acordo com ele, todo clube deveria ter pelo menos um dia útil para preparar sua defesa e, por isso, tanto André Santos quanto Héverton teriam direito de jogar na última rodada do Brasileirão.
Em seguida, entrou em cena o advogado do Fluminense, terceiro interessado na decisão. Mário Bittencourt começou atacando órgãos da imprensa que, segundo ele, estariam usando “argumentos emocionais” para tentar salvar a Portuguesa da punição. O representante tricolor exigiu o cumprimento do princípio da isonomia e ressaltou que as regras devem valer para todos os clubes igualmente.
Na sequência, o auditor relator Felipe Bevillacqua deu o primeiro sinal de que a Lusa não seria absolvida. Ele relembrou que, caso a tese do clube paulista fosse aceita, outras equipes deveriam ser punidas.
— Se isso acontecer, vamos estar todos reunidos daqui duas semanas para saber se o Corinthians vai cair, se o Botafogo vai sair do G-4. Não tem o menor cabimento, pelo menos agora.
Bevilacqua ressaltou que a Portuguesa infringiu o regulamento e que por isso deve ser punida. Ele ainda citou casos ocorridos nas Eliminatórias Africanas e na Liga dos Campeões para reforçar seu argumento.
Os auditores Vinicius Augusto Sá Vieira, Luiz Felipe Bulus, Douglas Blackhman, Paulo Valed Perry apenas acompanharam o voto do relator e, por unanimidade, decidiram pela punição da Portuguesa.
Além da perda de quatro pontos e do consequente rebaixamento, o time paulista ainda terá de pagar uma multa de R$ 1000. Do lado de fora do tribunal, dezenas de torcedores da Fluminense comemoraram a decisão. R7 Esporte
A sessão percorreu até as 15h, nesse tempo a população não arredava o pé da câmara até que fossem votadas as emendas, acredito que alguns vereadores estavam torcendo para que a fome fosse maior do que as emendas e o povo fosse embora, nada disso todos ficaram até o fim, A LDO, LOA e PPA foram aprovadas com as emendas populares, agora e esperar que não sejam retiradas ou vetadas como fizeram em 2012.
