Real Moeda brasileira, dinheiro

Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil

Uma das novidades da reforma tributária, a devolução de impostos para famílias de baixa renda, chamada de cashback, nasceu como ferramenta para tornar o sistema tributário mais progressivo. A progressividade consiste em fazer com que os mais pobres paguem proporcionalmente menos tributos que os mais ricos.

Por terem alíquotas como um percentual do preço da mercadoria, os tributos relacionados ao consumo têm efeito regressivo e proporcionalmente prejudicam os menos favorecidos. Na compra de qualquer mercadoria, pobres e ricos pagam o mesmo tributo, mas os menos favorecidos consomem parte maior da renda ao comparar o tributo com o salário.

No caso de um pacote de arroz de R$ 25, com alíquota de 25% de impostos sobre o consumo, o tributo equivaleria a R$ 6,25. No entanto, esse montante faz com que o trabalhador que ganha um salário mínimo de R$ 1.518 pague 0,41% da renda, enquanto um comprador que ganha R$ 10 mil gastará 0,062% da renda.

Para corrigir a distorção, a reforma tributária inseriu o cashback para as famílias inscritas do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Instituído na emenda constitucional da reforma tributária sobre o consumo de 2023, o mecanismo teve a abrangência definida pela lei complementar sancionada na última quinta-feira (16).

Pela lei complementar, haverá 100% de devolução da Contriuição sobre Bens e Serviços (CBS) e de pelo menos 20% do Imposto sobre Bens e Serviços(IBS) à população de baixa renda sobre:

•     Água;

•     Botijão de gás;

•     Contas de telefone e internet;

•     Energia elétrica;

•     Esgoto.

Para os demais produtos e serviços, o ressarcimento equivalerá a 20% da CBS e do IBS. No caso do IBS, os estados e os municípios terão autonomia para definir se a devolução será maior que 20%.

Detalhamento

A maneira como ocorrerá a devolução ainda será definida por legislação posterior. Uma das possibilidades é a confrontação do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na nota fiscal, o valor da compra e o registro no CadÚnico. No caso da devolução do IBS, pode ser também necessário um sistema de verificação automático do endereço do comprador, disponível no CadÚnico.

Em 2023, o secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, citou, em audiência pública na Câmara dos Deputados, o exemplo do Rio Grande do Sul. Em 2021, o estado implementou um sistema de devolução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a famílias inscritas no Cadastro Único com renda de até três salários mínimos por meio de um cartão de crédito.

Inicialmente, o governo gaúcho devolvia um valor fixo por família e agora começou a devolver por CPF, com base no cruzamento de dados entre o valor da compra e a situação cadastral da família. Em locais remotos, sem acesso à internet, Appy sugeriu um sistema de transferência direta de renda, complementar ao Bolsa Família.

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O presidente da Câmara de Natal, Eriko Jácome, deverá entrar na disputa pela Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam). A atual presidente da Fecam, Erineide Sá, declarou seu apoio “Eriko Jácome reúne qualidades fundamentais para liderar a Fecam neste momento. Ele tem experiência, capacidade de diálogo e uma visão ampla das necessidades dos municípios potiguares”, afirmou.

 

Foto: Reprodução

Policiais militares do 1° BPM que estavam em patrulhamento foram abordados por um motorista de ônibus na Avenida Rio Branco, Cidade Alta, na noite de sexta-feira (17). O trabalhador relatou ter sido vítima de um roubo enquanto dirigia o ônibus da linha B.
Diante da denúncia, a equipe iniciou diligências na região e localizou dois suspeitos na Avenida Governador Juvenal Lamartine, nas proximidades da COSERN. Ao avistar a viatura, os indivíduos tentaram se livrar de objetos, jogando ao chão um simulacro de pistola e uma faca peixeira. Durante a abordagem, foi encontrada em posse de um deles a quantia de R$ 60,00. Confrontado, o suspeito confessou o crime.
Diante dos fatos, a dupla recebeu voz de prisão e foi conduzida à Delegacia de Plantão para os procedimentos cabíveis.
Ponta Negra News

O vereador Reginaldo dos Ônibus esta semana esteve em algumas obras que estão em andamento na cidade, em uma delas foi no bairro Morada da Fé, na construção de uma unidade básica de saúde. Segundo afirmação de Reginaldo em um vídeo publicado em seu perfil no Instagram, os trabalhadores estavam sem carteira assinada e sem os equipamentos de proteção individual (EPI). A denuncia é grave, pois a legislação brasileira não permite esse tipo de conduta.

Até o presente momento, nem a secretaria municipal de Saúde e nem o município se manifestaram sobre as declarações do vereador.

Instituto Federal do Rio Grande do Norte divulga edital com 3584 vagas -  Tribuna de Noticias

Foto: Reprodução

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) está com inscrições abertas para a Edição de 2025 do Sistema de Seleção Unificada (SiSU). Ao todo, são ofertadas 1.572 vagas em cursos superiores, distribuídas entre 17 campi da instituição, em diversas áreas do conhecimento.

As inscrições podem ser realizadas até o dia 21 de janeiro de 2025 por meio do Portal de Acesso Único. Para participar, é necessário ter realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2024 e não ter zerado a redação.

Campi, cursos e distribuição de vagas

As vagas estão disponíveis em campi localizados em diversas regiões do estado, oferecendo oportunidades para quem busca ingressar em cursos de qualidade e ampliar as possibilidades de formação profissional. A seguir, confira os cursos oferecidos pelo IFRN e a distribuição das vagas, com detalhes das oportunidades disponíveis para as pessoas candidatas.

Como se inscrever?

Para acessar o sistema de inscrição do SISU, acesse o link de inscrição do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, clique em “Inscreva-se” na seção “Período de Inscrições”. Após realizar o login via gov.br na página de inscrição, o primeiro passo é confirmar seus dados de contato e preencher os questionários de Perfil Social e Perfil Econômico, conforme exige a Lei de Cotas (Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012). Concluídas as etapas e prossiga com a inscrição.

No processo, é possível escolher até duas opções de curso, indicando-as como primeira e segunda opção. É importante acompanhar sua inscrição durante todas as etapas do processo seletivo para garantir que esteja atualizado sobre sua situação no SISU.

Todas as informações detalhadas estão disponíveis na página do processo seletivo.

Família Beneficiária do Programa Bolsa Família - CRAS de Sobradinho 1 - Brasília (DF). Na foto eles seguram o cartão do programa Bolsa Família.Fotos: Lyon Santos/ MDS

Foto: Lyon Santos/MDS

Os cerca de 21 milhões de beneficiários do Bolsa Família já podem conferir a data de pagamento do programa social. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) divulgou nesta segunda-feira (23) o calendário dos benefícios para todo o próximo ano.

Os pagamentos ocorrerão nos últimos dez dias úteis de cada mês, de forma escalonada conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS), exceto em dezembro, quando o cronograma é antecipado em cerca de uma semana por causa do Natal. Os depósitos começarão em 20 de janeiro, para as famílias com NIS de final 1, e terminarão em 23 de dezembro, para as famílias com NIS de final 0.

Para evitar a perda do benefício, o MDS recomenda que cada beneficiário atualize os dados dele e da família no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) a cada 24 meses. Após a aprovação do pacote de corte de gastos, o processo exigirá biometria.

A atualização dos dados exige que a pessoa responsável pela família vá a um posto de atendimento socioassistencial, como o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), ou a um posto de atendimento do Cadastro Único. Além de apresentar os documentos de cada pessoa da família, o beneficiário deverá comprovar a renda domiciliar.

Terceirizados protestam na Prefeitura de Parnamirim — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Terceirizados que prestam serviços em escolas e unidades básicas de saúde (UBS) de Parnamirim paralisaram suas atividades nesta sexta-feira (17). Os trabalhadores protestam contra atrasos nos salários e benefícios, como férias e depósitos de FGTS.

A situação afetou o funcionamento de diversos serviços públicos. Um grupo de funcionários se reuniu em frente a Prefeitura para protestar.

Na UBS do Centro de Parnamirim, o atendimento está suspenso, incluindo vacinação e farmácia. A UBS de Emaús opera sem recepcionistas e funcionários de limpeza.

Já o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) do Parque Industrial está sem aulas no período de matrículas devido à ausência de profissionais terceirizados.

Os funcionários terceirizados, que atuam nas áreas de recepção, limpeza e apoio administrativo, alegam que os pagamentos estão atrasados, incluindo salários, férias, FGTS e vale-alimentação.

Marinalda Moura, recepcionista da UBS Passagem de Areia, explicou que, apesar de ter acumulado 30 dias de férias, não recebeu nada, nem pelos dias trabalhados. “Estamos aqui porque não temos outra opção. A situação está insustentável. Precisamos que alguém se pronuncie”, disse.

Rafael Lucas, porteiro do centro infantil de Emaús, relatou que a falta de pagamento impactou suas finanças pessoais.

“Estou com 17 dias de salário atrasado. Já tive que recorrer a empréstimos para pagar dívidas. Não podemos mais aguardar. A situação está crítica.”

A Prefeitura de Parnamirim informou que a empresa responsável, a Construtora Solares, recebeu mais de R$ 105 milhões entre 2022 e 2024 sem apresentar certidões negativas de débitos, conforme exigido pela Lei de Organização Financeira Nacional (Lei 4.320/1964) e pela Lei de Licitações (Lei 14.133/2021).

A administração municipal ressaltou que a falta das certidões impede a continuidade dos contratos, o que resultou no não pagamento das faturas à empresa.

Além disso, a Prefeitura informou que, apesar de pareceres técnicos favoráveis ao encerramento dos contratos com a empresa, os mesmos foram ignorados pela gestão anterior.

O secretário de Administração, Anderson Quirino, afirmou que um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) foi aberto para apurar responsabilidades e buscar soluções jurídicas para que os trabalhadores possam receber seus salários. O prazo para conclusão do PAD é de 30 dias.

“A prefeita determinou que não quer qualquer irregularidade na execução e contratação dos serviços terceirizados. Se para sanar isso, vai ser preciso reincidir o contrato com a empresa ou não, isso vai ser resultado do Processo Administrativo Disciplinar que estamos esperando”, disse o secretário.

De acordo com Anderson, a Prefeitura está preparando um retorno em relação ao pagamento dos salários atrasados, para dar aos funcionários terceirizados ainda nesta sexta (17) e eles possam retomar suas atividades normalmente.

Empresa nega irregularidades

 

A Construtora Solares, por meio de nota, negou qualquer irregularidade na execução dos contratos e afirmou que os serviços estão sendo prestados de acordo com as normas legais.

A empresa alegou que a Prefeitura tem pendências financeiras com ela, com mais de R$ 12 milhões em pagamentos atrasados desde agosto de 2024, além de um acordo judicial que ainda não foi reconhecido pela administração atual.

Em relação aos salários, a empresa afirmou que, até o momento, todos os serviços essenciais, como os realizados em hospitais e UPAs, estão com o pagamento dos trabalhadores em dia.

Já os pagamentos de outros setores, a Solares informou que os atrasos são decorrentes da falta de repasses por parte da Prefeitura, que comprometeram o fluxo de caixa da empresa.

“Reiteramos nosso compromisso com a transparência, a ética e a legalidade. Estamos empenhados em buscar soluções junto à nova gestão para regularizar os pagamentos e garantir a continuidade dos serviços essenciais que prestamos à população de Parnamirim”, disse a empresa na nota.

G1 RN

Foto: G1 RN

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da 20ª Delegacia de Polícia (DP), cumpriu nesta quinta-feira (16) um mandado de busca e apreensão em uma residência no município de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. A ação está relacionada à investigação de um homem de 35 anos, suspeito de furtar aproximadamente R$ 105 mil de um estabelecimento comercial em Macaíba.

O crime ocorreu na manhã do dia 25 de novembro de 2024. Segundo as investigações, o suspeito teria arrombado a porta dos fundos do comércio, subtraindo uma quantia em dinheiro que estava escondida no local.

Durante o cumprimento do mandado, o suspeito, que é ex-funcionário do estabelecimento, confessou o crime. Ele relatou ter utilizado o valor furtado para a reforma de sua residência, aquisição de eletrodomésticos, instalação de placas solares, compra de joias e de um automóvel.

Os bens adquiridos com o dinheiro do furto foram apreendidos e serão restituídos ao proprietário do comércio.

Senador Styvenson anuncia apoio à pré-candidatura de Paulinho Freire a  prefeito de Natal - RN News

Foto: Reprodução

O instituto Consult realizou pesquisa em Natal para saber a opinião dos natalenses quanto a disputa pelo Senado e foi divulgada pelo Blog do BG, nesta quinta-feira (16). Na pesquisa estimulada, cinco nomes foram colocados e a população apontou seus preferidos. Em 2026, duas vagas estarão em jogo para o Senado, confira os números.

Pesquisa estimulada

Styvenson Valentim, 40,63%

Álvaro Dias, 12,5%

Fátima Bezerra, 9,13%

Zenaide Maia, 8%

Ezequiel Ferreira, 2,25%

A pesquisa foi realizada entre os dias 09 e 13 de janeiro de 2025, entre eleitores de Natal, e tem um nível de confiança de 95%. Essa foi a primeira pesquisa eleitoral divulgada em 2025, com os números para a disputa para o Governo do RN e o Senado Federal em 2026.

Foto: MPRN

Os presidentes das associações de policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Norte se reuniram, nessa quinta-feira (16), para cobrar pagamento do auxílio-alimentação, que estava previsto para ser pago na última quarta-feira (15). A denúncia foi oficializada em nota divulgada pela Associação dos Praças da Polícia e Bombeiros Militares do Seridó (APBMS).

De acordo com a nota, os represetantes das categorias de policiais e bombeiros militares entraram em contato com o Comandante-Geral, que esclareceu estar apurando com o Governo do Estado e com secretários responsáveis as razões do atraso. Ainda ssegundo o texto, ficou acordado que haverá empenho para buscar uma solução com urgência, assegurando para o futuro que o benefício seja pago na data acordada (dia 15) nos próximos meses.

A APBMS, que assinou a nota, destacou que o auxílio-alimentação é um benefício essencial para os profissionais das corporações e cobrou do governo estadual o cumprimento do compromisso firmado.

O que diz o Governo do RN?
Até o momento, o Governo Estadual ainda não se pronunciou oficialmente sobre o atraso. A categoria informou que aguarda um posicionamento e a regularização do pagamento o mais breve possível.

Tribuna do Norte

Rio de Janeiro (RJ), 29/06/2023 - O ex-presidente Jair Bolsonaro desembarca no aeroporto Santos Dumont e fala sobre o julgamento no TSE que pode torná-lo inelegível. Foto:Tânia Rêgo/Agência Brasil

Foto: Tania Rego/Agência Brasil

Após a negativa do ministro do Alexandre de Moraes, na última quinta-feira (16), a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou recurso da decisão que o impedia de viajar aos Estados Unidos para a posse do presidente Donald Trump. A resposta do magistrado foi outra negativa.

“Mantenho a decisão que indeferiu os pedidos formulados por Jair Messias Bolsonaro por seus próprios fundamentos”, disse Moraes em sua decisão, proferida nesta sexta-feira (17)

No recurso, os advogados do ex-presidente solicitaram devolução do passaporte, apreendido em fevereiro de 2024, alegando que o pedido de viagem é pontual, não se tratando de um pedido de revogação da decisão que reteve o documento. Mas a posição do ministro do STF diante do caso não mudou.

Moraes já havia considerado, na decisão publicada ontem, que os comportamentos recentes do ex-presidente indicam a possibilidade de tentativa de fuga do Brasil, para evitar uma eventual punição.

Bolsonaro queria viajar aos Estados Unidos entre os dias 17 e 22 de janeiro. Ele e seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, alegam que houve convite formal ao ex-presidente, enviado por e-mail. Mas o e-mail, segundo Moraes, se tratava de um “endereço não identificado” e sem qualquer horário ou programação do evento a ser realizado. Mesmo sem uma comprovação do convite oficial, o ministro analisou o pedido de devolução do passaporte, negando-o.

O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, já havia se manifestado nessa terça-feira (15) contrário ao pedido. Em parecer enviado ao Supremo, o chefe do Ministério Público Federal (MPF) sustenta que o ex-presidente não demonstrou a necessidade imprescindível nem o interesse público da viagem.

Bolsonaro teve o passaporte apreendido no âmbito da Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal (PF), que investiga uma suposta organização criminosa suspeita de atuar para dar um golpe de Estado e abolir Estado Democrático de Direito no Brasil com o objetivo de obter vantagens de natureza política, mantendo o ex-presidente no poder.

Agência Brasil

Através das redes sociais, Netinho França, ex-candidato a prefeito, comentou a decisão do prefeito Emídio Júnior em nomear o ex-prefeito de Santa Cruz, Ivanildo Ferreira, no cargo de secretário de Desenvolvimento Econômico de Macaíba. Netinho lembrou que na campanha, Emídio Júnior defendia para Macaíba para Macaíba, mas ao nomear uma pessoa de uma região distante de Macaíba, acaba demonstrando que o discurso não vem sendo cumprido.

Confira a fala de Netinho.

Emídio Júnior acompanha visita a obras para funcionamento de ortopedia no Hospital Regional – Revista Coité

Foto: Divulgação PMM

Se a governadora Fátima Bezerra (PT) renunciar o governo para disputar o Senado em 2026, o prefeito de Macaíba, Emídio Júnior, terá que escolher entre ela, Zeinaide Maia e Styvenson Valentim. Hoje, Emídio Júnior é aliado dos três, mesmo que Styvenson e Fátima não tenham vindo subir em seu palanque nas eleições de 2024, mas os partidos de ambos estão alinhados com sua gestão.

Nas eleições de 2026, duas vagas ao Senado estarão em jogo, no cenário atual, a governadora Fátima Bezerra poderá disputar uma das vagas, tendo em vista que no campo nacional, o PT dará prioridade ao Senado visando frear o campo da direita. A senadora Zenaide Maia, filiada ao PSD, tem trabalhado pela reeleição e com certeza vai buscar manter a aliança com o atual prefeito. O senador Styvenson Valentim que tem seu nome cogitado para governo, deverá mesmo disputar à reeleição, pois tem compromisso com o senador Rogério Marinho, pré-candidato ao governo.

Em resumo, o prefeito de Macaíba terá que fazer uma escolha, pois em uma disputa de duas vagas não tem como apoiar três.

 

 

 

Pesquisa Consult realizada em Natal perguntou aos eleitores em quem eles votariam em 2026 para o cargo de Governador do RN, em vários cenários.

No primeiro cenário colocado para os eleitores entrevistados, ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias foi o mais citado com 19,5%, seguido por Styvenson Valentim com 18,88%, Natália Bonavides com 14,5%, Rogério Marinho com 10,5%, Allyson Bezerra com 7%, Walter Alves com 1,75% e Ezequiel Ferreira com 0,5%. Outros 17,5 não souberam dizer e 9,88% não votariam em nenhum deles.

A Pesquisa Consult ouviu 800 entrevistados, de 9 a 13 de janeiro de 2025. A margem de erro é de 3,5% e a nível de confiança é de 95%.

Pesquisa Consult realizada em Natal perguntou aos eleitores sobre a administração da governadora do RN, Fátima Bezerra.

74,2% desaprovaram a gestão de Fátima Bezerra, enquanto 16,1% aprovaram. Outros 9,6% não souberam dizer.

A Pesquisa Consult ouviu 800 entrevistados, de 9 a 13 de janeiro de 2025. A margem de erro é de 3,5% e a nível de confiança é de 95%.

Informações do Blog do BG