Saúde Arquivo

Foto: Jacqueline Serafim

Começou nesta segunda-feira (07) a estratégia de vacinação contra o vírus da influenza (gripe) em todas as 27 Unidades Básicas de Saúde de Macaíba para os grupos prioritários, de segunda a sexta-feira, das 8h às 15h. Seguindo o calendário do Ministério da Saúde, a mobilização nacional, o dia ‘D’, será no dia 10 de maio.

Os grupos prioritários são: idosos a partir de 60 anos, crianças com mais de 6 meses e menos de 6 anos, pessoas com comorbidades ou deficiência permanente, gestantes e puérperas, trabalhadores da saúde, professores na ativa, povos indígenas, caminhoneiros e trabalhadores de transporte público, forças armadas, de segurança e salvamento, funcionários do sistema prisional, população privada de liberdade e adolescentes e jovens de 12 a 21 anos que recebem medidas socioeducativas.

Os documentos necessários para vacina são: cartão de vacina, cartão do SUS, comprovante de residência e comprovação de que faz parte de um dos grupos prioritários.

Uma paciente nos relatou que ao ir buscar medicamento de uso controlado, no Posto de Saúde Luiz Antônio, no centro de Macaíba, foi informada que estava em falta. O medicamento na forma de comprimido em questão é o clonazepam, de 2 mg. Nas farmácias este medicamento custa um pouco mais de R$ 20,00, uma vergonha faltar na rede pública de saúde. Este não seria o único a está em falta na unidade de saúde.

Vale destacar que a falta de medicamento de uso controlado para pacientes dependentes do uso causa sérios transtornos na saúde do paciente.

A Unidade de Pronto Atendimento de Macaíba vem registrando uma alta demanda. Na manhã desta segunda-feira (07), a recepção da unidade estava lotada. A Secretaria Municipal de Saúde ainda não se manifestou sobre qual doença estaria provocando a alta procura, também não sabemos como está o atendimento nos postos de saúde.

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Foto: Reprodução

Médicos que trabalham na UTI do Hospital Walfredo Gurgel, maior hospital de traumas do Estado, ameaçam paralisar os atendimentos. A categoria reclama que está com seis meses de salário atrasado. Em assembleia no Sindicato dos Médicos (Sinmed-RN), os profissionais decidiram que vão interromper a prestação do serviço caso o repasse não seja regularizado até 25 de março (terça-feira).

De acordo com a categoria, contratada através da empresa de Serviço de Assistência Médica e Ambulatorial (Sama), os repasses financeiros não são feitos pelo Estado desde o mês de outubro de 2024.

Diante do descumprimento do acordo, os médicos decidiram em assembleia apresentar um prazo para pagamento dos meses de outubro e novembro de 2024 até o dia 25 de março, às 16h. Caso o pagamento dos dois meses não seja efetuado, uma nova assembleia da categoria será realizada no mesmo dia para decidir sobre a possibilidade de uma paralisação a partir do dia 26 de março.

O presidente do Sinmed-RN, Geraldo Ferreira, lembra que existe um acordo pré-processual feito em audiência de conciliação, realizada pela Justiça Federal, com a participação do sindicato, do Conselho Regional de Medicina (Cremern), da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) e da Sama. O acordo prevê que os atrasos salariais não podem ultrapassar três meses.

Além das UTIs do Walfredo Gurgel, os hospitais da Polícia, Santa Catarina, Giselda Trigueiro e Deoclécio Marques (todos em Natal, sendo apenas o último localizado em Parnamirim) também podem ter os atendimentos paralisados, totalizando 9 UTIs, caso o repasse financeiro do Estado não seja efetuado até o dia 25.

Portal 98 FM

Foto: Elza Fiuza/ Agência Brasil

A partir desta sexta-feira (14), todos os itens oferecidos pelo Programa Farmácia Popular passam a ser distribuídos gratuitamente em estabelecimentos credenciados. O anúncio foi feito esta semana pelo Ministério da Saúde. A estimativa da pasta é que a medida beneficie, de forma imediata, mais de 1 milhão de pessoas todos os anos e que, antes, pagavam coparticipação para ter acesso aos insumos e medicamentos.

Com a ampliação da lista de gratuidade, fraldas geriátricas, por exemplo, passam a ser fornecidas de graça para o público elegível, como pessoas com 60 anos ou mais e indivíduos com mobilidades reduzida, incluindo pacientes acamados ou cadeirantes. A dapagliflozina, medicamento utilizado no tratamento do diabetes associado à doença cardiovascular, também será ofertada pelo programa sem custos.

Em julho de 2024, o ministério já havia anunciado uma ampliação para 95% do total de itens oferecidos pelo Farmácia Popular com distribuição gratuita em unidades credenciadas. À época, medicamentos para tratar colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite, por exemplo, passaram a ser retirados de graça. O cálculo da pasta era que cerca de 3 milhões de pessoas poderiam se beneficiar da medida.

Entenda

O Farmácia Popular oferta, atualmente, 41 itens entre fármacos, fraldas e absorventes. Inicialmente, apenas medicamentos contra diabetes, hipertensão, asma e osteoporose, além de anticoncepcionais, eram distribuídos de forma gratuita. Para os demais remédios e insumos, o ministério arcava com até 90% do valor de referência e o cidadão pagava o restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia.

O programa atende um total de 12 indicações, contemplando medicamentos para hipertensão, diabetes, asma, osteoporose, dislipidemia (colesterol alto), rinite, doença de Parkinson, glaucoma, diabetes associada a doenças cardiovasculares e anticoncepção, além de fraldas geriátricas para pessoas com incontinência e absorventes higiênicos para beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual.

Credenciamento de unidades

Além da ampliação da gratuidade, o ministério anunciou uma nova fase de credenciamento para farmácias privadas localizadas em municípios que ainda não são atendidos pelo programa. O cadastro de drogarias foi retomado em 2023, após oito anos sem nenhuma nova farmácia incluída. “Com as novas habilitações, a expectativa é a universalização do Farmácia Popular”, destacou a pata.

Dados do ministério indicam que, atualmente, o programa pode ser encontrado em estabelecimentos credenciados de um total de 4.812 municípios brasileiros, abrangendo 86% das cidades e com cobertura de cerca de 97% da população por meio de mais de 31 mil farmácias.

De acordo com a pasta, para credenciar um estabelecimento ao Farmácia Popular, é necessário que ele esteja localizado em um município com vaga aberta e que o proprietário da unidade reúna a documentação exigida. O processo inclui o preenchimento de formulários e a apresentação dos seguintes documentos autenticados ou com certificação digital:

– comprovante de CNPJ com número de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) específico (4771701 e 4771702);

– registro na junta comercial ou certificação digital;

– licença sanitária estadual ou municipal;

– autorização de funcionamento emitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa);

– certidão de regularidade fiscal junto à Receita Federal;

– certificado de regularidade técnica emitido pelo Conselho Regional de Farmácia;

– documentação do representante legal e do farmacêutico responsável;

– e comprovante de conta bancária da empresa.

Retirada de itens

Para a obtenção de medicamentos e de fraldas geriátricas pelo Farmácia Popular, o paciente deve comparecer a um estabelecimento credenciado, identificado pela logomarca do programa, apresentando:

– documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF;

– e receita médica dentro do prazo de validade, tanto do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto de serviços particulares.

Para pacientes acamados ou impossibilitados de comparecer a um estabelecimento credenciado ao programa, um representante legal ou procurador deve procurar a unidade e apresentar:

– receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares;

– documento oficial com foto e CPF do beneficiário titular da receita ou documento de identidade que conste o número do CPF, salvo menor de idade, que permite a apresentação da certidão de nascimento ou registro geral (RG);

No caso do representante legal, é preciso:

– que a situação tenha sido declarada por sentença judicial;

– que ele tenha em mãos procuração que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de medicamentos e/ou fralda geriátrica junto ao programa;

– que ele seja portador de instrumento público de procuração que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de medicamentos e/ou fralda geriátrica junto ao programa;

– que ele seja portador de instrumento particular de procuração com reconhecimento de firma, que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de medicamentos e/ou fralda geriátrica junto ao programa; e

Por fim, para a obtenção de absorventes higiênicos pelo Farmácia Popular, a pessoa beneficiária deve comparecer a um estabelecimento credenciado apresentando:

– documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF; e

– documento de autorização do Programa Dignidade Menstrual, em formato digital ou impresso, que deve ser gerado via aplicativo ou site do Meu SUS Digital, com validade de 180 dias.

Lista de medicamentos e farmácias

A lista completa de medicamentos e insumos disponibilizados pelo Farmácia Popular pode ser acessada aqui. Já a lista de farmácias e drogarias credenciadas ao programa pode ser acessada aqui.

Em 2025, Macaíba receberá mais de 12 milhões de reais do Ministério da Saúde para o custeio de atividades ambulatoriais e hospitalares, incluindo os incentivos atribuídos às habilitações de serviços e de leitos. O montante é um dos maiores destinados as cidades do Rio Grande do Norte. Ao todo, serão R$ 12.779.148,62. De acordo com G1 RN,  os valores anuais são transferidos em 12 parcelas mensais, de forma regular e automática, do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Foto: Sesap

A proposta do Governo do Estado para instalação da barreira ortopédica para casos de baixa e média complexidade na Região Metropolitana de Natal foi aprovada de forma unânime pelos seis municípios envolvidos e terá o acordo homologado pela 2ª Vara da Fazenda Pública.

A medida foi definida durante audiência judicial realizada nesta quarta-feira (11), na qual a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) apresentou os próximos passos para o funcionamento efetivo do novo serviço, que está previsto para ser aberto em fevereiro de 2025. O financiamento da barreira foi garantido através de pedido da governadora Fátima Bezerra junto ao Ministério da Saúde, que publicou portaria em 6 de dezembro destinando R$ 10,8 milhões ao estado para bancar o funcionamento do novo serviço.

A barreira ortopédica, que funcionará no Hospital Regional Alfredo Mesquita, em Macaíba, visa desafogar os atendimentos de média e baixa complexidade de paciente oriundos de Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Extremoz, Macaíba, São José de Mipibu e Ceará-Mirim que hoje são absorvidos pelo Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, que deveria atender apenas pacientes de alta complexidade. Entre janeiro e agosto, o Walfredo recebeu 2.041 casos de baixa complexidade – pequenas fraturas de mão e dedo, por exemplo – vindos desses municípios.

Ponta Negra News

Foto: Reprodução

O governo do estado anunciou nesta terça-feira (03) que visando desafogar o Hospital Walfredo Gurgel, irá implantar no Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho (Macaíba), o atendimento de pronto-socorro para casos de baixa e média complexidade ortopédica. Inicialmente o governo buscava que as prefeituras através de um consórcio custeasse os custos, como houve uma negativa por parte dos prefeitos, através da Federação dos Município, o governo buscou o Ministério da Saúde para pagar a conta.

O governo federal irá repassar 900 mil reais ao estado mensalmente para custear os atendimentos. O governo do estado deverá implantar uma nova entrada no hospital para este tipo de atendimento. O governo não divulgou quando começará os atendimentos.

Foto: Adriano Abreu

A saúde pública no Rio Grande do Norte atravessa uma crise considerada “fora de controle”, segundo Geraldo Ferreira, presidente do Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed-RN). A declaração foi concedida nesta quarta-feira (27), em entrevista coletiva convocada pela entidade para expor a situação que envolve atraso no pagamento de honorários desde julho deste ano, entre municípios e Estado, atingindo mais de 50% dos médicos, falta de diálogo com gestores e lacuna de profissionais, gerando uma intensa sobrecarga. “Pode haver uma greve generalizada agora no mês de dezembro. Esta é a grande articulação que o Sindicato está fazendo como uma forma de pressionar a Justiça, o Ministério Público, os Tribunais e os gestores”, relata Geraldo Ferreira.

O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, maior referência em urgência e emergência do estado, foi descrito como um “retrato do caos”. De acordo com Ferreira, há risco iminente de setores essenciais do hospital, como anestesia e cirurgia geral, entrarem em colapso. “A carga horária está sendo redistribuída de forma inadequada, comprometendo desde a preparação anestésica até o acompanhamento no pós-operatório”, explica o presidente do Sinmed-RN.

Os serviços médicos, no entanto, não vêm sendo os únicos afetados, alcançando desde a alimentação até o fornecimento de insumos básicos. Geraldo Ferreira projeta que, sem medidas corretivas urgentes, o fim do ano será ainda mais caótico. “Corremos o risco de um colapso completo na assistência ao paciente”, alerta.

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE esteve no Walfredo Gurgel durante a manhã desta quarta-feira (27) e encontrou mais de sete ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) paradas em atendimento. Francisco das Chagas, vice-presidente do Sinmed-RN, destaca que essa crise afeta diretamente os pacientes. “Temos pessoas que quebram o braço e ficam meses esperando uma cirurgia, pacientes em corredores superlotados e até falta de comida para acompanhantes”, relata.

Apesar das problemáticas recorrentes, o Sinmed destaca que enquanto os médicos continuam lutando para atender a população, as condições de trabalho deterioram a cada dia. “Eu nunca vi algo tão grave em 45 anos de profissão”, desabafa emocionado.

Para Geraldo Ferreira, presidente do Sinmed, a construção de novos hospitais e nomeação de novos profissionais é essencial para ampliar a capacidade de atendimento. Além disso, também é necessário um grande trabalho de conscientização, em especial para os acidentes que trânsito, que hoje acumulam uma média de 30 casos por dia, gerando um significativo aumento na demanda de atendimento, em especial no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel.

Matéria na íntegra Tribuna do Norte

Foto: Magnus Nascimento

Na próxima terça-feira (26) a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) vai reunir prefeitos da Região Metropolitana de Natal, com a presença da governadora Fátima Bezerra, para discutir a implementação da “Barreira Ortopédica”, serviço de atendimento a pacientes de baixa complexidade, de modo a conter a superlotação do Hospital Walfredo Gurgel, em Natal. Na ocasião deverá ser detalhada a contrapartida de cada ente, além do local e o modelo do atendimento. Esse é um dos encaminhamentos da reunião realizada pela Sesap nessa terça-feira (19), da qual participaram representantes do Ministério Público do Estado, da Assembleia Legislativa, da Federação dos Municípios (Femurn) e das principais cidades de onde sai maior parte da demanda recebida pelo Walfredo.

A titular da Sesap, Lyane Ramalho, disse que o encontro de ontem resultou em encaminhamentos práticos. “Já saímos com esse encaminhamento de uma reunião com a presença da nossa governadora, às 11 horas, no gabinete, com a presença da Femurn e também dos prefeitos desses principais municípios”, disse ela. Casos de baixa e média complexidade ortopédica são responsáveis por 70% da demanda do Walfredo Gurgel, segundo os dados apresentados à Justiça pelo Estado.

São esperados os gestores de Extremoz, São Gonçalo da Amarante, Macaíba, São José de Mipibu, Parnamirim e Ceará-mirim, para os quais deverá ser apresentada a proposta, a situação do Walfredo e também discutir possíveis contrapropostas. De acordo com a secretária, a partir de hoje, a pasta estará disponibilizando relatórios diários da entrada de pacientes de baixa e média complexidade a esses municípios e ao Ministério Público. O Hospital também recebe muitos pacientes de Natal, mas a capital já oferece atendimento de emergência para os casos em questão, de modo que o diálogo com a Prefeitura natalense é diferente.

“Houve o comprometimento que os municípios precisam segurar um pouco mais esses munícipes de baixa complexidade a partir de hoje. Então, estamos realmente precisando dessa reorganização, digamos assim, dessa rede de urgência e emergência na ortopedia”, pontuou a secretária.

Também deverá ser apresentado o resultado de uma visita técnica que será feita no Hospital Belarmina Monte, em São Gonçalo do Amarante, na próxima sexta-feira (22) para averiguar a viabilidade de implantar lá a “barreira ortopédica”. A intenção é ter esse serviço disponível em até 90 dias. O custo estimado é de R$ 900 mil por mês, sendo 40% desse montante a contrapartida do Estado e 60% rateado entre os municípios. O plano da Sesap detalha que a barreira ortopédica contaria com uma sala de pequenos procedimentos, sala de gesso e um centro cirúrgico simples, capaz de realizar intervenções em fraturas fechadas e outras condições de menor gravidade.

O presidente da Femurn, Luciano Santos, disse que será preciso dialogar com os gestores para definir o que cabe a cada ente, compreendendo as dificuldades financeiras que os gestores municipais enfrentam. “Esperamos essa reunião que vai acontecer na próxima terça-feira para que encontremos um denominador comum junto com o Ministério Público, com o Judiciário e com os municípios. Nós vamos ouvir os prefeitos e as prefeitas da região metropolitana, para que venham sabendo qual será o valor que irá assumir ou a sua contraproposta para que a gente tenha uma solução para o Walfredo Gurgel”, disse ele.

Tribuna do Norte