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O secretário municipal de Saúde de Macaíba, Júnior Rêgo, suspendeu o edital de chamamento público 003/2024/SMS que tem como objetivo contratar uma organização da sociedade civil para terceirizar serviços de saúde do município. O edital vem sendo alvo de críticas da sociedade, do sindicato dos servidores efetivos no qual denunciou o caso ao Ministério Público. Atendendo ao pedido do sindicato, o Ministério Público requereu a justiça uma liminar para suspender o edital.

O edital acabou causando desgaste a gestão do prefeito Emídio Júnior, principalmente entre os servidores efetivos e a população que se manifestou majoritáriamente contra.

A suspensão do edital demonstra que o prefeito Emídio Júnior deu o primeiro recuo na medida que visa terceirizar a prestação de serviços da saúde do município através de uma organização social.

Foto: Arquivo/Macaíba no Ar/Ilustrativa

A Prefeitura de Macaíba, através da secretaria de Saúde, publicou um chamamento público para contratação de uma Organização da Sociedade Civil para atuar a frente de diversos serviços de saúde do município. De acordo com o edital de chamamento, a gestão Emídio Júnior poderá gastar até 26 milhões de reais em um ano com este contrato.

Outras cidades de médio e grande porte já tiveram experiências na contratação de Organização Social para atuar na saúde e os resultados não foram bons. Em Macaíba, o Conselho Municipal de Saúde esteve reunido nesta quarta-feira (10) na Câmara dos vereadores,  com a maciça presença de agentes de saúde e de endemias e reprovaram a atitude da gestão Emídio Júnior em querer contratar uma organização para administrar serviços de saúde do município.

O edital do chamamento público foi publicado no dia 27 de março, no Diário Oficial, onde contém todos os serviços que deverão ser ofertados através do contrato.

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que determina a publicação na internet da lista de pacientes que aguardam por cirurgias e exames nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS). Os deputados federais mudaram a proposta, que, desta forma, terá de retornar para votação no Senado. 

O texto aprovado prevê que as listas devem trazer o número do Cartão de Saúde do paciente, data de agendamento, posição do paciente na fila, local onde será realizada a cirurgia ou serviço e especialidade em caso de cirurgia eletiva.

O relator, deputado Ruy Carneiro (Podemos-PB), defendeu que a divulgação trará dignidade ao cidadão que espera pelos procedimentos no SUS. “Essa ação vai dar dignidade à saúde pública do Brasil. Vai acabar com o esquema fura-fila, com a intervenção política que salva um e mata dois”, afirmou.

Os governos e responsáveis pelas unidades de saúde deverão atualizar as listas quinzenalmente, que somente poderão ser alteradas com base em critério médico. Os pacientes que tiverem datas alteradas ou procedimento desmarcado terão de ser avisados em tempo adequado e informados sobre a nova data de agendamento.

A cada mês, os gestores das unidades de saúde terão de informar, também na internet, o número de pacientes nas filas de procedimentos por especialidade e o tempo médio de espera.

* Com informações da Agência Câmara

Agência Brasil

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Segundo a atualização do Painel de Monitoramento de Arboviroses do Ministério da Saúde, o número de casos prováveis de dengue no Rio Grande do Norte em 2024 atingiu 908, com uma morte em investigação.

No Brasil, há 408 mil casos suspeitos de dengue, com 62 mortes confirmadas e 279 óbitos em investigação. A média nacional indica 201 casos por 100 mil habitantes, mas alguns estados apresentam coeficientes significativamente mais elevados. O Distrito Federal, por exemplo, registra mais de 1.700 casos por 100 mil habitantes, seguido por Minas Gerais, Acre, Paraná e Goiás.

Em termos absolutos, Minas Gerais lidera com mais de 143 mil casos de dengue, seguido por São Paulo, Distrito Federal e Paraná. Por outro lado, os estados do Piauí e Paraíba apresentam menos casos. As mulheres representam 55% dos registros, enquanto os homens correspondem a 45%.

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Mesmo após uma série de recomendações de especialistas sobre os cuidados necessários para observar o eclipse solar anular que aconteceu no último sábado (14), algumas pessoas arriscaram olhar para o fenômeno sem proteção. Foi o caso de uma potiguar de 22 anos, que procurou um oftalmologista relatando estar com uma mancha na vista após olhar diretamente para o eclipse.

“A história era clássica. Logo depois de ter visto o eclipse, ela informou que não estava usando proteção e depois permaneceu com uma mancha na visão central de um dos olhos. Após uma avaliação, ela foi encaminhada para mim para fazer exames complementares. E aí vimos que teve, realmente, uma lesão bem central na retina dela”, explicou a oftalmologista Fernanda Pinheiro.

Cenário de guerra. É assim que pode ser classificado os corredores do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal. Em imagens feitas dentro da unidade, é possível ver dezenas de pessoas nos corredores, deitados em macas, esperando atendimento ou regulação. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), a culpa disso é o aumento de acidentes de moto e de pessoas vinda do interior do RN.

“Durante o fim de semana, o HMWG realizou 361 atendimentos, sendo os principais casos de acidente de motocicleta, queda da própria altura e acidente vascular cerebral, dos quais 117 foram internados, um número cerca de 50% acima da média de internação registrada comumente pelo hospital. Soma-se a isso um aumento de 30% na demanda de ambulâncias vindas do interior do estado, que representaram 41% dos casos atendidos, sem passar pelo processo de regulação”, afirmou a Sesap por meio de nota.

No vídeo, é possível ver que as imagens foram feitas dentro do setor de politrauma, que deveria ser um local de urgência. Além disso, também é mostrada a situação da ortopedia, também com corredores lotados.

“Entre as medidas emergenciais, o fluxo de regulação foi parcialmente desviado para outras unidades, concentrando no Walfredo Gurgel os casos de altíssima gravidade, a aceleração na transferência de pacientes para unidades da Região Metropolitana e o auxílio a outros hospitais para melhorar o fluxo de alta dos pacientes em UTI’s e enfermarias”. acrescentou o Governo do RN.

QUEDA DE MOTO

Vale lembrar que, durante a última semana a 96 FM destacou casos de rolezinho e de manobras arriscadas em cima de motocicletas. Entre eles, um homem andando em alta velocidade na calçada da avenida Roberto Freire, em Capim Macio/Ponta Negra. No final de semana, mais um flagra: em Ipanguaçu, onde uma dupla empina moto em frente a delegacia de polícia.

Portal Grande Ponto

Foto: Edeilson Morais

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) vai realizar no próximo sábado (07) o Dia D da Campanha de Multivacinação para atualização da caderneta de vacinação, para crianças e adolescentes de 0 a 14 anos. As unidades básicas de saúde estarão abertas das 8h às 13h. A campanha tem início no próximo dia 07, e segue até o dia 21 de outubro.

As crianças de 0 a 6 anos, 11 meses e 29 dias podem atualizar as doses de BCG, hepatite B, penta, poliomielite inativada, poliomielite oral, rotavírus, pneumocócica 10-valente conjugada, febre amarela, meningocócica C, tríplice viral, tetraviral, DTP, hepatite A e varicela. Para os adolescentes até 14 anos, 11 meses e 29 dias estão disponíveis as vacinas de hepatite B, difteria e tétano, febre amarela, tríplice viral, papilomavírus humano, pneumocócica 23-valente, meningocócica ACWY.

É importante destacar que o Programa Bolsa Família está exigindo que as cadernetas de vacinação das crianças e adolescentes estejam em dia, para a manutenção do benefício.

Unidade Macaíba, Rua da Conceição, 114

Foto: Reprodução

Um paciente no hospital Walfredo Gurgel está sendo submetido a seguinte situação: para ter sua perna suspensa foi necessário utilizar uma atadura amarrada em um tambor de 5 litros com água.

A imagem choca pela estrutura precária no serviço de saúde pública.

Blog do BG

Foto: Marcello Casal/Agência Brasil

Uma nova lei publicada, nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial da União, determina que as farmácias públicas do Sistema Único de Saúde (SUS) passam a ter a obrigação de disponibilizar na internet os estoques de medicamentos. A medida foi sancionada e entrará em vigor em janeiro de 2024.

O dispositivo alterou a Lei Orgânica da Saúde, de 1990, que trata da promoção e do funcionamento dos serviços do setor. O texto adicionou ao campo de atuação do SUS, descrito na lei, a obrigatoriedade de “disponibilizar nas respectivas páginas eletrônicas na internet os estoques de medicamentos das farmácias públicas que estiverem sob sua gestão, com atualização quinzenal, de forma acessível ao cidadão comum”.

A proposta original foi apresentada pelo ex-deputado federal Eduardo Cury (PSDB-SP), em 2019, inspirada em uma iniciativa da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, em São Paulo. Segundo ele, com a divulgação dos estoques, além de melhor gestão na aquisição dos medicamentos, a medida evita o deslocamento desnecessário de pacientes. “Os pacientes perdem tempo e dinheiro nas visitas constantes às farmácias e não conseguem obter o remédio indicado, o que é, no fim das contas, um enorme desrespeito com os usuários da rede pública de saúde.”

Atualmente, o Ministério da Saúde já disponibiliza lista mais simplificada para o programa Farmácia Popular do Brasil, que faz parceria com a rede privada de drogarias. Nela aparecem os tipos de medicação voltados à atenção primária à saúde, que podem ser retirados nessa rede, mas as quantidades disponíveis não são informadas e não há atualização frequente.

Além das farmácias populares, também são geridas pelo SUS as farmácias hospitalares, as especializadas, que mantém medicamentos de alto custo, e as farmácias das unidades básicas de Saúde.