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Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Pesquisa Datafolha divulgada pelo jornal “Folha de S.Paulo” nesta quarta-feira (11) aponta que 93% dos brasileiros condenam os ataques terroristas feitos por bolsonaristas ao Congresso Nacional, ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Palácio do Planalto em Brasília no domingo (8).

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu hoje (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a inclusão do ex-presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura autoria intelectual dos atos antidemocráticos ocorridos no domingo (8).

Na petição, a procuradoria argumenta que Bolsonaro teria feito a incitação pública ao crime ao publicar um vídeo nas redes sociais, no dia 10 de janeiro, que tinha como tema o questionamento da regularidade das eleições de 2022.

No entendimento do subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, a conduta deve ser apurada por ter ocorrido após os atos contra a sede dos Três Poderes.

O inquérito que pretende investigar os autores intelectuais dos atos antidemocráticos foi solicitado ontem (13) ao STF pela procuradoria.

A PGR adotou como linha de investigação a apuração das condutas “omissiva e comissiva” dos investigados. Segundo o órgão, a medida vai permitir agilidade no processo, que também vai levar em conta postagens feitas nas redes sociais por pessoas que participaram dos atos.

Luciano Santos, presidente e Marianna Almeida, vice-presidente

No fim da manhã desta sexta-feira(13), prefeitos de várias regiões do Estado elegeram o advogado Luciano Santos (MDB), como novo presidente  da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).

A posse foi imediata e o ex-presidente, Babá Pereira (São Tome), deixa a função, depois de dois anos. De forma consensual, a votação cumpriu o edital da Assembleia Geral Extraordinária, no Auditório da FEMURN, no bairro Tirol.

Os gestores começaram a chegar às 8h30 e depois das 10h40 já tinham deliberado sobre a eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal para o biênio 2023-2024.

“Tenho a missão de cada vez mais unir os municípios. Apresentamos um planejamento para os dois próximos anos e vamos fortalecer todos os 167 municípios do Rio Grande do Norte”, disse Luciano Santos.

A Chapa “Municipalismo Forte, Municípios Desenvolvidos” é composta por representantes de todas as regiões do RN.

Veja como ficou composta a diretoria e conseguiu fiscal:

Biênio 2023/2024

Presidente: Luciano Silva Santos (Lagoa Nova)

1º vice-presidente: Marianna Almeida Nascimento (Pau dos Ferros)

2º vice-presidente: Edivaldo Emídio da Silva Júnior (Macaíba)

3º vice-presidente: Marina Dias Marinho (Jandaíra)

4º vice-presidente: Reno Marinho de Macêdo Souza (São Rafael)

5º vice-presidente: João Batista Gomes Gonçalves (Brejinho)

1º secretário: Alan Jefferson da Silveira Pinto (Apodi)

2º secretário: Francisca Shirley Ferreira Targino (Messias Targino)

1º tesoureiro: Pedro Henrique de Souza Silva (Pedra Grande)

2º tesoureiro: Fernando Luiz Teixeira de Carvalho (Espírito Santo)

Conselho fiscal:

1º conselho fiscal: Judas Tadeu Alves dos Santos (Caicó)

2º conselho fiscal: Cleitom Jacome da Costa (Venha Ver)

3º conselho fiscal: Flavio César Nogueira (Nova Cruz)

Suplentes do conselho fiscal:

Conselho fiscal: Rossane Marques Lima Patriota (Ielmo Marinho)

Conselho fiscal: Maria Helena Leite de Queiroga (Olho D’Água do Borges)

Conselho fiscal: Luciano da Cunha Gomes (Lajes Pintadas)

Foto: José Cruz/Agência Brasil

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, disse que o Brasil precisa se apressar para recuperar o tempo perdido nos últimos anos, quando a política ambiental não era prioridade para o governo federal.

Em entrevista à TV Brasil, ela afirmou que o país precisará buscar recursos de fora para retomar ações de preservação do meio ambiente. “Vamos buscar doação da filantropia. Quando estive no Egito [durante a COP27, conferência da ONU sobre mudanças climáticas], me reuni com altos representantes da filantropia global e alguns virão ao Brasil para negociar aporte de recursos”, afirmou.

Segundo ela, entre as entidades interessadas em cooperar estão a Fundação Earth Alliance, presidida pelo ator Leonardo diCaprio, e a Bezos Earth Fund, criada por Jeff Bezos, dono da gigante varejista Amazon.

O país reabriu recentemente o Fundo Amazônia, que conta com doações de outros países para combate ao desmatamento na região, bem como no apoio a pesquisas e atividades produtivas sustentáveis. Alemanha e Noruega são os atuais parceiros do fundo, que poderá contar com o Reino Unido em futuro breve.

Marina disse que o dinheiro retido no fundo atualmente, R$ 3 bilhões, será utilizado de forma emergencial para ações de gestão, fiscalização e monitoramento. Ela adiantou que irá ao Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, a fim de buscar mais recursos para preservação ambiental no Brasil. “Vou para o fórum econômico global, em Davos, e lá vou prospectar mais recursos da iniciativa privada e da filantropia global”.

Entre os primeiros esforços do MMA está a transição do Brasil para uma economia de baixo carbono. Essa questão foi citada pela própria ministra ainda no período de transição de governo, em dezembro. Ela explicou que a União Europeia adotou novas regras sobre o tema e se o Brasil não se adequar, poderá prejudicar a indústria exportadora nacional.

“A União Europeia aprovou regramento que não permite a entrada de produtos oriundos de desmatamento, violência, do garimpo ilegal, de destruição de áreas protegidas. O esforço será de fazer o dever de casa para não prejudicar o agronegócio brasileiro, os interesses brasileiros, a indústria”.

De acordo com Marina, o mundo já vê o Brasil de forma diferente após a mudança de governo. E mesmo que as políticas ambientais do governo Lula ainda não tenham sido postas em prática, já existe confiança da comunidade internacional. “Quando a gente muda a realidade e os parceiros adquirem confiança é possível retomar as atividades. Elas já estão sendo retomadas mesmo antes de a gente começar a implantar essas políticas, porque eles sabem que mudou a estratégia”.

O comunicador Bruno Giovanni (BG), pré-candidato a prefeito de Natal, e o senador Styvenson Valentim almoçaram juntos hoje. O prato principal foi política.

Bruno quer chegar na prefeitura de Natal, Styvenson é um político em busca de entrar na política. Bruno pode abrir portas para Styvenson em futuras alianças nas eleições de 2026. Styvenson pode contribuir para alavancar a pré-candidatura de BG.

Tem um fator interessante, BG e Styvenson não pertencem ao mundo gravitacional dos políticos profissionais.

Blog do Gustavo Negreiros

No meio político, o assunto nominata já começa a ser discutido. A montagem dos grupos que vão disputar o legislativo é fundamental para quem pensa em ter uma cadeira a partir de janeiro de 2025. Em Macaíba, tanto a situação quanto a oposição deverá ter nomes competitivos na disputa. Na situação, haverá mais pessoas com mandato, pois, hoje cerca de 15 vereadores fazem parte da bancada da situação. Ainda não existe definição se irão disputar em um bloco ou dividir o grupo em duas ou três nominatas.

Já na oposição, o número de pessoas com mandato é pequeno, deverá ter no máximo dois disputando o legislativo. Por outro lado, o fato de ter apenas duas lideranças de mandato, isso acaba atraindo suplentes e lideranças comunitárias, pois, quem não tem mandato prefere disputar a eleição nessas condições. No cenário de hoje, a oposição poderá ter de duas a três nominatas.

Diferente das eleições de 2020, onde foram 26 candidatos por partido, houve mudança na lei. Onde diz, cada partido ou federação terá o número de candidatos definido com base no número de cadeiras do legislativo +1. Em Macaíba, são 17 cadeiras, somando mais um, serão 18 candidatos por partido ou federação.

Em Macaíba, os partidos estão divididos assim:

Partidos que estão na situação

PL, Cidadania, MDB e federação PT/PV/PCdo B

Partidos que estão na oposição

PSB, PSDB, Podemos e federação PSOL/Rede.

Imagem: Reprodução/InterTV

O ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) não fará parte do primeiro escalão do governo Fátima Bezerra (PT). Assim como também não conseguiu emplacar nenhum nome. Até o momento, Carlos tem apenas a indicação de Jonny Costa na Datanorte, órgão de processamento de dados do estado.

Foto: Lívia Rodrigues / 98 FM

O deputado federal eleito Sargento Gonçalves (PL-RN), que tomará posse em 1º de fevereiro, condenou os atos violentos e criminosos registrados em Brasília no último domingo (8), quando extremistas depredaram as sedes dos Três Poderes. Em entrevista à 98 FM nesta terça-feira (10), o deputado eleito disse que “vandalismo e depredação de patrimônio público não são sinônimos de homens de bem e de direita”.

Gonçalves disse, também, que a manifestação do domingo não é a forma como a direita protesta. “Eu me considero um ativista político. Desde 2013, participo de manifestações de direita. Uma garrafa de água eu não vejo o sujeito jogar na calçada. Eu não consigo imaginar, não cabe na minha mente, que homens de direita, homens que defendem os valores que eu defendo, estariam praticando aquele tipo de conduta no Congresso Nacional”, destacou.

Ele complementa: “Acredito que estão indignados, sensibilizados com tudo o que ocorreu no nosso país, a instabilidade jurídica, política da nossa Nação, mas vandalismo e depredação de patrimônio público não são sinônimos de homens de bem e de direita, principalmente. (…) Pode ser meu irmão. Se tiver errado, ele tem que pagar”.

Prisão em massa

O deputado eleito reconhece que os crimes cometidos foram graves, mas ele questiona o tratamento que tem sido dado aos presos. Ele também levanta dúvidas sobre o encarceramento em massa que foi praticado, sem ter havido, segundo ele, individualização das condutas.

“A individualização da responsabilidade, onde fica? Por que você pega 2 mil pessoas e conduzem ali? Cadê a individualização da responsabilidade? Ficaram cerceados. A lei é clara. Em até 24 horas, tem que ser comunicada a prisão. Cadê o direito desse povo? Cadê o garantismo judicial, que sempre foi aplicado para traficantes, bandidos, homicidas? Onde está o garantismo desse momento?”, pergunta.

Portal 98 FM

Foto: Elisa Elsie

O ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado (PSD), vai continuar a frente da secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico. Jaime havia deixado a pasta para disputar a eleição para deputado federal, onde obteve 35 mil votos, mas o partido não conseguiu votos suficientes para o coeficiente eleitoral para ter direito a uma vaga.

Jaime é esposa da senadora Zenaide Maia (PSD), no meio político era dado como certo que Jaime assumisse um cargo federal.

Reprodução

A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou que o ex-vice-governador Antenor Roberto (PC do B) será nomeado Procurador-Geral do Estado. Antenor é procurador de carreira do estado, sua nova missa tem tudo ver com seu perfil.

Foto: José Cruz/Agência Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República ingressaram com pedidos no Supremo Tribunal Federal (STF) para que sejam impostas medidas de segurança que protejam prédios públicos e impeçam o bloqueio de vias urbanas e rodovias. As medidas foram solicitadas diante do conhecimento de manifestações golpistas marcadas para hoje (11) por grupos extremistas.

Os pedidos são assinados pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, coordenador da Câmara Criminal do Ministério Público Federal. Ambos anexaram panfletos e mensagens que dão conta de uma “mega manifestação” de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro convocada para esta quarta-feira (11), às 18h, em todas as capitais do país, com o objetivo declarado de “retomada do poder no país”.

A convocação circula também em grupos no aplicativo de mensagens Telegram. Na petição, a AGU anexou o nome de pessoas e grupos identificados espalhando a convocação golpista. O órgão alertou que o país “encontra-se na iminência de grave situação”, semelhante à observada no último domingo (8), quando radicais invadiram e depredaram amplamente o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e a sede do Supremo Tribunal Federal (STF), prédios públicos que ficam na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

“O que se observa da postagem acima é nova tentativa de ameaça ao Estado Democrático de Direito, o qual deve ser salvaguardado e protegido, evitando-se para tanto o abuso do direito de reunião, utilizado como ilegal e inconstitucional invólucro para verdadeiros atos atentatórios ao Estado Democrático de Direito”, escreveu o advogado-geral da União.

Direito de manifestação

Jorge Messias enviou o pedido ao ministro do STF Alexandre de Moraes, que é relator de uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) a respeito do bloqueio de vias em manifestações de caminhoneiros, aberta em 2018. O AGU argumentou que o pedido trata do mesmo tema: o abuso do direito de manifestação.

Ele pediu a restrição temporária do direito de manifestação para que seja proibido bloquear o trânsito em vias urbanas e rodovias do país e impedido o acesso de radicais a prédios públicos, sob pena de multa de R$ 20 mil por hora em caso de descumprimento por pessoa física, e de R$ 100 mil no caso de qualquer pessoa jurídica envolvida.

O AGU pediu também que a notificação dos executivos federal e estaduais, em especial as forças de Segurança, para que impeçam qualquer bloqueio do trânsito e invasão de prédios públicos em território nacional. O órgão solicitou ainda que seja feita a prisão em flagrante de qualquer pessoa que descumpra a eventual decisão do Supremo.

Contas golpistas

Outro pedido do órgão foi para que o Telegram seja obrigado a bloquear as contas e grupos listados pela AGU como propagadores da convocação golpista.

A Procuradoria-Geral da República também pediu a notificação das autoridades competentes, bem como que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e as polícias militares procedam à identificação e ao bloqueio de todos os veículos que sejam utilizados em atos antidemocráticos.

A PGR pediu ainda o acionamento da Força Nacional e que “os órgãos de inteligência e da Polícia Federal promovam o levantamento e acompanhamento das eventuais manifestações, adotando as providências investigatórias cabíveis”.

Agência Brasil

Os senadores Jean Paul Prates (PT), Styvenson Valentim (Podemos) e Zenaide Maia (PSD) assinaram para que seja instalada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os atos antidemocráticos ocorridos neste último domingo (08), em Brasília.

Até esta segunda-feira (09), já haviam sido coletadas 31 assinaturas, número superior aos 27 necessários para abertura da CPI.

Foto: Agência Brasil

A Associação Nacional das Torcidas Organizadas (Anatorg Brasil) colocou-se à disposição para mobilizar as torcidas organizadas brasileiras em defesa da democracia. Em nota divulgada nas redes sociais, a associação repudia veementemente os atos terroristas e antidemocráticos cometidos na tarde de ontem (8) em Brasília.

Protestos antidemocráticos ocorrem desde o ano passado, após a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Grupos que contestam os resultados das urnas chegaram a bloquear estradas em diversos estados. Desde então vídeos que mostravam torcidas organizadas removendo bloqueios de estradas no país viralizaram nas redes sociais.

Agora, diante dos atos terroristas antidemocráticos que ocorreram em Brasília, as torcidas colocaram-se novamente à disposição. “A Anatorg repudia veementemente os atos terroristas e antidemocráticos, cometidos na tarde do domingo, 08 de Janeiro, contra os Três Poderes da Federação Brasileira”, diz a organização, que acrescenta “se for necessário, a Anatorg mobilizará as Torcidas Organizadas de todo o Brasil, para defenderem a Democracia Consolidada em nosso Território Nacional”.

A Anatorg ressalta ainda que as torcidas organizadas, por vezes, “foram julgadas nas ruas e tratadas como culpadas, com total repressão e radicalismo pelas Forças dos Estados. E o que assistimos há meses, é uma conivência por parte de alguns Agentes de Segurança com terroristas por todo o país”.

A Anatorg reforça que a eleição para a Presidência do Brasil acabou no dia 30 de outubro de 2022, “em que Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito presidente democraticamente, com a maior votação da história, recebendo 60.345.999 de votos”.

Agência Brasil

O presidente do diretório municipal do PT em Macaíba, Cícero Militão, se manifestou neste domingo (08) contra a invasão da sede dos três poderes (Planalto, Congresso Nacional e o STF). Cícero afirmou que não foi uma invasão de manifestantes e sim de terroristas.

Confira a fala de Cícero: