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Na manhã desta segunda-feira (30), tomaram posse na Câmara de Natal o professor Daniel Valença (PT) e o ex-vereador Dickson Nasser (PDT). Daniel vai ocupar a vaga deixada por Divaneide Basílio (PT), eleita deputada estadual. Já Diskcon, vai ocupar a cadeira deixada por Paulinho Freire (União Brasil), eleito deputado federal.

Foto: Elpídio Júnior

O vereador Eriko Jácome (MDB) assumiu na manhã desta segunda-feira (30) o cargo de presidente da Câmara Municipal de Natal. Eriko era vice-presidente, vai suceder Paulinho Freire (União Brasil), eleito deputado federal, que tomará posse na próxima quarta-feira (01) em Brasília.

A solenidade contou com a presença do vice-governador Walter Alves (MDB), do assessor especial da Prefeitura de Natal José Antônio e do deputado estadual Jacó Jácome (PSD).

Os 27 senadores eleitos em outubro tomam posse na próxima quarta-feira (1º) no Plenário da Casa. Os mandatos são de oito anos e vão até fevereiro de 2031. Entre os empossados, cinco foram reeleitos e quatro ocupam cargos de ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O Senado é composto de 81 parlamentares. Cada estado e o Distrito Federal têm três representantes na Casa. As bancadas são renovadas de quatro em quatro anos, de forma alternada: em uma eleição são escolhidos 27 senadores (um terço do total) e, na seguinte, 54 parlamentares (dois terços).

Neste ano, a renovação é de um terço das cadeiras. Dos 27 senadores que tomam posse, cinco já exercem mandato na Casa e foram reeleitos em outubro: Davi Alcolumbre (União-AP), Omar Aziz (PSD-AM), Otto Alencar (PSD-BA), Romário (PL-RJ) e Wellington Fagundes (PL-MT).

Outros quatro eleitos foram nomeados ministros de Estado em 1º de janeiro e devem se afastar temporariamente das funções no Poder Executivo para assumir formalmente os mandatos no Legislativo. São eles:

• Camilo Santana (PT-CE), da Educação;

• Flávio Dino (PSB-MA), da Justiça e Segurança Pública;

• Renan Filho (MDB-AL), dos Transportes; e

• Wellington Dias (PT-PI), do Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fome.

De acordo com a Constituição, o parlamentar que assume cargo de ministro não perde o mandato no Congresso Nacional. Logo após serem empossados como senadores, os quatro devem retornar aos ministérios e deixar as cadeiras na Casa com um dos suplentes de cada chapa.

Camilo Santana tem como suplentes Augusta Brito (PT) e Janaina Farias (PT). No caso de Flávio Dino, as suplentes são Ana Paula Lobato (PSB) e Lourdinha (PCdoB). A cadeira de Wellington Dias deve ficar com Jussara Lima (PSD) ou José Amauri (Solidariedade). Os suplentes de Renan Filho são Fernando Farias (MDB) e Adélia Maria (PV).

Compromisso

A sessão preparatória da próxima quarta-feira está marcada para as 15h, quando os senadores eleitos devem prestar o compromisso de posse. O senador eleito que não comparece à sessão preparatória tem 90 dias para tomar posse, prazo que pode ser prorrogado por mais 30 dias. Se o titular da chapa não assume formalmente o cargo nesse período, considera-se que ele renunciou ao mandato. Nesse caso, o primeiro suplente é convocado para ocupar a vaga.

Uma vez empossado, o senador tem algumas prerrogativas asseguradas no Regimento Interno da Casa. Entre elas:

• examinar documentos no Arquivo;

• requisitar providências para garantia das suas imunidades;

• frequentar a Biblioteca e utilizar livros e publicações;

• frequentar o Senado só ou acompanhado;

• receber os Diários Oficiais do Senado Federal, do Congresso Nacional e da União.

A Constituição, por sua vez, impõe algumas restrições ao parlamentar a partir do ato de posse. Caso incorra em alguma destas hipóteses, ele pode perder o mandato:

• ser proprietário, controlador ou diretor de empresa que mantenha contrato com pessoa jurídica de direito público;

• ocupar cargo ou função de confiança em pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público;

• patrocinar ação na Justiça contra aquelas entidades; e

• ser titular de mais de um cargo ou mandato público eletivo.

Agência Senado

Reprodução/Portal da Prefeitura do Natal

Faltando ainda um ano e sete meses para as eleições municipais, em Natal começou a corrida pela prefeitura. Alguns nomes conhecidos são cotados para suceder o atual prefeito Álvaro Dias. São figuras políticas com mandato e sem mandato, tendo até mesmo nomes que não são da política. O prefeito Álvaro Dias tem se dedicado a gestão e evitado falar sobre quem apoiará.

Confira os nomes cotados para 2024:

Deputado federal eleito Paulinho Freire (União Brasil)

Deputada federal Natália Bonavides (PT)

Comunicador Bruno Giovanni (Sem partido)

PM reformado Wendel Lagartixa (PL)

Ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT)

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O senador eleito Rogério Marinho (PL) já definiu quem será o seu chefe de gabinete a partir de 01 de fevereiro.

É o ex-ministro Daniel Ferreira, que substituiu Marinho na pasta do Desenvolvimento Regional, quando saiu para disputar o Senado.

Blog Heitor Gregório

Divulgação

Os partidos PL e MDB formaram um bloco partidário na Assembleia Legislativa, onde o deputado Neílton Diógenes (PL) será o líder. Ainda integram o bloco os deputados Coronel Azevedo (PL), Terezinha Maia (PL) e Adjuto Dias (MDB).

“É um novo desafio. Sinto-me honrado com a escolha dos colegas deputados e vamos nos manter firmes no trabalho em prol do nosso povo. Este vai ser um bloco que terá a marca de muitas ações com projetos importantes e voltados ao desenvolvimento do Rio Grande do Norte. Não temos vínculo com situações, somos independentes para votar sempre em favor da nossa gente”, disse o deputado.

Foto: Divulgação

Desde a última quarta-feira (25) circulam boatos em áudios em grupos de WhatsApp, especialmente em Mossoró, falando sobre a vida pessoal do prefeito Allyson Bezerra.

Allyson se posicionou nas redes sociais na noite desta quinta-feira (26), lamentando as Fake News a respeito destes tipos de boatos. Segue o que o prefeito disse:

Lamento que pessoas mal-intencionadas usem de artifícios baixos na internet, para tentar atingir a imagem da minha família com mentiras. Atacam até mesmo minha esposa, grávida da nossa filha, num momento tão especial que é ser mãe.

Infelizmente, os que são contra o trabalho que fazemos em Mossoró chegam a um nível destrutivo até em relação às pessoas que mais amo. Em resposta à tanta maldade, digo: tem muito mais trabalho e dedicação diária a Mossoró!

Foto: Joana Lima / Prefeitura do Natal

O secretário de Serviços Urbanos de Natal, Irapoã Nóbrega, afirmou nesta quarta-feira (25), em entrevista à 98 FM, que aguarda a decisão do prefeito Álvaro Dias (PSDB) para definir se será candidato nas eleições de 2024. Cotado para ser candidato à Prefeitura do Natal com o apoio de Álvaro, Irapoã disse que ainda não tratou sobre o assunto com o chefe do Executivo e que segue a liderança do prefeito.

“É muito fuxico. Não conversei absolutamente nada com o prefeito Álvaro Dias. Como a secretaria (Semsur) tem uma visibilidade grande, é natural surgir o nome, mas não quer dizer que eu seja ou queira ser. Eu venho acompanhando o prefeito Álvaro Dias. É meu líder. Não sou candidato a absolutamente nada desde que ele não diga que eu seja”, afirmou o secretário, ao programa 12 em Ponto 98.

O secretário disse já ter falado com o prefeito para deixar claro que qualquer decisão sobre candidatura deve partir do próprio Álvaro Dias. “Eu disse: eu não sou candidato a nada, nem a síndico do meu prédio, desde que o senhor não queira. Eu sou candidato a permanecer na gestão do prefeito Álvaro Dias. Ele tem primeiro que resolver”, declarou Irapoã.

Filiado ao MDB, o titular da Semsur destacou, ainda, que poderá mudar de legenda caso este seja o desejo do prefeito. “Eu sou filiado, sempre fui, ao MDB. E permaneço lá. Se ele (Álvaro Dias) quiser que eu vá para outro partido, eu vou”, enfatizou.

Irapoã Nóbrega ressalta, contudo, que é precoce discutir a eleição de 2024. “Ainda tem dois anos pela frente. Hoje eu não pretendo ser candidato a absolutamente nada. Meu pensamento é não ser candidato. Mas tem dois anos para frente para se conversar”, completa.

Portal 98 FM

Foto: João Gilberto/ALRN

O compromisso do presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB) nesta quinta-feira (26) foi com os deputados estaduais eleitos para cumprir o primeiro mandato. Adjuto Dias (MDB), Taveira Júnior, Luiz Eduardo (SDD), Ivanilson Oliveira (União Brasil), Terezinha Maia (PL), Dr. Kerginaldo Jácome (PSDB), Neilton Diógenes (PL) e Divaneide Basílio (PT) foram recebidos na sala da presidência. Na pauta as peculiaridades, explicações sobre os trâmites e ritos do Poder Legislativo.

“Dar as boas-vindas aos colegas, parabenizar pela vitória de cada um. Entendo que com a chegada dos senhores, temos muito a crescer. A Casa Legislativa recebe vocês de braços abertos. Que possamos fazer esse Parlamento ainda mais forte, independente, porém unido e respeitado”, disse Ezequiel Ferreira ao abrir o encontro.

Ezequiel apresentou a equipe de primeira linha e falou dos desafios da Casa Legislativa para os próximos anos. Destacou a dedicação dos servidores, o reconhecimento dos parlamentos nacionais e os prêmios de gestão recebidos nos últimos anos.

“Somos uma Casa reconhecida em todo o país e premiada pela gestão aqui implantada. Divido todos os avanços que a nossa Casa Legislativa recebeu, com cada um dos servidores, pessoas competentes e comprometidas com o povo do Rio Grande do Norte”, ressaltou.

Ezequiel Ferreira salientou o fato da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte ser uma casa democrática, que respeita a individualidade, os posicionamentos e a independência de cada deputado. “Tenho certeza que os mandatos de vossas excelências corresponderão a expectativa do povo que elegeu cada um e que a união que existe nessa Casa será cada vez maior com a chegada de cada um vocês, prezando pela harmonia, parceria e interação entre nós”, disse.

Foto: Assessoria.

A Câmara Municipal de Porto do Mangue votou na manhã desta quinta-feira (26) o processo de Impeachment do prefeito Sael Melo (MDB). Com 8 votos a favor e apenas 1 contra os vereadores decidiram pela cassação do chefe do executivo municipal.

Segundo a assessoria jurídica da Câmara a sessão ocorreu de forma tranquila.

Com a saída de Sael quem deve assumir o cargo é o vice Francisco Antônio Faustino.

Sael Melo foi afastado em junho de 2021, pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), que investigava fraudes em contratos do município, através da operação Terceiro Mandamento. O prefeito retornou ao cargo no dia 11 de outubro de 2022, na época a Câmara dos Vereadores protocolou o processo de impeachment.

A população esteve a frente da sede da Prefeitura e da Câmara Municipal protestando pedindo a saída do prefeito, com gritos de “Justiça!” e “Fora Sael”.

TCM Notícias

O senador eleito Rogério Marinho obteve o apoio de mais dois partidos para sua candidatura a presidência ao Senado. Além do PL, Rogério Marinho conta agora com apoio do PP e Republicanos. A partir de 01 de fevereiro, as três siglas terão 23 senadora.

Rogério Marinho (PL) disputará a presidência do Senado contra o atual presidente Rodrigo Pacheco (PSD).

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As eleições suplementares para prefeito e vice-prefeito de Ipanguaçu em 5 de março contarão com duas chapas concorrentes. O prefeito em exercício, Jefferson Santos (PL), que se mantém no cargo depois de disputa judicial com o vereador Doel Soares, é candidato à reeleição tendo como candidato a vice Thales Marinho (PSDB).

Pela oposição, a chapa é liderada por Remo da Fonseca Silveira (PP), enquanto o vice é Silvio Gonzaga Nobre (Solidariedade), que terminaram em segundo lugar nas eleições municipais de 2020, com o apoio do vereador Doel Soares (PL).

O prefeito e vice-prefeito eleitos em 5 de março exercerão mandato tampão até 31 de dezembro de 2024, decorrente das cassações dos prefeitos e vice de Ipanguaçu, Valderedo Bertoldo do Nascimento e Mara Carmelita Pessoa Lopes e Lopes, por captação ilícita de sufrágio e abuso de poder político e econômico durante o pleito de 2020.

Com informações da Tribuna do Norte

O comunicador BG (Bruno Giovanni) reuniu 15 vereadores de Natal para falar sobre seu projeto a prefeitura da capital. BG vem articulando diálogos com diferentes setores da política buscando viabilizar seu nome para disputa de 2024. Em entrevista ao Podcast do Grande Ponto, BG revelou que conta com apoio do presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira (PSDB).

BG afirmou que conversou com o vereador Paulinho Freire (União) e o senador Styvenson Valentim (Podemos). No caso do primeiro, o vereador que no próximo 01 de fevereiro assume o mandato de deputado federal, também tem a intenção de disputar o cargo de prefeito.

Foto: Reprodução

Na próxima quarta-feira (01), os deputados estaduais reeleitos e eleitos tomam posse para o mandato de 4 anos na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Dos atuais 24 deputados, apenas 15 foram reeleitos, serão 9 novatos chegando pela primeira vez ao legislativo estadual.

Confira os deputados que tomarão posse e seus respectivos partidos:

PSDB: Ezequiel Ferreira, Gustavo Carvalho, José Dias, Tomba Farias, Nelter Queiroz, Galeno Torquato, Dr. Bernardo, Dr. Keginaldo Jacome, Kleber Rodrigues, Ubaldo Fernandes;

PL: Coronel Azevedo, Neilton Diógenes, Terezinha Maia;

PT: Divaneide Basílio, Francisco do PT e Isolda Dantas;

PV: George Soares, Eudiane Macedo e Hermano Morais;

União Brasil: Ivanilson Oliveira e Taveira Júnior;

SD: Cristiane Dantas e Luiz Eduardo;

MDB: Adjuto Dias.