Arquivo diário: domingo, fevereiro 2, 2025

Lei de autoria do deputado estadual Adjuto Dias foi sancionada reconhecendo a Igreja de Nossa Senhora da Conceição, em Macaíba, como Patrimônio Cultural, Histórico e Religioso Material do Rio Grande do Norte. Em um trabalho conjunto com Netinho França e a vereadora Luciana, Adjuto Dias tem trabalhado na Assembleia Legislativa pela valorização do patrimônio histórico de Macaíba.

Localizada no coração de Macaíba, a igreja matriz teve sua pedra fundamental lançada em 1858 e sua construção foi concluída entre 1896 e 1904. A lei 12.051, de 29 de janeiro de 2025, que reconhece a igreja como patrimônio cultural do estado é um compromisso de Adjuto Dias com a preservação da memória e da cultura potiguar. 

 

A Escola Agrícola de Jundiaí, localizada em Macaíba, comemora aprovação de 47 estudantes no Exame de Seleção Unificada (Sisu). Os agora ex-alunos do ensino médio da instituição, foram aprovados em universidades e institutos federais, a maioria no Rio Grande do Norte, mas também em outros estados.

Através das redes socias, a instituição afirmou “A EAJ reafirma o compromisso com a excelência no ensino, pesquisa e extensão”.

 

Governadora do RN Fátima Bezerra / Foto: José Aldenir - Agora RN

Foto: José Aldenir/Agora RN

A governadora Fátima Bezerra (PT) vetou integralmente o Projeto de Lei nº 53/24, que estabelecia multas e avaliações administrativas para invasões, ocupações, esbulho e turbação contra propriedades privadas e públicas no Rio Grande do Norte. A proposta, de autoria do deputado estadual Gustavo Carvalho (PL), havia sido aprovada pela Assembleia Legislativa em 18 de dezembro de 2024.

O veto foi justificado pelo Governo do Estado com base na inconstitucionalidade da matéria. De acordo com a justificativa apresentada, a regulamentação da posse de imóveis é uma questão de Direito Civil, que deve ser regulamentada no âmbito nacional. Além disso, a imposição de multas para quem possuir posse indevida de imóveis envolve Direito Penal e Processual Penal, áreas cuja legislação é de competência exclusiva da União.

O governo também ressaltou que já existem normas federais sobre o tema e que não há nenhuma lei nacional autorizando os estados a legislarem sobre essa questão. Além disso, argumentou que o Rio Grande do Norte não possui especificidades que justifiquem uma legislação diferenciada das aplicadas em outras unidades federativas.

A decisão de veto ocorre em um contexto no qual o estado registrado algumas invasões de propriedades ao longo de 2024. Com o veto, o projeto não entra em vigor, mas a Assembleia Legislativa ainda pode tentar derrubar a decisão governamental e promulgar a lei.

Agora RN

 

Guarda municipal salva criança do ataque de dois pitbull na zona norte de natal

Foto: Reprodução

Um homem de 60 anos foi atacado por dois cães da raça Pitbull na tarde de sábado 1º, em Extremoz, na Região Metropolitana de Natal. De acordo com testemunhas, a vítima sofreu ferimentos graves, com os braços praticamente dilacerados pelos animais, que fugiram após o ataque.

Pessoas da região ouviram os gritos de socorro e acionaram o Samu, que prestou atendimento e levou o homem ao hospital. De acordo com familiares, a gravidade dos ferimentos resultou na amputação dos membros da vítima.

Equipes da Guarda Municipal de Extremoz foram chamadas ao local do ataque e conseguiram capturar os cães, mas ainda não há informações sobre o tutor dos animais.

Agora RN