Arquivo Mensal:: junho 2022

Em Mossoró, onde aproveita o Cidade Junina, o deputado e pré-candidato a senador, Rafael Motta, gravou vídeo para esclarecer sobre o balão de ensaio soltado nesta sexta-feira, sobre a formação de uma chapa que nunca existiu: ele senador e o senador Styvenson para o governo.

Eis o vídeo postado em suas redes sociais:

Thaisa Galvão

O MP Eleitoral apresentou representação na Justiça Eleitoral contra os pré-candidatos Fábio Dantas, Kelps Lima e Luiz Eduardo Bento da Silva por propaganda eleitoral antecipada, no Rio Grande do Norte. Além dos três, é alvo da representação o marceneiro Francisco Wellington Lopes Paraguai, que expôs o material publicitário dos pré-candidatos em seu veículo.

No automóvel do marceneiro foram flagrados adesivos de Fábio Dantas, pré-candidato a governador; Kelps Lima, pré-candidato a deputado federal; e Luiz Eduardo Bento, pré-candidato a deputado estadual, nos quais a condição de pré-candidatos é praticamente imperceptível. Em depoimento ao MP, Francisco Wellington confirmou que obteve os materiais de pessoas diretamente ligadas aos outros três representados.

Para o procurador regional Eleitoral Rodrigo Telles, a irregularidade se confirma exatamente pelos adesivos induzirem quem os vê a acreditar que as candidaturas já são oficiais e que a campanha já teve início. Apesar de precedentes jurídicos não considerarem que a colocação de adesivos em veículos no período pré-eleitoral caracterize, necessariamente, propaganda antecipada, tal modalidade de publicidade só deve ser aceita quando se tratarem de mensagens genéricas, “sem levar o eleitor a uma certeza (irreal) de que este ou aquele pré-candidato já ostenta a condição formal de postulante a um determinado cargo eletivo”.

O desrespeito a esse limite, aponta o representante do MP, pode levar o eleitor à falsa percepção de que a campanha eleitoral já foi deflagrada. No caso da representação, os envolvidos veicularam adesivos cuja explicação de se tratarem de pré-candidaturas é apresentada em uma “faixa com tonalidade de cor e tamanho de letra” que torna a expressão pré-candidato imperceptível.

Padrão e gastos – “Não há dúvidas de que, diante do atual entendimento jurisprudencial, dever-se-ia considerar lícita a conduta dos ora representados na hipótese de tais adesivos conterem, de forma expressa e visível, o esclarecimento de que eles apenas e tão-somente são ‘pré-candidatos’ aos cargos (…), o que, contudo, não ocorreu, uma vez que, conforme já registrado, em uma evidente estratégia de marketing, apresentaram-se como se já fossem candidatos, antecipando, assim, de forma ilícita, a campanha eleitoral”, resume Rodrigo Telles.

Some-se a isso o fato de os adesivos seguirem o padrão típico dos utilizados nas campanhas, com destaque para o nome do candidato e o cargo almejado. “Isso equivale a um pedido explícito de voto”, compara o procurador. No caso dos de Kelps Lima e Luiz Eduardo, há até mesmo referência a slogans: “Um Federal para Natal” e “Um Estadual para Natal”, respectivamente.

O gasto com esses materiais, reforça o MP Eleitoral, não farão parte da contabilidade de campanha, uma vez que esta sequer se iniciou, e “certamente escaparão da fiscalização da Justiça Eleitoral”, podendo desequilibrar a disputa em prol dos futuros candidatos que possuam poder econômico para investir nesse tipo de publicidade antes mesmo do período regular de propaganda se iniciar, o que ocorrerá a partir de 16 de agosto.

Além disso, os três são filiados ao mesmo partido, Solidariedade (SD), “o que evidencia que o estratagema ilícito em referência foi utilizado pelos principais pré-candidatos de tal agremiação partidária como forma de antecipar indevidamente a campanha eleitoral em favor deles”.

MPF/RN

Reprodução

Na noite desta quinta-feira (23), lideranças políticas de Macaíba anunciaram apoio aos pré-candidatos Tomba Farias (deputado estadual) e Paulinho Freire (pré-candidato a deputado federal).

Vereadora Ana Catarina, suplentes de vereadores Pai Santo, Theo do Campo das Mangueiras, Márcio do Pé do Galo, Neném do Aquarela, Elaine do Vilar, Washington Pires e o empresário Eriberto Barbosa.

A reunião que selou o apoio aconteceu na residência da vereadora Ana Catarina.

Foto: Reprodução/Senado

O Instituto Seta divulgou nesta quarta-feira (22) números atualizados da corrida eleitoral no Rio Grande do Norte. O levantamento mostra que a governadora Fátima Bezerra (PT) lidera com folga a disputa e, se as eleições fossem hoje, venceria no primeiro turno.

Para a disputa do governo do Estado, foram testados dois cenários: um com e outro sem o senador Styvenson Valentim (Podemos). No cenário em que o senador está, ele empata tecnicamente com Fábio Dantas (Solidariedade), mas fica numericamente em 3º lugar.

Veja os números abaixo e, ao lado, a evolução em relação à última pesquisa, divulgada em 6 de maio.

Estimulada – Governo do RN – Cenário 1

• Fátima Bezerra (PT): 34,7% (+ 0,7 pp)
• Fábio Dantas (Solidariedade): 12,1% (+ 2,1 pp)
• Styvenson Valentim (Podemos): 11,7% (+ 3,7 pp)
• Wesli Natal Zuera (DC): 2,6% (+ 1 pp)
• Danniel Morais (PSOL): 1,7%
• Clorisa Linhares (Brasil 35): 1,1% (- 0,2 pp)
• Ninguém/branco/nulo: 16,1% (- 12,2 pp)
• Não sabe/não respondeu: 20,1% (- 7 pp)

Estimulada – Governo de RN – Cenário 2

• Fátima Bezerra (PT): 35,6%
• Fábio Dantas (Solidariedade): 13,6%
• Wesli Natal Zuera (DC): 4,3%
• Danniel Morais (PSOL): 1,7%
• Clorisa Linhares (Brasil 35): 1,3%
• Ninguém/branco/nulo: 21,3%
• Não sabe/não respondeu: 22,3%

Espontânea – Governo do RN

• Fátima Bezerra (PT): 24,9%
• Fábio Dantas (Solidariedade): 4,9%
• Styvenson Valentim (Podemos): 3,9%
• Clorisa Linhares (Brasil 35): 0,7%
• Carlos Eduardo: 0,3%
• Danniel Morais: 0,3%
• “Coligado com Bolsonaro”: 0,1%
• Alvaro Dias: 0,1%
• Fabio Faria: 0,1%
• Garibaldi: 0,1%
• Rogerio Marinho: 0,1%
• Wesli Natal Zuera: 0,1%
• Não sabe/não respondeu: 61,9%
• Ninguém/branco/nulo: 2,5%

Dados

A pesquisa Seta, realizada com recursos do próprio instituto, entrevistou 1.500 pessoas entre os dias 17 e 19 de junho. A margem de erro é 2,7 pontos percentuais, com nível de confiança de 95%. Os registros na Justiça Eleitoral são o BR-00279/2022 e RN-02313/2022.

98 FM