Arquivo Mensal:: junho 2022

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (6), em uma declaração à imprensa, uma proposta para reduzir os impostos estaduais sobre os combustíveis em troca do ressarcimento da perda de receita com recursos federais. A ideia é aprovar uma proposta de emenda constitucional (PEC) que  autorize os estados a zerarem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incidem sobre o óleo diesel e o gás de cozinha (GLP). Ao fazerem isso, os governos estaduais contariam com uma compensação financeira equivalente à receita que deixaria de ser arrecadada. 

“Nós zeramos o PIS/Cofins [imposto federal] desde o ano passado e desde que os senhores governadores entendam que possam também zerar o ICMS, nós, o governo federal, os ressarciremos aos senhores governadores o que deixarão de arrecadar”, disse Bolsonaro, no Palácio do Planalto. Durante o anúncio, ele estava acompanhado dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de alguns dos seus principais ministros, como Paulo Guedes (Economia), Adolfo Sachsida (Minas e Energia) e Ciro Nogueira (Casa Civil). Antes da declaração à imprensa, eles estavam reunidos na sede do governo federal para debater as medidas.

Para ser viabilizada, a proposta do governo precisa assegurar a aprovação do projeto que limita a aplicação de alíquota do ICMS sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. O projeto de lei complementar (PLP), que passou pela Câmara e agora está em análise no Senado, fixa a alíquota desse imposto em, no máximo 17% sobre esses setores, e também prevê mecanismos de compensação aos estados.

“Nós, aqui, esperamos, como é democrático, que o Senado tenha a tranquilidade, autonomia e sensibilidade no PLP 18. E que nós, após isso, tramitaremos uma PEC que autorize o governo federal a ressarcir os estados que estiverem à disposição para zerar esses impostos estaduais, sem prejuízo nenhum para os governadores”, disse o presidente da Câmara, Arthur Lira.

Situação excepcional

Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, a situação atual exige a colaboração entre a União, os estados e os municípios. “Todos têm de colaborar. Estados e municípios estão numa situação que nunca estiveram antes. Todos no equilíbrio, em azul, pagando os fornecedores. Estão com as contas em dia, estão dando até aumento de salários. Estamos renovando o compromisso com a proteção da população brasileira, com a cooperação entre os entes federativos”, explicou, durante o pronunciamento.

Pela ideia do governo, a PEC serviria para compensar os estados com um eventual zeramento do ICMS do que ficar abaixo do teto de 17%, caso o Senado aprove o projeto de lei em tramitação na Casa. “A ideia é que uma parte venha por esse teto de 17%, ou seja a colaboração dos estados e dos municípios. E o governo federal, por outro lado, transferindo recursos para qualquer redução de impostos que vá além disso”, explicou o ministro.

Ainda de acordo com Guedes, a medida teria validade até o dia 31 de dezembro deste ano. Ele não informou qual será o impacto orçamentário do ressarcimento aos estados. “Temos receitas extraordinárias que ainda não foram lançadas no Orçamento, esta transferência aos entes estará limitada a essas receitas”, informou.

O prefeito Emídio Jr assinou o termo que cria a Sala do Empreendedor em Macaíba, nesta segunda-feira (6), durante a Audiência Pública sobre a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa no RN, iniciativa do deputado estadual Kleber Rodrigues e da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O evento foi realizado nesta segunda (6), no Arco-Íris Recepções.

“Parabenizo Kleber e toda a equipe da Assembleia Legislativa pela excelente ação, muito importante para o desenvolvimento da economia e a geração de emprego e renda no nosso estado. A Sala do Empreendedor vai auxiliar no fomento da nossa economia e a desburocratizar os processos para que nossos empreendedores possam desenvolver seus projetos”, declarou o prefeito.

Na Audiência estiveram presentes o deputado estadual Kleber Rodrigues; o vice-prefeito, Netinho França; o presidente da Câmara de Vereadores Denilson Gadelha; o vice-presidente da Fecomércio/RN, Luiz Antônio Lacerda; representantes do Sebrae/RN; o prefeito de Taipu, Louvado; os vereadores Erika Emídio, Jailson Brito; João de Damião; Dadaia Ribeiro; Tafarel Freitas; Ismarleide Duarte; Aroldo da Saúde e Socorro Nogueira; secretários municipais e população em geral.

O secretário de Segurança Pública de Macaíba, Sócrates Vieira, pediu exoneração do cargo nesta segunda-feira (06), sua exoneração foi publicada no Diário Oficial. Por enquanto a secretaria que também é responsável pela defesa civil e mobilidade urbana ficará sob responsabilidade do chefe de Gabinete Raimundo Luis.

De acordo com informações de dentro da prefeitura, Sócrates Vieira que é coronel, pediu para deixar a pasta para reincorporar ao Corpo de Bombeiros.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) expediu medida cautelar para evitar o telemarketing abusivo, aquelas ligações realizadas por robôs, conhecidas por robocalls.

O emprego de solução tecnológica para o disparo massivo de chamadas com duração de até 3 segundos é considerado, pela Anatel, como uso inadequado de serviços de telecomunicações.

De acordo com a medida, os usuários têm 15 dias, contados da publicação decisão, para adotar providências para a adequação de atividades e, assim, cessar a sobrecarga de chamadas aos consumidores sem efetiva comunicação.

Passado esse prazo, as operadoras serão obrigadas a bloquear as chamadas dos usuários que continuem gerando excesso de ligações. O bloqueio durará 15 dias ou até que o usuário firme compromisso formal com a Anatel de se abster da prática indevida e apresente as providências adotadas.

O bloqueio de chamadas originadas, no entanto, não deve prejudicar a manutenção de outros serviços de telecomunicações contratados pelo usuário.

As operadoras deverão enviar à Anatel, quinzenalmente, um relatório sobre os usuários que sofreram o bloqueio e os respectivos recursos de numeração utilizados, o volume de tráfego e as datas de bloqueio de chamadas.

Números irregulares

A Anatel determinou por meio da cautelar que, no prazo de 30 dias, as prestadoras de telefonia realizem o bloqueio de chamadas que utilizem números não atribuídos pela agência – numeração de linhas telefônicas irregulares – , sejam elas originadas na própria rede ou provenientes de outras prestadoras.

As operadoras e os usuários que não seguirem as determinações poderão ser multados em até R$ 50 milhões.

A medida cautelar da Anatel tem vigência de 3 meses.

Código de telemarketing

Outra medida para combater o telemarketing abusivo é a identificação das chamadas pelo prefixo 0303. O objetivo é dar a liberdade ao consumidor para que, ao receber uma ligação de telemarketing, possa identificar o chamador e, assim, exercer o seu direito de atender ou não aquela ligação. Até 8 de junho todas as empresas do setor deverão utilizar o código.

Joelma fez a primeira publicação após preocupar os fãs com rosto inchado. A assessoria da cantora disse que ela está assim devido a sequelas da Covid-19.

“Seja forte e corajoso”, escreveu na legenda das fotos. Confira:

 

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Uma publicação compartilhada por Joelma (@joelmaareal)

Os admiradores de Joelma marcaram presença nos comentários da publicação, dando apoio à cantora: “Guerreira”, escreveu uma fã. “Vai ficar tudo bem”, disse outra. “Você é a pessoa mais forte que eu conheço! Deus estará sempre com você! Eu te amo muito!”, falou mais uma.

Vale lembrar que ela foi diagnosticada com Covid-19 três vezes — o último teste positivo foi em janeiro deste ano. Conforme a porta-voz de Joelma, ela “está em tratamento constante”.

R7.com

Reprodução

Os áudios dos padres não tem repercutido muito bem ultimamente. Desta vez, a polêmica gira em torno de padre Murilo, que se revoltou após a repercussão do caso do seu colega de batina, o padre Júlio, envolvido em um escandâlo de traição que ganhou manchetes nacionais.

Irritado, Murilo cita em tom ameaçador que se fossem em “outros tempos” já teriam tocado fogo na 96 FM e o jornalista, no caso Gustavo Negreiros, que revelou a polêmica, teria uma arma apontada na cabeça e “comeria o jornal”.

“Se fosse em outro tempo, no de Frei Damião, ele já teria organizado o povo para tocar fogo naquela rádio que fala mal dos padres. Vocês sabem que padres tinham exercítos. Era comum andarem com o 38 ‘de banda’. Eu vi isso várias vezes”, disse.

A polêmica teve início após viralizar um áudio gravado por uma mulher após descobrir que o marido dela tinha um caso com o Padre Júlio Cézar, da Igreja de Candelária, zona Sul de Natal, foi feito em 2019. O momento registra o confronto entre a mulher e o Padre, que negou seguidas vezes que tivesse tido qualquer tipo de relação durante o casamento deles – antes, houve sim relações sexuais sem penetração.

Portal 96 FM

Foto: Sérgio Henrique Santos / Intertv Cabugi.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou um vídeo em suas redes sociais, neste domingo (5), alertando para o risco de acidentes na BR 304. Segundo o inspetor Bruno Duarte, os condutores precisam redobrar os cuidados ao trafegar pelo local devido a quantidade de buracos na região.

Questionado pelo Portal da 96 sobre os trechos com maior número de buracos, Bruno afirmou: “São vários [locais]. Próximo a Lajes tem muito, entre Lajes e Angicos. Chegando a Mossoró também”, afirmou.

Após a publicação, internautas comentaram a situação e relataram os principais locais onde existem risco. “Entre a comunidade telha (ponte Rio potengi) e Santa Maria”, disse o consultor de vendas Ronald Moura. ” Realmente está bem complicado aquele trecho. Ontem fui pego de surpresa com a quantidade de buracos”, complementou. O seguidor Rafael Silva também reclamou dos trechos, principalmente na Zona Rural da cidade de São Pedro.

O administrador Geraldo Lisboa também comentou sobre a quantidade de animais na pista. “De Lajes até Angicos está um caos”, afirmou.

Já o Artênio Morais comentou que não é só a BR 304 que está assim. “A BR 405 também está horrível. O mato tomando o acostamento e cheia de buracos”, alegou.

Ainda segundo a PRF, qualquer ocorrência nas rodovias devem ser informadas pelo número 191.

Portal 96 FM

Fotos: Assecom

O São João do Povo 2022 já começou em Macaíba! A noite da última sexta-feira (03/06) foi histórica no que se refere aos festejos do município, porque a zona rural pela primeira vez foi sede dessa programação. A estreia aconteceu na comunidade rural de Riacho do Sangue distante a cerca de 10km do centro.

Foram três apresentações musicais com Kabas da Peste, Ronny Pisadinha e Robertinho do Acordeon, além da apresentação da quadrilha junina “O Rebuliço”, de Parnamirim. Tudo isso com muita segurança proporcionada pela presença da Polícia Militar, Polícia Civil e ambulância, em Riacho do Sangue. No sábado (04/06), em Mangabeira, foi o mesmo sucesso, onde a noite foi animada pelos Bichões do Forró e os Parceiros da Farra, e o grupo botou o povão para dançar mais uma noite, também com participação da quadrilha “O Rebuliço”!

Os eventos deste fim de semana foram prestigiados pelo prefeito Emídio Jr., vice-prefeito Netinho França, vereadores (as) Érika Emídio, Zeca da Pesca, Aroldo da Saúde e Rita de Cássia, além de secretários municipais, incluindo Hailton Mangabeira (Cultura e Turismo), Raimundo Luís (Chefia de Gabinete), Edivaldo Emídio (Assuntos de Governo), dentre outros.

No próximo final de semana deste mês de junho, a festança vai continuar no distrito de Cajazeiras na sexta-feira (10/06) e no sábado (11/06) na comunidade indígena de Tapará, ambas na zona rural. Em 17/06, será em Canabrava, com Capoeiras sendo protagonista na data seguinte. No último final de semana de junho, o São João chega a Traíras (24/06) e As Marias (25/06).

Na primeira semana de julho, será a vez da zona urbana, com a realização do Arraiá Quatrocentão, no ginásio Edílson Albuquerque, e apresentações com nomes de peso do forró regional e nacional, como Solande Almeida (ex-vocalista de Aviões do Forró), Tatty (ex-Solteirões do Forró), Circuito Musical, Brasas do Forró, Edyr Vaqueiro e Giannini Alencar, na Praça Paulo Holanda Paz.