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Uma reunião realizada na tarde desta última quarta-feira (26) liderada pelo governador Robinson Faria e representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas do Estado, decidiu pela criação de uma comissão que trabalhará para reequilibrar as contas do estado. O Rio Grande do Norte, assim como boa parte dos estados da federação, vivencia a crise financeira e enfrenta quedas recorrentes de repasses federais que dificultam, por exemplo, o pagamento em dia do funcionalismo.

Na reunião, o chefe do Executivo estadual pregou a união entre os Poderes a fim de garantir o equilíbrio das contas. Para tanto, a comissão idealizada no encontro já passa a atuar a partir desta quinta-feira (27) em caráter emergencial para encontrar uma solução para normalizar as contas.

“Foi uma reunião bastante produtiva na qual fizemos uma explanação sobre a situação do Rio Grande do Norte, sobre a realidade financeira do estado. Todos opinaram e deram sugestões. Houve uma compreensão no sentido de colaborar com a nossa gestão. Houve total interesse coletivo em salvar as contas do RN, que passam por um momento delicado”, disse Robinson Faria.

Outra afirmação do governador foi em relação a uma recomendação do Ministério Público de exonerar 15 mil servidores que ingressaram no sistema público entre 1983 e 1988. “Eu garanto, como governador, que não penso em demitir servidores efetivos. Jamais eu iria querer salvar o estado demitindo pai de família. Essa já é uma decisão tomada”, garantiu.

Sobre a possível devolução ao Governo de repasses remanescentes, Robinson Faria afirmou que atualmente os Poderes executam totalmente o orçamento, o que inviabilizaria o processo. “Mesmo assim, ninguém na reunião foi autossuficiente a ponto de não colaborar com os outros órgãos. Muitas vezes, o poder Executivo acaba sendo o mais cobrado, mas ele depende da colaboração e compreensão dos demais Poderes”, disse.

Segundo assessoria de comunicação da Prefeitura de Macaíba, a atual gestão de Macaíba é reconhecida como uma das mais bem avaliadas do Brasil. É o que aponta um ranking elaborado recentemente pela União Brasileira de Divulgação (UBD). A pesquisa foi realizada em setembro passado e leva em conta itens como Assistência Social, Educação, Saúde, Infraestrutura, Transparência Pública e Qualidade de Vida.

Nesse ranking, a gestão do prefeito Fernando Cunha aparece na 14ª posição entre as 50 gestões mais bem avaliadas do país, onde figuram cidades como Niteroí-RJ, Palmas-TO, Garibaldi-RS, Campina Grande-PB, Anápolis-GO, Blumenau-SC, dentre outras. A primeira colocada é Salvador-BA. No Rio Grande do Norte, Macaíba aparece apenas atrás de São José de Mipibu, a outra cidade do estado que aparece na lista. É válido destacar que municípios como Parnamirim, Caicó, Mossoró, São Gonçalo do Amarante e a própria capital potiguar não aparecem na lista.

A UBD foi criada no ano de 2000 e tem por finalidade divulgar os melhores gestores do país que atendem aos requisitos de Excelência em Gestão Pública. A entrega da premiação ocorre na próxima sexta-feira (21), em Recife-PE. O site da instituição é http://www.ubd.com.br/

Transparência Pública

Segundo uma publicação do Ministério Público Federal de junho deste ano (http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mpf-divulga-novo-ranking-da-transparencia-e-municipios-do-rn-melhoram-61), o município de Macaíba é um dos que mais primam pela transparência de suas contas no Rio Grande do Norte, atingindo a nota de 9,0 em uma escala que vai de 0 até 10.

Marina Silva no encontro da Rede Pró Partido em Brasília

O STF (Supremo Tribunal Federal) julga no dia 3 de novembro a ação protocolada pela Rede Sustentabilidade, que questiona a permanência de qualquer réu em processos no Supremo nos cargos da linha sucessória da presidência da República. Caso o processo seja considerado procedente, a sentença abrangerá os postos de presidente da Câmara e do Senado. Para o partido, a permanência de algum político nessa situação nas vagas que compõem a rota de sucessão é inconstitucional.

O julgamento está programado para a sessão plenária que começa às 14h dessa data. De acordo com o STF, o tema será a primeira pauta da ordem do dia na suprema Corte. A ação, denominada como Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), foi ajuizada pela REDE no dia 3 de maio.

Para entrar com esse processo, o partido se baseou no fato do então deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) permanecer na Presidência da Câmara naquela época, mesmo na condição de responder como réu nas investigações na Operação Lava Jato. Cunha foi cassado no dia 12 de setembro, após procedimento aberto com base numa representação pela REDE, junto com o PSOL, apresentada em outubro de 2015.

No entendimento da REDE, o fato de lideranças políticas ocuparem os comandos das duas Casas mesmo que seja réu no STF fere o Artigo 86 da Constituição Federal. De acordo com o Parágrafo 1º, Inciso 1º do mesmo artigo, o presidente da República será suspenso de suas atribuições nas infrações penais comuns, caso o STF tenha recebido alguma denúncia ou queixa crime contra ele.

O objetivo da REDE, dessa forma, foi o de preservar o princípio constitucional da isonomia, pois isso deve se aplicar também a quem faz parte da linha sucessória. Afinal, a Constituição já prevê a suspensão das funções do presidente da República nas infrações penais comuns.

Foto: Câmara Municipal de Macaíba

Foto: Câmara Municipal de Macaíba

Ontem (25), o Presidente da Cãmara Municipal de Macaíba, Gerson Lima (PSB) teve que se retratar sobre o episódio onde acabou na delegacia de Macaíba, onde duas professoras se sentiram agredidas verbalmente pelo vereador. A sessão onde acabou com a polícia sendo chamada ocorreu no dia primeiro de agosto, onde tinha na pauta a votação sobre o reajuste dos vencimentos dos vereadores, dos secretários, prefeitos e vice-prefeito. Os vereadores votaram pelo congelamento do atual vencimento, só que nesse meio todo houve protesto por parte dos professores e populares que assistiam a sessão.

A polícia militar foi chamada e o caso acabou na delegacia. O vereador Gerson Lima e as professoras fizeram um acordo via justiça após o episódio. O presidente da Câmara retratou a situação na sessão de ontem (25).

Brasília - Presidente da Câmara, Rodrigo Maia manteve manifestantes nas galerias, contanto que não se manifestem com palavras desrespeitosas contra os deputados favoráveis à PEC 241 (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agênc

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Agência Brasil – Depois de mais de sete horas de discussão e obstrução da oposição, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje (25), em segundo turno, o texto principal da proposta de emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos à correção da inflação do ano anterior. Foram 359 votos a favor, 116 contrários e duas abstenções. Seis destaques ao texto apresentados pela oposição ainda precisam ser votados.

Pouco antes de encerrar a votação, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mandou que a Polícia Legislativa retirasse das galerias cerca de 50 manifestantes que protestavam contra a aprovação da PEC.

Ao orientar os deputados da base governista a votarem a favor da aprovação da PEC, o líder do governo, deputado André Moura (PSC-SE), disse que a limitação de gastos é fundamental para a retomada do crescimento econômico e do emprego e para o fim da recessão. Segundo Moura, a PEC não mexe nos recursos das áreas prioritárias como a saúde e a educação.

Desde o início da discussão da PEC dos Gastos Públicos, a oposição critica a medida e diz que a limitação vai retirar recursos das áreas sociais, principalmente da saúde e da educação. Os governistas rebatem os argumentos e garantem que não haverá cortes nessas áreas.

Para que a PEC 241 seja encaminhada para discussão e votação no Senado, os deputados precisam agora votar os destaques ao texto.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e os aliados do governo esperam concluir a apreciação da PEC na Casa em novembro para que a proposta seja promulgada e anexada à Constituição Federal.

robinson-temer

Divulgação

Do Agora RN – O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), se disse extremamente triste com o tratamento que o Estado vem recebendo do governo federal, liderado pelo peemedebista Michel Temer. Segundo o chefe do executivo estadual, o Nordeste como um todo vem sendo esquecido pelo atual presidente da República e isso tem dificultado as ações em toda região.

“O Nordeste está esquecido e discriminado pelo governo federal. Hoje o Brasil é governado como se não existisse a região Nordeste. A mesma gravidade da crise financeira a qual enfrentamos é proporcional a gravidade com a qual o Nordeste vem sendo tratado. O governo atual está pior do que o anterior. Não vemos boa vontade em liberações de crédito para investimentos. Infelizmente, estamos esquecidos”, disse.

A declaração do governador foi dada durante entrevista concedida ao programa MEIO-DIA CIDADE nesta segunda-feira (24), na Rádio 94FM.

Conforme publicado no Diário de Justiça Eletrônico, o horário de funcionamento das Zonas Eleitorais de Natal (1ª a 4ª e 69ª) passará por alteração. A partir desta segunda-feira, 24/10/2016 até o dia 16/12/2016, as zonas eleitorais da capital terão horário de funcionamento padrão: das 8h às 19h, seguindo determinação da portaria conjunta Presidência e a Corregedoria Regional Eleitoral nº 013/2016.

Robinson: "Estou lutando para preservar os empregos da Ceasa"

Do Agora RN – Em entrevista ao programa Meio Dia Cidade, da Rádio Cidade (94,3 FM), o governador Robinson Faria (PSD) divulgou que até dezembro serão publicados os editais de quatro concursos públicos. Serão 896 vagas no total.

Os concursos são para o Itep (45 vagas), Polícia Militar (600 vagas), Polícia Civil (200 vagas) e Corpo de bombeiros (50 vagas).  O objetivo é aumentar o efetivo, principalmente da polícia, para que seja “mais ostensiva e preventiva”. Haverá também um outro concurso próximo ano, mas o governador não deu detalhes.

Brasília - Renan Calheiros fala com jornalistas sobre operação da Polícia Federal no Senado, na última sexta-feira (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil*

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse ontem  (24) que vai entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a ação da Polícia Federal que resultou na prisão de quatro policiais legislativos, na última semana. Segundo Renan, a ação feriu o princípio da separação de Poderes.

“A ação vai ser no sentido de fixarmos claramente a competência dos Poderes, um juizeco de primeira instância não pode a qualquer momento atentar contra um Poder. Busca e apreensão no Senado somente com a decisão do STF e não por um juiz de primeira instância”, disse o presidente do Senado.

Na última sexta-feira (21), foram presos o chefe da polícia do Senado, Pedro Ricardo Carvalho, e mais três policiais legislativos, suspeitos de prestar serviço de contrainteligência para ajudar senadores investigados na Lava Jato e em outras operações.

Em entrevista coletiva para anunciar a ação no STF, Renan subiu o tom nas críticas ao juiz que autorizou as prisões, Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal, e até ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que criticou a Polícia Legislativa pela suposta obstrução da Lava Jato. Renan chamou o juiz de “juizeco” e disse que Moraes se comporta, “no máximo”, como um “chefete de polícia”.

“O ministro da Justiça não tem se portado como ministro de Estado. No máximo, tem se portado como um chefete de polícia”, criticou.

Renan Calheiros disse que reclamou com o presidente da República, Michel Temer, sobre o comportamento de Alexandre de Moraes e que vai reiterar o que classificou como “agressões” e “extrapolação do ministro”. Segundo Renan, a ação da PF teve por objetivo intimidar o Senado. “Eu não me elegi presidente do Senado para ter medo, medo não ajuda em nada e nesse momento ele deturpa a democracia, a separação dos Poderes e não é esse o meu papel”, disse.

Varreduras

Durante a entrevista, Renan voltou a defender a legalidade das varreduras da Polícia Legislativa para localizar grampos ilegais pela polícia, que classificou como rotineiras. Segundo ele, entre 2013 e 2016 o procedimento foi realizado 17 vezes e a própria PF chegou a pedir emprestado o equipamento de varredura usado pelos policiais legislativos.

O peemedebista negou que as varreduras tivessem como objetivo obstruir as investigações da Operação Lava Jato. “Foram dezenas de pedidos de senadores para a detecção de grampos ilegais. Estou entregando todos os pedidos formalizados. Os documentos irão provar que, na maioria dos casos, os pedidos são de senadores que sequer são investigados, nem nesta [Lava Jato], nem em outras investigações, portanto esta interpretação seletiva de pretender embaçar a investigação é uma fantasia com a qual nós não podemos concordar”, disse.

Perguntado sobre as varreduras que ocorreram nas casas dos senadores Gleisi Hoffman (PT-PR), Fernando Collor (PTC-AL) e Edison Lobão (PMDB-MA), após ações da PF nos locais, Renan justificou a medida dizendo que os senadores se sentiram ameaçados na “sua intimidade”.

Bastidores

Ampla base

Já tem ex-candidato plantando para colher em 2020 em Macaíba. Mal a campanha eleitoral deste ano acabou e um ex-candidato da terra de Auta de Souza já começou a fazer suas  caminhadas e jogar suas sementes para colher em 2020. O ex-candidato quer chegar na próxima disputa com uma ampla base de partidos.

Carisma em baixa?

Na política sabemos que de tudo um pouco ajuda você conseguir votos, ter carisma, ser simpático, atrai o eleitor, em Macaíba um filho de uma família tradiconal da política andava dizendo pelos quatro cantos da terra de Augusto Severo que tinha carisma e que iria obter sucesso no pleito, mas ao abrir as urnas o seu desempenho foi muito abaixo do esperado, e ele não conseguiu obter êxito, estão questionando se ele estava com carisma em baixa pelo fraco desempenho nas urnas.

Tudo  indefinido

A oposição em Macaíba segue em uma indefinição sem tamanho, onde dos cinco eleitos pela coligação da ex-prefeita Marília Dias, dois vereadores eleitos poderão fazer parte da bancada do governo, além disso existe a questão de quem vai liderar essa bancada oposicionista na Câmara.

O futuro

Nas rodas de conversa, quando se fala da política macaibense, um dos questionamentos feitos é sobre o futuro político do casal Sena (Thomas e Kátia). Ainda é desconhecido do público o que pensa e o que planejam Thomas Sena e a vereadora Kátia sobre o futuro político deles em Macaíba, após Kátia terminar o mandato na Câmara Municipal, que vai até 31 de dezembro.

 

Identificação Biométrica

A Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral publicou nesta terça-feira (18), o Provimento n° 14, que torna pública a relação de 185 localidades brasileiras que serão submetidas à revisão de eleitorado com coleta da biometria. Caberá aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) definir o cronograma de atividades, que só devem começar após o segundo turno das Eleições Municipais 2016. A cada atualização do número de municípios a CGE fará a publicação de um novo provimento.

A ação tem como objetivo dar seguimento à identificação do eleitorado brasileiro por meio da impressão digital, habilitando-o a ser identificado por meio de ferramentas biométricas, que proporcionam ao sistema eleitoral mais segurança e confiabilidade.

A grande maioria dos municípios designados pertence ao estado de Goiás (GO) com 98 municípios. Em seguida, está o Paraná, com 51. Outros estados também farão parte do recadastramento nesta etapa: Rio Grande do Norte (19 municípios), Acre (3 municípios) e Pará (14 municípios).

O recadastramento biométrico, regulamentado pela Resolução-TSE nº 23.335, já vem sendo realizado gradativamente pela Justiça Eleitoral em todo o país. A principal vantagem do sistema biométrico é a segurança, além da atualização do cadastro. Com a identificação biométrica não haverá a possibilidade de um eleitor votar no lugar de outro, tornando assim ainda mais seguro o sistema de votação eletrônico.

Acesse aqui as localidades sujeitas à revisão de eleitorado nesta etapa.

TS/RC

Foto: Léo Cabral/REDE Sustentabilidade

Foto: Léo Cabral/REDE Sustentabilidade

Em entrevista ao Jornal da Record News, a ex-senadora Marina Silva, afirmou que a lei é para todos, para ela , para o Aécio, o Lula, o Serra, o Temer, para todas as pessoas. A porta-voz nacional da Rede Sustentabilidade afirma que a  Lava-Jato está dando uma grande contribuição para o país, pois está fazendo a reforma política na prática e tornando a política desinteressante para quem quer fazer negócios espúrios.

Fachada TSE Outubro Rosa.

TSE – Por meio de ofício encaminhado nesta última sexta-feira (21) à Diretoria de Fiscalização do Banco Central do Brasil (Bacen), a Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral estabelece prazo de três dias para a quebra do sigilo bancário de três gráficas que prestaram serviços à chapa presidencial eleita nas Eleições Gerais 2014.

O referido prazo decorre de despacho do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Herman Benjamin, que na última quarta-feira (19) determinou a constituição de força tarefa para exame das movimentações financeiras das empresas Rede Seg Gráfica e Editora Eireli, VTPB Serviços Gráficos e Mídia Exterior Ltda e Focal Confecção e Comunicação Ltda.

O pedido de quebra de sigilo foi feito pelo Ministério Público Eleitoral depois que os peritos do TSE entregaram laudo apontando que as empresas não apresentaram documentos que comprovassem, em sua totalidade, a entrega dos produtos e serviços contratados pela chapa.

A força tarefa será formada por órgãos e agentes técnicos da Polícia Federal, da Receita Federal e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), e deverá atuar em conjunto com os peritos judiciais nomeados na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) 194358, de modo a subsidiá-los com as análises técnicas para a elaboração de respostas aos quesitos formulados pelas partes no processo.

JP/TC

Processo relacionado: AIJE 194358

A deputada federal Zenaide Maia (PR), destinou sua emenda individual de R$ 50 milhões de reais para São Gonçalo do Amarante, onde seu esposo Jaime Calado é o atual prefeito da cidade. A deputada em 2014 teve o apoio do vereador Edivaldo Emídio, do ex-vereador Rodo  e outros políticos da cidade, vindo ter uma votação expressiva em Macaíba. A emenda será utilizada para construção de um hospital, o que chama atenção é o grande valor ter sido destinado apenas para uma cidade.

Não custa lembrar que a UPA de Macaíba tem alta demanda por atendimento por causa da grande quantidade de pessoas que vem de São Gonçalo.