Política Arquivo

A Rede Sustentabilidade vai eleger na próxima semana o diretório estadual do Rio Grande do Norte. O atual quadro de membros do diretório teria seus mandatos vencidos em outubro deste ano, mas como alguns membros não estavam podendo continuar a frente das funções, a Executiva Estadual pediu ao diretório nacional para antecipar a eleição.

Diferente do atual quadro, a quantidade de membros nas coordenações do partido vai aumentar, saindo de 06 para 08. O novo diretório será eleito pelas delegados de cada cidade onde a Rede possui diretório municipal ou provisória.

Para a função de porta-voz estão sendo cotados o atual porta-voz, Freitas Júnior e o advogado Alisson Taveira, liderança na cidade de Touros. Como são dois porta-vozes, um homem e uma mulher, ainda não está claro se Rosangela Silva irá colocar seu nome para reeleição na função que ocupa hoje, Francisca Oliveira também é um nome forte para o cargo, ela é a atual porta-voz da comissão provisória de Parnamirim.

Em conversa com alguns filiados, é esperada nesse eleição a renovação de pelo menos a metade dos coordenadores, até por uma questão de coerência, onde o partido defende a renovação e espaço para novas lideranças.

A eleição ocorrerá nos dias 12 e 13, no anexo do hotel Maine.

Lula e Marina Silva

Pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (30), pelo Jornal Folha de São Paulo, mostra que em um segundo turno, Lula perderia para a ex-senadora Marina Silva (REDE).

Nas simulações de segundo turno, Lula lidera na disputa contra Aécio (43% a 27%), Alckmin (43% a 29%), Bolsonaro (43% a 31%) e Doria (43% a 32%). O petista perderia apenas para Marina Silva (41% a 38%) e contra Moro estaria em empate técnico (42% a 40%).

O DataFolha ouviu 2.781 pessoas em 172 cidades, entre os dias 26 e 27 de abril.

Marina Silva (REDE)

Pesquisa Datafolha divulgada hoje (30), pelo Jornal Folha de São Paulo, mostra liderança  do ex-presidente Lula (PT) em um primeiro turno.

O ex-presidente Lula tem 30% das intenções de voto, seguido por Jair Bolsonaro (15%) empatado tecnicamente com Marina Silva (14%), Aécio Neves (8%), Ciro Gomes (5%), Michel Temer (2%), Luciana Genro (2%), Eduardo Jorge e Ronaldo Caiado, ambos 1% cada um. Votos em branco, nulos e em nenhum dos candidatos somam 17% e não sabem, 4%.

Num cenário sem Lula e Temer, a liderança é da ex-senadora Marina, com 25%, seguida por Bolsonaro, com 14%, Ciro (12%), Doria (11%), Luciana (3%), Eduardo Jorge (2%) e Caiado (2%). Votos em branco, nulos e em nenhum dos nomes somam 25% e não sabem, 6%.

O DataFolha ouviu 2.781 pessoas em 172 cidades, entre os dias 26 e 27 de abril.

Os opositores do Prefeito Fernando Cunha (PSD), tentam passar nas redes sociais que não sofreram uma derrota significativa na justiça eleitoral, que pedia cassação do mandato do prefeito.

Para passar a impressão que a decisão não os afetou, dizem que o fato estava previsto na estratégia, o que não é verdade.

Foto: Arquivo

Prefeitos da região metropolitana de Natal manifestaram insatisfação em relação ao aumento da tarifa do transporte intermunicipal, autorizado pelo Departamentos de Estradas e Rodagens (DER).

Após o reajuste, que passou a valer a partir desta segunda feira 24, os prefeitos já estão se articulando para interceder junto ao órgão estadual competente, a fim de reverter o reajuste.

“Me uno aos estudantes e trabalhadores do município e manifesto minha total insatisfação em relação a esse aumento intempestivo e completamente fora de hora. A população não pode ser penalizada principalmente, na crise que estamos vivendo. Estamos nos mobilizando para requerer ao DER a revogação desse aumento”, disse o prefeito de Extremoz, Joaz Oliveira.

O prefeito do município de Nísia Floresta, Daniel Marinho, também se manifestou contrário ao aumento e diz que integrará o grupo de prefeitos que lutará contra o aumento da tarifa.

“Esse aumento de tarifa é inoportuno e vai agravar ainda mais a já combalida situação dos trabalhadores dos municípios da Grande Natal. Sou contra esse aumento e vou lutar ao lado dos colegas prefeitos para barrarmos esse reajuste”, declarou Marinho.

Em Natal, por exemplo, o aumento foi de 15,52%.

Do Agora RN

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Da Agência Brasil – O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin encerrou ontem (27) a fase de instrução da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. Com a decisão, o julgamento poderá ser retomado em maio, mas a data ainda não foi definida.

Na decisão, o ministro concedeu prazo de cinco dias para as alegações finais das defesas da ex-presidenta Dilma Rousseff e do presidente Michel Temer, além da manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE). Caberá ao presidente do TSE, Gilmar Mendes, definir o dia do julgamento, que foi suspenso no dia 4 de março. Na ocasião, os ministros aceitaram conceder prazo de mais cinco dias para os advogados de Dilma apresentarem defesa.

Processo

Após o resultado das eleições de 2014, o PSDB entrou com a ação, e o TSE começou a julgar suspeitas de irregularidades nos repasses a gráficas que prestaram serviços para a campanha eleitoral. Recentemente, Herman Benjamin decidiu colocar no processo os depoimentos dos delatores ligados à empreiteira Odebrecht, investigados na Operação Lava Jato. Os delatores relataram que fizeram repasses ilegais para a campanha presidencial.

Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidenta Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas e por unanimidade no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação, por entender que há irregularidades nas prestações de contas apresentadas por Dilma, que teria recebido recursos do esquema de corrupção investigado na Operação Lava Jato. Segundo entendimento do TSE, a prestação contábil da presidenta e do vice-presidente é julgada em conjunto.

A campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o processo de contratação das empresas e de distribuição dos produtos foi documentado e monitorado. A defesa do presidente Michel Temer sustenta que a campanha eleitoral do PMDB não tem relação com os pagamentos suspeitos. De acordo com os advogados, não se tem conhecimento de qualquer irregularidade no pagamento dos serviços.

Do Informativo Atitude

Nada menos que três ações que tramitavam na Justiça Eleitoral, pedindo a cassação do prefeito Fernando Cunha, foram julgadas improcedentes pelo juiz Dr. Felipe Barros. A Ação de Investigação de Mandato Eletivo (AIME) promovida pela coligação “Pra Cuidar da Gente”, representada pela ex-prefeita Marília Dias, pedia a cassação do prefeito Fernando Cunha, sob a acusação de que o mesmo havia trocado areia por votos. Ao ouvir as testemunhas, o juiz eleitoral constatou não haver provas suficientes.

Na ação n° 2-95.2017.6.20.0005 o grupo da ex-prefeita diz também que a coligação União e Trabalho, liderada pelo prefeito Fernando Cunha, utilizou-se de funcionários da Prefeitura na campanha eleitoral. Na sentença, o juiz diz que não há qualquer conduta ilícita com reflexos no direito eleitoral, pois não é vedado a ocupantes de cargos públicos participar de campanhas eleitorais. A Ação 1-13.2017.6.20.0005 faz as mesmas acusações da ação citada, anteriormente, e ainda acusa a coligação de ter usado câmeras de segurança para gravar propaganda eleitoral; serviço de limpeza pública urbana ocorrido antes dos eventos públicos e divulgação de obras como propaganda eleitoral. Todas as acusações foram consideradas improcedentes.

Por fim, ainda existia uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE, dessa vez representada por Francisco Júnior do Rêgo, que fazia as mesmas alegações da AIME, com exceção do uso de servidores na campanha eleitoral. Em consonância com o parecer do Ministério Público Eleitoral a reclamação também foi julgada improcedente.

O vereador Sandro Pimentel (PSOL) e a vereadora Natália Bonavides (PT) conjuntamente protocolaram na Câmara e na justiça iniciativas para barrar o aumento da tarifa para R$ 3,35. Na Câmara, a oposição apresentou um decreto legislativo que revoga os termos do decreto da Prefeitura que concedeu o aumento. Na justiça, uma ação foi protocolada na 3ª Vara da Fazenda Pública e pede a volta da tarifa para R$ 2,90 por considerar o aumento abusivo e ilegal. O processo contra a Prefeitura foi distribuído com o número 0816317-50.2017.8.20.5001 e está sob análise da justiça.

Até o momento, 15 vereadores já assinaram o projeto de decreto legislativo, pedindo a tramitação do texto em regime de urgência. Assinaram o decreto, além dos autores, os vereadores Raniere Barbosa, Cícero Martins, Eleika Bezerra, Fernando Lucena, Preto Aquino, Ériko Jácome, Franklin Capistrano, Dinarte Torres, Robson Carvalho, Carla Dickson, Klaus Araújo, Júlia Arruda e Eudiane Macêdo. Assim o pedido de urgência seguirá para análise do plenário já na sessão desta quarta, 26/04.

Tanto a ação quanto o decreto legislativo lembram que o aumento das passagens de ônibus para R$ 2,90, realizado em janeiro de 2016, só foi possível a partir de compromisso firmado entre Prefeitura e empresários de ônibus para a renovação da frota com aquisição de 70 novos veículos. Compromisso não cumprido pelos empresários, que entregaram apenas 14 ônibus.

Segundo o texto do decreto, a reunião do Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana (CMTU) que aprovou o aumento foi convocada às pressas e o tema sequer constava na pauta de discussões. O texto ainda lembra que não houve convite oficial para a representação da Câmara Municipal de Natal participar da reunião, mesmo os vereadores tendo assento e poder de voto no conselho.

As ações, na justiça e na Câmara, questionam a própria assinatura do Prefeito no decreto que aumentou a tarifa de ônibus. Visto que na data da assinatura, 20/04, o Prefeito Carlos Eduardo Alves se encontrava fora do país em viagem de lazer, o que o deixa impedido de exercer funções administrativas na Prefeitura de Natal. Nesse sentido, caberia ao Prefeito em exercício assinar o decreto, mas o vice-prefeito também viajou ao exterior no mesmo período, não havendo nenhuma autoridade responsável para assinar o Diário Oficial do Município. Para a oposição isso anula todas as decisões tomadas no período de vacância do cargo, inclusive o aumento da tarifa.

Do Agora RN

O Governo do RN conclui a folha no próximo sábado (29), quando deposita o complemento salarial dos 22.131 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil. A montante é equivalente a R$ 67.115.164,89.

Esta faixa salarial já havia recebido uma parcela de R$ 4 mil no dia 21 de abril, uma soma de R$ 88,5 milhões. É importante destacar ainda que, desde o dia 13, mais de 80% dos servidores tiveram seus vencimentos depositados integralmente.

Nesta sexta-feira (28), sindicatos de vários categorias vão realizar uma paralisação contra a Reforma Trabalhista, Previdenciária e a Terceirização. Todos esses temas são do interesse do Governo do Presidente Michel Temer (PMDB), que pode tirar direitos conquistados com muita lutas pelos trabalhadores. As reformas são necessárias, mas o que está sendo proposto pelo Governo de Temer é o desmonte de conquistas.

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de Macaíba, através do sub-coordenador José Alcântara, informou a Prefeitura de Macaíba que está aderindo a greve geral marcada para esta sexta-feira (28) contra a Reforma Trabalhista, Previdenciária e da Terceirização.

O ato que será realizado por sindicatos e movimentos sociais, acontecerá nesta sexta-feira, a partir das 09 horas, na Praça Augusto Severo.