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A ex-senadora do estado de Alagoas, Heloísa Helena, virá a Natal participar da II Conferência Estadual da Rede Sustentabilidade. O evento será realizado nos dias 12 e 13 de maio, onde tem como pauta eleger o Diretório Estadual do Rio Grande do Norte. Segundo o porta-voz da Rede no estado, Freitas Júnior, é importante reunir os filiados para discutir assuntos pertinentes como organização partidária e análise da conjuntura política estadual e nacional.

“Estaremos indo em todas as regiões do estado, debatendo as reformas do governo federal, a necessidade de novas eleições e o fortalecimento do partido no nosso estado”, ratificou o Porta Voz da Rede.

Qual é, afinal, o fato capaz de gerar manchetes no encontro que tive com a diretoria da Odebrecht, assim como tive com muitos outros representantes de empresas, em minhas campanhas eleitorais? Vejamos:


1. Os diretores da Odebrecht pediram para conversar com a candidata e foram recebidos num local de acesso público, próximo ao aeroporto onde eu iria embarcar em minha agenda de viagens.
2. Fica claro, no relato feito pelo depoente Alexandrino Alencar, que no encontro tratei de expor minhas propostas para o país, ou, nas palavras dele, “posicionamento, valores culturais – não monetários – e estratégias”, sem qualquer pedido de financiamento ou contrapartida.


3. Ressalte-se que o depoente reconhece que era uma “conversa de aproximação”, ou seja, não havia proximidade entre a empresa e uma candidata que havia sido ministra do Meio Ambiente e manteve sempre distância e isenção nos vários licenciamentos de obras daquela empresa e de todas as outras.

Sendo assim, e na situação atual do Brasil, talvez fosse digno de manchete o fato de ainda existirem políticos que não aceitam propina nem usam caixa 2 em uma campanha eleitoral. Afinal, o que o depoimento da Odebrecht revela é exatamente isso: em minhas campanhas, todas as doações se deram em conformidade com as exigências da lei, e nenhuma empresa fez qualquer tipo de doações ilícitas, muito menos fez qualquer tentativa de auferir vantagem ou contrapartida, como fez com outras candidaturas, conforme já esclareci em nota (). Infelizmente, o destaque que se dá a esse “não-fato” é uma tentativa de gerar suspeitas e insinuações caluniosas.

Reitero o que disse em nota do dia 2 de março de 2017, quando esse assunto foi noticiado pela primeira vez, “todas as doações feitas em 2010 e 2014 foram limpas e sem nenhum tipo de acordo espúrio.”


Repito também o que já disse: não estou sendo investigada na Lava-Jato, não tenho nenhum apelido jocoso nessas listas de propinas, não usei caixa 2 em minhas campanhas.


Apoio todas as investigações e denuncio com indignação as tentativas de “estancar” a operação Lava-Jato. Confio na Justiça e defendo a urgência para mudar o sistema político corrompido e viciado que tem maculado nossa democracia.

Marina Silva, porta-voz nacional da REDE

(Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O juiz federal Sérgio Moro decidiu hoje (17) aceitar pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para arrolar 87 testemunhas de defesa em uma das ações penais da Operação Lava Jato. No entanto, Moro determinou que Lula compareça a todas as audiências para “prevenir a insistência na oitiva de testemunhas irrelevantes”.

“Já que este julgador terá que ouvir 87 testemunhas da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva, além de dezenas de outras, embora em menor número arroladas pelos demais acusados, fica consignado que será exigida a presença do acusado Luiz Inácio Lula da Silva nas audiências nas quais serão ouvidas as testemunhas arroladas por sua própria defesa, a fim prevenir a insistência na oitiva de testemunhas irrelevantes, impertinentes ou que poderiam ser substituídas”, decidiu Moro.

Entre as pessoas que foram convocadas pela defesa de Lula estão os ex-diretores da Polícia Federal Luiz Fernando Correa e Paulo Lacerda, além do ex-ministro da Controladoria-Geral da União (CGU) Jorge Hage.

Defesa de Lula

Em nota, a defesa de Lula declarou que a decisão de Moro é arbitrária porque a presença do acusado é facultativa e não obrigatória nas audiências de processos criminais. Para os advogados, Moro pretende desqualificar a defesa.

“Essa decisão foi proferida na ação penal em que Lula é indevidamente acusado de ter recebido um terreno para a instalação do Instituto Lula e um apartamento, vizinho ao que reside. No entanto, as delações dos executivos da Odebrecht mostraram que o ex-presidente não recebeu tais imóveis, o que deveria justificar a extinção da ação por meio de sua absolvição sumária”, diz a nota.

Da Agência Brasil

Assecom-CMM

Na manhã de hoje (17), foi realizada audiência pública para tratar da Reforma da Previdência. O debate no Pax Club contou com a presença dos vereadores da Câmara Municipal de Macaíba, da Senadora Fátima Bezerra (PT) e da Deputada Federal Zenaide Maia (PR).

As falas dos convidados e dos vereadores foram todas no sentido de rejeição da Reforma, que tem como objetivo fazer o brasileiro trabalhar mais, além de igualar a idade de aposentadoria de homens e mulheres.

Entre tantos pontos complexos da reforma está à proposta de acabar com as aposentadorias especiais para servidores sujeitos à atividade de risco, como os policiais e bombeiros. “Essas categorias hoje têm direito à aposentadoria após 30 anos de contribuição, para homens, e 25 anos de contribuição, para mulheres, sem idade mínima”, disse Zenaide.

O Deputado Federal, Fábio Faria (PSD), filho do Governador Robinson Faria (PSD), foi citado em delação.

De acordo com inquérito autorizado pelo ministro Fachin do STF, Fábio teria recebido R$ 100 mil de doação da Odebrecht em 2010.

As delações da Odebrecht foram enviadas ao Supremo para análise do relator Edson Fachin, que está autorizando abertura de inquéritos para investigar potícos com mandato e sem mandato, suspeitos de receber propina em doações.

Nesta segunda-feira (17), a Câmara Municipal de Macaíba realizará audiência pública para debater a Reforma da Previdência proposta pelo Governo do Presidente Michel Temer.

A audiência será realizada no Pax Club, a partir das 10h. Os deputados federais, Antônio Jácome (PTN), Rafael Motta (PSB), Zenaide Maia (PR) e a Senadora Fátima Bezerra (PT), deverão participar do debate.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) irá receber as declarações de bens e rendimentos, relativas ao ano de 2016, de detentores de cargos eletivos, como o governador, prefeitos, deputados e vereadores, além de secretários de estado e municípios, magistrados, membros do Ministério Público e ocupantes de cargos de direção em autarquias, fundações e empresas públicas, até o dia 31 de maio.

O envio faz parte da segunda etapa de combate ao enriquecimento ilícito e fiscalização da evolução patrimonial de agentes públicos, iniciados pela Corte de Contas no ano passado. Durante a primeira etapa, conselheiros e auditores do Tribunal de Contas, membros do Ministério Público de Contas e os demais servidores e ocupantes de cargos ou funções de confiança no âmbito do TCE enviaram as informações concernentes ao ano de referência de 2015. Em 2018, na última fase, todos os servidores públicos do Estado serão incluídos no processo.

Os agentes públicos deverão realizar o envio das informações necessárias através do link: http://sispatri.tce.rn.gov.br. O combate ao enriquecimento ilícito e fiscalização da evolução patrimonial de agentes públicos são disciplinados, no âmbito do Tribunal de Contas, pela resolução 30/2016, que determina o envio de cópia da declaração de bens, conforme estabelecido na Lei Federal 8.730, na Lei Federal 8.429 e na Lei Complementar Estadual 464.

Todas as informações relativas à fiscalização da variação patrimonial dos agentes públicos são protegidas por sigilo. O Núcleo de Informações Estratégicas para o Controle Externo (INFOCEX) e a Diretoria de Despesa com Pessoal (DDP) farão uma análise preliminar dos indicadores de variação patrimonial que sugerirem indícios de enriquecimento ilícito de agentes públicos. A análise preliminar pode ser convertida em um Processo Administrativo de Sindicância Patrimonial, sigiloso, com imediata distribuição a um relator.

Após a verificação da consistência fática das informações preliminares, o relator decidirá pelo arquivamento ou prosseguimento do processo, que poderá ser convertido em Processo de Análise da Evolução Patrimonial de Agente Público, também sigiloso, no qual haverá espaço para a ampla defesa.

Por fim, o relator submeterá o caso ao Pleno da Corte de Contas, o qual poderá decidir pelo ressarcimento, em caso de dano ao erário, inabilitação do responsável por um prazo de 5 a 8 anos para o exercício de cargo em comissão, entre outros.

A respeito da matéria do jornal o Estado de São Paulo, a prefeita Rosalba Ciarlini esclarece que nunca recebeu doação de campanha da Odebrecht nem durante seu período no Governo do estado do Rio Grande do Norte contratou qualquer obra ou serviço com essa empresa ou o grupo e também não recebeu deles qualquer benefício ou favor.

Isso, por si só, prova a completa improcedência da referência a seu nome.

O Ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta semana, a abertura de inquérito contra dezenas de políticos envolvidos em casos de corrupção investigados pela operação Lava-jato. Entre eles, estão nove ministros do governo Michel Temer, três governadores, 29 senadores e 42 deputados federais, incluindo os presidentes das duas Casas do Congresso Nacional. A lista foi definida com base em delações premiadas de dirigentes do grupo Odebrecht.

Serão investigados políticos de 16 partidos políticos, que incluem a base do governo e a oposição, deixando claro que as denúncias de corrupção e desvio de recursos públicos não têm fronteiras ideológicas e atingem as principais figuras públicas que vêm conduzindo a política do país há muitos anos.

Se por um lado o tamanho e a amplitude da lista é assustadora, por outro, a intervenção da Justiça vem conseguindo enfim dar nomes aos que vêm trabalhando para o atraso do Brasil. A operação Lava-jato está abrindo o código secreto da política, escancarando as relações escusas entre o setor público e os interesses privados.

É nesse momento que a população precisa ter clareza para separar o joio do trigo para não condenar a política ao invés dos maus políticos. Há, sim, políticos íntegros e comprometidos com o bem público. A Lava-jato está aí justamente para mostrar quem são eles.

O momento é de muita tristeza pelo nível assustador em que chegou a corrupção no Brasil, mas é também de esperança pela possibilidade de reconstrução da política como uma ferramenta de transformação social.

Rede Sustentabilidade

Da Agência Brasil*

Os oito ministros citados por delatores da Operação Lava Jato serão investigados por terem recebido pelo menos R$ 48,8 milhões de forma ilegal. Todos foram citados como envolvidos no esquema de corrupção investigado pela força-tarefa da Lava Jato, nos depoimentos de 17 delatores da empresa Odebrecht, que assinaram acordos de colaboração premiada com a Justiça.

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a abertura de inquéritos contra os oito ministros.

Moreira Franco e Eliseu Padilha

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o ministro da Secretaria de Governo, Moreira Franco, serão investigados em um mesmo inquérito, no qual o Ministério Público Federal apontou indícios de que ambos pediram recursos ilegais para campanhas eleitorais do PMDB.

Eles foram citados nos depoimentos de seis delatores da Odebrecht, incluindo o do ex-presidente-executivo do grupo, Marcelo Odebrecht. Moreira Franco teria pedido R$ 4 milhões para a campanha de 2014, garantindo em troca a inclusão de cláusulas favoráveis à empresa nos editais de concessão de aeroportos. O dinheiro teria sido entregue a uma pessoa com o codinome “Primo”, em endereços que correspondem ao escritório pessoal de Eliseu Padilha.

Padilha também será investigado em um segundo inquérito, ligado a irregularidades em obras do Trensurb, em Porto Alegre. Segundo as delações, ele solicitou o pagamento de 1% do valor do contrato, em decorrência de sua possível interferência no processo licitatório, o que corresponde a R$ 3,2 milhões.

Em nota, Padilha disse que confia nas instituições brasileiras e tem certeza de que “com a abertura das investigações lhe será garantida a oportunidade para exercer amplamente seu direito de defesa”. Moreira Franco disse que não comentará as informações divulgadas.

Gilberto Kassab

A maior quantia apontada nas delações teria sido recebida pelo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab. Ele foi apontado por quatro delatores por ter recebido cerca de R$ 20 milhões em vantagens indevidas entre 2008 e 2014, enquanto foi prefeito de São Paulo e, depois, quando ocupou os cargos de ministro das Cidades e da Ciência e Tecnologia do governo Dilma Rousseff.

Kassab está sendo investigado por corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. Em nota, o ministro disse não ter tido acesso oficialmente às informações contra ele, mas que é necessário ter cautela com depoimentos de colaboradores. Ele afirmou que “os atos praticados em suas campanhas foram realizados conforme a legislação”.

Blairo Maggi

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Blairo Maggi, é apontado pelos delatores por ter recebido R$ 12 milhões da Odebrecht quando ele ainda era governador de Mato Grosso. O valor seria para a campanha de reeleição do político em 2006.

Em nota, Blairo Maggi informou que não recebeu doações da Odebrecht em suas campanhas eleitorais e não tem qualquer relação com a empresa ou os seus dirigentes. Maggi também afirmou que tem a consciência tranquila de que nada fez de errado.

Marcos Pereira

O ministro da Indústria e Comércio Exterior, Marcos Pereira, é acusado pelos delatores de ter recebido R$ 7 milhões. O dinheiro seria para manter o apoio do partido do ministro, o PRB, à coligação que elegeu Dilma Rousssef e Michel Temer em 2014.

O ministro Marcos Pereira disse estar à disposição da Justiça para prestar todos os esclarecimentos necessários e que sempre agiu dentro da lei enquanto presidente de partido, buscando doações empresariais respeitando as regras eleitorais.

Helder Barbalho

Os delatores da Odebrecht também acusam Helder Barbalho, ministro da Integração Nacional, de receber R$ 1,5 milhão em vantagens indevidas não contabilizadas para sua campanha ao governo do Pará, em 2014.

Barbalho nega que tenha cometido ilegalidades e diz que todos os recursos que recebeu como doações para sua campanha em 2014 foram devidamente registradas junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA), que aprovou todas as suas contas.

Bruno Araújo

Os ex-executivos da Odebrecht dizem que pagaram R$ 600 mil para o ministro das Cidades, Bruno Araújo, a pretexto das campanhas eleitorais em 2010 e 2012. O dinheiro não teria sido contabilizado pela Justiça, o que configuraria caixa 2.

O ministro das Cidades será investigado por corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro. Em nota, Bruno Araújo afirma que pediu doações a diversas empresas, inclusive à Odebrecht, o que era permitido. E que sempre atuou, durante o mandato, em prol dos interesses coletivos.

Aloysio Nunes

O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, é acusado de receber R$ 500 mil para campanha ao Senado de 2010. Os delatores afirmam que o pedido foi feito enquanto Nunes era secretário da Casa Civil do governo de José Serra, em São Paulo. Em troca, o atual ministro teria se comprometido a ajudar a empresa na negociação de contratos de obras de infraestrutura no estado.

Aloysio Nunes está sendo investigado por corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro, crime contra ordem tributária e fraude em licitação. Em nota, o ministro disse que só irá se manifestar quando tiver acesso ao teor do inquérito.

Ouça aqui as matérias sobre as delações que apontam o envolvimento de ministros.

*Com informações do Radiojornalismo da EBC

Formação de outro grupo

Alguns ex-candidatos derrotados do grupo chamado Frente Independente já buscam outros partidos, pois segundo um ex-candidato a vereador, com os membros com mandato, não existe Frente Independente e que em 2020 não querem servir de escada para reeleger vereadores.

Com essa decisão, alguns ex-candidatos já conversam nos bastidores para se filiar a partidos que não tem vereadores.

Desgaste

Nas conversas sobre a política em Macaíba, se acredita que quem votar contra o projeto ficha limpa municipal, proposto pelo vereador Emídio Júnior (PR), poderá sofrer desgaste na opinião pública.

O projeto de lei aguarda o parecer do vereador Netinho (SD), Presidente da Comissão de Constituição e Justiça.

Portal da Transparência

Os vereadores da oposição (Emídio Júnior, Igor Targino, Denilson Gadelha e Zeca Cunha) vem utilizando parte de suas falas na Câmara Municipal para cobrar explicações sobre os salários dos Secretários da Prefeitura, com base nas informações do Portal da Transparência, a ironia disso é que o mesmo não pode ser feito na Câmara, o cidadão que quiser saber quanto ganha um assessor de vereador, não tem um portal da transparência para buscar esse tipo de informação.

Uma pergunta

Para finalizar, quando a Câmara Municipal de Macaíba vai disponibilizar através de um portal próprio quanto recebe de salário cada assessor e servidor?

É só uma pergunta.

 

 

Freitas Júnior

Em Touros, a Rede vai fazer análise da conjuntura política municipal, discutir a organização partidária, a reforma da previdência e também a segurança pública.

O evento será realizado na Câmara Municipal, a partir das 18h, desta próxima terça-feira (18), com representantes de vários municípios do estado, que contará com a presença do Porta Voz Estadual da Rede Sustentabilidade no RN, Freitas Júnior.

O Governador Robinson Faria (PSD), teve seu nome incluido na lista do ministro Edson Fachin, lista essa com nomes de vários políticos, que serão investigados pelo Supremo Tribunal Federal, no âmbito da Operação Lava Jato. O filho de Robinson, o deputado federal Fábio Faria (PSD) também foi incluido nessa lista.

Essa lista foi enviada pela Procuradoria-Geral da República ao STF após ouvir delatores da empreiteira Odebrecht, onde segundo o Jornal Estadão, Robinson Faria havia recebido propina de R$ 350 mil, em obra de saneamento básico.

Fotos: Diário de Macaíba/ Emídio, Zeca, Igor e Denilson

A oposição nesta semana em Macaíba vem conseguindo desgastar a imagem do governo Fernando Cunha (PSD). Na sessão desta última terça-feira (11), na Câmara Municipal de Macaíba, todos os vereadores da oposição (Emídio Júnior, Igor Targino, Denilson Gadelha e Zeca Cunha) cobraram do Prefeito explicações sobre um parente dos donos da TLC (Empresa de Limpeza Urbana) trabalhar no setor de licitações da prefeitura, setor esse responsável pela contratação da empresa.

De acordo com a fala do vereador Igor Targino (PRB), uma denúncia foi formalizada no Ministério Publico para apurar essa situação.

O peixe

Outro fator que vem sendo usado pela oposição para desgastar o Prefeito Fernando Cunha, foi a não entrega do peixe, através do Programa Peixe na Mesa, realizado até o ano passado.