Agência Brasil – O Diário Oficial da União publica hoje (28) decreto presidencial que antecipa o abono anual (13º salário) de 2017 para aposentados e pensionistas da Previdência Social. O benefício será pago em duas parcelas. A primeira em agosto e a segunda em novembro.
Segundo o decreto, a primeira parcela corresponderá “a até 50% do valor do benefício correspondente ao mês de agosto”, junto com o benefício a ser concedido no mês. O restante será pago em novembro.
Foto: Informativo Atitude
A mais nova loja de Macaíba, Magazine Luíza, ficou lotada nesta manhã de quinta-feira (27). Uma das maiores redes de lojas do Brasil chega ao município e os moradores da cidade esperam ver os preços dos produtos iguais ao da capital. A Magazine Luíza em Macaíba vai fazer com que haja mais competitividade entre as outras lojas do ramo, o que será bom para o consumidor que verá os preços caírem.
Foto: José Cruz/Agência Brasil
Da Agência Brasil – A Caixa Econômica Federal inicia hoje (27) o pagamento do Abono Salarial calendário 2017/2018, ano-base 2016. Os pagamentos serão efetuados conforme o mês de nascimento do trabalhador, começando com os nascidos em julho. Os beneficiários deste mês, titulares de conta individual na Caixa com saldo acima de R$ 1,00 e movimentação, terão crédito automático no dia 25 de julho.
Os valores do benefício variam de R$ 79 a R$ 937, de acordo com o tempo de trabalho durante o ano de 2016. Os recursos ficarão disponíveis ao trabalhador até 29 de junho de 2018.
Tem direito ao benefício quem está inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos, que trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2016, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
Os trabalhadores que não sacaram até dia 30 de junho o Abono Salarial calendário 2016/2017, ano-base 2015, também terão nova oportunidade para receber o benefício. Para eles, o valor estará disponível para saque de 27 de julho a 28 de dezembro de 2017.
O trabalhador interessado em saber se tem direito ao abono salarial ano base 2015 pode acessar: http://verificasd.mtb.gov.br/abono/. Informações também podem ser obtidas pelo telefone 158 da Central de Atendimento Alô Trabalho do Ministério do Trabalho.
Uma das maiores redes de lojas do Brasil, a Magazine Luiza vai inaugurar uma unidade nesta próxima quinta-feira (27) em Macaíba. A loja ficará localizada na rua Pedro Velho, 43, no centro da cidade. Nos últimos anos a cidade tem sido escolhida por grandes empresas do setor do comércio, entre elas podemos citar a loja Americanas e a Farmácia Pague Menos.
Ilustração
A Prefeitura de Macaíba vai retomar obras da praça da juventude no Conjunto Alfredo Mesquita. Hoje (21) pela manhã recebemos a informação do Executivo que o Governo Federal já disponibilizou mais de um milhão de reais para construção da praça. A obra está parada pela desistência da empresa que havia ganhado a licitação, pois o Governo Federal não tinha mais enviado recursos para o pagamento da construção. Após os tramites burocráticos, uma nova licitação já foi feita e a empresa ganhadora Sol Brazen terminará a construção avaliada em um milhão e oitocentos mil reais, de acordo com o boletim oficial do último dia 11.
Da Agência Brasil – Com dificuldades em recuperar a arrecadação, o governo decidiu aumentar tributos para arrecadar R$ 10,4 bilhões e cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 139 bilhões. O Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol subirá para compensar as dificuldades fiscais, segundo nota conjunta, divulgada há pouco, dos ministérios da Fazenda e do Planejamento.
A alíquota subirá de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o litro da gasolina e de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 para o diesel nas refinarias. Para o litro do etanol, a alíquota passará de R$ 0,12 para R$ 0,1309 para o produtor. Para o distribuidor, a alíquota, atualmente zerada, aumentará para R$ 0,1964. A medida entrará em vigor imediatamente por meio de decreto publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União.
O governo também contingenciará [bloqueará] mais R$ 5,9 bilhões de despesas não obrigatórias do Orçamento. Os novos cortes serão detalhados amanhã (21), quando o Ministério do Planejamento divulgará o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas. Publicado a cada dois meses, o documento contém previsões sobre a economia e a programação orçamentária do ano. A nova alíquota vai impactar o preço de combustível nas refinarias, mas o eventual repasse do aumento para o consumidor vai depender de cada posto de gasolina.
O aumento do salário mínimo de R$ 937 para R$ 979 em 2018 terá impacto de R$ 12,7 bilhões nas contas do governo no próximo ano. Os números foram levantados pela Agência Brasil com base em estimativas do Anexo de Riscos Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada pelo Congresso Nacional na última quinta-feira (13).
A LDO define os parâmetros e as metas fiscais para a elaboração do Orçamento do ano seguinte. Por determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal, contém um anexo com os riscos para as contas públicas no curto e no longo prazo. De acordo com esse relatório, cada R$ 1 de aumento no salário mínimo tem impacto de R$ 301,6 milhões nos benefícios previdenciários, sociais e trabalhistas pagos pelo governo. Como o salário mínimo subirá R$ 42, o impacto total será de quase R$ 13 bilhões.
A maior parte dos gastos extras virá da Previdência Social, cujo déficit subirá em R$ 8,6 bilhões no próximo ano apenas por causa do reajuste do salário mínimo. O impacto pode ser amenizado com uma eventual recuperação da economia que aumente o emprego formal e reduza o rombo nas contas da Previdência.
A segunda fonte de impacto do novo salário mínimo será nos benefícios da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), cuja despesa aumentará em R$ 2,2 bilhões em 2018. Em seguida vêm os benefícios trabalhistas – abono salarial e seguro desemprego –, que terão alta de R$ 1,8 bilhão. Por fim, os gastos com a renda mensal vitalícia – auxílio para pessoas incapacitadas que parou de ser concedido nos anos 90, mas que ainda é pago a beneficiários com direito adquirido – se elevarão em R$ 50,4 milhões.
Desde 2012, o salário mínimo é reajustado pela inflação do ano anterior pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede o custo de vida das famílias mais pobres, mais o crescimento da economia de dois anos anteriores. Por lei, a regra atual vai até 2019. Como o Produto Interno Bruto (PIB – soma dos bens e serviços produzidos) caiu 3,6% no ano passado, o salário mínimo de 2018 foi corrigido unicamente pela inflação.
Com informações da Agência Brasil
Da Agência Brasil
A bandeira tarifária que será aplicada nas contas de energia em julho será amarela, o que significa um acréscimo de R$ 2 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o fator que determinou o acionamento da bandeira amarela foi o aumento do custo de geração de energia elétrica.
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a de hidrelétricas. A cor da bandeira é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) e indica o custo da energia em função das condições de geração.
Quando chove menos, por exemplo, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia no país. Nesse caso, a bandeira fica amarela ou vermelha, de acordo com o custo de operação das termelétricas acionadas.
Neste ano, as contas de luz já tiveram bandeira vermelha, nos meses de abril e maio, e em junho a bandeira ficou verde. A Aneel já disse que deverá revisar no ano que vem a metodologia que define o acionamento das bandeiras tarifárias, para evitar mudanças bruscas de um mês para o outro.
Segundo a Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o uso consciente da energia elétrica.
Da Agência Brasil O presidente Michel Temer sancionou a lei que possibilita descontos para os consumidores caso o pagamento seja feito em espécie, e não em cartão de crédito ou débito. A lei que regulamenta a diferenciação de preços tem como origem a Medida Provisória (MP) 764/2016. A cerimônia de assinatura da sanção presidencial ocorreu no fim da manhã de hoje (26), no Palácio do Planalto.
Além de permitir que os comerciantes cobrem preços diferenciados para um mesmo produto em função da forma de pagamento, a medida possibilita a variação do valor em função do prazo de pagamento.
Entre as mudanças feitas pelo Congresso ao texto original está a obrigação do fornecedor de informar, em lugar visível, os descontos que são oferecidos, tanto com relação ao meio de pagamento quanto em relação ao prazo. O comerciante que não cumprir essa regra estará sujeito a multas previstas no Código de Defesa do Consumidor.
A diferenciação de preços já estava valendo, uma vez que ela foi apresentada por meio de MP. No entanto, como sofreu alterações durante a tramitação no Legislativo, precisa ser sancionada pela Presidência da República para virar lei.
A MP foi apresentada pelo Executivo, em meio a um pacote de medidas macroeconômicas que foram publicadas sob a justificativa de possibilitar o aumento da produtividade no país.
A expectativa é de que, ao permitir a diferenciação de preços, ela estimule a queda do valor médio cobrado pelos produtos, de forma a evitar que consumidores que não usam o cartão como forma de pagamento paguem as taxas dos cartões, quando embutidas nos preços dos produtos.
(Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Agência Brasil – As novas regras para o rotativo do cartão, que começaram a valer no início de abril, estão causando um efeito de queda dos juros da modalidade de crédito, que têm as taxas mais caras do mercado. É o que aponta pesquisa divulgada pela Associação Nacional de Executivos de Finanças (Anefac). Os juros do cartão recuaram de 14,31% em abril para 13,25% em maio, segundo o estudo.
A Anefac realiza todo mês a pesquisa com a variação dos juros para pessoas físicas e jurídicas. Em maio, o estudo mostrou queda de taxas de juros em todas as modalidades para pessoa física.
Além do cartão de crédito, que registrou a queda mais expressiva, houve recuo de 0,08 ponto percentual nos juros empréstimo pessoal em financeiras, que caíram de 8,15% para 8,07%. As taxas do empréstimo pessoal em bancos caíram 0,04 ponto percentual, de 4,45% para 4,41%.
No comércio a queda também foi de 0,04 ponto percentual, de 5,76% para 5,72%. Os juros do crédito pessoal automático caíram 0,03 ponto percentual, de 2,23% para 2,2%, e os do cheque especial, 0,02 ponto percentual, de 12,3% para 12,28%.
No crédito para pessoas jurídicas, a pesquisa também mostrou recuo generalizado. A taxa mensal do desconto de duplicatas barateou 0,05 ponto percentual, recuando de 2,98% para 2,92%. O crédito para capital de giro barateou 0,05 ponto percentual, caindo de 2,49% para 2,44%. Por fim, o custo do crédito via conta garantida/cheque especial caiu 0,04 ponto percentual, de 8,27% para 8,23%.
“As taxas vêm caindo em todas as categorias, mas onde caiu mais foi no [crédito] rotativo. Essa mudança [nas regras] é que provocou uma queda um pouco maior. As demais taxas de juros caíram dentro do intervalo da Selic [taxa básica de juros da economia definida pelo BC, atualmente em trajetória de queda]”, explica o economista Miguel de Oliveira, diretor-executivo da Anefac.
Arquivo EBC
Do Portal Brasil – A bandeira tarifária de energia elétrica para o mês de junho será verde, sem custo extra para os consumidores. Criado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza com precisão o custo real da energia gerada. Isso possibilita aos consumidores o uso consciente da energia elétrica.
Na prática, em períodos de seca nos reservatórios de água, a produção e distribuição dos recursos energéticos ficam mais caras. O sistema de bandeiras deixa claro para o cidadão as condições de geração de eletricidade e as taxas cobradas.
Arquivo/Agência Brasil
A Petrobras anunciou uma revisão na política de preços da empresa nesta última quinta-feira (25). Após avaliação, o Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP) decidiu reduzir o preço médio nas refinarias em 5,4% para a gasolina e em 3,5% para o diesel.
O aumento das importações de combustíveis em abril viabilizou a adoção da medida para elevar a competitividade no mercado interno. Conforme princípio da política em vigor, a participação de mercado da empresa é um dos componentes de análise considerado pelo GEMP.
Entre fevereiro e abril, a importação de gasolina saltou de 240 mil metros cúbicos para 419 mil, com previsão de manutenção em torno deste nível em maio. No diesel, a compra no exterior saiu de 564 mil metros cúbicos em fevereiro para 811 mil em abril e previsão de mais de um milhão de metros cúbicos em maio.
Com isso, as refinarias da Petrobras podem chegar a um fator de utilização abaixo do último dado divulgado pela companhia em seus resultados trimestrais, que foi de 77%.
Consumidor
A lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, e por isso as revisões feitas pela Petrobras nas refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor.
Isso depende de repasses feitos por outros integrantes da cadeia de combustíveis, especialmente distribuidoras e postos revendedores. Se o ajuste for integralmente repassado e não houver alterações nas demais parcelas que compõem o preço ao consumidor final, o diesel pode reduzir 2,2%, ou cerca de R$ 0,07 por litro, em média, e a gasolina, 2,4% ou R$ 0,09 por litro, em média.
Fonte: Portal Brasil, com informações da Petrobras
Arquivo/Agência Brasil
Da Agência Brasil – A bandeira tarifária vermelha de patamar 1 deve continuar a elevar o preço das contas de luz até o fim do período seco, em novembro, quando o volume de chuvas deve aumentar e elevar o nível dos reservatórios de hidrelétricas brasileiras. A previsão é do diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Barata.
A bandeira tarifária vermelha é acionada quando é preciso ligar usinas termelétricas, que produzem energia com custo maior que as hidrelétricas.
Nesta sexta-feira (12), a Caixa dará início ao pagamento do terceiro lote das contas inativas do Fundo de Garantia do
Tempo de Serviço (FGTS). Serão beneficiados os trabalhadores que nasceram em junho, julho e agosto. Segundo a vice-presidente de Fundos de Governo da Caixa, Deusdina Pereira, R$ 10,8 bilhões serão liberados para saque.
Durante transmissão ao vivo no Facebook, ela afirmou que haverá horário de funcionamento diferenciado para as agências no sábado (13), segunda-feira (15) e terça-feira (16). No fim de semana, o atendimento será de 9h às 15h. Já nos outros dias, as agências vão abrir duas horas mais cedo para pagamento exclusivo de contas inativa.
Deusdina relatou ainda que 7,6 milhões de trabalhadores serão beneficiados nessa terceira etapa do calendário. Até a última atualização, a Caixa informou que R$ 16,6 bilhões foram sacados por trabalhadores. Quem perdeu as datas para saque pode fazer a retirada até 31 de julho, mesmo que seu período marcado no calendário tenha passado.
Para valores até R$ 1,5 mil, o trabalhador precisa apenas do cartão cidadão para fazer o saque. Para valores até R$ 3 mil, é possível sacar também em correspondentes da Caixa e loterias. Acima de R$ 3 mil, é necessário procurar uma agência da Caixa e levar a carteira de trabalho, que contém o termo de rescisão do contrato de trabalho.
Fonte: Portal Brasil, com informações da Caixa
A Prefeitura de Macaíba, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SMCT), inicia neste mês de maio o núcleo de oficinas culturais. O objetivo é permitir a iniciação e a capacitação artística nas mais diversas áreas. As atividades são voltadas prioritariamente para jovens e adolescentes da rede pública de ensino, os quais poderão se inscrever em oficinas de teatro, fanzine, desenho e pintura. As inscrições são totalmente gratuitas.
A metodologia do trabalho dessas oficinas vai atrelar aos conceitos artísticos outros conceitos importantes para o desenvolvimento pessoal, como a reflexão, criação e a interpretação de linguagens artísticas. Além das oficinas oferecidas, o intuito é ampliar essas oficinais para outras áreas (dança, audiovisual, artesanato e artes plásticas), procurando descobrir novos talentos artísticos entre os jovens do município.
As inscrições podem ser realizadas no Centro de Cultura de Macaíba, localizado na Rua Dr. Pedro Matos s/n, mais conhecida como Rua da Aliança, até o dia 17 de maio, das 8 às 17 horas. É necessário apresentar documentos originais (RG ou CPF) e preencher seu formulário escolhendo a oficina de interesse. Esse projeto teve início no ano 2016, acontecendo em dois ciclos, e volta a funcionar neste ano corrente oferecendo novas oficinas.
Assecom