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Agência Brasil – Quase 3,6 milhões de trabalhadores da iniciativa privada nascidos em janeiro e fevereiro e de servidores públicos com inscrição de final 5 podem sacar, a partir de hoje (18), o abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) referentes ao ano-base 2016.

O Ministério do Trabalho informou que, neste sétimo lote, serão liberados R$ 2,671 bilhões para o pagamento de benefícios que variam de R$ 80 a R$ 954, de acordo com o tempo de trabalho no ano-base. O valor referente ao PIS deve ser retirado em agências da Caixa Econômica Federal e, ao Pasep, em agências do Banco do Brasil.

O abono salarial ano-base 2016 começou a ser pago em 27 de julho de 2017 e, até o final do ano, foram liberados recursos para trabalhadores privados nascidos de julho a dezembro e para servidores públicos com finais de inscrição de 0 a 4. Dados preliminares mostram que já foram pagos R$ 8,11 bilhões a 11,07 milhões de trabalhadores, o equivalente a 45,17% dos mais de 24,5 milhões de beneficiários que têm direito ao abono.

O valor ainda disponível para saque é superior a R$ 9,8 bilhões. O governo informou que mesmo quem já teve o benefício liberado no ano passado mas não sacou o recurso pode fazer a retirada do abono salarial. O dinheiro ficará disponível para saque nas agências bancárias até 29 de junho. Depois, os benefícios que não forem sacados retornarão ao Fundo de Amparo ao Trabalhador, para pagamento do benefício referente ao próximo ano e do seguro-desemprego.

Direito

O abono salarial ano-base 2016 é pago a quem estava inscrito há pelo menos cinco anos no PIS/Pasep e trabalhou formalmente por pelo menos um mês naquele ano, com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, é preciso que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais.

Depois do pagamento que começa esta semana, mais dois lotes ainda serão pagos pelo ministério. No dia 22 de fevereiro, começam a ser liberados os recursos para quem nasceu em março e abril, além de servidores com inscrições de finais 6 e 7. Já em 15 de março, começam a receber o benefício quem faz aniversário em maio e junho e servidores com inscrições finalizadas em 8 e 9.

Mais informações podem ser acessadas por meio dos seguintes canais disponibilizados pelo governo: Alô Trabalho, do Ministério do Trabalho: 158; Caixa: 0800-726 02 07; e Banco do Brasil: 0800-729 00 01. As ligações são gratuitas de telefone fixo e podem ser feitas de qualquer cidade brasileira.

Arquivo/Agência Brasil

Agência Brasil – A tarifa de energia elétrica deve permanecer na bandeira verde (sem custo adicional nas contas) até o fim do primeiro trimestre deste ano, afirmou hoje (16) o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho. Segundo o ministro, o volume de chuvas acima da média no fim do ano contribui para a permanência da tarifa.

O cenário já vinha sendo sinalizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que anunciou, no fim de dezembro, que janeiro terá  bandeira verde.

José Cruz/Agência Brasil

Agência Brasil – Trabalhadores a partir de 60 anos que tiveram emprego com carteira assinada antes da Constituição de 1988 saberão nesta segunda-feira (8) quando poderão sacar as cotas dos fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). O governo divulgará o calendário de retiradas.

Os saques poderão ser feitos na Caixa Econômica Federal, que administra as contas do PIS, ou no Banco do Brasil, no caso de trabalhadores inscritos no Pasep. Caberá a cada instituição financeira divulgar detalhes sobre a retirada.

Na primeira etapa da liberação de recursos do PIS/Pasep, de outubro a dezembro do ano passado, os correntistas dos dois bancos receberam o crédito automático na conta corrente dois dias antes do calendário de saques. As cotas de menor valor puderam ser retiradas nos terminais de autoatendimento.

Na segunda etapa de saques, dependentes ou herdeiros dos cotistas terão os valores creditados automaticamente na conta, mesmo que não sejam correntistas do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal (bancos que administram os saques).

De acordo com o Ministério do Planejamento, o governo está cruzando dados dos bancos e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para liberar os recursos para esse público nos próximos meses. Até agora, os dependentes e herdeiros tinham de comparecer às agências bancárias para retirar o valor.

Redução de idade

Em 26 de dezembro, o presidente Michel Temer assinou a medida provisória (MP) que reduz para 60 anos a idade mínima para o saque das cotas do PIS/Pasep. Em agosto, o governo tinha editado outra MP liberando o saque para homens a partir de 65 anos e para mulheres a partir de 62 anos. Até o fim do ano passado, R$ 2,2 bilhões tinham sido retirados de 1,6 milhão de contas.

Segundo o Ministério do Planejamento, a nova medida provisória injetará até R$ 7,8 bilhões na economia do país em 2018 e beneficiará cerca de 4,5 milhões de pessoas.

Se forem acrescidos os beneficiários que têm direito às cotas do PIS/Pasep, mas ainda não fizeram a retirada, a liberação de recursos na economia pode chegar a R$ 21,4 bilhões este ano, beneficiando até 10,9 milhões de cotistas.

Tem direito aos recursos do abono o trabalhador do setor público ou privado que tenha contribuído para o PIS ou Pasep até 4 de outubro de 1988 e que não tenha feito o resgate total do saldo do fundo. A Caixa, responsável pelo PIS, e o Banco do Brasil, administrador do Pasep, fazem esse pagamento de acordo com um calendário anual.

Histórico

Desde a criação do PIS/Pasep, em 1971, o saque total só podia ser feito quando o trabalhador completava 70 anos, se aposentasse ou tivesse doença grave ou invalidez. As medidas provisórias flexibilizaram as restrições. No entanto, o cidadão com idade inferior a 60 anos não tem direito à cota, mesmo que tenha contribuído antes de 1988, quando passou a vigorar a atual Constituição brasileira.

Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição daquele ano passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Tânia Rêgo/Agência Brasil

Agência Brasil – O custo dos alimentos que integram a cesta básica caiu em 21 capitais brasileiras onde o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) realizou mensalmente, em 2017, a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos. As reduções variaram entre -13,16%, em Belém, e -2,76%, em Aracaju.

No entanto, em dezembro o valor da cesta aumentou em 14 cidades. As altas mais expressivas foram em Recife (1,31%), João Pessoa (1,42%) e no Rio de Janeiro (2,78%).

Já as quedas foram anotadas em sete capitais, com destaque para Porto Alegre (-3,92%), Curitiba (-1,66%) e Vitória (-0,71%). O maior custo do conjunto de bens alimentícios básicos foi apurado em Porto Alegre (R$ 426,74), seguido por São Paulo (R$ 424,36), Rio de Janeiro (418,71) e Florianópolis (R$ 418,61).

Os menores valores médios foram observados em Salvador (R$ 316,65), João Pessoa (329,52) e Natal (R$ 331,18).

Nos últimos dois meses de 2017, o valor da cesta aumentou em 14 cidades. As altas mais expressivas ocorreram em Recife (1,31%), João Pessoa (1,42%) e no Rio de Janeiro (2,78%). As quedas foram anotadas em sete capitais, com destaque para Porto Alegre (-3,92%), Curitiba (-1,66%) e Vitória (-0,71%).

O maior custo do conjunto de bens alimentícios básicos foi apurado em Porto Alegre (R$ 426,74), seguido por São Paulo (R$ 424,36), Rio de Janeiro (418,71) e Florianópolis (R$ 418,61). Os menores valores médios foram anotados em Salvador (R$ 316,65), João Pessoa (329,52) e Natal (R$ 331,18).

Para o Dieese, salário mínimo deveria ser de R$ 3.585,05

Com base no custo da cesta mais cara, que em dezembro de 2017 foi a de Porto Alegre, o salário mínimo necessário para uma família de quatro pessoas deveria ser de R$ 3.585,05, ou 3,83 vezes o mínimo de R$ 937,00, segundo o Dieese.

Em novembro, o mínimo necessário correspondeu a R$ 3.731,39, ou 3,98 vezes o piso vigente. Em dezembro de 2016, o salário mínimo necessário foi de R$ 3.856,23, ou 4,38 vezes o piso em vigor, que equivalia a R$ 880,00.

Preços dos produtos têm queda

No acumulado de 2017, o preço médio do açúcar, feijão, arroz agulhinha, leite, carne bovina de primeira e batata apresentou queda na maior parte das cidades pesquisadas na comparação com 2016. Já a manteiga e o café em pó tiveram taxas positivas na maioria das capitais.

O preço do açúcar caiu em todas as capitais em 2017, com variações entre -40,71% (Goiânia) e -16,08% (Brasília). Ao longo do ano, o custo do produto no varejo mostrou tendência de queda, por conta da retração do preço internacional e da oferta de cana, suficiente para cobrir a procura.

O feijão também acumulou queda em todas as cidades. As diminuições no valor do feijão preto variaram entre -39,65% em Curitiba e -32,78% no Rio de Janeiro. As quedas foram ainda mais expressivas para o tipo carioquinha, com destaque para Salvador (-51,98%), Brasília (-51,64%) e Fortaleza (-51,14%).

O valor do quilo da carne bovina de primeira caiu em 19 capitais, com taxas que oscilaram entre -18,03% em Maceió, e -0,43% em Salvador. As altas foram verificadas em São Luís (0,68%) e São Paulo (3,46%).

Agência Brasil – O novo salário mínimo começa a valer hoje (1º). Decreto assinado pelo presidente na sexta-feira (29) fixa o seu valor em R$ 954, um aumento de R$ 17. É o menor reajuste do salário mínimo em 24 anos. O valor é inferior ao estimado anteriormente pelo governo, que era R$ 965.

O reajuste foi mais baixo porque a fórmula de correção leva em conta a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Como o resultado do PIB de 2016 foi negativo, o reajuste do salário mínimo foi calculado apenas pelo INPC, estimado pelo governo em 1,81%.

Arquivo/Agência Brasil

Agência Brasil – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou hoje (29) que a bandeira tarifária das contas de luz em janeiro será a verde, quando não há cobrança de taxa extra.

Em outubro e novembro, em razão dos baixos níveis dos reservatórios das hidrelétricas e da escassez de chuvas, a bandeira tarifária adotada pela Aneel foi a vermelha patamar 2, a mais cara do sistema, com cobrança adicional de R$ 5 para cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos.

Em dezembro, a agência reguladora baixou a bandeira vermelha para o patamar 1, quando são cobrados R$ 3 a cada 100 kWh. A taxa extra se deve ao acionamento das usinas térmicas, que tem um custo maior para a produção de energia.

No início de dezembro, a Aneel já havia sinalizado a possibilidade de cobrança da tarifa amarela em janeiro, quando o valor extra é de R$ 1 a cada 100 kWh. No entanto, segundo a agência, com a chegada do período de chuvas, houve um acréscimo no nível dos reservatórios, diminuindo a necessidade de acionamento das térmicas e possibilitando a adoção da bandeira verde.

“O acionamento dessa cor indica condições favoráveis de geração hidrelétrica no Sistema Interligado Nacional. Mesmo com a bandeira verde é importante manter as ações relacionadas ao uso consciente e combate ao desperdício de energia elétrica”, destacou a Annel em nota.

Agência Brasil – O reajuste do programa Bolsa Família acima da inflação em 2018 ainda será discutido pelo governo, segundo afirmou hoje (19) o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em Brasília.

De acordo com o ministro, a correção da inflação deverá ser feita, mas ainda não está definido se haverá reajuste acima do índice de preços. “Havendo espaço para dar aumento adicional do Bolsa Família, certamente é uma prioridade. A inflação é o mínimo”, disse. Meirelles deixou claro que isso ainda não é uma decisão. “É a minha opinião”, disse, acrescentando que o assunto ainda será debatido no governo.

Meirelles lembrou que a inflação pode ficar neste ano abaixo do piso da meta, que é 3%. “É uma inflação de fato baixa e é um dado da maior relevância”, disse.

No mês passado, o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, afirmou que o governo pretende reajustar o valor do Bolsa Família no próximo ano acima da inflação. “No ano que vem, queremos aumentar alguma coisa acima da inflação, pode ser 0,5%, 1%, o que estiver dando em março ou abril. Ainda estamos definindo”, disse, na época. De acordo com Osmar Terra, o fato de a inflação estar mais baixa propicia o aumento do valor do benefício, concedido a 13,5 milhões de famílias.

O Programa Bolsa Família atende famílias que vivem em situação de pobreza e de extrema pobreza. Para participar do programa, a família deve ter renda por pessoa de até R$ 85, ou ter renda entre R$ 85,01 e R$ 170 mensais, desde que tenha crianças ou adolescentes de até 17 anos. As famílias recebem auxílio financeiro e precisam cumprir compromissos educacionais e de saúde.

Agência Brasil – A Petrobras anunciou hoje (16), no Rio de Janeiro, que a partir da zero hora de amanhã (sexta-feira), reduzirá os preços da gasolina e do diesel nas refinarias em todo o país. Segundo nota divulgada pela empresa, o diesel terá redução de 1,3%, enquanto a gasolina cairá 0,38%.

No sobe e desce dos preços dos dois produtos nas refinarias, em sintonia com a nova política da estatal de acompanhar as oscilações dos preços das duas commodities no mercado internacional – onde os aumentos e redução são quase que diários – esta é a sexta queda de preços anunciada pela Petrobras somente este mês para o óleo diesel.

Desde o último dia 1º, o diesel cobrado nas refinarias fecha os primeiros 17 dias do mês com queda acumulada de preços de 1,3%.

Com quatro reduções e sete altas desde o último dia 1º, a gasolina, com a queda anunciada para amanhã, fecha o mesmo período com alta acumulada de 3,7% nas refinarias.

A Prefeitura de Macaíba, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SEMDE), está oferecendo assessoria técnica para auxiliar pequenos comerciantes e prestadores de serviços locais na formalização de seus negócios, ou seja, para atuar como microempreendedor individual (MEI). Uma equipe da pasta foi devidamente capacitada pelo SEBRAE/RN para atender a esse público.

Os interessados em adquirir mais informações sobre o assunto podem comparecer na sede da SEMDE, situada na Rua Frei Miguelinho, nº 178, Centro, de segunda a sexta, das 8h às 12h ou das 13h às 17h.

A documentação necessária a ser apresentada é: RG, CPF, comprovante de residência (de casa e do local de trabalho) e título de eleitor. Os telefones para contato são 3271-2679 e 98151-8705.

Para atuar como MEI, a pessoa deverá ter uma renda anual de, no máximo, 60 mil reais por ano. Ainda no que refere a MEI, o Portal do SEBRAE/RN dispõe de uma gama de informações, as quais podem ser acessadas aqui: http://www.rn.sebrae.com.br/abrindo-meu-negocio/categorias-e-naturezas/microempreendedor-individual

Assecom

Agência Brasil – Os preços do gás de cozinha para uso residencial em botijões de até 13 kg (GLP P-13), vão aumentar em 4,5% nas refinarias, em média, a partir da 0h de domingo (5).

Segundo a companhia, a causa principal do reajuste é a “alta das cotações do produto nos mercados internacionais, influenciada pela conjuntura externa e pela proximidade do inverno no hemisfério norte”. Ainda conforme a companhia, a variação do câmbio também contribuiu para a necessidade do aumento.

A Petrobras informou que a elevação foi aplicada sobre os preços praticados nas refinarias sem incidência de tributos. Como a legislação brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, o preço para o consumidor dependerá de cada distribuidora e revendedora.

Pelos cálculos da companhia, se a alta for repassada integralmente aos preços finais, o preço do botijão de GLP P-13 pode ser reajustado, em média, em 2%, cerca de R$ 1,21 por botijão, caso sejam mantidas as margens de distribuição e de revenda e as alíquotas de tributos.

De acordo com a Petrobras, o reajuste acompanha a política de preços divulgada no início de junho. O último aumento entrou em vigor no dia 11 de outubro deste ano. A alteração valerá a partir de domingo não se aplica ao gás liquefeito de petróleo (GLP) destinado a uso industrial e comercial.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Agência Brasil – O preço da gasolina vendida pela Petrobras nas refinarias será elevado em 0,8%, a partir deste sábado (14). A informação foi divulgada nesta sexta-feira (13) pela estatal. Isso não significa, necessariamente, aumento nos postos de gasolina. O valor final aos motoristas nas bombas deverá variar, de acordo com estoques dos postos e a concorrência, pois o preço ao consumidor é regulado livremente pelo mercado.

Já o preço do óleo diesel sofreu redução de 0,2%, que também valerá a partir deste sábado. Segundo a companhia, a política de preços para a gasolina e o diesel vendidos nas refinarias às distribuidoras tem como base o preço de paridade de importação, que representa a alternativa de suprimento oferecido pelos principais concorrentes para o mercado.

“Em busca de convergência no curto prazo com a paridade do mercado internacional, analisamos nossa participação no mercado interno e decidimos periodicamente se haverá manutenção, redução ou aumento nos preços praticados nas refinarias”, explicou a estatal.

A Prefeitura de Macaíba, por meio da Secretaria de Trabalho e Assistência Social está realizando a pré-inscrição para o 3ª lote dos cursos Pronatec Oferta Voluntária Educação a Distância – EAD. A pré-inscrição deve ser realizada até o próximo dia 10 de outubro, no Centro Municipal de Trabalho, Renda e Inclusão Digital (antigo Telecentro) ou nos CRAS Fabrício Pedroza e Tavares de Lyra, de segunda a sexta, das 8h às 17h. Neste primeiro momento será dada preferência aos usuários do programa Bolsa Família ou membros de famílias com renda de até três salários mínimos.

No ato da pré-inscrição, os interessados receberão pelo e-mail cadastrado, uma carta de encaminhamento informando o protocolo para inscrição, o período de início e término da oferta do curso, o endereço eletrônico para acesso à plataforma EaD, o prazo máximo para acesso à plataforma e início do curso além de outras informações. A confirmação da matrícula deverá ser feita pelo próprio aluno. Como será realizado na modalidade de ensino EAD, o Centro Municipal de Trabalho, Renda e Inclusão Digital (antigo Telecentro) estará disponível para os alunos.

Esse plano é um conjunto de ações coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para gerar emprego e renda e promover a autonomia das pessoas inscritas no Cadastro Único e dos beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF). Por meio desse programa, são ofertados cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) ou qualificação profissional.

Assecom

Arquivo/Agência Brasil

Agência Brasil – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou hoje (29) que a bandeira tarifária das contas de luz em outubro será a vermelha patamar 2. A tarifa é a mais cara do modelo e representa a cobrança de taxa extra de R$ 3,50 a cada 100 Quilowatt-hora (kWh) consumidos. Em setembro, a bandeira tarifária das contas de luz foi a amarela, com taxa extra de R$ 2 para cada 100 kWh de energia consumidos.

Segundo o diretor-presidente da Aneel, Romeu Rufino, a decisão foi tomada devido à baixa vazão das hidrelétricas, porque as chuvas em setembro ficaram abaixo da média. “Em função do regime hidrológico muito crítico, este setembro foi o pior mês de setembro, do ponto de vista da vazão, da série histórica do setor elétrico”.  Apesar do alerta, Rufino disse que não há risco para o abastecimento de eletricidade.

Desde que a bandeira vermelha passou a ter dois patamares, 1 e 2, em janeiro de 2016, esta é a primeira vez que o nível mais alto é acionado. A tarifa extra mais alta se deve à necessidade de operar mais usinas térmicas, cujo custo de produção da energia é mais alto que a da produzida nas hidrelétricas.