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Postos de gasolina no Rio de Janeiro exibem o preço do combustível

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A Petrobras anunciou hoje (24) uma redução de R$ 0,11 nos preços do litro da gasolina e do óleo diesel em suas refinarias. A partir de amanhã (25), o preço médio do litro da gasolina passará a custar R$ 2,59, uma queda de 4%.

Já o litro do diesel teve uma redução de 3,8% e passará a custar, a partir de amanhã, R$ 2,75, segundo informações divulgadas pela empresa.

A nota da Petrobras reforça que a companhia baseia os preços dos combustíveis em variações no mercado internacional e na taxa de câmbio. O preço para o consumidor final, no entanto, ainda sofre o acréscimo de impostos, da mistura obrigatória de etanol e das margens das distribuidoras e postos de combustíveis.

Com R$ 23,8 bilhões, Natal tem o 40º maior Produto Interno Bruto (PIB) entre os municípios brasileiros em 2018. No ano anterior, a capital potiguar estava na 31ª posição. Esse é um dos resultados do PIB dos municípios 2018 cuja elaboração é do IBGE e do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) do Rio Grande do Norte.

Dos nove municípios que superaram a cidade do Sol em 2018, a única capital é Vitória-ES (R$ 26,3 bilhões). Os três municípios que estão imediatamente à frente de Natal são: Camaçari-BA (R$ 23.822 bilhões), São José dos Pinhais-PR (R$ 24,1 bilhões) e Caxias do Sul-RS (R$ 24,6 bilhões).

Entre os cem maiores PIBs municipais, apenas a capital representa o Rio Grande do Norte no ranking. O PIB natalense corresponde a 0,34% de tudo que municípios brasileiros produzem.

O Produto Interno Bruto (PIB) é o total de bens e serviços finais de um país, estado ou município. Também pode ser explicado como a soma dos valores adicionados pelas diversas atividades econômicas acrescida dos impostos sobre produtos e serviços.

Nordeste

Das capitais do Nordeste, Fortaleza-CE (R$ 67 bilhões), Salvador-BA (R$ 63 bilhões), Recife-PE (R$ 52 bilhões) e São Luís-MA (R$ 33 bilhões) têm PIBs maiores do que a capital potiguar.

Com o avanço de Camaçari-BA, Natal tem o sexto maior PIB entre os municípios da região. Mossoró (R$ 6,5 bilhões), na 23ª posição, e Parnamirim (R$ 5,1 bilhões), na 28ª, estão entre os 30 maiores PIBs do Nordeste.

No ranking dos 30 menores PIBs da região, o Rio Grande do Norte tem cinco municípios: Viçosa (R$ 17,2 milhões) é o terceiro menor; João Dias (R$ 21,6 milhões), o 11º; Monte das Gameleiras (R$ 24,5 milhões) fica em 24º lugar; Francisco Dantas (R$ 25,1 milhões), em 28º; e Taboleiro Grande (R$ 25,5 milhões), na 29ª posição.

No RN, cinco municípios concentram 57% do PIB

Natal, Mossoró, Parnamirim, Macaíba e São Gonçalo do Amarante são responsáveis por 57,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do Rio Grande do Norte. Essa é a quarta maior concentração do Nordeste e a 11ª do Brasil quando se soma os cinco maiores PIBs municipais por estado.

Em valores absolutos, os municípios com cinco maiores PIBs geraram R$ 38,5 bilhões em 2018. O grupo também concentra 46,2% da população potiguar. Os 167 municípios potiguares juntos somaram R$ 66,9 bilhões de PIB.

Bodó tira de Guamaré a posição de maior PIB per capita do estado

Com uma população de 2.250 pessoas em 2018, o PIB per capita do município de Bodó chegou a R$ 142.806,47. Esse é o maior PIB por pessoa entre os municípios norte-rio-grandenses e o 32º do Brasil. O grupo de atividades “eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos e descontaminação” é o que mais contribui para a economia bodoense.

O município de Guamaré passou a ter o segundo maior PIB per capita, do Rio Grande do Norte, com R$ 90.678,84. Na comparação com todos os municípios brasileiros, Guamaré tem o 86º maior PIB per capita municipal.

No Brasil, o PIB por pessoa é de R$ 33.593,82. Para obter esse resultado, divide-se o total do PIB pelo número de habitantes do país, estado ou município.

Municípios com economia baseada em energia eólica são maioria entre os maiores PIBs per capita do RN

No Rio Grande do Norte, os dez maiores PIBs per capita são: Bodó, Guamaré, Parazinho (R$ 85.197,08), São Bento do Norte (R$ 71.914), Pedra Grande (R$ 65.310,13), São Miguel do Gostoso (R$ 44.082,85), Alto do Rodrigues (R$ 33.684,54), Pendências (R$ 32.065,62), Arês (R$ 31.547,93) e João Câmara (R$ 29.598,28).

Desse grupo, sete têm suas economias baseadas em “eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos e descontaminação”, com destaque para a energia eólica. Outros dois municípios se destacam pela produção de camarão – Pendências e Arês. Apenas Guamaré ainda representa a indústria do petróleo nesse ranking.

Mudança de posição

O município de Carnaubais subiu 25 posições no ranking potiguar dos PIBs per capita municipais. O valor de R$ 15.370,65 garantiu a 41º lugar no RN em 2018. Em 2017, o município ocupava a 66ª posição.

Embora a administração pública ainda componha a maior parte do Produto Interno Bruto do município, a indústria extrativa passou a ser a segunda atividade mais importante em Carnaubais.

Por outro lado, Taipu (R$ 9.152,34) e Martins (R$ 9.018,77) perderam 22 posições no ranking entre 2017 e 2018. Em Martins, os valores da administração pública e dos serviços variam negativamente. Em Taipu, a agropecuária recuou.

*Fonte: IBGE/Ascom

Macaíba realizará 1ª audiência pública sobre o novo Plano Diretor | Senadinho Macaiba

Cinco municípios do Rio Grande do Norte são responsáveis por 57,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado. São eles: Natal, Mossoró, Parnamirim, Macaíba e São Gonçalo do Amarante. Os cinco municípios geraram R$ 38,5 bilhões. Já os 167 municípios potiguares somaram R$ 66,9 bilhões de PIB em 2018. A porcentagem é a quarta maior concentração do Nordeste e a 11ª de todo o Brasil.

Os dados foram elaborados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) do Rio Grande do Norte, do PIB dos municípios 2018.

Natal tinha o 40º maior PIB entre os municípios brasileiros em 2018. Em 2017, a capital potiguar estava na 31ª posição. Entre os cem maiores PIBs municipais do país, apenas Natal representa o Rio Grande do Norte no ranking. O PIB natalense corresponde a 0,34% do total dos municípios brasileiros.

*Com informações da Tribuna do Norte

O preço médio do botijão de gás de cozinha de 13 quilos subiu e chegou a R$ 82 no Rio Grande do Norte, segundo o sindicato dos revendedores do produto. O aumento de cerca de R$ 3 ocorreu após um reajuste de 5% feito pela Petrobras sobre o valor do gás que sai das refinarias, nesta quinta-feira (3). De acordo com o sindicato, este é o 9º aumento somente em 2020.

“Fomos surpreendidos por mais um aumento, na terça-feira. É o nono em 2020. De janeiro para cá, o consumidor passou a pagar mais ou menos R$ 16 reais a mais. Era menos de R$ 70 e agora está em R$ 82, em média. Nós consideramos isso um absurdo. E existe a previsão de mais um aumento até o fim do ano”, afirmou o presidente do Sindicato das Revendedoras de Gás de Cozinha do RN, Francisco Correia.

De acordo com o revendedor, com o aumento do preço, as empresas passam a vender menos, porque as pessoas mudam os hábitos de consumo para tentar economizar. Ele ressaltou que o preço se aproxima cada vez mais dos R$ 100 – o que seria praticamente 10% do salário mínimo.

G1 RN

O valor da produção agrícola potiguar cresceu 7% em 2019, alcançando R$ 1.701.125.000. No ano de 2018, foi de R$ 1.586.998.000. A área plantada ou destinada à colheita também cresceu, de 311.030 para 323.868 hectares, aumento de 4%.

Os dados são da pesquisa Produção Agrícola Municipal (PAM): realizada anualmente desde 1974, a pesquisa apresenta resultados sobre a área plantada, área colhida, quantidade produzida, rendimento médio e valor de produção de 64 produtos.

Os cinco produtos com maior contribuição para o valor da produção no ano 2019 são cana-de-açúcar (25%), melão (20%), melancia (13%), banana (9%) e abacaxi (7%). A soma do valor desses produtos representa 74% do total do valor da produção agrícola do Estado.

Melão

O Rio Grande do Norte permanece como o maior produtor de melão no Brasil, com 356,7 mil toneladas. Essa quantidade gerou um valor de produção de R$ 340,3 milhões, o maior entre as unidades da federação. Em 2019, houve um crescimento de 5,3% em relação a produção de 2018. Desde 1994, o estado potiguar é o maior produtor nacional da fruta.

Brasil e Nordeste

O valor da produção agrícola do Rio Grande do Norte representou 0,5% da produção nacional. O Brasil teve crescimento de 5% no valor da produção em 2019, R$ 361 bilhões. As unidades da federação com maior participação no valor da produção nacional são Mato Grosso (16,2%), São Paulo (15,4%) e Rio Grande do Sul (11,3%).

No Nordeste, a Bahia é o estado com maior valor da produção R$ 19,3 bilhões. Em relação aos demais estados da região, o Rio Grande do Norte, com produção de R$ 1,7 bilhão, apresenta valor maior apenas que Sergipe (R$ 1,3 bilhão) e Paraíba (R$ 1,2 bilhão).

 

Agência Brasil – O volume de vendas no comércio varejista nacional teve crescimento de 13,9% em maio deste ano, na comparação com abril. A alta veio depois de dois meses de queda devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19). Em abril deste ano, por exemplo, a queda havia sido de 16,3%. Os dados são da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada hoje (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No acumulado de 12 meses, o comércio varejista mantém estabilidade. Nos demais tipos de comparação, no entanto, foram registradas quedas: média móvel trimestral (-2,6%), comparação com maio de 2019 (-7,2%) e acumulado do ano (-3,9%).

Na passagem de abril para maio, foram registradas altas em todas as oito atividades pesquisadas pelo IBGE: tecidos, vestuário e calçados (100,6%), móveis e eletrodomésticos (47,5%), outros artigos de uso pessoal e doméstico (45,2%), livros, jornais, revistas e papelaria (18,5%), equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (16,6%), artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (10,3%), hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (7,1%) e combustíveis e lubrificantes (5,9%).

O varejo ampliado, que também considera os setores de materiais de construção e de veículos e peças, teve crescimento de 19,6% na comparação com abril. Os veículos, motos, partes e peças cresceram 51,7%, enquanto os materiais de construção tiveram alta de 22,2%.

Nas outras comparações, no entanto, foram registradas quedas: média móvel trimestral (-5,9%), comparação com maio de 2019 (-14,9%), acumulado do ano (-8,6%) e acumulado de 12 meses (-1%).

Receita nominal

A receita nominal do varejo cresceu 9,9% na comparação com abril deste ano e 2,7% no acumulado de 12 meses. No entanto, teve quedas de 3,4% na média móvel trimestral, de 5,2% na comparação com maio do ano passado e de 0,6% no acumulado do ano.

Já a receita do varejo ampliado teve altas de 15,1% na comparação com abril deste ano e de 1,4% no acumulado de 12 meses. Registrou, no entanto, quedas de 5,8% na média móvel trimestral, de 12,1% na comparação com maio de 2019 e de 5,4% no acumulado do ano.

 

Agência Brasil – Em meio a tensões no Brasil e no exterior, o dólar fechou acima de R$ 5,90 pela primeira vez na história. O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (12) vendido a R$ 5,901, com alta de R$ 0,036 (+0,61%). Este é o maior valor nominal (sem considerar a inflação) desde a criação do real.

Apesar da alta do dólar, o euro comercial caiu levemente e fechou a R$ 6,373, com recuo de 0,23%. A libra comercial encerrou o dia vendida a R$ 7,223, com alta de 0,02%.

O dólar chegou a abrir em queda, mas reverteu a tendência ainda pela manhã. Na máxima do dia, por volta das 13h, encostou em R$ 5,94. A divisa acumula alta de 47,06% em 2020.

O Banco Central (BC) interferiu um pouco mais no mercado do que nos últimos dias. A autoridade monetária fez dois leilões de contratos novos de swap cambial – que equivalem à venda de dólares no mercado futuro. Ao todo, foi ofertado US$ 1 bilhão. O BC também comprou títulos da dívida pública externa brasileira com compromisso de devolvê-los em até três meses.

Nos últimos dias, os investidores têm repercutido a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central de reduzir a Selic (taxa básica de juros) para 3% ao ano. Além de reduzir a taxa além do estimado, o BC indicou que pretende promover novo corte de até 0,75 ponto percentual em junho, o que poderia levar a Selic para 2,25% ao ano.

Juros mais baixos tornam menos atrativos os investimentos em países emergentes, como o Brasil, estimulando a retirada de capitais estrangeiros. As tensões políticas internas também interferiram no mercado.

 

Lançamento do aplicativo CAIXA|Auxílio Emergencial

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Agência Brasil – A Receita Federal informou ontem (8) que a regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para ter acesso ao programa de auxílio emergencial do governo federal pode ser feita no site do órgão a qualquer hora do dia.

O esclarecimento foi feito após cidadãos terem relatado dificuldades para inserir o número do CPF no aplicativo Caixa – Auxílio Emergencial, que permitirá o cadastramento para receber o valor de R$ 600 para compensar a perda de renda decorrente da pandemia de coronavírus.

Segundo a Receita, o aplicativo tem recebido um grande número de acessos, fato que pode estar dificultando o cadastro dos beneficiários. O órgão orienta que as pessoas continuem tentando realizar o cadastro ao longo do dia caso não seja possível realizá-lo na primeira tentativa.

Caso o problema persista, o cidadão deve verificar no site da Receita se seu CPF está em situação irregular. Caso seja encontrada alguma pendência, o problema poderá ser resolvido por meio da página de serviços do órgão, preenchendo o formulário eletrônico “Alteração de Dados Cadastrais no CPF”.

Se a pendência continuar, o cidadão deverá procurar o atendimento presencial em uma agência da Receita Federal.

A Receita alerta ainda que, se o CPF estiver em situação regular, mas o usuário não conseguir realizar o cadastro no aplicativo, o problema não estará relacionado ao órgão.

A estimativa da Caixa é de que 20 milhões de trabalhadores informais não inscritos em programas sociais poderão baixar o aplicativo que permitirá o cadastramento para recebimento da renda básica emergencial. O auxílio é de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras.

Agência Brasil – A Petrobras informou que, com uma nova redução de 15% a partir desta quarta-feira (25), o preço médio da gasolina nas refinarias passa a ser R$ 1,14 por litro. Este é o menor preço cobrado pela companhia desde 31 de outubro de 2011.

“A Petrobras espera que este movimento nos preços se reflita, no curto prazo, na redução do preço final cobrado ao consumidor”, diz nota divulgada pela empresa.

No acumulado do ano, a redução do preço da gasolina é de cerca de 40%.

De acordo com pesquisa semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), entre os dias 15 e 21 de março, o preço médio ao consumidor no país para a gasolina era de R$ 4,486 por litro.

Repasse ao consumidor

O repasse de ajustes dos combustíveis nas refinarias para o consumidor final nos postos não é imediato e depende de diversos fatores, como consumo de estoques, impostos, margens de distribuição e revenda e mistura de biocombustíveis.

Postos de combustíveis pelo país já sentem queda importante na demanda, em meio a medidas de isolamento social praticadas por autoridades e sociedade em geral para evitar a proliferação do novo coronavírus.

No caso do preço do diesel, a petroleira não realizou ajuste nesta quarta-feira. Mas o combustível fóssil vendido pela companhia acumula recuo de aproximadamente 30% neste ano até o momento.

*Com informações da Reuters

 

A ANP publica hoje (23/3) resolução que define procedimentos a serem adotados pelos agentes regulados pela Agência enquanto durarem as medidas temporárias de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) estabelecidas pelos Estados e Municípios da Federação. As medidas reforçam o cuidado com a garantia do abastecimento nacional e flexibilizam algumas obrigações, entre elas o horário de funcionamento dos postos de combustíveis.

Os revendedores de combustíveis automotivos deverão funcionar, no mínimo, de segunda-feira a sábado, das 7h às 19h,

Após abrir o dia negociado acima dos R$ 5, o dólar reduziu a alta e saltou 1,38% nesta quinta-feira (12). Com a variação, a moeda norte-americana passou a valer R$ 4,786, maior patamar nominal desde a criação do Plano Real.

A alta aconteceu apesar do anúncio do Banco Central de um leilão de venda à vista de até US$ 2,5 bilhões para esta quinta-feira, cancelando o anúncio de venda de até US$ 1,5 bilhão feito no dia anterior.

Às 9h11, o dólar avançava 5,68%, a R$ 4,9890 na venda. O contrato mais negociado de dólar futuro tinha alta de 3,88%, a R$ 5,0105.

R7

Agência Brasil – Em um dia de pânico no mercado financeiro global, o dólar aproximou-se de R$ 4,80, mesmo com o Banco Central (BC) vendendo a moeda das reservas internacionais. A bolsa de valores brasileira, a B3, caiu 12%, chegando a ter os negócios interrompidos durante a manhã.

O índice Ibovespa fechou o dia com recuo de 12,17%, aos 86.067 pontos, retornando aos níveis de dezembro de 2018. Essa foi a maior queda para um único dia desde setembro de 1998, quando a Rússia declarou moratória. O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (9) vendido a R$ 4,726, com alta de 1,97%, R$ 0,091, no maior valor nominal desde a criação do real.

O BC interveio no mercado duas vezes. Pela manhã, a autoridade monetária vendeu à vista US$ 3 bilhões das reservas internacionais. À tarde, vendeu mais US$ 465 milhões, embora tenha oferecido até US$ 1 bilhão. Até a semana passada, o BC estava apenas leiloando novos contratos de swap cambial, que funcionam como venda de dólares no mercado futuro.

Circuit breaker

Pela manhã, a B3 chegou a ter as negociações interrompidas por 30 minutos porque o Ibovespa tinha caído mais de 10%. Esse é o chamado circuit breaker, mecanismo acionado quando o índice cai mais que determinado nível.

A última vez em que a bolsa tinha tido as negociações interrompidas foi em maio de 2017, após a divulgação de conversas do então presidente Michel Temer com o empresário Joesley Batista, dono da JBS.

Petróleo

Os mercados de todo o planeta, que nas últimas semanas têm atravessado momentos de instabilidade por causa dos receios de uma recessão global provocada pelo coronavírus, enfrentaram um dia de pânico com a disputa de preços entre Arábia Saudita e Rússia em torno do petróleo.

Membro da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), a Arábia Saudita aumentou a produção de petróleo depois que o governo de Vladimir Putin decidiu não aderir a um acordo para reduzir a extração em todo o mundo.

O aumento de produção num cenário de queda mundial de demanda por causa do coronavírus fez a cotação do barril de petróleo iniciar o dia com queda de mais de 30%. Por volta das 18h, o barril do tipo Brent era vendido a US$ 33,41, com queda de 26,2%. Essa foi a maior queda no preço internacional para um dia desde a Guerra do Golfo, em janeiro de 1991.

Para o Brasil, a queda no barril de petróleo afeta as ações da Petrobras, a maior empresa brasileira capitalizada na bolsa. Os papéis ordinários (com direito a voto em assembleia de acionistas) da companhia fecharam o dia com queda de 29,68%. Os papéis preferenciais (que dão preferência na distribuição de dividendos) caíram 29,7%. Segundo a própria Petrobras, a extração do petróleo na camada pré-sal só é viável quando a cotação do barril está acima de US$ 45.

Consequências

A queda nas cotações do barril de petróleo traz outras consequências para a economia brasileira. Caso os preços baixos se mantenham, a companhia repassará a queda do preço internacional para a gasolina e o diesel. Se, por um lado, a queda beneficia os consumidores; por outro, prejudica o setor de etanol, que perde competitividade.

Os preços mais baixos diminuem a arrecadação de royalties do petróleo e a arrecadação de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o principal tributo estadual, num momento em que diversos estados atravessam dificuldades financeiras.

Paulo Guedes

Hoje pela manhã, o ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a dizer que a crise internacional deve afetar menos o Brasil que outros países porque a economia brasileira é mais fechada que a do resto do mundo. O ministro repetiu que a melhor resposta para a crise é a continuidade da agenda de reformas e reiterou que a reforma administrativa pode ser enviada ao Congresso ainda esta semana.

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

A taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do primeiro ano do governo Bolsonaro foi de 1,1%, taxa inferior ao registrado em 2017 (1,3%) e 2018 (1,3%), quando o ex-presidente Michel Temer estava a frente do Palácio do Planalto.

O desempenho de Paulo Guedes (ministro da Economia) não superou os resultados obtidos quando o ex-ministro Henrique Meirelles estava a frente da pasta.

Bolsonaro, chama o Meirelles.

Servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entraram em greve por tempo indeterminado. Eles reivindicam reajuste salarial de 27,5% e melhores condições de trabalho.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

As novas alíquotas aprovadas na reforma da Previdência entram em vigor hoje (1º) e começam a ser aplicadas sobre o salário de março, pago geralmente em abril.

No Regime Geral de Previdência Social (RGPS), as novas alíquotas valerão para contribuintes empregados, inclusive para empregados domésticos, e para trabalhadores avulsos. Não haverá mudança, contudo, para os trabalhadores autônomos (contribuintes individuais), como prestadores de serviços a empresas e para os segurados facultativos.

Segundo a Secretaria de Previdência, as alíquotas progressivas incidirão sobre cada faixa de remuneração, de forma semelhante ao cálculo do Imposto de Renda.

Como a incidência da contribuição será por faixas de renda, é preciso fazer um cálculo para saber qual será a alíquota efetiva. Quem recebe um salário mínimo por mês, por exemplo, terá alíquota de 7,5%. Já um trabalhador que ganha o teto do Regime Geral, também conhecido como o teto do INSS – atualmente R$ 6.101,06 –, pagará uma alíquota efetiva total de 11,69%, resultado da soma das diferentes alíquotas que incidirão sobre cada faixa da remuneração.

O governo disponibiliza na internet uma calculadora da alíquota efetiva, que mostra quanto era descontado do salário antes da reforma e quanto será deduzido com a entrada em vigor das novas regras.

Confira as novas alíquotas na tabela abaixo:

tabela1

Novas alíquotas de contribuição – Ministério da Previdência

Sem mudanças

De acordo com a Secretaria de Previdência, contribuintes individuais e facultativos continuarão pagando as alíquotas atualmente existentes, cuja alíquota-base é de 20%, para salários de contribuição superiores ao salário mínimo.

Para salários de contribuição igual ao valor do salário mínimo, deverá ser observado:

I – para o contribuinte individual que trabalhe por conta própria, sem relação de trabalho com empresa ou equiparado e o segurado facultativo, o recolhimento poderá ser mediante aplicação de alíquota de 11% sobre o valor do salário mínimo;

II – para o microempreendedor individual e para o segurado facultativo sem renda própria que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência, desde que pertencente a família de baixa renda inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), o recolhimento deverá ser feito mediante a aplicação de alíquota de 5% sobre o valor do salário mínimo;

III – o contribuinte individual que presta serviço a empresa ou equiparado terá retido pela empresa o percentual de 11% sobre o valor recebido pelo serviço prestado e estará obrigado a complementar, diretamente, a contribuição até o valor mínimo mensal do salário de contribuição, quando as remunerações recebidas no mês, por serviços prestados a empresas, forem inferiores ao salário mínimo.

A Secretaria destaca que o segurado, inclusive aquele com deficiência, que contribua mediante aplicação das alíquotas de 11% ou 5% e pretenda contar o respectivo tempo de contribuição para fins da aposentadoria por tempo de contribuição transitória ou para contagem recíproca do tempo correspondente em outro regime, deverá complementar a contribuição mensal sobre a diferença entre o percentual pago e o de 20%, com os devidos acréscimos legais.

Individuais e facultativos

O contribuinte individual é aquele que trabalha por conta própria (de forma autônoma) ou que presta serviços de natureza eventual a empresas, sem vínculo empregatício. São considerados contribuintes individuais, dentre outros, os sacerdotes, os diretores que recebem remuneração decorrente de atividade em empresa urbana ou rural, os síndicos remunerados, os motoristas de táxi e de aplicativos, os vendedores ambulantes, as diaristas, os pintores, os eletricistas e os associados de cooperativas de trabalho.

O contribuinte facultativo é a pessoa com mais de 16 anos que não possui renda própria, mas decide contribuir para a Previdência Social. São donas de casa, síndicos de condomínio não-remunerados, desempregados, presidiários não-remunerados e estudantes bolsistas, por exemplo.

Servidores da União

As novas alíquotas valerão também para os servidores públicos vinculados ao Regime Próprio da Previdência Social (RPPS) da União. No RPPS da União, contudo, as alíquotas progressivas não se limitarão ao teto do RGPS, pois haverá novas alíquotas incidindo também sobre as faixas salariais que ultrapassem o teto.

Confira as alíquotas:

tabela2

Alíquota de contribuição da Previdência Social – Ministério da Previdência