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Agência Brasil – O Grupo Executivo de Mercado e Preços (Gemp) da Petrobras decidiu reajustar em 6,9%, em média, os preços no mercado do gás liquefeito de petróleo (GLP) para uso residencial vendido em botijões de até 13 kg (GLP P-13). A alta entra em vigor a zero hora desta terça-feira (26) e se restringe a este produto.

Segundo a companhia, o ajuste anunciado foi aplicado sobre os preços praticados sem incidência de tributos. Pela estimativa da Petrobras, se a elevação for repassada integralmente aos preços ao consumidor, o preço do botijão de GLP P-13 pode ter alta, em média, de 2,6% ou cerca de R$ 1,55 por botijão.

A empresa destacou que o cálculo se confirmará se forem mantidas as margens de distribuição e de revenda e as alíquotas de tributos.

De acordo com a Petrobras, para definir a correção, o Gemp considerou que o mercado de GLP ao longo do mês de agosto permaneceu pressionado por baixos estoques e que a proximidade do inverno no hemisfério Norte aumenta a demanda pelo produto, por isso, o ajuste era necessário.

Conforme a estatal, o reajuste segue a variação de preços do mercado internacional registrada em agosto conforme política já anunciada pela companhia.

Prédios em Brasília (Wilson Dias/Agência Brasil)

Arquivo/Wilson Dias/Agência Brasil

Agência Brasil – A partir desta segunda-feira (25), os mutuários terão mais dificuldade em financiar a compra de imóveis usados. A Caixa Econômica Federal reduziu para 50% do valor do imóvel o limite máximo de financiamento. Atualmente, os clientes poderiam financiar até 60% ou 70% do montante dependendo do tipo de linha de crédito contratada.

A redução vale para todas as modalidades, como Minha Casa Minha Vida, empréstimos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (que usa recursos da poupança).

Em nota divulgada na noite dessa sexta-feira (22), o banco informou que o novo limite vigorará para as futuras operações de crédito. As propostas em análise entregues até esta semana continuarão a operar sob os limites antigos, caso o empréstimo seja liberado.

Responsável por 70% do crédito imobiliário no país, a Caixa informou que a redução dos limites ajusta o capital disponível da instituição financeira às condições do setor, cujo volume de crédito está crescendo neste ano. De maio a julho, o valor das concessões de financiamentos com juros regulados – como os imobiliários – somou R$ 2,4 bilhões, alta de 24% em relação ao trimestre anterior (fevereiro a abril).

Melhorias para o setor produtivo macaibense, principalmente para o Distrito Industrial de Macaíba (DIM) e o Centro Industrial Avançado (CIA), foram os temas principais de uma reunião realizada na manhã desta sexta-feira (22), na pousada Macamirim, entre a Associação das Empresas do Polo Industrial de Macaíba (ASPIM) e Poderes Executivo e Legislativo do município.

O prefeito Fernando Cunha, o vice-prefeito Auri Simplício, o presidente do Legislativo, Gelson Lima, o vice-presidente da Fecomércio e presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Macaíba, Luiz Lacerda, além dos vereadores Antônio França e Rita de Cássia participaram ativamente do encontro.

Hélio Oliveira, o novo presidente da ASPIM, destacou a boa relação da instituição com o poder público de Macaíba evidenciando as conquistas desta parceria. Na oportunidade, foi entregue uma viatura policial totalmente reformada que prestará, exclusivamente, segurança aos trabalhadores e empresários do polo industrial do município. Sandro Peixoto, vice-presidente da ASPIM enfatizou o andamento do processo licitatório para a pavimentação do Distrito.

Em outro momento importante do encontro, o advogado Dr. Costa Barros mediou uma palestra sobre a modernização da legislação trabalhista, pontuando sua relevância para a sociedade brasileira e a importância do esclarecimento quanto ao tema, especialmente, ao empregador – empregado e funcionários públicos.

O encontro contou ainda com a participação do chefe de gabinete da Prefeitura, Pedro Galvão e os secretários municipais Sérgio Cunha (Integração da Região Metropolitana) e Ulibna Kelry (Tributação) –  tenente-coronel Marlon de Góis Bay,  comandante do 11º Batalhão de PM sediado em Macaíba e o capitão Torees, da Polícia Militar.

Assecom

Distrito Industrial

O Departamento Estadual de Estradas e Rodagens vai pavimentar o acesso ao distrito industrial de Macaíba, informa a Tribuna do Norte. Com recursos da CIDE (Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico), o órgão vai poder realizar essa obra esperada há muitos anos pelas empresas instaladas em Macaíba. Ao total serão investidos mais de dois milhões de reais, após essa pavimentação fica restando o Governo Federal iluminar a rodovia de sua responsabilidade.

Divulgação/Petrobras

Agência Brasil – A Petrobras anunciou hoje (14) um reajuste de 1,6% no preço do diesel e de 1,3% no preço da gasolina nas refinarias. Os novos valores vão vigorar a partir de amanhã (15).

De acordo com a política de preços adotada pela companhia, que entrou em vigor no dia 3 de julho, reajustes podem ser aplicados a qualquer momento, até diariamente. Dentro da nova metodologia, o preço do diesel acumula alta de 6,3% desde 1º de setembro e a gasolina, valorização de 5,7% no mesmo período.

 

Portal da UFRN – A relação entre equilíbrio fiscal e mercado é o ponto central da 27ª edição do Seminário Motores do Desenvolvimento do Rio Grande do Norte, a ser realizado na segunda-feira, 18, a partir das 8h30, no hotel Holiday Inn. Com o tema A participação do Estado na economia: como o equilíbrio fiscal público influencia o mercado, o evento recebe palestrantes de relevância nacional para abordar a situação atual e soluções para o cenário econômico do Brasil e do Rio Grande do Norte.

A programação será aberta pelo presidente do sistema Fecomércio/RN, Marcelo Queiroz, seguido pelo economista e especialista em Macroeconomia e Finanças Públicas, Raul Velloso, que abordará o tema Por que os estados quebram? Aspectos relevantes do equilíbrio fiscal. Logo após, o presidente da consultoria Macroplan, Cláudio Porto, apresentará uma análise da situação econômica e financeira do RN. O evento será finalizado pelo economista Eduardo Gianetti, que falará sobre o peso do poder público na economia brasileira e nordestina em particular.
Seminário Motores do Desenvolvimento é promovido pelo jornal Tribuna do Norte, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), Sistema Fecomércio/RN e Sistema Fiern. A entrada é gratuita e voltada ao público em geral.

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As obras estruturantes que estão paralisadas no Rio Grande do Norte estão prejudicando o processo de retomada da economia bastante esperado pelo setor produtivo potiguar. Pelo menos foi isso que o vice-presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado (Fecomércio-RN), Luiz Antonio Lacerda, falou ao Portal Agora RN / Agora Jornal. Na opinião do empresário, o fato das importantes intervenções estarem paradas acaba causando ansiedade na classe produtiva do Rio Grande do Norte.

“Estamos vivendo um momento de bastante ansiedade. É importante para o setor econômico que essas obras sejam retomadas e, sobretudo, concluídas. Na medida em que ficam em estágio de monotonia, a economia do Rio Grande do Norte perde porque os investimentos demoram mais a desembarcar em solo potiguar. Torcemos para que os impasses sejam solucionados e as obras voltem a andar. Será benéfico para todos os setores”, declarou o empresário.

Entre as obras citadas pelo próprio Luiz Lacerda como importantes para o fomento da economia potiguar estão a duplicação da Reta Tabajara, em Macaíba, e a obra do acesso sul ao Aeroporto Internacional Aluizio Alves, em São Gonçalo do Amarante, ambas na região da Grande Natal. A primeira foi paralisada após o Tribunal de Contas da União realizar vistorias na área (parte delas foram liberadas para serem retomadas). Já no 2º caso, os motivos para a paralisação são variados, como, por exemplo, o período chuvoso que dificulta as intervenções.

Além dos dois exemplos abordados pelo empresário, outras obras e projetos estruturantes estão na pauta para do poder público, como a duplicação da BR-304, a reestruturação da região do ganho de Igapó, na zona Norte da capital potiguar, e o projeto de construção de um novo porto (uma vez que o atual não comporta todas as intenções que o Rio Grande do Norte tem para o setor). Parte destas obras/projetos são de autoria do Governo do RN, enquanto outras são iniciativas do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes.

Fonte: Agora RN

Agência Brasil

Divulgação/Petrobras

Agência Brasil – A Petrobras vai aumentar o preço da gasolina em 4,2% nas refinarias de todo o país a partir de amanhã (1º), no maior reajuste desde a implantação da nova política de preços há dois meses. Ontem (30), ela já havia anunciado para hoje (31) um aumento de 0,5%.

As informações constam da página da Petrobras na Internet, onde é anunciado, ainda, um aumento de 0,8% para o óleo diesel também para o dia 1º. Ontem, a empresa havia divulgado para diesel uma majoração de 2,5% a partir de hoje

Embora a Petrobras não fale sobre o assunto, a alta está diretamente ligada aos aumentos da cotação da gasolina em decorrência da tempestade Harvey, que vem devastando os estados do Texas e de Louisiana, nos Estados Unidos.

Com o aumento que passará a vigorar a partir de amanhã, o preço da gasolina acumula alta nos últimos quatro dias (20 de agosto a 1º de setembro) de 4,7% e o óleo diesel de 4,2%.

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Agência Brasil – Mais de 29,2 milhões de aposentados e pensionistas do setor privado começam a receber hoje (25) a primeira parcela do décimo terceiro. O pagamento será feito na folha de agosto e segue até 8 de setembro, conforme o cronograma mensal de depósito dos benefícios.

O decreto presidencial que permitiu a antecipação de 50% do décimo terceiro para agosto foi publicado no fim de julho. Segundo o Ministério da Previdência Social, a medida injetará R$ 19,9 bilhões na economia em agosto e setembro.

O pagamento começará pelos benefícios de um salário mínimo com final 1. Para benefícios superiores a um salário mínimo, a primeira parcela do décimo terceiro só começará a ser depositada em 1º de setembro. O cronograma de liberação está disponível na página do Ministério da Previdência na internet.

Como determina a legislação, não haverá desconto de Imposto de Renda na primeira parcela. O imposto sobre o décimo terceiro somente pode ser cobrado em novembro e dezembro, quando será paga a segunda parcela da gratificação natalina.

Desde 2006, o governo antecipa a primeira parcela do décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas na folha de agosto. Somente em 2015, o pagamento foi adiado para setembro, por causa do ritmo fraco da economia e da queda da arrecadação.

Assessoria de Comunicação

 Quem vai abrir uma empresa sabe que cada minuto é importante. Afinal, economizar tempo é também reduzir gastos. Por isso o Governo do Estado, por meio da Junta Comercial do Rio Grande do Norte (Jucern), vem trabalhando para agilizar o processo de registro e licenciamento de empresas usando a tecnologia como aliada. Imagine dar entrada ao processo de abertura e em até 24 horas já estar com o empreendimento devidamente legalizado? Isso já é possível aqui no Estado.

                 O processo funciona de maneira simples. Tudo começa no Portal Redesim, espaço virtual que integra os dados cadastrais da Receita Federal e dos demais órgãos presentes – tanto para abertura, quanto para alteração ou baixa de empresas. É possível consultar e cadastrar as informações e documentos necessários. Após ser protocolado, o processo é digitalizado e aguarda o parecer da equipe técnica. Enquanto isso, o empreendedor pode acompanhar o andamento no portal Redesim RN.

            Quem esperava passar muito tempo em filas é surpreendido pelas facilidades do procedimento. O empresário Wanderson Henrique, da Métodos Contabilidade, descobriu que registrar uma empresa é muito mais fácil do que imaginava. “A análise foi tão rápida que superou as expectativas, fiquei muito satisfeito com o andamento após a entrada do processo na Jucern”, conta.
                Entre as juntas comerciais do Brasil que utilizam a Redesim, a Jucern registrou o segundo menor tempo de abertura de empresas: até 24 horas. Para a presidente da Junta, Sâmya Bastos, esse resultado mostra que o trabalho vem sendo feito de maneira planejada. “O passo a passo é muito simples. Em um só lugar, você pode agilizar todo o processo burocrático – das consultas de nome e localização, até a liberação dos licenciamentos municipais e estaduais necessários. Tudo está integrado e conectado, ficou ainda mais fácil através do Sistema Sim”, finaliza Sâmya Bastos.
            Um dos objetivos da Jucern é incentivar a legalidade das empresas, pois, para fugir da burocracia, muitos empreendedores permanecem na informalidade. O que eles não imaginam é que isso pode gerar ainda mais custos. Por exemplo, um negócio informal tem mais chances de sofrer multas e menos oportunidades de obtenção de crédito junto a parceiros.
            Bom exemplo de incentivo à formalidade das empresas é o Escritório do Empreendedor. Localizado no shopping Via Direta, a iniciativa reúne diversos órgãos, como a Receita Federal, a Vigilância Sanitária de Natal (Covisa), a Agência de Fomento do RN e o Corpo de Bombeiros. O projeto foi idealizado pelo governador Robinson Faria com a ideia de agrupar em um único setor a maior parte dos serviços necessários para o licenciamento de empresas.
            Quando o Escritório do Empreendedor foi inaugurado no segundo semestre de 2016, diminuir o tempo médio para formalizar um negócio era uma meta urgente. Se atualmente o prazo médio para regularização de uma empresa classificada como baixo risco é de cinco dias, antes o mesmo processo demorava cerca de 200 dias. Isso mostra o esforço conjunto que vem sendo feito para incentivar o empreendedorismo no RN.
Passo a passo para a legalização de uma empresa:
1ª Fase: Registro, Inscrições Fiscais e alvará de localização para as atividades de baixo risco
1- Consultar nome e localização da empresa;
2- Preenchimento do Documento Básico de Entrada (DBE);
3- Preenchimento da FCN/RE;
4- Elaboração do instrumento jurídico de constituição;
5- Pagar taxas da constituição;
6- Arquivamento do ato constitutivo, emissão do CNPJ, Inscrição Estadual, Inscrição Municipal e Alvará Provisório para as atividades de baixo risco;
2ª Fase: Licenciamento
7- Emissão de alvarás e inscrição municipal pelas prefeituras;
8- Emissão da Inscrição Estadual pela Secretaria da Fazenda;
9- Emissão do Auto de Conformidade pelo Corpo de Bombeiros Militares;
10- Emissão do Alvará Sanitário pela Vigilância Sanitária Estadual;
11- Licença Ambiental;
12- Obtenção do INSS;
13- Cadastro do FGTS;
14- Cadastro do PIS;
15- Certificado digital.
Brasília - Postos de combustíveis ajustam os preços e repassam para o consumidor o aumento da alíquota do PIS e Cofins pelo litro da gasolina(Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Agência Brasil – A Justiça Federal no Distrito Federal suspendeu novamente  o reajuste das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, anunciado pelo governo no mês passado. A decisão foi proferida pela juíza Adversi de Abreu.

No mês passado, em outra decisão, o juiz Renato Borelli também suspendeu o reajuste por entender que seria inconstitucional por ter sido feito por decreto e não por projeto de lei. Em seguida, a decisão foi derrubada pela segunda instância da Justiça Federal. A decisão foi proferida pelo desembargador Hilton Queiroz, presidente do tribunal, que atendeu a um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) contra a suspensão do reajuste.

A previsão do governo é arrecadar mais R$ 10,4 bilhões com o aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis, de modo a conseguir cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 159 bilhões para este ano.

Por meio de nota, a AGU informou que ainda não foi notificada da decisão, mas já está analisando quais medidas serão adotadas.

Agência Brasil – As associações e organizações da agricultura familiar de todo país interessadas em participar das compras institucionais de alimentos feitas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) têm até o meio-dia do dia 23 para enviar a documentação necessária. O prazo terminaria no dia 16, mas foi prorrogado.

A Conab vai comprar dos agricultores 1.775,5 toneladas de arroz, 659,7 toneladas de feijão, 521,4 toneladas de açúcar, 451 toneladas de farinha de mandioca, 61,1 toneladas de fubá de milho e 226,7 toneladas de leite em pó.

Esses alimentos servirão para compor cestas que serão distribuídas a mais de 160 mil famílias. O estoque deverá atender a povos indígenas e comunidades remanescentes de quilombos, além de trabalhadores rurais sem terra, que pleiteiam acesso ao Plano Nacional de Reforma Agrária.

As superintendências regionais de Alagoas e do Rio Grande do Sul estão encarregadas de receber as propostas de venda. Organizações e cooperativas de outros estados podem enviar toda a documentação pelos Correios, conforme orientações dos editais. A data limite de entrega para os produtos é 29 de setembro.

As chamadas públicas estão disponíveis na internet, com as datas atualizadas e podem ser acessadas de acordo com a superintendência responsável, Alagoas ou Rio Grande do Sul.

De acordo com informações da Assessoria de Comunicação da Prefeitura, o vice-prefeito Auri Simplício e os secretários municipais de Desenvolvimento Econômico, Luiz Gonzaga Soares e de Tributação, Ulibna Kelry Tavares estiveram reunidos com representantes do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE/RN) e o vice-presidente da Fecomércio/RN, Luiz Antônio Lacerda, na manhã desta terça-feira (8), na sala de reuniões da Prefeitura.

Na oportunidade foram discutidas ações para o estímulo do empreendedorismo em Macaíba entre outras atividades para o desenvolvimento da economia local. Entre elas está a palestra “Macaíba: a cidade que você não conhece”, que tem como objetivo apresentar ao empresariado macaibense dados sobre as potencialidades de expansão econômica do município pesquisados pelo SEBRAE.

O evento acontecerá na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), em Macaíba, no próximo dia 23 de agosto. A realização de uma série de cursos e oficinas também está sendo discutida para acontecerem ainda neste ano no município.

 

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Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil

A Petrobras reajustou em 6,9%, em média, os preços do gás liquefeito de petróleo para uso residencial, envasado pelas distribuidoras em botijões de até 13 quilos (GLP P-13). O reajuste do gás de cozinha entra em vigor à 0h deste sábado (5) e, de acordo com a estatal, acompanha a política de preços divulgada no dia 7 de junho deste ano. O ajuste anunciado foi aplicado sobre os preços praticados sem incidência de tributos.

A companhia destacou que a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados e que as revisões feitas nas refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor. A Petrobras calculou que, se os repasses feitos especialmente por distribuidoras e revendedores forem levados, integralmente, aos preços ao consumidor, o preço do botijão de GLP P-13 pode ser reajustado, em média, em 2,2% ou cerca de R$ 1,29. O valor vai depender da manutenção das margens de distribuição e de revenda e das alíquotas de tributos.

A estatal ressaltou que o último reajuste ocorreu em 5 de julho deste ano e que a alteração atual não se aplica ao GLP destinado a uso industrial ou comercial.

Em nota, o Sindicato das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) informa que as empresas distribuidoras associadas à entidade foram comunicadas na tarde de hoje pela Petrobras que o GLP para embalagens de até de 13kg ficará mais caro a partir da 0h. Segundo o sindicato, o reajuste oscilará entre 6,4% e 7,5%, de acordo com o polo de suprimento.

Conta de luz (Arquivo/Agência Brasil)

Arquivo/Agência Brasil

Agência Brasil – A bandeira tarifária a ser aplicada nas contas de energia elétrica em agosto será vermelha, patamar 1, com acréscimo de R$ 3 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o fator que determinou o acionamento da bandeira vermelha foi o aumento do custo de geração de energia elétrica. Em julho, foi aplicada a tarifa amarela às contas.

Em nota, a Aneel justificou hoje (28) que, segundo o relatório do Programa Mensal de Operação do Operador Nacional do Sistema (ONS), o valor da usina térmica mais cara em operação, a Usina Termelétrica Bahia 1, é de R$ 513,51 megawatts-hora (MWh).

“Como o sinal para o consumo é vermelho, os consumidores devem intensificar o uso eficiente de energia elétrica e combater os desperdícios”, informou a agência.