Arquivo Mensal:: setembro 2025

 

A vereadora Luciana de Netinho fez um pronunciamento em defesa da causa animal, cobrando da Prefeitura a efetivação de projetos já aprovados na Câmara Municipal. Segundo a parlamentar, embora iniciativas tenham sido votadas e aprovadas, ainda faltam ações concretas do Executivo.

Mesmo em licença-maternidade, Luciana firmou compromisso de ampliar o debate sobre o tema quando retornar às atividades legislativas. Além disso, articula junto ao deputado estadual Adjuto Dias a destinação de emenda parlamentar para fortalecer a causa animal em Macaíba.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), arquivou nesta quarta-feira (24) a proposta de emenda à Constituição que determinava que deputados e senadores só poderiam ser processados após autorização prévia da Câmara ou do Senado, a chamada PEC da Blindagem

O arquivamento ocorre após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ter rejeitado, por unanimidade, o texto.

Como a comissão considerou o texto inconstitucional, Alcolumbre afirmou que a proposta não deve ser votada pelo plenário e determinou o arquivamento definitivo.

“Esta presidência, com amparo regimental claríssimo, determina o seu arquivamento sem deliberação de Plenário”, disse Alcolumbre, conforme a Agência Senado.

Ele ainda elogiou a atuação do presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), e do relator da proposta, senador Alessandro Vieira (MDB-SE).

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PEC da Blindagem

A proposta previa uma mudança na Constituição para que os deputados e senadores não fossem processados criminalmente sem prévia licença da Câmara ou do Senado, respectivamente. A votação seria por meio de voto secreto dos parlamentares.

A PEC foi aprovada pela maioria da Câmara, a partir de uma articulação feita pela maioria dos líderes da Câmara com o apoio da oposição liderada pelo Partido Liberal (PL).

Defensores da medida dizem que a proposta é uma reação ao que chamam de abuso de poder do Supremo Tribunal Federal (STF) e que as medidas restabelecem prerrogativas originais previstas na Constituição de 1988, mas que foram alteradas posteriormente.

No último domingo (21), manifestações contrárias à proposta foram realizadas em todo o país.

Para especialistas e entidades que atuam no combate à corrupção, a PEC poderia barrar ações penais contra corrupção no uso de emendas parlamentares.

*Com informações da Agência Senado

Foto: Elisa Elsie / Governo do RN

Raimundo Alves, chefe do Gabinete Civil do RN e dirigente do PT, afirmou que, apesar de não haver rompimento formal, a senadora Zenaide Maia (PSD) já se afastou politicamente do governo. Segundo ele, a saída de Jaime Calado da Secretaria de Desenvolvimento Econômico para disputar a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante em oposição ao PT e a decisão do PSD de não indicar nomes para o governo em 2023 foram sinais claros desse distanciamento, destaca o Portal Diário do RN.

O Governo do Rio Grande do Norte emitiu ordem de serviço para a recuperação da RN-160, no trecho que liga os municípios de Macaíba e Vera Cruz. A rodovia, atualmente em condições precárias, representa riscos à segurança dos motoristas e provoca constantes prejuízos com manutenção de veículos. As obras de restauração contemplarão 23 quilômetros de extensão da via.

O Ministério da Saúde emitiu uma nota oficial nesta terça-feira (23) para reforçar que o paracetamol, um fármaco de propriedades analgésica e antipirética (redução da febre), é seguro, eficaz e não está relacionado a ocorrência de autismo. A manifestação ocorre um dia depois de o presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, ter feito essa correlação, sem apresentar provas, em uma declaração à imprensa.

A desinformação disseminada por Trump também foi negada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelas agências de saúde da União Europeia e do Reino Unido.

“A saúde não pode ser alvo de atos irresponsáveis. A atuação de lideranças políticas na criação de informações deturpadas pode gerar consequências desastrosas para a saúde pública, como vimos na pandemia de Covid-19, com mais de 700 mil vidas perdidas no Brasil”, disse o Ministério da Saúde, em nota.

“O anúncio de que autismo é causado pelo uso de paracetamol na gestação pode causar pânico e prejuízo para a saúde de mães e filhos, inclusive com a recusa de tratamento em casos de febre e dor, além do desrespeito às pessoas que vivem com Transtorno do Espectro Autista e suas famílias”,

De acordo com o Ministério da Saúde, “o transtorno do espectro autista (TEA) é um distúrbio do neurodesenvolvimento caracterizado por desenvolvimento atípico, manifestações comportamentais, déficits na comunicação e na interação social, padrões de comportamentos repetitivos e estereotipados, podendo apresentar um repertório restrito de interesses e atividades”.

Na nota, a pasta diz que busca reverter os prejuízos causados pelo negacionismo no Brasil, “que impactou na adesão da população às vacinas em um país que já foi referência mundial neste tema”.

Foto: Reprodução

A Justiça Eleitoral da 52ª Zona, em São Bento do Norte, cassou os diplomas do prefeito de Pedra Grande, Pedro Henrique de Souza Silva, e do vice, Agricio Pereira de Melo, por abuso de poder político e econômico, conduta vedada e propaganda eleitoral antecipada. A decisão foi assinada nesta segunda-feira (22) pela juíza Cristiany Maria de Vasconcelos Batista, que também declarou Pedro Henrique inelegível por oito anos.

A sentença decorre de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pelo partido Republicanos, que apontou supostas irregularidades no evento “Verão da Gente 2024”, que aconteceu entre os dias 13 e 14 de janeiro do ano passado, na Praia do Marco. A festa, totalmente custeada com recursos municipais, teve shows de artistas nacionais como Wesley Safadão, Cláudia Leitte, Dilsinho, Eric Land, Samyra Show e outros.

Segundo a magistrada, a celebração “ultrapassou sua finalidade declarada de caráter cultural e turístico, convertendo-se em ato de campanha eleitoral antecipada, cuidadosamente planejado e financiado com recursos públicos”. Ela destacou que os gastos em 2024 chegaram a R$ 2,6 milhões, valor quatro vezes maior que no ano anterior (R$ 510 mil) e “em contraposição à notória carência de serviços essenciais como saúde e educação”. No ano seguinte, os gastos com a mesma festa caíram para R$ 634 mil.

Um dos pontos mais citados no processo foi a participação do cantor Wesley Safadão, que durante o show “levou o público a entoar o coro ‘Já ganhou, tan-tan-tan’”, enquanto o prefeito estava no palco. Dias antes, Pedro Henrique gravou com servidores comissionados uma “dancinha” ao som do mesmo jingle e publicou o vídeo no TikTok. Para a juíza, o conjunto de atos demonstra “propaganda eleitoral antecipada, ainda que de forma dissimulada”.

“Não é necessário comprovar uma ordem direta (‘a mando’) quando o conjunto dos fatos evidencia a intenção de promover a candidatura, associando a figura do gestor à ideia de vitória certa”, escreveu a magistrada.

A defesa alegou que o Verão da Gente é evento tradicional desde 2020 e que a festa movimentou R$ 13,4 milhões na economia local, mas a juíza considerou desproporcionais os gastos para um município de apenas 3.618 habitantes. Testemunhas ouvidas relataram que a edição de 2024 foi “a maior e a que mais atraiu gente”, com bandas de renome, enquanto no ano seguinte a programação foi bem mais modesta.

Pela decisão, além da cassação dos diplomas, Pedro Henrique e Agricio foram condenados solidariamente a multas de R$ 20 mil (por conduta vedada) e R$ 10 mil (por propaganda antecipada). A inelegibilidade, porém, recai apenas sobre o prefeito. “Não há prova de que o candidato a vice tenha participado, anuído ou contribuído para os atos ilícitos apurados”, diz a sentença.

Tribuna do Norte

Macaíba debate seu Plano Diretor com foco na expansão imobiliária - Tribuna  do Norte

Foto: Reprodução/Tribuna do Norte

Sexto maior colégio eleitoral do Rio Grande do Norte, com mais de 54 mil eleitores, Macaíba tem sido alvo de intensa movimentação política nos bastidores à medida que se aproximam as eleições de 2026. O município, historicamente estratégico por sua localização na Grande Natal e pelo peso eleitoral, desperta o interesse de lideranças que buscam ampliar sua base de apoio.

Pré-candidatos que ainda não possuem estruturas consolidadas na cidade trabalham para firmar alianças locais, com lideranças políticas na tentativa de viabilizar candidaturas competitivas. O objetivo é garantir votações expressivas tanto para deputado estadual quanto para deputado federal.

Ibama fecha torneio clandestino de canto de pássaros em Sertãozinho (SP) — Ibama

Foto: Reprodução/Agência Brasília

A Câmara Municipal de Macaíba vai analisar o projeto de lei nº 95/2025, de autoria do vereador Otacílio, que trata do reconhecimento de torneios de canto de pássaros como atividade esportiva e cultural. A proposta tem gerado debate. Enquanto defensores destacam a valorização de uma prática considerada tradicional em algumas comunidades, críticos questionam a relevância do tema diante de outras demandas do município e levantam preocupações relacionadas ao bem-estar animal e à prioridade da pauta legislativa.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende votar no Plenário, na próxima semana, a proposta que concede isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil (PL 1087/25).

Segundo ele, o relator do projeto, deputado Arthur Lira (PP-AL), vai discutir o texto com os líderes partidários amanhã (23). A ideia é que eles busquem apoio em suas bancadas.

Ao participar de evento promovido pelo BTG Pactual, em São Paulo, nesta segunda-feira (22), Motta afirmou que a medida representa avanços em termos de justiça tributária. “Chegou o momento de levar [o texto] ao Plenário. Entendo que o trabalho realizado na comissão pode ser mantido no Plenário, mas cada partido, claro, pode apresentar destaques e emendas.”

Motta ressaltou que o Plenário é soberano, mas é preciso ter responsabilidade, porque a decisão afeta as contas públicas. Ele não acredita que as compensações para a isenção sugeridas pelo governo sejam retiradas do texto pela oposição, o que implicaria uma crise fiscal.

Reforma administrativa
O presidente também destacou a urgência da reforma administrativa, que, segundo ele, está cada vez mais madura. A proposta deve ser entregue para análise e debate dos parlamentares nos próximos dias.

Motta defendeu mudanças no serviço público que valorizem a meritocracia e aumentem a produtividade.

“Vamos entregar serviços públicos de qualidade com a rapidez e a eficiência que a população precisa”, disse.

Agência Câmara de Notícias

Operação prende seis suspeitos de homicídios em Goianinha — Foto: Cedida

Foto: Cedida

Seis pessoas foram presas e um adolescente apreendido nesta terça-feira (23) durante a segunda fase da Operação Hades, deflagrada pela polícia em Goianinha, na Grande Natal, e em Natal.

Segundo a investigação, os detidos são suspeitos de envolvimento em pelo menos nove assassinatos registrados somente este ano em Goianinha.

De acordo com a Polícia Civil, os presos fazem parte de uma facção criminosa que disputa território com um grupo rival pelo controle do tráfico de drogas na região.

Além das prisões, a ação resultou na apreensão de duas pistolas calibre 380, dois revólveres calibre 38, munições e porções de crack e cocaína, ainda em processo de contabilização.

Das seis prisões, quatro ocorreram em Goianinha e duas em Natal. O adolescente apreendido também é apontado como integrante do grupo criminoso. No total, sete pessoas foram detidas.

A operação contou com participação da Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal e do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER), que utilizou o helicóptero Potiguar 02. Também atuaram a CIOPAR/Patrulha Rural e a Força Tática do 5º Batalhão da PM.

Segundo a Polícia Civil, a operação leva o nome de Hades em referência ao deus do submundo na mitologia grega.

G1 RN

Brasília (DF), 11/09/2025 - O ministro Alexandre de Moraes durante sessão na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que realiza o quinto dia de julgamento dos réus do Núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O governo de Donald Trump, nos Estados Unidos, impôs as sanções da Lei Magnitsky à advogada Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, e ao instituto Lex, ligado à família do ministro. A lei já atinge Moraes desde 30 de julho.

A decisão foi publicada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro norte-americano.

Lei Magnitsky é um mecanismo previsto na legislação estadunidense usado para punir unilateralmente supostos violadores de direitos humanos no exterior. Entre outros pontos, a medida bloqueia bens e empresas dos alvos da sanção nos EUA.

Entre as sanções previstas estão o bloqueio de contas bancárias, de bens e interesses em bens dentro da jurisdição em solo norte-americano, além da proibição de entrada no país.

A decisão do governo dos Estados Unidos foi tomada 11 dias após a condenação do ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe. O relator do processo que levou à condenação de Bolsonaro é o ministro Alexandre de Moraes.

 

Foto: Francisco de Assis/CMN

Trabalhadores terceirizados da empresa JMT paralisaram as atividades no Hospital Dr. José Pedro Bezerra, o Hospital Santa Catarina, desde a manhã da última sexta-feira (19). O movimento continua nesta segunda-feira (22).

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde-RN), a paralisação resultou na falta de alimentação para servidores durante os plantões. A categoria reivindica o repasse de valores que, de acordo com o sindicato, não foram pagos pela empresa prestadora de serviços.

Nos últimos dias, situações semelhantes ocorreram em outras unidades de saúde do estado, como os hospitais Monsenhor Walfredo Gurgel, Giselda Trigueiro e também no Samu Metropolitano.

A vereadora Luciana de Netinho, em seu primeiro mandato na Câmara Municipal de Macaíba, tem mostrado dedicação mesmo durante o período de licença-maternidade. Reconhecida pela defesa da melhoria dos serviços de saúde, das pautas relacionadas às mulheres e dos direitos das crianças, Luciana segue estudando e analisando novos projetos voltados ao desenvolvimento da cidade.

Conciliando a rotina de cuidados com o filho recém-nascido, a parlamentar afirma que mantém o compromisso de ouvir as demandas da população e transformá-las em ações concretas.
“Nosso mandato trabalha com essa perspectiva: elaboração de projetos de lei, apresentação de proposições e, principalmente, presença nas comunidades. Mesmo estando de licença-maternidade, estou analisando novos projetos. Em breve, nosso mandato estará apresentando novidades”, declarou.

 

 

A educação é a base de qualquer transformação social. Foi com esse propósito que o município de Macaíba recebeu, nos dias 18 e 19 de setembro, a 59ª edição do programa Justiça e Escola, iniciativa do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (NAPS) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. O encerramento aconteceu na tarde de sexta-feira (19/9), na Escola Municipal Auta de Souza, reunindo mais de 160 professores, gestores e coordenadores pedagógicos em uma imersão de aprendizado, cidadania e cultura de paz.

Criado em 2007, o programa soma milhares de educadores capacitados em todo o Estado e tem como essência a valorização de seis pilares fundamentais: sinceridade, responsabilidade, respeito, senso de justiça, zelo e cidadania. Mais que um curso, trata-se de um movimento que fortalece a escola como espaço de formação cidadã e semeia mudanças reais no cotidiano escolar.

A juíza Fátima Soares, coordenadora executiva do NAPS, enfatizou o alcance da iniciativa. Para ela, o programa representa uma semeadura contínua. “Este projeto é uma semente lançada em cada educador. Ele se consolida como um instrumento de transformação social, capaz de inspirar professores a trabalharem, em sala de aula, valores que ultrapassam o conteúdo didático e moldam cidadãos conscientes”.

Seguindo essa mesma perspectiva, o juiz Undário Andrade, coordenador executivo do Justiça e Escola, ressaltou o caráter preventivo da proposta. “Quando levamos para as escolas reflexões sobre cidadania, respeito e responsabilidade, estamos promovendo a justiça preventiva. Cada encontro como este nos dá a sensação de dever cumprido, porque sabemos que estamos preparando as novas gerações para um convívio mais harmonioso e justo”, disse o magistrado.

Presente ao evento, a desembargadora aposentada Zeneide Bezerra destacou que o Justiça e Escola traduz o caráter humano do Judiciário. Em sua fala, afirmou que “a Justiça vai além das decisões formais. Quando estamos próximos da comunidade escolar, incentivamos a cidadania, reforçamos valores essenciais e reafirmamos que educar é também um ato de justiça”.

A coordenadora pedagógica do Justiça e Escola, Adriana Pinheiro, ressaltou a receptividade da cidade e a importância da troca de experiências. “Macaíba é um município muito acolhedor, que nos recebeu de forma maravilhosa. Nestes dois dias, tivemos a oportunidade de apresentar a metodologia e compartilhar ferramentas que podem auxiliar diretamente as escolas. Essa 59ª edição reafirma a força do programa e seu impacto positivo no cotidiano escolar.”

A experiência foi igualmente valorizada pelos participantes. A professora Maria de Fátima destacou os impactos práticos da formação. Segundo ela, “os temas trabalhados nas oficinas são realidades da sala de aula. O que aprendemos aqui será multiplicado entre nossos alunos, porque cada reflexão pode transformar comportamentos e vidas.”

A programação contou ainda com apresentações culturais, como a declamação do cordelista Ailton Mangabeira e a dança “As Emílias: A boneca de pano”, apresentada por alunos da Escola Integral Francisco Genival, reforçando a união entre educação, arte e cidadania.

Parceria

A parceria entre o TJRN e os municípios é um dos pontos altos do Justiça e Escola, fortalecendo a rede de apoio às escolas e ampliando o alcance das ações. “Receber o Justiça e Escola é uma honra para o nosso município. Essa parceria com o Tribunal de Justiça reforça o compromisso de investir na formação cidadã, mostrando que a educação, quando alinhada à Justiça, transforma vidas e constrói um futuro mais justo”, destacou o prefeito de Macaíba, Emídio Júnior.

O secretário de Educação de Macaíba, Ademar Júnior, também destacou a relevância do momento para a comunidade escolar. Segundo ele, “a chegada do programa ao município representa um marco. Essa experiência mostra como educar é também prevenir conflitos, fortalecer a convivência e construir uma sociedade mais justa e solidária”.

TJRN