Arquivo diário: segunda-feira, setembro 22, 2025

Brasília (DF), 11/09/2025 - O ministro Alexandre de Moraes durante sessão na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que realiza o quinto dia de julgamento dos réus do Núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O governo de Donald Trump, nos Estados Unidos, impôs as sanções da Lei Magnitsky à advogada Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, e ao instituto Lex, ligado à família do ministro. A lei já atinge Moraes desde 30 de julho.

A decisão foi publicada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro norte-americano.

Lei Magnitsky é um mecanismo previsto na legislação estadunidense usado para punir unilateralmente supostos violadores de direitos humanos no exterior. Entre outros pontos, a medida bloqueia bens e empresas dos alvos da sanção nos EUA.

Entre as sanções previstas estão o bloqueio de contas bancárias, de bens e interesses em bens dentro da jurisdição em solo norte-americano, além da proibição de entrada no país.

A decisão do governo dos Estados Unidos foi tomada 11 dias após a condenação do ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe. O relator do processo que levou à condenação de Bolsonaro é o ministro Alexandre de Moraes.

 

Foto: Francisco de Assis/CMN

Trabalhadores terceirizados da empresa JMT paralisaram as atividades no Hospital Dr. José Pedro Bezerra, o Hospital Santa Catarina, desde a manhã da última sexta-feira (19). O movimento continua nesta segunda-feira (22).

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde-RN), a paralisação resultou na falta de alimentação para servidores durante os plantões. A categoria reivindica o repasse de valores que, de acordo com o sindicato, não foram pagos pela empresa prestadora de serviços.

Nos últimos dias, situações semelhantes ocorreram em outras unidades de saúde do estado, como os hospitais Monsenhor Walfredo Gurgel, Giselda Trigueiro e também no Samu Metropolitano.

A vereadora Luciana de Netinho, em seu primeiro mandato na Câmara Municipal de Macaíba, tem mostrado dedicação mesmo durante o período de licença-maternidade. Reconhecida pela defesa da melhoria dos serviços de saúde, das pautas relacionadas às mulheres e dos direitos das crianças, Luciana segue estudando e analisando novos projetos voltados ao desenvolvimento da cidade.

Conciliando a rotina de cuidados com o filho recém-nascido, a parlamentar afirma que mantém o compromisso de ouvir as demandas da população e transformá-las em ações concretas.
“Nosso mandato trabalha com essa perspectiva: elaboração de projetos de lei, apresentação de proposições e, principalmente, presença nas comunidades. Mesmo estando de licença-maternidade, estou analisando novos projetos. Em breve, nosso mandato estará apresentando novidades”, declarou.

 

 

A educação é a base de qualquer transformação social. Foi com esse propósito que o município de Macaíba recebeu, nos dias 18 e 19 de setembro, a 59ª edição do programa Justiça e Escola, iniciativa do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (NAPS) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. O encerramento aconteceu na tarde de sexta-feira (19/9), na Escola Municipal Auta de Souza, reunindo mais de 160 professores, gestores e coordenadores pedagógicos em uma imersão de aprendizado, cidadania e cultura de paz.

Criado em 2007, o programa soma milhares de educadores capacitados em todo o Estado e tem como essência a valorização de seis pilares fundamentais: sinceridade, responsabilidade, respeito, senso de justiça, zelo e cidadania. Mais que um curso, trata-se de um movimento que fortalece a escola como espaço de formação cidadã e semeia mudanças reais no cotidiano escolar.

A juíza Fátima Soares, coordenadora executiva do NAPS, enfatizou o alcance da iniciativa. Para ela, o programa representa uma semeadura contínua. “Este projeto é uma semente lançada em cada educador. Ele se consolida como um instrumento de transformação social, capaz de inspirar professores a trabalharem, em sala de aula, valores que ultrapassam o conteúdo didático e moldam cidadãos conscientes”.

Seguindo essa mesma perspectiva, o juiz Undário Andrade, coordenador executivo do Justiça e Escola, ressaltou o caráter preventivo da proposta. “Quando levamos para as escolas reflexões sobre cidadania, respeito e responsabilidade, estamos promovendo a justiça preventiva. Cada encontro como este nos dá a sensação de dever cumprido, porque sabemos que estamos preparando as novas gerações para um convívio mais harmonioso e justo”, disse o magistrado.

Presente ao evento, a desembargadora aposentada Zeneide Bezerra destacou que o Justiça e Escola traduz o caráter humano do Judiciário. Em sua fala, afirmou que “a Justiça vai além das decisões formais. Quando estamos próximos da comunidade escolar, incentivamos a cidadania, reforçamos valores essenciais e reafirmamos que educar é também um ato de justiça”.

A coordenadora pedagógica do Justiça e Escola, Adriana Pinheiro, ressaltou a receptividade da cidade e a importância da troca de experiências. “Macaíba é um município muito acolhedor, que nos recebeu de forma maravilhosa. Nestes dois dias, tivemos a oportunidade de apresentar a metodologia e compartilhar ferramentas que podem auxiliar diretamente as escolas. Essa 59ª edição reafirma a força do programa e seu impacto positivo no cotidiano escolar.”

A experiência foi igualmente valorizada pelos participantes. A professora Maria de Fátima destacou os impactos práticos da formação. Segundo ela, “os temas trabalhados nas oficinas são realidades da sala de aula. O que aprendemos aqui será multiplicado entre nossos alunos, porque cada reflexão pode transformar comportamentos e vidas.”

A programação contou ainda com apresentações culturais, como a declamação do cordelista Ailton Mangabeira e a dança “As Emílias: A boneca de pano”, apresentada por alunos da Escola Integral Francisco Genival, reforçando a união entre educação, arte e cidadania.

Parceria

A parceria entre o TJRN e os municípios é um dos pontos altos do Justiça e Escola, fortalecendo a rede de apoio às escolas e ampliando o alcance das ações. “Receber o Justiça e Escola é uma honra para o nosso município. Essa parceria com o Tribunal de Justiça reforça o compromisso de investir na formação cidadã, mostrando que a educação, quando alinhada à Justiça, transforma vidas e constrói um futuro mais justo”, destacou o prefeito de Macaíba, Emídio Júnior.

O secretário de Educação de Macaíba, Ademar Júnior, também destacou a relevância do momento para a comunidade escolar. Segundo ele, “a chegada do programa ao município representa um marco. Essa experiência mostra como educar é também prevenir conflitos, fortalecer a convivência e construir uma sociedade mais justa e solidária”.

TJRN

Natal ganha serviço de patinetes elétricos compartilhado — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Natal começou a receber neste domingo (21) patinetes elétricos em diferentes pontos da cidade, como Ponta Negra, Praia de Miami e Praia do Meio.

Ao todo, são 600 unidades disponíveis em fase experimental por 120 dias, fruto de uma parceria público-privada entre a Prefeitura e a empresa responsável pelo serviço.

De acordo com a secretária de Mobilidade Urbana, Jódia Melo, os patinetes devem ser usados apenas por maiores de 18 anos, de forma individual, em ciclovias, ciclofaixas ou ciclorrotas. A velocidade máxima permitida é de 20 km/h.

Segundo Jódia Melo, os equipamentos só podem ser retirados e devolvidos em pontos mapeados no aplicativo. Caso o usuário deixe o patinete em local irregular, a empresa recolhe o veículo.

“Existe uma rota já pré-determinada autorizada e, na hora que se sair dessa rota, o patinete vai travar por medida de segurança”, explicou.

O inspetor de trânsito Carlos Eugênio reforçou que os equipamentos não podem circular em vias de tráfego intenso, como a BR. “As regras estão claras. As ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas são o local ideal e seguro para transitar”, afirmou.

O uso de capacete não é obrigatório, mas é recomendado principalmente em trajetos noturnos.

Como usar os patinetes em Natal

  • Baixar o aplicativo: o usuário deve instalar o app indicado no próprio patinete e fazer um cadastro. Um QR Code localizado no painel direciona para o download.
  • Desbloqueio: ao escanear o QR Code, o patinete é liberado. A luz verde indica que o veículo já está pronto para uso.
  • Tarifas: o desbloqueio custa R$ 1,99 em dias de semana e R$ 2,99 aos fins de semana. A cobrança por minuto varia entre R$ 0,59 e R$ 0,89. Também há pacotes mensais.
  • Regras de uso: apenas maiores de 18 anos podem utilizar. É permitido apenas um usuário por vez, em ciclovias, ciclofaixas ou ciclorrotas. A velocidade máxima é de 20 km/h.
  • Retirada e devolução: os patinetes devem ser pegos e deixados em pontos mapeados no aplicativo. Se largados fora da área permitida, a empresa recolhe o equipamento.

G1 RN