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O evento “Vai no trem” que inicialmente seria realizado no Terreiro da Vila, em Macaíba, e logo depois foi transferido para a Showck Casa Show foi cancelado. O evento tinha como principais atrações a banda Grafith e Michele Andrade. assim como apresentação dos cantores Jeff Costa e Lucas Boquinha.
O evento seria realizado no próximo dia 24 de maio. Em nota, a organização do evento afirma que o cancelamento é devido a “forças maiores”.
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Um homem foi condenado pelos crimes de ameaça e vias de fato contra sua genitora, no Município de Macaíba, localizado na Grande Natal. A sentença foi proferida após análise das provas apresentadas durante o processo. A decisão é da 2ª Vara da Comarca de Macaíba.
O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia, relatando que o acusado, aparentemente sob o efeito de drogas, chegou à residência de sua mãe no dia 9 de junho de 2022 e, após uma discussão, a ameaçou de violência física caso não lhe fosse dada uma quantia em dinheiro. Durante o episódio, o réu também empurrou a vítima, ação que foi caracterizada como vias de fato.
Em sua defesa, o homem negou as acusações, alegando que não havia ameaçado nem empurrado a mãe. Segundo o réu, ele apenas questionava a ausência do recebimento de um benefício, e o fato teria sido mal interpretado pela genitora, especialmente em razão de sua condição de surdo-mudo.
O juízo, no entanto, entendeu que as provas documentais e testemunhais demonstraram a ocorrência dos delitos, sendo a palavra da vítima corroborada pelas testemunhas. Explicou que a violência psicológica e física praticada no contexto familiar configurava, respectivamente, os crimes descritos no artigo 147 do Código Penal (ameaça) e no artigo 21 do Decreto-Lei nº 3.688/41 (vias de fato).
Além disso, considerou que as circunstâncias dos crimes enquadravam-se nas disposições da Lei Maria da Penha, que protege as vítimas de violência doméstica e familiar. A sentença ressalta também que, embora o réu tenha alegado que estava sob efeito de drogas no momento dos fatos, isso não foi suficiente para afastar sua responsabilidade criminal, uma vez que a embriaguez voluntária não exime o acusado da pena, conforme o artigo 28 do Código Penal.
A Justiça ainda destaca que a vítima relatou, em seu depoimento, que as ameaças e o empurrão lhe causaram grande sofrimento psicológico, resultando em sintomas como insônia, perda de apetite e alterações na pressão arterial, evidenciando o impacto emocional da violência sofrida.
Com isso, a pena final ficou estabelecida em três meses de detenção (cumpridos em regime aberto) pelo crime de ameaça e pela contravenção penal de vias de fato, em virtude da prática dos dois crimes em concurso material, conforme previsto no artigo 69 do Código Penal.
TJRN
O menino Carlos Gabriel, que havia desaparecido após ir a escola, foi encontrado na noite desta sexta-feira (09), no bairro Planalto, em Natal. Carlos reside no loteamento Santa Rosa, no bairro Mangabeira, em Macaíba. As redes sociais ajudaram a localizar o menino, durante o dia, foram muitos os compartilhamento da imagem de Carlo Gabriel, e a noite, um morador do condomínio Village de Prata, reconheceu que a criança que estava na praça do local se travava do desaparecido.
Familiares logo foram acionados para ir ao encontro da criança.
Ampliando as oportunidades de capacitação e inclusão produtiva, a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), está com inscrições abertas para novos cursos gratuitos de qualificação profissional.
A iniciativa faz parte das ações permanentes da gestão voltadas à geração de emprego e renda e ao fortalecimento da autonomia das famílias em situação de vulnerabilidade. Ao todo, estão sendo ofertadas 105 vagas da demanda espontânea, com inscrições abertas ao público nos Centros Municipais de Trabalho e Emprego, além de cursos nas instituições parceiras, como clubes de mães, centros sociais e outras entidades vinculadas à rede de assistência.
As inscrições acontecem nos dias 12 e 13 de maio, de forma presencial no Centro Municipal de Trabalho e Emprego da Zona Norte, localizado na Rua Bariri, S/N, no bairro Lagoa Azul, e na unidade do Alecrim, situada na Rua Presidente Bandeira, 765. Também é possível realizar a inscrição de maneira online, por meio do aplicativo Natal Digital, disponível gratuitamente nas lojas de aplicativos Android e iOS.
As capacitações abrangem diversas áreas com alta demanda no mercado, como maquiagem, extensão de cílios, gestão de negócios, escovas e penteados e operador de caixa. Todos os cursos são ministrados por profissionais qualificados e acontecem em espaços com estrutura adequada para o aprendizado prático e teórico.
Podem participar candidatos a partir de 18 anos ou, dependendo da formação, a partir de 15 ou 16 anos. É necessário ter o ensino fundamental I ou II incompleto e atender aos pré-requisitos específicos de cada capacitação.
A secretária da Semtas, Nina Souza, destaca a relevância da ação para a promoção da empregabilidade e da autonomia da população. “É fundamental ampliarmos as oportunidades para quem busca ingressar ou se reposicionar no mercado de trabalho. Já testemunhamos inúmeros casos de sucesso de pessoas que conseguiram empregos ou abriram seus próprios negócios após passarem por nossas capacitações”, afirma.
Para efetivar a matrícula, é necessário apresentar cópias do RG e originais do CPF, PIS, NIS, carteira de trabalho, comprovante de residência, comprovante de escolaridade e, quando exigido pelo curso, documentação comprobatória de conhecimentos técnicos.
Com essa iniciativa, a gestão municipal reafirma seu compromisso com o desenvolvimento social e econômico da cidade, promovendo inclusão, geração de renda e novas perspectivas para os natalenses.
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Os Estados Unidos, sob influência de setores ligados ao ex-presidente Donald Trump, estão articulando o uso irrestrito do Aeroporto de Fernando de Noronha (SBFN) e da Base Aérea de Natal (BANT), no Rio Grande do Norte. As informações são do site DefesaNet, uma fonte de notícias e análises sobre defesa, estratégia e temas correlatos.
O Blog do Dina trouxe a notícia que, os Estados Unidos, sob influência de setores ligados ao ex-presidente Donald Trump, estão articulando o uso irrestrito do Aeroporto de Fernando de Noronha (SBFN) e da Base Aérea de Natal (BANT), no Rio Grande do Norte.
As informações são do site DefesaNet, uma fonte de notícias e análises sobre defesa, estratégia e temas correlatos, sendo referenciado em trabalhos acadêmicos e documentos do setor. Isso indica sua relevância como um veículo de informação especializado.
A justificativa para a pressão seria o ‘direito histórico de retorno operacional’, alegando investimentos feitos pelos EUA durante a Segunda Guerra Mundial e a Guerra Fria.
Contexto da Reivindicação
Diplomatas associados ao núcleo político republicano têm realizado negociações informais com interlocutores brasileiros. O argumento baseia-se na tese de que as infraestruturas, financiadas pelos EUA no passado, deveriam permanecer disponíveis para uso militar norte-americano, especialmente em tempos de competição estratégica no Atlântico Sul.
A retórica é semelhante à usada em discussões recentes sobre o Canal do Panamá, onde setores trumpistas defendem que os EUA mantenham controle técnico-operacional da estrutura, justificando com o discurso de que ‘construíram, pagaram e defenderam’ a instalação durante o século XX.
Portal 96 FM
Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (8), na Assembleia Legislativa, o deputado Adjuto Dias (MDB) destacou a dificuldade no pagamento das emendas parlamentares por parte do governo do estado. Diante da falta de sinalização sobre os pagamentos, o parlamentar informou ter protocolado, no início do ano, um projeto de lei que determina que, caso o governo não pague as emendas parlamentares ao final do prazo legal, justifique o motivo do não pagamento da emenda impositiva do deputado estadual.
“A gente já chegou no mês de maio e o governo ainda não sinalizou de forma precisa o pagamento das emendas”, disse Adjuto.
O deputado ressaltou que apresentou o projeto de lei para que o governo tenha “essa atitude”, comparando a situação do Rio Grande do Norte com a de estados vizinhos como a Paraíba, onde, segundo ele, o governo sempre paga as emendas dentro do exercício financeiro daquele ano.
Ele manifestou sentir-se “lesado”, não como pessoa física, mas enquanto representante do estado, citando emendas que encaminhou para o Hospital Regional de Seridó e para o Hospital Infantil Varela Santiago, que não foram pagas. Para o parlamentar, o governo deveria justificar, ao final do ano, o motivo pelo qual não houve o pagamento dessas emendas.
Uma mulher acusada de tentar matar a própria filha de 1 ano de idade com água fervente vai ser julgada por um júri popular no Rio Grande do Norte. A Justiça também manteve a mulher em prisão preventiva, enquanto aguarda julgamento.
A decisão foi tomada pela Vara Única da Comarca de Parelhas, na região Seridó. De acordo com a ação, o crime aconteceu em agosto de 2024.
A data do júri não foi divulgada pela Justiça do RN até a última atualização desta reportagem.
Ao analisar o processo, o juiz Wilson Medeiros afirmou que a sentença de pronúncia, na qual determina o julgamento não implica na “certeza da culpa do acusado, o que cabe apenas aos jurados membros do Tribunal o Júri”.
Por outro lado, a decisão representa a “admissibilidade”, em que o juiz analisa se ficou provada a ocorrência do crime e se há, pelo menos, indícios suficientes a respeito do acusado.
O magistrado acrescentou que a materialidade do crime está comprovada pelos depoimentos de testemunhas, bem como pela documentação médica. Ele também considerou que existem indícios suficientes de autoria sobre a acusada.
Um laudo apresentado no processo apontaria que as lesões só não causaram a morte da criança por causa do socorro prestado por terceiros e “atendimento médico eficaz”.
À Justiça, a mulher alegou que estava cozinhando e que a água teria caído por cima da criança acidentalmente.
Entretanto, as testemunhas ouvidas no processo declaram que a mulher é conhecida na região em que mora como usuária de drogas e que a criança estava “chorando demais”, fato que incomodava profundamente a mãe, que teria jogado a água fervente.
G1 RN
Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil.
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, anunciou, nesta quinta-feira (8), que os aposentados e pensionistas vítimas de descontos não autorizados de mensalidades associativas serão ressarcidos pelos prejuízos sofridos entre março de 2020 e março de 2025.
“O marco temporal [para ressarcimentos] são os últimos cinco anos, que é o prazo de prescrição [quinquenal]. Ou seja, março de 2020”, declarou Waller, durante coletiva de imprensa, no Palácio do Planalto.
A prescrição quinquenal, ou seja, de cinco anos, estabelece que os beneficiários da Previdência Social podem cobrar parcelas vencidas de benefícios, restituições ou diferenças até o limite de cinco anos da data em que deveriam ter sido pagas.
Segundo Waller, na próxima terça-feira (14), o instituto começará a notificar cerca de 9 milhões de beneficiários da Previdência Social de cujos benefícios foram deduzidas as mensalidades de filiação a associações, sindicatos e outras entidades sociais.
A notificação será feita por meio do aplicativo Meu INSS e, alternativamente, pela Central de Atendimento telefônico da autarquia, no número 135.
“[O cidadão] vai abrir estes canais e [verificar que] teve um desconto [feito] pela associação X e que o valor descontado [em determinado período] é tal. Olhando esse dado, ele pode falar: realmente, eu fui associado. Ou, eu não fui associado. Eu não reconheço este vínculo associativo e não concordo com este desconto”, acrescentou Waller.
Caso a pessoa comunique ao INSS que não autorizou os descontos, o instituto notificará a entidade para a qual repassou toda a quantia cobrada junto ao benefício previdenciário da pessoa. A entidade terá 15 dias úteis para comprovar que o aposentado ou pensionista se filiou e autorizou o desconto em folha.
“As que não o fizerem, nós encaminharemos para a AGU [Advocacia-Geral da União], demonstrando o débito para que sejam tomadas as medidas cabíveis”, explicou Waller, assegurando que o beneficiário que questionar os descontos não vai precisar apresentar nenhum documento ao INSS.
“Ele não vai preencher nada. Ele simplesmente vai clicar [no Meu INSS] e falar, “este desconto eu não reconheço”, prosseguiu o presidente do instituto. Caberá às entidades comprovarem a legalidade dos descontos questionados.
Ainda segundo Waller, só ao fim deste processo de averiguação o INSS saberá quantos aposentados e pensionistas foram, de fato, lesados. Bem como o montante descontado ilegalmente.
De acordo com a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU), entre 2019 e 2024, o INSS descontou de benefícios previdenciários cerca de R$ 6,3 bilhões que foram integralmente repassados às organizações sociais autorizadas a oferecer o desconto de filiação em folha. Parte deste montante, contudo, foi cobrado legalmente, com o aval dos beneficiários, e repassado a entidades que prestam serviços e oferecem benefícios a seus membros.
A vereadora Luciana de Netinho utilizou as redes sociais, nesta quinta-feira (08), para falar sobre seu estado de saúde. Grávida de 8 meses, Luciana destacou que não tem conseguido ir aos eventos nas últimas semanas devido a sua gravidez de risco, assim como manter o ritmo de fiscalizações, devido aos exames que sempre precisa está indo fazer.
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O cardeal americano Robert Prevost foi eleito o próximo líder da Igreja Católica nesta quinta-feira (8) e escolheu o nome de papa Leão XIV. Trata-se do primeiro papa vindo dos Estados Unidos.
A fumaça branca saiu da chaminé da Capela Sistina por volta das 13h07 (horário de Brasília) para anunciar que os cardeais chegaram a um consenso sobre o sucessor do papa Francisco.
Após a confirmação da decisão, o papa eleito passou pela chamada “Sala das Lágrimas”, utilizada para tomar consciência da nova missão e realizar a troca de vestimentas para se apresentar com as vestes pontifícias.
Em seguida, Prevost apareceu na sacada com vista para a Praça de São Pedro, onde se dirige ao público de fiéis presentes.
Robert Prevost, de 69 anos, viveu como missionário no Peru de 2014 a 2023, onde foi nomeado bispo de Chiclayo. O papa tem cidadania peruana desde 2015.
Antes de se tornar papa, Prevost disse em entrevista ao Vatican News que ainda se considera um missionário. “Minha vocação, como a de todo cristão, é ser missionário, proclamar o Evangelho onde quer que se esteja.”
Depois da experiência como missionário na América do Sul, Prevost liderou um escritório do Vaticano para nomeações episcopais.
CNN Brasil
Foto: Vatican News/Divulgação
A Igreja Católica tem um novo papa. A fumaça branca foi expelida pela chaminé da Capela Sistina, no Vaticano, nesta quinta-feira (8), mostrando que cardeais reunidos no conclave elegeram o novo líder da Igreja Católica.
Os sinos da Capela Sistina também tocaram, indicando que os 133 cardeias que estavam confinados desde a manhã de quarta-feira (7) escolheram o cardeal que vai substituir o papa Francisco.
G1
Os ex-vereadores Jefferson Stanley (secretário de Trânsito), João Damião (Secretário de Relações Institucionais), Zeca Cunha (secretário de Assuntos de Governo) e Aluizio Silvio, emitiram nota após acionarem a Justiça Eleitoral contra o Podemos, dos vereadores Clarissa Matias e Otacílio, ambos da base governista. O grupo também acionou o Republicanos na ação.
Os vereadores foram notificados por um oficial de justiça nesta última terça-feira (06). O processo pegou os edis de surpresa e causou um “estranhamento”, principalmente pelo fato da ação ir contra dois vereadores da base governista.
A nota foi publicada no perfil do Macaibense Todo no Instagram, em um dos trechos, os vereadores afirmam que a ação é “algo comum” e que “quem não deve, não teme”.
Confira a nota:
Em nota de esclarecimento, os ex-vereadores de Macaíba Aluízio Silvio, João de Damião, Jefferson Stanley e Zeca da Pesca afirmam que o processo aberto na justiça eleitoral para constatar possíveis irregularidades de candidaturas no pleito municipal de 2024 é algo comum dentro de uma eleição, inclusive, existe vários municípios do RN com processos semelhantes nesse momento.
Até Lula e Bolsonaro, tiveram suas eleições presidenciais questionadas em dado momento.
Logo, não deveria haver problema em questionar possíveis irregularidades no processo eleitoral de Macaíba. Quem não deve, não teme.
Não é algo pessoal contra vereador A ou B. É algo que precisa ser apurado. Esclarecido. Somente.
Ninguém está acima da Lei. ISSO É DEMOCRACIA. Não é “tapetão”. Não é jogo sujo. É o jogo sendo jogado dentro das linhas constitucionais e regras eleitorais já estabelecidas. Um candidato que entra dentro do processo eleitoral deve estar ciente disso. Pelo menos deveria.
Foto: Divulgação
A bancada federal do Rio Grande do Norte definiu a destinação das emendas impositivas ao Orçamento Geral da União (OGU), no valor de R$ 1.032.716.667, sendo R$ 528.889.646 somente das chamadas emendas coletivas. Agora, as emendas entrarão na fase de execução por parte de Ministérios e outros órgãos do governo federal.
O valor das emendas de cada um dos oito deputados federais ficou em R$ 37,275 milhões, totalizando R$ 298,2 milhões. Já valor das emendas dos três senadores, individualmente, foi de R$ 68,539 milhões. No somatório chegou-se a R$ 205,61 milhões.
Os valores das emendas apresentadas à Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional ficaram R$ 286 milhões abaixo do previsto pela bancada federal do Estado, que até o último dia do prazo para envio das emendas – 30 de abril, estavam orçadas em R$ 1,318 bilhão.
Por decisão da bancada, as chamadas emendas coletivas foram diluídas em 11 ações, sendo R$ 25 milhões para pavimentação da estrada Cerro Corá-São Tomé e R$ 15 milhões para construção de trecho rodoviário da BR-104 entre Lajes e Cerro Corá.
Também destinam R$ 83 milhões para pavimentação de vias públicas na Região Metropolitana de Natal (RMN) e R$ 25 milhões para conclusão do Hospital Metropolitano de Natal, além de R$ 15,6 milhões para aquisição de equipamentos por instituições federais de ensino superior e outros R$ 50,5 milhões para projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado no Rio Grande do Norte.
Todo o resto dos recursos de bancada vai para serviços e aquisição de equipamentos nas áreas de saúde. Em relação às emendas individuais, a metade do valor das emendas, obrigatoriamente, também é direcionado a melhoria da prestação de serviços de saúde à população do Estado.
O senador Rogério Marinho (PL) distribuiu os recursos de suas emendas em 14 ações, sendo uma parte para área de segurança pública, no enfrentamento da criminalidade, R$ 400 mil Policia Rodoviária Federal (PRF), R$ 350 mil e combate às drogas, R$ 15 mil, além de R$ 500 mil para promoção de política industrial pelo Senai e R$ 400 mil para desenvolvimento da aquicultura. Outros R$ 30 milhões são para transferências especiais.
Já o senador Styvenson Valentim (PSDB) pulverizou os recursos em 12 ações. Além de R$ 32 milhões para transferências especiais, as emendas vão para fomento à cultura, autonomia das mulheres.
A senadora Zenaide Maia (PSD) dirigiu suas emendas em 14 ações, entre as quais R$ 570 mil para combate ao tráfico de drogas pela PRF; Hospital da Aeronáutica, R$ 500 mil; Hospital do Exército, R$ 500 mil. Já R$ 29 milhões são de transferências especiais.
Em relação à bancada na Câmara Federal, o deputado Benes Leocádio (União) destina R$ 15 milhões em transferências especiais, além de R$ 200 mil para aquicultura, setor agropecuário, turismo; R$ 600 mil para combate ao crime (PRF) e R$ 600 mil para instituições federais de ensino superior.
O deputado Fernando Mineiro (PT) escolheu 25 ações para envios de emendas. As transferências especiais são R$ 7,683 milhões e ainda recursos para enfrentamento da seca, quilombolas, cooperativismo, direitos humanos, agricultura familiar, dentre outras.
Já o General Girão (PL) decidiu selecionar 20 ações, sendo R$ 11 milhões para transferências especiais. Outros recursos vão para enfrentamento do crime, defesa animal, turismo, direitos do torcedor, reforma agrária, apoio ao esporte.
O deputado João Maia (PP) envia recursos para oito ações, sendo R$ 12,55 milhões de transferências especiais e o restante exclusivamente para ações em saúde.
As emendas da deputada Natália Bonavides (PT) vão para 23 ações. De transferências especiais são R$ 6,37 milhões, outros recursos são para segurança alimentar, aquicultura, reforma agrária, saúde indígena, educação e direitos humanos.
Antes de assumir o mandato de prefeito de Natal, Paulinho Freire (União) destinou como deputado, recursos para combate às drogas, acolhimento aos dependentes de álcool, esporte amador, sendo que R$ 15,68 são de transferências especiais.
O deputado federal Robinson Faria (PL) manda recursos para 16 ações, sendo mais de R$ 16 milhões de transferências especiais.
Sargento Gonçalves (PL) direciona recursos para 16 ações, dos quais R$ 10,35 milhões de transferências especias, outros recursos vão para enfrentamento às drogas, criminalidade, educação, esporte amador, sistema penitenciário, fomento à cultura, dentre outras.
Emendas coletiva 528.889.646
Emendas individuais: Deputados federais
Benes Leocádio (União) 37.275.985
Paulinho Freire (União) 37.275.985
Fernando Mineiro (PT) 37.275.984
Natália Bonavides (PT) 37.275.984
General Girão (PL) 37.275.985
Robinson Faria (PL) 37.275.983
Sargento Gonçalves (PL) 37.275.985
João Maia (PP) 37.275.985
Emendas individuais: Senadores
Rogério Marinho (PL) 68.539.715
Styvenson Valentim (PSDB) 68.539.715
Zenaide Maia (PSD) 68.539.715
Total – 1.032.716.667
Fonte – Câmara Federal/STN
Tribuna do Norte
O prefeito Emídio Júnior terá que enfrentar uma crise que se instalou em sua base aliada. Ação promovida por ex-vereadores e que atualmente são secretários de sua gestão contra os vereadores Clarissa Matias e Otácilio, expõem um racha na base aliada. A ação na Justiça Eleitoral foi movida pelos ex-vereadores Jefferson Stanley, Aluizio Silvio, João Damião e Zeca da Pesca.
A ação de impugnação de mandato parlamentar tem como objetivo denunciar supostas irregularidades envolvendo o uso de candidaturas femininas “laranjas”. Um oficial de justiça esteve na Câmara Municipal, nesta terça-feira (06), para notificar os vereadores do Podemos e Republicanos.
Essa não é a primeira situação que causa crise na base aliada, há poucos dias, uma matéria produzida por um blog, questionava se os vereadores que não apoiam o deputado Kleber Rodrigues, irão permanecer com os espaços (cargos) na gestão de Emídio Júnior. Uma fonte do blog garante que esse questionamento partiu de um aliado da gestão.
Pelo andar das coisas, Emídio terá que montar um gabinete de crise. Podemos dizer que Emídio Júnior enfrenta um fogo amigo dentro do próprio governo.
