Vereadora Luciana de Netinho encaminhou requerimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura para que o bairro Alfredo Mesquita receba o recapeamento asfáltico. Além desta questão, Luciana destaca a necessidade de melhorar serviços básicos, como a limpeza urbana. Diversas ruas do bairro estão com lixo e mato, um problema recorrente em Macaíba.
Luciana tem realizado um mandato atuante nos bairros e comunidades de Macaíba, visando o melhor para o cidadão macaibense.
Foto: Célio Duarte / PMM
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) autorizou o Ministério Público Estadual (MPRN) a dar continuidade às investigações contra o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (UB), por suspeitas de irregularidades em processos licitatórios e possível cobrança de propina na administração municipal.
A solicitação foi feita pela então Procuradora-Geral de Justiça, Elaine Cardoso, com base na prerrogativa de foro do chefe do Executivo municipal. Com a decisão, o foco das apurações se estende não apenas à Prefeitura de Mossoró, mas também diretamente ao prefeito, em razão de indícios de participação nos fatos investigados.
A investigação consta no Procedimento Investigatório Criminal (PIC) n° 0813456-15.2024.8.20.0000. Segundo o desembargador João Batista Rebouças, não foi solicitada, até o momento, a quebra de sigilos do prefeito. Rebouças informou que o processo corre sob segredo de Justiça e, por isso, detalhes adicionais não podem ser divulgados. Ele também confirmou que a apuração deve seguir na esfera da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, e não mais em Mossoró.
Após a autorização do TJ, o Ministério Público peticionou para que o caso seja encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). A solicitação visa que a Justiça Federal avalie eventual interesse da União na investigação, uma vez que os fatos envolvem recursos federais. Se o interesse federal for reconhecido, a competência será transferida para a Justiça Federal, que poderá designar a Polícia Federal para conduzir as investigações.
A investigação teve início a partir de uma denúncia anônima, registrada como Notícia de Fato. O caso passou a ser tratado como Procedimento Investigatório Criminal (PIC) após declarações do empresário Francisco Erinaldo da Silva ao Ministério Público.
Leia a nota completa na íntegra:
“Não é verdadeira a informação de que um empresário mossoroense teria apresentado documentos e protocolado denúncia junto ao Ministério Público, alegando a existência de um suposto “esquema de fraude em licitações” e exigência de propinas por parte da atual gestão da Prefeitura de Mossoró.
O procedimento instaurado pelo Ministério Público teve origem em denúncia anônima, sem qualquer prova, e, no curso da apuração, todos os depoentes ouvidos negaram a prática de qualquer pagamento indevido.
Há decisão do Ministério Público Federal determinando o arquivamento de alegações da denúncia anônima, por entender pela “inexistência de justa causa a respaldar eventual instauração de procedimento investigativo criminal” contra o prefeito Allyson Bezerra.
Na decisão de arquivamento, do último dia 02 de abril, o Procurador da República afirmou que: “a acusação de superfaturamento foi feita sem nenhum elemento indiciário”.
Seguimos confiando na atuação das instituições e na prevalência da justiça, certos de que a verdade sempre prevalecerá”.
Com informações do Diário do RN
Portal 98 FM
Morador do bairro Mangabeira, em Macaíba, gravou um vídeo mostrando a situação crítica que encontra-se o ginásio de esporte. São telhas soltas, infiltrações, banheiros sujos e entre outros problemas que os desportistas de Mangabeiras estão enfrentando no equipamento esportivo.
Em tempo de campanha, diversos foram os políticos que estiveram no bairro e prometeram reformar o ginásio, mas até agora, nada foi feito.
Uma vergonha!
Os ex-vereadores e atuais secretários da gestão Emídio Júnior (Jefferson Stanley, João Damião e Zeca Cunha e o ex-vereador Aluísio Silvio), acionaram a justiça eleitoral contra o Republicanos, um ataque aos vereadores Luciana de Netinho e Reginaldo dos Ônibus. A ação na justiça eleitoral tem objetivo apurar suposta fraude eleitoral na cota de gênero. No meio político, a ação foi vista como uma forma dos ex-vereadores tentarem retornar à Câmara Municipal, o que vem gerando críticas aos ex-vereadores, pois não estariam respeitando o resultado das urnas.
A ação foi recebida com surpresa pelos vereadores Luciana e Reginaldo, ambos vem exercendo um mandato atuante dentro e fora da Câmara Municipal. Os vereadores acreditam na justiça e esperam o arquivamento da ação, pois todas as candidaturas do Republicanos fizeram campanha, diferente da acusação do trio de secretários de Emídio Júnior.