Arquivo diário: quinta-feira, janeiro 9, 2025

ENTREVISTA – Allyson Bezerra – Jornal O Mossoroense

Empossado no segundo mandato de prefeito no dia 1º de janeiro, Allyson Bezerra (União Brasil) anunciou nesta quinta-feira (8) mudanças no primeiro escalão da administração de Mossoró.

Por meio das redes sociais, o gestor agradeceu aos auxiliares que o acompanham desde o primeiro mandato e publicou um breve currículo dos novos integrantes das pastas.

Allyson anunciou a criação da nova Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças – unificando áreas que eram separadas no município. A pasta será comandada por Tatiana de Paula.

Já a Secretaria de Comunicação será liderada por Wilson Fernandes. Valéria Lima, que era até então era a responsável pela comunicação da prefeitura, vai assumir a Assessoria Institucional do município.

Morgana Dantas, que era a secretária de Saúde de Mossoró, será substituída por Almir Mariano, professor da Ufersa. O prefeito disse que a ex-secretária continuará auxiliando a gestão em outras áreas, mas não informou quais.

Já Luana Lorena continua na Secretaria de Administração, conforme o anúncio do prefeito.

“Vamos ter sim a formação de um novo secretariado. Eu escutei muito a população, então a gente sabe onde a gente precisa melhorar, onde precisa avançar, onde precisa fortalecer. É importante pontuar que nós vamos ter um misto, uma base que já está, porque é uma base vitoriosa, nossos secretários, nossa equipe de gestão diretamente, é uma equipe muito vitoriosa”, disse o prefeito na ocasião.

“Entendendo também que alguns da nossa equipe têm outras metas, vão ter outros objetivos e vão ter outros afazeres a partir de janeiro também”, afirmou na época.

G1 RN

 

Concurso MP RN Arquivos — Blog Gran Cursos Online | Concursos Públicos  Abertos 2024

Foto: Reprodução

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura de Monte Alegre anule imediatamente o contrato com a Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Educação do Estado do RN (Coopedu). O MPRN constatou uma série de irregularidades nessa contratação. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (8) e estabelece o prazo de 10 dias para adoção da medida indicada.

A Prefeitura Municipal de Monte Alegre abriu pregão eletrônico para a contratação de equipe para a prestação de serviços de apoio à área da Educação. Os cargos solicitados eram: auxiliar de ensino, professor regente de banda, recepcionista, auxiliar administrativo, auxiliar de serviços gerais, porteiro, consultor técnico, assessor técnico e técnico em informática. A licitação foi arrematada pela Coopedu com valor superior a R$ 5 milhões.

Porém, foi identificado que a empresa é presidida pelo ex-secretário de Educação do Município. Desse modo, o MPRN reforça a possibilidade de acesso a informações privilegiadas, uma vez que a licitação foi conquistada dois meses após a saída do cargo da secretaria, pode ser considerada como vantagem indevida.

A recomendação destaca também a vedação da participação de cooperativas em licitação com objetivo da “prestação de serviço que demande requisitos próprios da relação de emprego, como subordinação (hierarquia) e habitualidade (jornada de trabalho) dos trabalhadores”. Além disso, conforme definiu o Supremo Tribunal Federal (STF) a contratação temporária de servidores para prestarem funções permanentes é considerada inconstitucional, além de violar a obrigatoriedade de concurso público.

Por isso, o MPRN recomendou que a Prefeitura de Monte Alegre anule imediatamente o contrato com a Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Educação do Estado do RN. E reforça que o não cumprimento pode ser considerado como improbidade administrativa e gerar responsabilização por crime funcional da gestão municipal.

MPRN

Foto: Reprodução

A Receita Federal negou que vá criar um novo imposto para transações feitas pelo Pix ou taxar contribuintes que emprestem o cartão de crédito. A informação foi confirmada por Wyllo Marques Júnior, delegado da Receita Federal no Rio Grande do Norte.

A manifestação ocorre após a repercussão de uma nova Instrução Normativa (IN) que foi publicada pela Receita em setembro de 2024 e começou a valer em 1º de janeiro deste ano.

Segundo o delegado, a normativa apenas obriga operadoras de cartões de crédito e plataformas de pagamento como Nubank, Mercado Pago e PicPay, entre outras, a informar à Receita Federal sobre transações de pessoas físicas que somem a partir de R$ 5 mil por mês e de pessoas jurídicas que somem a partir de R$ 15 mil por mês.

De acordo com o delegado, essas informações já são fornecidas pelos grandes bancos tradicionais (como Banco do Brasil, Caixa e Itaú) desde 2015, e a mudança chega para incluir as instituições de pagamento.

“Não há nenhuma mudança significativa, nada, para o contribuinte pessoa física nem pessoa jurídica que tem conta em banco. A conta dele continua do mesmo jeito, a movimentação dele pode ser absolutamente a mesma. Não vai haver nenhuma taxação sobre nenhum valor depositado na conta dele, a mais ou a menos, por causa dessa nova IN”, declarou Wyllo Marques.

O representante da Receita no RN registra que dados de bancos oficiais como Caixa e Banco do Brasil já são compilados pela Receita. “E nem por isso nenhum contribuinte foi fiscalizado por causa desse fato, nem foi multado porque houve um depósito maior de R$ 2 mil ou R$ 5 mil na sua conta”, destacou.

É importante ressaltar, ainda, que a declaração das movimentações financeiras que somem mais de R$ 5 mil no caso de pessoas físicas e mais R$ 15 mil no caso de pessoas jurídicas não precisa ser feita pelos contribuintes, mas pelas próprias instituições financeiras.

Portal 98 FM

A vereadora Luciana de Netinho vem fazendo o que sabe de melhor, atender bem as pessoas. Luciana que assumiu o mandato de vereadora no último dia 01 de janeiro, está com a porta do Gabinete na Câmara Municipal aberta para receber todo morador da cidade de Macaíba.

Nos primeiros dias de mandato, Luciana tem dedicado seu tempo para atender a população e ouvir as demandas das comunidades. Conforme já havia declarado ao Macaíba no Ar, Luciana fará um mandato atuante, em defesa dos direitos da população macaibense, em especial aos de vulnerabilidade social.

 

 

Foto: Vinicius Marinho

O início da manhã desta quinta-feira (09) não foi nada fácil para trabalhadores e estudantes, em Macaíba. Ônibus da empresa Trampolim da Vitória realizaram uma paralisação após um desconto indevido nos salários dos funcionários. A paralisação ocorreu até às 07 horas da manhã, mas causou um grande transtornos para quem precisava ir trabalhar ou estudar.

A paralisação também aconteceu nas cidades de Parnamirim e São Gonçalo, onde a empresa atua no transporte intermunicipal.

De acordo com o Portal G1 RN, em nota, a empresa afirmou que o desconto foi causado por um erro e que o problema será resolvido ao longo desta quinta (9).

“O desconto ocorrido nos salários, que motivou a suspensão dos serviços, se deu por uma falha em um processo na folha de pagamento, porém, como já esclarecido junto ao Sindicato dos Motoristas, o caso será resolvido ao longo do dia”, informou.

 

O empresário Francisco Charlis Costa Chargas, conhecido popularmente como Chaulin, foi nomeado Chefe de Gabinete do vereador Reginaldo dos Ônibus. Chaulin atuou diretamente na campanha de Reginaldo, na função de coordenador e articulador do então candidato. Agora, ao lado de Reginaldo na Câmara, Chaulin estará auxiliando o parlamentar nas suas ações, seja dentro do legislativo, quanto nas demandas das comunidades.