Arquivo diário: segunda-feira, julho 29, 2024

Foto: Eryka Silva / 98 FM

A Prefeitura do Natal não precisará mais ouvir pescadores artesanais com base na Convenção OIT 169 antes de iniciar a obra da engorda da Praia de Ponta Negra. Um acordo entre as partes foi fechado nesta segunda-feira (29) na sede da Justiça Federal do Rio Grande do Norte e, com isso, a licença ambiental emitida na semana passada seguirá valendo.

A reunião foi presidida pela juíza Moniky Mayara Costa Fonsêca Dantas, da 5ª Vara Federal do RN, e contou com a participação de representantes de pescadores, da Prefeitura do Natal, do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e do Ministério Público Federal (MPF) – que havia entrado com a ação na Justiça para suspender a licença.

Pelo acordo fechado, não será necessário mais usar a OIT 169 para ouvir pescadores sobre a obra, mas a Prefeitura se comprometeu a pagar um auxílio para os trabalhadores enquanto a engorda estiver sendo realizada. O número exato de beneficiados será definido em um levantamento feito pela Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec).

O secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquita, afirmou à 98 FM que o próprio MPF abriu mão da OIT 169 após o compromisso firmado pela prefeitura.

“Não iremos acatar a OIT 169. Isso foi rechaçado por todos os entes. Essa é a primeira grande vitória. Essa metodologia iria comprometer o início das obras. Segunda grande vitória: chegamos a um acordo, de estabelecer um valor indenizatório, desde que a Funpec chegue à conclusão de quantas famílias. São aparentemente 122 famílias: 90 associadas e 32 outras não associadas, mas reconhecidas de alguma forma. Com isso, iremos chegar a uma indenização relacionada à infraestrutura para essas famílias durante a execução da obra”, afirmou Thiago Mesquita.

Portal 98 FM

A cidade de Ceará Mirim/RN vive enorme expectativa para os seus 166 anos de emancipação política, que comemora-se no dia 30 de julho. Uma grande festa acontecerá nesta segunda-feira, 29, e promete acabar somente no dia seguinte. Atrações locais e atrações nacionais estarão no palco animando e celebrando a data.

“Estamos mantendo uma tradição! Ceará Mirim merece uma linda festa e estamos dando ao povo esse momento”, disse o prefeito Júlio César.

Priscila Senna, Mari Fernandes, Limão com Mel, Luiz Almir e Maria Helena são as atrações desta noite.

O evento é aberto ao público, uma grande estrutura está sendo preparada e a segurança estará garantida. Ceará-Mirim estará em festa! Viva a “terra dos verdes canaviais”

Com informações do Blog do BG