Arquivo diário: sexta-feira, julho 19, 2024

Foto: Adriano Abreu

O juiz Geral Antonio da Mota determinou que o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) conceda a Licença de Instalação e Operação para a obra da engorda de Ponta Negra. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (19) e tem prazo de 10 dias para ser cumprido, após o órgão ambiental ser notificado.

Na decisão o juiz, há a determinação para que o Idema proceda com a imediata expedição da licença. “Ante ao exposto, defiro o pedido de medida liminar para que a autoridade coatora proceda com a imediata expedição da licença de instalação e operação da obra da engorda da praia de Ponta Negra referenciada pela Licença Prévia nº 2017-114769/TEC/LP-0141, dado o longo prazo transcorrido para resposta ou, fundamentadamente, indique as razões de não a conceder, pena de aplicação de medidas legais e análise, pelo órgão competente, acerca da probidade, ou não, na demora de se atuar, como dever institucional”, diz o documento.

Após o cumprimento da medida, fica a autoridade coatora notificada para cumprimento imediato da decisão e para prestar as informações de estilo, no prazo de 10 (dez) dias. “Dentre tais condicionantes elencadas na referida licença prévia, não observo, entretanto, qualquer tipo de menção à necessidade de realização de consulta livre, prévia e informada as comunidades presentes na área do empreendimento, na forma exigida pelo IDEMA”, disse ainda o magistrado.

Tribuna do Norte

Foto: Albari Rosa/AEN/Ilustrativa

Com os últimos documentos entregues nesta semana, a Prefeitura do Natal deu “respostas satisfatórias” às exigências cobradas no processo de licenciamento ambiental da engorda da Praia de Ponta Negra.

A informação foi confirmada à 98 FM, nesta sexta-feira (19), pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), órgão do Governo do Estado responsável pela emissão da licença.

Segundo o órgão ambiental, a licença para início das obras depende agora apenas da conclusão do relatório técnico (que está em fase final) e da análise de uma recomendação feita nesta quinta-feira (18) pelo Ministério Público Federal (MPF).

Com isso, o Idema afirma que a licença deverá ser emitida até próxima semana.

“As análises para a concessão da licença ambiental solicitada pela Prefeitura do Natal estão em estágio avançado de conclusão e as respostas da prefeitura às 8 questões levantadas são, a princípio, satisfatórias. O processo deverá ser concluído até a próxima semana. O Idema está comprometido em seguir rigorosamente todos os procedimentos legais e técnicos necessários para garantir que o processo seja conduzido de forma responsável e transparente, considerando os impactos ambientais e os interesses da comunidade”, disse o órgão, em nota.

Como mostrou a 98 FM, o MPF pediu nesta quinta-feira (18) que o Idema só libere a licença após a prefeitura comprovar ter feito uma “consulta prévia, livre e informada” a pescadores artesanais e rendeiras de bilro. Essa exigência, contudo, vem sendo dispensada pelo Idema em processos de licenciamento ambiental pelo Estado afora, por entender que a OIT 169 só se aplica a comunidades tradicionais, como indígenas.

Draga

A draga holandesa contratada para realizar a obra da engorda da Praia de Ponta Negra voltou a Natal nesta quinta-feira (18), após ficar 11 dias na costa da Paraíba. De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, o equipamento estava de passagem rumo ao Ceará, de onde partirá para a Europa nos próximos dias.

A Prefeitura do Natal aguarda o Idema emitir a licença ambiental para começar a obra. Segundo Thiago Mesquita, se a licença sair nos próximos dias, a draga poderá ficar para realizar o serviço. Se passar desse prazo, o equipamento será encaminhado à Europa e não terá como voltar à capital potiguar em 2024.

Informações do Portal 98 FM

A recém inaugurada creche João Soares, no distrito de Traíras, zona rural de Macaíba, foi aberta sem ao menos ter a ligação de energia. Esse fato foi descoberto por Naxson Palhares, o Galeginho dos Vídeos, mostrou através de vídeo que a energia que estava chegando na creche estava saindo do Ceru, além disso, toda a rede de fio estava exposta entre um prédio e outro.

Confira o flagrante:

 

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Foto: Reprodução

O apresentador Silvio Santos foi internado na última quarta-feira (17) no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, após ser diagnosticado com H1N1. A informação foi dada pela Folha de S. Paulo. Ele não tem previsão de alta.

Inicialmente, a assessoria de imprensa do SBT emitiu um comunicado negando a internação e diz que ele passa bem. Porém, a informação mudou nesta quinta-feira (18).

“O SBT informa que Silvio Santos está com H1N1. Ele está sendo medicado no hospital e está bem. Agradecemos o carinho de todos”, afirmou a emissora.

A equipe médica também teria pedido exames para avaliar as condições de saúde do comunicador.

TV Cultura

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A tarde deste sábado (20) será marcada pelo encontro Mulheres 10, no bairro Alfredo Mesquita, em Macaíba. O evento terá palestra de Odiléia Costa, Maria José e Lúcia Maria. O encontro terá depoimentos inspiradores. O evento será realizado na granja de Luizinho, a partir das 17h.