Arquivo Mensal:: março 2023

Foto: João Gilberto / ALRN

O deputado estadual Francisco do PT, líder da governadora Fátima Bezerra (PT) na Assembleia Legislativa, saiu em defesa nesta quarta-feira (29) do aumento do ICMS no Rio Grande do Norte – que entrará em vigor no próximo sábado (1º), com validade até 31 de dezembro de 2023. O aumento será de 2 pontos percentuais, para 20%.

Em pronunciamento na Assembleia, o parlamentar afirmou que a medida é necessária tendo em vista a perda de arrecadação tida pelo governo estadual em 2022, por causa da diminuição do imposto sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações.

“Não se governa sem dinheiro, e os estados e municípios não têm máquina de fazer dinheiro. Os estados são administrados a partir dos recursos que arrecada, e arrecada a partir de impostos. Não tem outro modelo. É muito simples cobrar que faça tudo sem dizer de onde vem o dinheiro”, afirmou o parlamentar.

Portal 98 FM

O suplente de vereador Wendel Rangel passa a integrar o grupo político Aliança por Macaíba. Sob liderança de Dr. João, o grupo vem articulando a formação de uma nominata para disputar o legislativo e também para ter uma base de sustentação para disputar a Prefeitura de Macaíba.

O grupo ainda conta com o primeiro suplente de vereador Ivanildo de Cajazeiras, além de outras lideranças políticas que vão disputar uma vaga a Câmara Municipal. No meio político, é dado como certo que o grupo terá uma nominata competitiva.

Foto: Divulgação/ALRN

O ex-deputado estadual Raimundo Fernandes, de 80 anos, está internado no hospital São Lucas, em Natal, após sofrer acidente doméstico na segunda-feira (27). Segundo informações divulgadas pela família do político, o quadro é grave, mas estável. Raimundo está apresentando sinais vitais e boa resposta, porém ainda requer cuidados.

A família aguarda que a equipe médica responsável pele tratamento do político informe novos detalhes sobre a evolução do estado de saúde. “Seguimos forte na corrente de orações e boas energias, para que Raimundo possa se recuperar logo e bem e, em breve, voltar à sua rotina habitual”, escreveu a família de Raimundo Fernandes, em nota publicada nas redes sociais.

O ex-deputado Raimundo Fernandes, com 40 anos de atuação no Legislativo estadual, caiu de uma escada na noite da segunda-feira (27) e foi levado desacordado para o Hospital Walfredo Gurgel. Após atendimento de urgência, ele foi transferido para o Hospital São Lucas, onde está internado atualmente. Informações do Novo Notícias.

Foto: Roque de Sá / Senado

A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou nesta terça-feira (28) um projeto de lei que equipara a ato terrorista as ações praticadas por grupos criminosos organizados, como os atentados praticados no Rio Grande do Norte entre os dias 14 e 24 de março por uma facção criminosa.

De autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), a proposta também altera as penas para este tipo de crime. O texto segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Caso seja aprovado em caráter definitivo, serão considerados como terrorismo atos como a limitação da livre circulação de pessoas, bens e serviços e a manutenção de monopólio territorial, controle social ou poder paralelo, tanto em zona urbana como rural, com uso de violência ou ameaça, entre outras ações.

O senador Styvenson destacou que a proposta preenche uma lacuna na legislação.  “Ele pode não dar solução, mas ele ocupa a vacância legislativa e jurídica do que os operadores do direito, delegados, juízes e promotores não tinham como operar.  É mais uma arma contra a guerra do crime. A gente está dando o primeiro passo para conter a expansão criminosa no nosso Estado, no nosso Estado que eu falo: Brasil”, afirma Styvenson.

Na Comissão de Segurança, o projeto foi relatado pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE). Ao ler o documento, o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) disse que a proposta visa enfrentar o crime organizado, especialmente o vinculado ao narcotráfico, para proteger a população.

“Compete ao Estado combater estas organizações, independente do governo de turno. Nós, aqui, o Senado Federal, somos uma instituição de Estado. Então, temos que fazer o nosso papel no sentido de combater essas organizações. Hoje elas estão estruturadas, então não estamos enfrentando amadores. E se nós não juntarmos, independente das nossas preferências, das nossas visões de mundo, quem é que está sofrendo? É a população da qual nós somos responsáveis”, afirma Mourão.

Portal 98 FM

Foto: Eduardo Maia / ALRN

O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) se pronunciou, na sessão desta terça-feira (28), na Assembleia Legislativa, sobre a situação das estradas no interior do Rio Grande do Norte.

O parlamentar informou que esteve em audiência com a diretora geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Natécia Nunes, que garantiu para o próximo mês de abril o início de uma operação tapa-buracos.

“Nosso mandato tem sido pautado em levar as demandas dos municípios aos demais órgãos do Governo”, afirmou o deputado, que solicitou melhorias em trechos de estradas estaduais como as que ligam Santa Cruz a Lajes Pintadas, Tangará a Sítio Novo, Serra Caiada a Boa Saúde, e ainda a RN que dá acesso a Macau. “Nesses pontos as RNs estão totalmente deterioradas”, reforçou Ubaldo. Informações do Portal 98 FM.