Arquivo diário: segunda-feira, março 13, 2023

Imagem: Reprodução YouTube

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que, junto com a Secretaria de Comunicação (Secom), a pasta está preparando proposta de projeto de lei de regulamentação das redes sociais. A estimativa, segundo ele, é encaminhar o texto – que já tem as linhas gerais definidas e unidade na equipe de governo – para avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima semana. Dino informou que se o presidente concordar com a proposta, o texto será encaminhado à Câmara dos Deputados.

“Já temos a tramitação de um projeto de lei lá, sob a relatoria do deputado Orlando [Silva] e a nossa ideia inicial é que o conteúdo seja aproveitado para qualificar, e termos uma legislação moderna, adequada e que proteja as liberdades e garanta, ao mesmo tempo, que a internet não seja uma guerra. Que haja dever e cuidado por parte das empresas, e haja um sistema de responsabilidade, no caso de cometimento de crimes por intermédio dessas plataformas”, disse.

Segundo o ministro, o projeto em discussão na Câmara já passou pelo Senado e, aparentemente, vai ocorrer mudança por parte dos deputados e isso implica no retorno à avaliação dos senadores. Mesmo assim, ele disse esperar que a lei seja aprovada ainda neste ano.

Dino lembrou que, em paralelo, há duas ações diretas de inconstitucionalidade tramitando no STF. “Haverá uma audiência pública no dia 28 de março, e claro, concluída esta fase o Supremo também pode julgar, de modo que são dois caminhos diferentes que irão se complementar, no sentido de termos novos marcos jurídicos sobre internet no Brasil ainda neste ano de 2023, seja por deliberação do Congresso, seja por deliberação do Supremo”, completou.

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

De acordo com um levantamento feito pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o estado do Rio Grande do Norte apresenta o maior preço médio de revenda da gasolina comum na região Nordeste. Em Natal, o valor encontrado foi de R$ 5,95 por litro, seguido pelo Piauí com R$ 5,85 e pela Bahia com R$ 5,84.

Entre os estados brasileiros, o Rio Grande do Norte ocupa a terceira posição no ranking de gasolina comum mais cara, ficando atrás apenas do Amazonas, onde o litro do combustível custa R$ 6,57, e de Roraima, onde o valor é de R$ 6,08. Além disso, o estado potiguar tem um preço similar ao de Tocantins, que também apresentou um valor médio de revenda de R$ 5,95.

Os dados foram coletados pela ANP durante a semana de 5 a 11 de março em postos de gasolina de todas as regiões do país. No caso do Rio Grande do Norte, os valores foram encontrados em 16 postos de Natal.

A pesquisa também apontou outros estados nordestinos com preços elevados de gasolina comum, como Sergipe (R$ 5,40), Ceará (R$ 5,75), Paraíba (R$ 5,37), Alagoas (R$ 5,42), Pernambuco (R$ 5,51), Bahia (R$ 5,84), Maranhão (R$ 5,29) e Piauí (R$ 5,87).

Por outro lado, o Pará apresentou o valor médio mais baixo, com R$ 5,12 por litro, seguido por Mato Grosso do Sul (R$ 5,13), Amapá (R$ 5,19), Maranhão (R$ 5,29) e Mato Grosso (R$ 5,48). A pesquisa considerou 19 postos de gasolina em Belém, capital do Pará.

Portal 96 FM

Professor Robério e o engenheiro Mário Victor

Neste último final de semana,  o engenheiro macaibense Mário Victor esteve na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, onde foi recebido pelo vereador professor Robério Paulino (PSOL). Mário Victor foi conhecer o projeto Arboriza Natal.

O projeto trabalha com a produção de mudas, através do trabalho de diversos colaboradores. No local são produzidas semanalmente mudas das mais diferentes espécies nativas, como Pau Brasil, Craibeira, Oiti e outras. Nos chamou atenção a grande quantidade da espécie Pau Brasil, de acordo com o professor Robério, atualmente no viveiro existem mais de 3 mil mudas.

Todo esse trabalho conta com diversas pessoas que tira todo sábado de forma voluntária para colaborar com o projeto. Todas as manhãs de sábado, os voluntários se reúnem por trás do setor do CCHLA, onde fazem a limpeza dos canteiros, enchem sacos, fazem mudas e aproveitam o momento contribuindo para um meio ambiente melhor.

O professor Robério  relatou que o local está aberto para todos que quiserem visitar, as escolas que quiserem levar os alunos para uma aula de educação ambiental pode entrar em contato e agendar a visita.

Outro assunto que Mário Victor e Robério discutiram foi sobre a produção de mudas por parte das cidades, sendo de fundamental importância que os municípios tenham seus próprios viveiros. Como engenheiro florestal, Mário Victor destaca que as cidades podem melhorar a qualidade de vida da população através da arborização das ruas, canteiros e praças, que resultará num ambiente mais confortável e nesses locais o microclima estará mais agradável.

Foto: Edileusa Martins/Governo do RN

A nova Central do Cidadão no município de Macaíba, na Grande Natal, foi inaugurada nesta sexta-feira (10). O Governo do Estado, por meio do Gabinete Civil e do Programa Governo Cidadão, entregou sede própria,  localizada na Rua Pau Brasil, 33, no Bairro Monte Líbano.

A unidade é de médio porte, com 598,56m² de área construída. O investimento em obras foi de R$ 2,14 milhões com recursos do empréstimo contratado ao Banco Mundial. O Governo do Estado vai deixar de gastar com aluguel e economizar R$ 140.592 mil por ano.

“Coube ao nosso Governo, já no início do primeiro mandato, destravar processos, revisar e corrigir projetos e entregar, até agora, 21 Centrais do Cidadão. São equipamentos importantes por reunir em um só local vários serviços ao cidadão. O que facilita a vida das pessoas e evita deslocamentos e despesas”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

Ela acrescentou que “nosso Governo tem planejamento e sensibilidade, promovemos cidadania, desenvolvimento social, trazemos benefícios, mais dignidade, conforto e serviços à população”, pontuou Fátima Bezerra no ato de inauguração, para acrescentar: “Em nosso Governo, o Estado cumpre o seu papel, porque o norte rio-grandense merece viver bem e ser feliz”.

As novas instalações em Macaíba seguem o padrão estabelecido para as Centrais do Cidadão, oferecendo mais conforto e comodidade para usuários e servidores em um espaço amplo, moderno, organizado e acolhedor. Com a plena oferta dos serviços a unidade permitirá a realização de 12 mil atendimentos por mês.

O horário de funcionamento é das 07h às 13h, de segunda a sexta-feira, com serviços de emissão de carteiras de carteira de identidade/Registro Geral (RG) pelo ITEP, IPERN, CAERN, DETRAN, orientação de CTPS DIGITAL, CPF, Justiça Eleitoral e Delegacia Especializada da Mulher (DEAM) e passará a contar com a Defensoria Pública Estadual (DPE).

Além de usuários de Macaíba, a nova Central do Cidadão atenderá aos municípios de Natal, Parnamirim, São José de Mipibu, Vera Cruz, Bom Jesus, São Pedro, Ielmo Marinho, São Gonçalo do Amarante e Boa Saúde.

Márcia Basílio, servidora da Central do Cidadão em Macaíba há 14 anos, disse que a nova unidade é muito organizada e tem instalações adequadas à prestação dos serviços. “Trabalho aqui e amo a Central. Nós, servidores, somos como uma família. Atendemos bem a população e isso nos gratifica muito”, declarou.

A governadora também entregou à Macaíba e cidades vizinhas a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM).

Foto: Reprodução/Instagram/perfil dos atores

Selton Mello e Matheus Nachtergaele anunciaram em seus perfis no Instagram que estarão no filme “Auto da Compadecida 2”.

“João Grilo & Chicó, vinte e cinco anos depois, juntos, mais uma vez”, escreveu Selton, em post neste domingo (12).