Arquivo diário: segunda-feira, março 6, 2023

Foto: Lenilton Lima / Sinte-RN

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte-RN) rebateu nesta segunda-feira (6) as declarações do secretário de Planejamento e Finanças do Governo do Estado, Aldemir Freire, feitas no fim de semana. Em nota, o sindicato defende o reajuste para a categoria e afirma que “os trabalhadores da educação não são e nunca foram responsáveis pela falência do Estado”.

Como mostrou o PORTAL DA 98 FM no último sábado (4), a implantação do reajuste salarial integral de 14,95% para os professores, somada ao pagamento do retroativo do reajuste de 2022, gerariam para a folha de pagamentos do Governo do Estado um impacto financeiro de R$ 894 milhões neste ano, segundo projeção de Aldemir Freire.

De acordo com o secretário, o impacto financeiro mostra que a implantação do reajuste integral é inviável neste momento, diante da realidade orçamentária do Estado. Ele explica que os R$ 894 milhões consumiriam praticamente toda a folga de caixa que o Estado tem para 2023, que é de R$ 974 milhões. Inevitavelmente, o governo passaria a atrasar salários, ele conta.

“Do aumento de receitas projetado para este ano, 92% seriam consumidos pelos professores (ativos e inativos) e apenas 8% para o crescimento de todas as demais despesas (inclusive o custeio e o investimento da própria educação). Isso é ou não inviável?”.

Aldemir Freire, secretário de Planejamento e Finanças do Governo do RN

Na nota, o Sinte-RN classifica como “inaceitável” a argumentação do secretário. “A responsabilidade pela gestão é do governo”, afirma a entidade. A categoria entra em greve nesta terça-feira (7).

A categoria enfatiza que tem sido flexível nas negociações, citando que o reajuste do ano passado foi parcelado e que o governo se comprometeu a pagar neste ano o retroativo. “Ocorre que o governo não cumpriu com o pagamento em janeiro, conforme prometeu, adiando-o para março. A nova proposta do governo, mais uma vez, aponta para a implantação do retroativo no ano seguinte, em pelo menos 8 parcelas a partir de maio de 2024”, afirma o Sinte-RN.

O Sinte-RN lamenta que, novamente, há risco de a implantação do piso ficar para o ano seguinte.

“O secretário tenta confundir a sociedade, quando sabe que na verdade esse percentual por ele alegado (92%) corresponde não ao piso de 2023, mas à soma do piso de 2023 com a dívida deixada pelo governo no ano anterior (o retroativo de 2022), dívida que o governo deveria ter quitado dentro do ano passado e que a categoria, dentro da sua capacidade de diálogo, aceitou deixar para este ano”.

Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte-RN)

A nota complementa: “Essa responsabilidade não pode ser colocada nos trabalhadores, e sim na organização financeira da gestão. Ao iniciar o ano de 2023, o governo já sabia que haveria um retroativo a pagar bem como um novo reajuste para o piso salarial do magistério. É necessário que o governo aponte para uma proposta que contemple a categoria, resgatando o pagamento do piso para o ano de sua aplicação. É necessário que a educação seja considerada prioridade sem colocar sobre seus profissionais o peso da queda do estado”, afirma a nota.

Portal 98 FM

Estudantes aprovados na chamada regular da primeira edição de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) devem fazer matrícula nas instituiçoes para as quais foram selecionados até quarta-feira (8). As informações sobre a documentação exigida para a matrícula podem ser verificadas no Boletim Sisu, disponível no ambiente de inscrição do candidato, na página do programa.

Há instituições que disponibilizam endereço eletrônico para o envio da documentação. As dicas de como acessar esse serviço, quando for o caso, também constam no boletim.

Nesta edição, foram oferecidas 226.349 vagas para cursos de graduação em 128 instituições públicas participantes, 63 delas em universidades federais. Segundo o Ministério da Educação, 1.073.024 se inscreveram para esta edição do Sisu.

Lista de espera

Os estudantes inscritos no programa que não foram selecionados em nenhuma das duas opções de curso, independentemente de terem se matriculado, podem participar da lista de espera. O prazo para manifestar interesse em participar dessa etapa vai até às 23h59 do dia 8 de março. A convocação dos candidatos selecionados nessa última etapa do Sisu está prevista para ocorrer a partir de 13 de março. “Os candidatos devem acompanhar também as informações divulgadas pelas instituições de ensino para as quais disputam vagas por meio da lista de espera”, destacou o Ministério da Educação.

Sisu

O Sistema de Seleção Unificada reúne, em plataforma eletrônica gerida pelo MEC, as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil, sendo a grande maioria por instituições federais (universidades e institutos). O sistema executa a seleção dos estudantes com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Até o limite da oferta de vagas por curso e modalidade de concorrência, de acordo com as escolhas dos candidatos inscritos, eles são selecionados por ordem de maior classificação, em cada uma das duas edições anuais do Sisu.