Reprodução
Dos quatro animais resgatados pela Polícia Civil no dia 14 do corrente mês em Macaíba, em situação de maus-tratos, dois estão aguardando adoção.
Os cachorros estão sendo cuidados na Delegacia do município. Ambos foram medicados contra carrapatos e passaram por exames.
Informações sobre como adotar os animais através do contato: (84) 8824-0901.
Com informações do Senadinho
Unidade Macaíba, Rua da Conceição, 114
Moradora da comunidade Lagoa Seca, zona rural de Macaíba, foi assaltada na manhã desta quinta-feira (22). A vítima caminhava na rua de acesso a barragem de Betulia, próximo da RN-160, quando foi abordada e teve pertences roubados, destaca a página Lagoense Notícias.
A comunidade é uma das localidades de Macaíba com grande registro de ações criminosas. Além do alto número de arrombamentos de residências nos últimos anos, os moradores enfrentam assaltos durante o dia. Macaíba vive momentos difíceis.
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Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
Dois homens morreram em um confronto com a Polícia Militar no bairro de Mãe Luíza, Zona Leste de Natal, na tarde desta quinta-feira (22).
De acordo com a PM, policiais da Força Tática fazia um patrulhamento de rotina pelas ruas do bairro quando dois homens em uma moto passaram por eles e atiraram. Os policiais revidaram e os dois homens foram baleados.
Eles foram socorridos para o pronto-socorro Clóvis Sarinho, mas não resistiram aos ferimentos e morreram no hospital. Nenhum policial foi atingido.
Ainda de acordo com a PM, com os dois homens os policiais encontraram armas e drogas. O material apreendido foi levado para a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) onde o caso foi registrado. Informações do G1.
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
O presidente eleito Luís Inácio Lula da Silva (PT) anunciou hoje (22) mais dezesseis nomes que irão compor o primeiro escalão de seu governo. As grandes pastas como educação e desenvolvimento social ficaram com os petistas Camilo Santana e Wellington Dias, ambos eleitos para o Senado pelos estados do Ceará e Piauí.
Confira os nomes anunciados:
Camilo Santana (PT), Ministério da Educação;
Wellington Dias (PT), Ministério do Desenvolvimento Social;
Luciana Santos (PC do B), Ciência e Tecnologia;
Márcio França (PSB), Portos e Aeroportos;
Luiz Marinho (PT), Ministério do Trabalho;
Alexandre Padilha (PT), Ministério das Relações Institucionais;
Geraldo Alckmin (PSB), Ministério da Indústria e Comércio;
Nísia Trindade, Ministério da Saúde;
Esther Dweck, Ministério de Gestão;
Cida Gonçalves, Ministério das Mulheres;
Anielle Franco, Ministério da Igualdade Racial;
Silvio Almeida, Ministério dos Direitos Humanos
Márcio Macêdo, Secretaria-Geral;
Jorge Messias, Advocacia Geral da União.
Dois irmãos foram executados dentro de casa, na madrugada desta quinta-feira (22), no conjunto novo Brasil, no bairro Pajuçara, na zona Norte de Natal. Deivison Ribeiro da Silva, de 23 anos e Joemar Ribeiro da Silva, de 19 foram surpreendidos por homens que chegaram arrombando a porta da residência e já atirando contra as vítimas.
De acordo com o delegado Marcos Vinícius, da DHPP (Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa), um dos mortos era presidiário do regime semiaberto e possuía tornozeleira eletrônica. As razões para o crime ainda são desconhecidas.
Portal BO
DEMIS ROUSSOS/ASSECOM/RN
O secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, confirmou em entrevista ao Jornal das 6 que parte do 13º salário ficará para janeiro de 2023. A informação havia sido “denunciada” pelo Sindicato de Servidores, mas ainda era um “mistério” por parte do Governo do RN, que havia dito que se pronunciaria sobre o tema na próxima semana. Veja o vídeo acima:
SINDICATO RECLAMOU DO “ATRASO”
O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Rio Grande do Norte (Sinsp/RN) publicou nesta terça-feira (20), em seu portal, a informação de que o Governo do Estado só vai terminar de pagar o 13º salário de 2022 apenas em 2023.
Conforme apontado pela publicação, é vedado pela Constituição Federal o pagamento da segunda parcela do 13º da forma que o Estado teria a pretensão de fazer.
De acordo com a lei, o pagamento da primeira parte do montante deve ser realizado até dia 30 de novembro e o restante até o dia 20, no caso, o Governo teria até esta terça para quitar seu débito salarial com os funcionários.
Ainda segundo o Sinsp, a ideia do Governo Fátima é concluir o pagamento apenas na primeira semana de 2023, com o intuito de terminar o ano “no azul”.
“A falta desse pagamento além de deixar os servidores mais humildes na mão, sem poder se preparar para os festejos de final de ano, também atrapalha e muito o comércio potiguar, reduzindo as compra natalinas e, consequentemente, o diminuindo o ICMS que é arrecadado pelo próprio Estado do Rio Grande do Norte. Lembrando que no último ano, o pagamento do 13º salário de 2021 foi finalizado apenas em janeiro de 2022. Uma prática ilegal. Exigimos respeito com servidor público e com a Constituição Federal. O 13° tem que ser pago ainda este ano. O SINSP vai cobrar e lutar pelo respeito”, publicou.
Portal 96 FM
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição foi promulgada na noite desta quarta-feira (21) pelo Congresso Nacional em sessão solene semipresencial realizada no plenário do Senado, cerca de 15 minutos após a aprovação da PEC no Senado. Com a promulgação, as mudanças propostas no texto passam a fazer parte da Constituição por meio da Emenda Constitucional 126/2022. 
O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse, no discurso da promulgação, que a proposta foi alvo de intensos debates no Senado e na Câmara, sendo que nesta última Casa passou por “aprimoramentos” que demandaram seu retorno ao Senado, onde a PEC inicialmente foi votada, e agradeceu empenho dos parlamentares.
Pacheco destacou que a proposta levou um período de 23 dias de sua apresentação até a promulgação, o que impediu que as famílias beneficiárias do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família, deixassem de receber um benefício de R$ 600 já em janeiro de 2023. Para o presidente do Congresso a Emenda Constitucional garante “a todos os brasileiros e brasileiras patamares minimamente aceitáveis de dignidade humana e de exercício da cidadania”.
A promulgação da PEC permite que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) vote a Lei Orçamentária Anual na reunião da comissão marcada para as 10h desta quinta (22). Na avaliação relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), o Orçamento da União para o próximo ano apenas seria viabilizado com a aprovação da PEC da Transição.
Com a promulgação da PEC, o novo governo terá R$ 145 bilhões para além do teto de gastos, dos quais R$ 70 bilhões serão para custear o Auxílio Brasil (que voltará a se chamar Bolsa Família em 2023) de R$ 600 com um adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos.
Os outros R$ 75 bilhões podem ser destinados para as despesas como políticas de saúde (R$ 16,6 bilhões), entre elas o programa Farmácia Popular e o aumento real do salário mínimo (R$ 6,8 bilhões). A PEC também abre espaço fiscal para outros R$ 23 bilhões em investimentos pelo prazo de um ano.
A validade desses gastos extra-teto é de um ano. A proposta inicial aprovada pelo Senado era de dois anos. A Câmara reduziu para um.
A emenda constitucional também alterou a destinação dos recursos do chamado orçamento secreto, as emendas de relator, consideradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Acordo entre líderes partidários definiu que os recursos serão rateados entre emendas individuais e programações de execução não obrigatória pelo Executivo. A Câmara ficará com 77,5% do valor global das emendas individuais; e o Senado, com 22,5%.
A emenda constitucional dispensa a “regra de ouro” em relação à necessidade de que o Poder Executivo solicite ao Congresso Nacional autorização para emitir títulos da dívida pública para financiar despesas correntes no montante de R$ 145 bilhões no próximo ano. Os recursos ficarão de fora ainda da meta de resultado primário.
Também estão retiradas as limitações do teto de gastos em doações recebidas por universidades federais, recursos para o auxílio-gás em 2023, transferência de recursos dos estados para União executar obras e serviços de engenharia. Ficam fora da limitação as doações para projetos socioambientais relacionados às mudanças climáticas.
No caso dos restos a pagar, que são as despesas para as quais existe comprometimento de pagamento por parte do governo e referentes a exercícios anteriores, o texto aumenta de 0,6% para 1% da receita o montante total que pode ser considerado para execução das emendas parlamentares. A referência também será a receita corrente líquida do exercício anterior ao do encaminhamento do projeto de Lei Orçamentária.
A emenda constitucional também determina que o presidente da República encaminhe ao Congresso Nacional, até 31 de agosto de 2023, um projeto de lei complementar com o objetivo de instituir um novo regime fiscal “sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico”.
Agência Brasil
Reprodução
Corpo de um homem ainda não identificado foi encontrado na noite desta quarta-feira (21) em Macaíba. De acordo com informações do Instituto Técnico-Cientifico de Perícia (ITEP), a vítima foi encontrada em uma estrada carroçável, rua Paulo Afonso, no distrito de Mangabeira.
No corpo havia ferimento dilacerante e fogo. De acordo com informações iniciais, os assassinos podem ter matado a vítima a tiros e logo em seguida colocado fogo no corpo.
A Polícia Civil irá investigar o caso.
