Arquivo diário: sexta-feira, dezembro 9, 2022

Foto: ALRN

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), desembargador Cornélio Alves, anunciou durante sessão plenária desta quarta-feira (07), que a Diplomação dos candidatos eleitos nas Eleições 2022 no Estado, acontecerá no dia 19 de dezembro de 2022. A cerimônia será realizada às 16h, no auditório do Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE), prédio do Tribunal Regional Eleitoral do, localizado na Rua da Torre, 534, Tirol.

Serão diplomados 37 candidatos eleitos, incluindo os dois suplentes para  a vaga no Senado. Recebem os diplomas no Rio Grande do Norte: a governadora reeleita Fátima Bezerra (PT), o vice-governador Walter Alves (MDB), o senador Rogério Marinho (PL) e os dois suplentes da chapa, além de 8 Deputados(as) Federais e 24 Deputados(as) Estaduais.

A cerimônia de diplomação acontecerá em conformidade com o art. 238 da Resolução TSE nº 23.669/2021, e é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato ou a candidata foi efetivamente eleito ou eleita pelo povo e, por isso, está apto ou apta a tomar posse no cargo. Nessa ocasião, ocorre a entrega dos diplomas, que são assinados, conforme o caso, pelos presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da junta eleitoral.

O evento, poderá ser acompanhado por qualquer pessoa, de forma virtual, através do canal do TRE-RN no YouTube: https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn.

A Governadora Fátima Bezerra teve suas contas eleitorais desaprovadas pelo parecer técnico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. O TRE/RN recomenda ainda a devolução de 855.281,48.

Para a campanha, Fátima contou com recursos públicos de R$ 7 milhões dos fundos eleitoral e partidário.

O parecer vai ser votado pelo TRE/RN e pode levar a cassação do registro da governadora Fátima Bezerra.

Veja o parecer do TRE/RN:

“Diante do resultado dos exames técnicos empreendidos, e considerando a existência das irregularidades apontadas nos itens 4.1 a 4.16 deste Parecer, esta unidade técnica se manifesta pela DESAPROVAÇÃO das contas em exame, com fundamento no art. 74, III, Resolução TSE no 23.607/2019, tendo em vista a existência de falhas que, analisadas em conjunto comprometeram a integralidade e a confiabilidade das contas ora apresentadas”.

“Por fim, ressalta-se que, em sendo proferida decisão corroborando entendimento manifestado nos itens 4.3, 4.4, 4.5, 4.6, 4.7, 4.9, 4.10, 4.12 e 4.14 deste Parecer, opina-se pela devolução do montante de R$ 855.281,48 (oitocentos e cinquenta e cinco reais, duzentos e oitenta e um reais e quarenta e oito centavos (setecentos e oitenta e sete mil, setecentos e trinta e dois reais e cinquenta e dois centavos) ao Tesouro Nacional, mediante emissão de Gruia de Recolhimento da União – GRU, conforme dispõe o art. 79, § 1o, da Resolução em comento”. Com informações do Blog do Gustavo Negreiros.

Portal 96 FM

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Expectativa que o presidente eleito Luís Inácio Lula da Silva (PT) anuncie nesta sexta-feira (09) os primeiros nomes que irão compor o primeiro escalão do governo. Lula deve anunciar os nomes que irão compor os ministérios da Fazenda, Defesa e Casa Civil.