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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está movendo uma ação com pedido de liminar para que a Justiça obrigue o Município de Natal a deflagrar uma licitação para aquisição de insumos necessários a cirurgias de castração de cães e gatos nas unidades móveis já adquiridas pela gestão municipal.

Na Ação Civil Pública, a 28ª promotora de Justiça da Comarca de Natal, com atribuição em defesa do meio ambiente, Rossana Sudário, pleiteia que a licitação seja realizada em prazo compatível com o exercício financeiro corrente e a disponibilidade de recurso alocado para o fim previsto.

A intenção do MPRN é garantir que sejam realizadas as mencionadas cirurgias, uma vez que  as unidades móveis foram entregues este mês sem a verba necessária (R$ 150 mil) para estruturar o serviço. O montante, oriundo de emendas parlamentares, não foi empregado para os fins aos quais foi reservado, por um impasse surgido no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A SMS alegou que as atividades não se enquadravam entre as atribuições do órgão e que se deteriam apenas à realizar a deflagração do processo licitatório para a aquisição das unidades móveis.

Ações   de   controle populacional de cães e gatos constituem, em sentido estrito, medidas de proteção à saúde pública, bem como devidamente caracterizada a urgência de implemento das mesmas   no   Município   de   Natal. Deste modo, argumentou a promotora na ACP, justifica-se o próprio empenho   de   verbas   pelo   Legislativo   Municipal,   cuja   execução  é obrigatória, por determinação da Lei Orgânica Municipal.

A apuração dos fatos que ensejam a demanda do MPRN teve início no inquérito   civil   nº   06.2014.00002046-1, instaurado  a  partir de representação formulada por uma organização não  governamental, com o fim de averiguar as providências, ou ausência delas, adotadas pela Administração Municipal para dar efetividade às prescrições da Lei Promulgada nº 326, de 05 de abril de 2011, que trata do controle de reprodução de cães e gatos no Município de Natal.

A Secretária de Saúde do Governo do Estado, Eulália de Albuquerque Alves, deixou o cargo e sua saída representada mais uma mudança nas cadeiras dentro do governo Robinson. O novo gestor da pasta da saúde será o bioquímico George Antunes de Oliveira, que tem o desafio de assumir uma das secretarias com maiores problemas no estado.

Confira nota oficial do Governo do Estado:

O governador Robinson Faria anunciou o nome do bioquímico George Antunes de Oliveira para assumir a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), em substituição à médica Eulália de Albuquerque Alves, que respondia pela pasta desde abril deste ano. A mudança será publicada na edição deste sábado (27) do Diário Oficial do Estado.

George Antunes de Oliveira é farmacêutico bioquímico, graduado pela UFRN, com especialização em Administração Hospitalar, Gestão Financeira e Gestão Pública. Foi secretário adjunto e titular da Saúde do Estado em gestões passadas e adjunto da Secretaria Municipal de Saúde de Natal.

Foi ainda diretor da Unidade de Agentes Terapêuticos (Unicat) e dos hospitais Giselda Trigueiro e Maria Alice Fernandes. Na iniciativa privada também dirigiu o hospital da Unimed, entre outros.

Em Macaíba, mãe entra em contato com a redação da Connect TV  para pedir ajuda para seu filho Erick de Lima Campos ,8 anos de idade, ele tem deficiência auditiva e  está precisando de um aparelho que custa em torno de 9 mil reais. Para adquirir este aparelho a mãe  está realizando um Bingo Beneficente sorteando 5 prêmios, a cartela custa 10 reais e pode ser adquirida na Lanchonete do Jonas e no Happy Mall no Centro de Macaíba.

Para aqueles que possam ajudar a realizar o sonho de uma criança ouvir, é só fazer um depósito na conta abaixo.

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Rosilane Francisca de Lima

SESAP/ASSECOM

Próximo a completar 60 dias de reaberta, a maternidade do Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho, em Macaíba, vem consolidando seu papel de prestar assistência às gestantes daquela região. A unidade chegou a ficar quatro anos sem realizar partos.

Desde a sua reinauguração, 13 de junho, a unidade abriu uma nova esperança para as gestantes de Macaíba, que agora podem ter seus filhos na cidade onde moram e perto de seus familiares. Até agora foram realizados 607 atendimentos obstétricos de urgência, sendo que 136 resultaram em internamento.

Mais de 100 crianças nasceram no Hospital Regional Alfredo Mesquita desde a reabertura da maternidade. Foram feitos 112 partos, entre normais e cesarianas. O hospital realiza ainda procedimentos cirúrgicos de curetagem e tratamento de doenças clínicas em gestantes.

Embora 80% das mulheres atendidas sejam moradoras de Macaíba, as moradoras de municípios circunvizinhos, em especial o da 3ª região de saúde, também foram beneficiadas e agora contam com atendimento próximo aos seus municípios. O hospital registra atendimento a gestantes de Ceará-Mirim, Extremoz, João Câmara, São Gonçalo, Touros, entre outros.

Mães e recém-nascidos contam com assistência de pediatras, obstetras, enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos, nutricionistas, bioquímicos, farmacêuticos, técnicos de enfermagem, além doe pessoal administrativo e de apoio. Todos os recém-nascidos realizam o teste do coraçãozinho para identificação de doenças do sistema cardiovascular.

A unidade possui 17 leitos obstétricos, que estão em plena ocupação, por isso a direção da unidade já trabalha para conseguir a ampliação da capacidade. Outro projeto é “estruturar o hospital para ser uma referência para partos de médio e alto risco, evitando transferências de um serviço para o outro”, segundo a diretora geral da unidade, Glenda Freitas.

Divulgação

Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil

Os casos confirmados de microcefalia aumentaram neste mês, revela boletim divulgado ontem (27) pelo Ministério da Saúde. Segundo o boletim, o número de casos confirmados em todo o país subiu para 1.749. Os dados incluem as alterações no sistema nervoso sugestivas de infecção congênita.

Permanecem em investigação 3.062 casos suspeitos, número que permaneceu praticamente inalterado. Até o mês de junho, 1.638 casos haviam sido confirmados, em 3.061 investigados.

Desde o início das investigações, em outubro do ano passado, 8.703 casos foram notificados ao Ministério da Saúde. De acordo com a pasta, destes, 3.892 foram descartados porque os exames tiveram resultado normal, ou por apresentarem microcefalia ou malformações confirmadas por causa não infecciosas.

Os casos confirmados em julho ocorreram em 609 municípios, localizados em todas as unidades da federação e no Distrito Federal.

Segundo o Ministério da Saúde, no mesmo período, o Brasil registrou 371 mortes suspeitas de microcefalia após o parto ou durante a gestação, o que representa 4,3% do total de casos notificados. Destes, 106 foram confirmados para microcefalia, 200 continuam em investigação e 65 foram descartados.

Zika

Transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, o vírus Zika começou a circular no Brasil em 2014, mas teve os primeiros registros feitos pelo Ministério da Saúde em maio do ano passado. O vírus provoca sintomas semelhantes aos da dengue e da febre chikungunya, só que mais leves,. Em novembro de 2015, o Ministério da Saúde confirmou que, quando gestantes são infectadas pelo vírus, podem gerar crianças com microcefalia, uma malformação irreversível do cérebro, que pode vir associada a danos mentais, visuais e auditivos. A Síndrome de Guillain-Barré também pode ser ocasionada pelo Zika.

A microcefalia pode ter como causa diversos agentes infecciosos, além do Zika, como sífilis, toxoplasmose, rubéola, citomegalovírus e herpes viral.

A principal recomendação do ministério às gestantes é adotar medidas que possam reduzir a presença do Aedes aegypti, com a eliminação de criadouros, e proteger-se da exposição ao mosquito, com a manutenção de portas e janelas fechadas ou com telas, vestir calças e camisas de manga comprida e usar os repelentes permitidos para mulheres grávidas.

A Direção do Centro de Saúde de Macaíba, mais conhecido como “Posto da Maré”, vem a público informar à população que, em virtude de reformas estruturais, principalmente na parte elétrica da unidade, não haverá expediente e nem atendimento ao público nesta quinta-feira e sexta-feira (21 e 22 de julho).

A Direção pede a compreensão de todos os cidadãos e reitera que na segunda-feira, 25 de julho, haverá expediente e atendimento normal novamente.

Agência Brasil

A 7ª Região de Saúde, que inclui os municípios de Extremoz, Macaíba, Natal, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante é a que concentra o maior número de casos. Na sequência aparecem a 2ª Região (Mossoró) e 4ª Região (Caicó).

A subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica, Maria de Lima Alves, explica que devido à suspensão dos kits com os testes pelo Ministério da Saúde no período de março a junho deste ano, os números podem ser alterados: “Podemos descartar alguns casos e também confirmar para outros agravos, como dengue e zyka vírus”, afirmou.

Inaugurada no último dia 13 de junho, a maternidade regional de Macaíba está próxima de completar um mês de funcionamento, beneficiando as mães do município e mais outras seis cidades da região. Desde a inauguração até a última quarta-feira  (6) foram realizados 32 partos na unidade, sendo 17 partos normais e 15 cesarianas.

De acordo com a diretora geral do hospital, Glenda Freitas, um total de 90% dos partos realizados são de mães do município de Macaíba. “A equipe da obstetrícia, enfermagem, pediatria e anestesistas está empenhada para dar vazão à demanda, proporcionando um parto humanizado. Nosso próximo passo será pensar na ampliação de leitos e estruturar o hospital para ser uma referência para partos de médio e alto risco, evitando transferências de um serviço para o outro”, disse Glenda Freitas.

Uma equipe de 15 obstetras, 7 pediatras e 14 enfermeiros atendem na unidade, que dispõe de 17 leitos obstétricos. A reabertura da maternidade também beneficia as mães de municípios como Ielmo Marinho, Extremoz, Touros, São Paulo do Potengi, Ceará-Mirim e Maxaranguape, que não precisam mais se deslocar para a capital para terem seus filhos. Além disso, a unidade também realiza em todos os recém-nascidos, o teste do coraçãozinho para identificação de doenças do sistema cardiovascular.

A partir da próxima campanha de vacinação, prevista para setembro, apenas crianças entre seis meses e cinco anos de idade que não tenham completado o esquema vacinal contra a poliomielite serão imunizadas. Até a campanha do ano passado, todos dessa faixa etária tomavam reforço anual da vacina, como forma de evitar que alguns ficassem sem a dose.

Desde o começo de 2016, o esquema vacinal contra a poliomielite passou a ser em três doses da vacina injetável – aos 2, 4 e 6 meses, e mais duas doses de reforço com a versão oral, conhecida como gotinha, aos 15 meses e aos 4 anos. Na campanha de setembro deste ano, deverão ser vacinadas apenas as crianças que não tomaram as cinco doses.

Até o ano passado, as crianças recebiam duas doses injetáveis, aos 2 meses e aos 4 meses de vida. Aos 6 meses, aos 15 meses e anualmente até os 5 anos de idade eram dadas doses orais.

Mesmo prevendo o reforço, o Ministério da Saúde enfatiza que as três doses injetáveis já garantem a proteção.

A campanha de vacinação contra a poliomielite, também conhecida como paralisia infantil, ocorre todo ano no segundo semestre.

Em nota, o Ministério da Saúde ressaltou que a variação do mês da campanha, de um ano para o outro, não prejudica a imunização da população, pois a poliomielite está erradicada no Brasil desde 1990. (Agência Brasil)