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MP RN – O Centro de Apoio Operacional da Saúde e as Promotorias de Saúde de Natal – MPRN alertaram, nesta última quinta feira (30), que há risco de colapso no atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Norte.

Uma Recomendação Ministerial endereçada à Secretária de Estado de Saúde Pública e ao Secretário de Estado do Planejamento e das Finanças, foi entregue, na tarde de ontem, para que fossem adotadas as medidas necessárias à quitação de pendências financeiras do Estado junto à Secretaria Municipal de Saúde de Natal, e consequentemente, fossem restabelecidas as ações e serviços de saúde paralisados em função do atraso no pagamento.

Informações colhidas pelo Ministério Público, por meio dos Inquéritos Civis nº 06.2013.6136-0 (019/2013-47PmJ) e 06.2012.2174-6 (029/2012-48PmJ), apontaram a iminência de paralisação dos prestadores privados de ortopedia, no Município de Natal, em razão da ausência de repasses das parcelas devidas pelo Estado do RN por força do Termo de Compromisso entre Entes Públicos – TCEP, firmado para cofinanciamento da atenção especializada em procedimentos cirúrgicos e intervencionistas.

A partir do levantamento feito pelo MP, ficou demonstrado que a não regularização urgente dos repasses de recursos financeiros poderá tornar ainda mais grave a situação da saúde no Estado, pois prestadores de outras áreas médicas também poderão paralisar suas atividades, caso não haja a quitação dos débitos do Poder Público, gerando, com isso, um verdadeiro colapso no sistema de saúde pública.

Diante disso, a recomendação expedida assinala o prazo de 5 (cinco) dias para o a quitação das pendências financeiras referentes ao Termo de Compromisso entre Entes Públicos – TCEP, devendo o ente estadual informar, no mesmo prazo, as iniciativas adotadas para o seu cumprimento.

A Prefeitura de Natal cancelou o concurso que foi realizado neste último domingo (19). O prefeito Carlos Eduardo comentou a situação “Diante das irregularidades insanáveis confirmadas pela comissão do concurso público da saúde, determinamos a anulação do concurso. Novo certame será realizado em data a ser definida. Nossa determinação é garantir a lisura do concurso. Não compactuamos com o erro”, publicou o prefeito em sua conta no twitter.

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Mais uma vez ou melhor, pela sexta vez, o Macaíba no Ar trás o problema da água que escorre em frente da praça do Bairro Campinas. O problema iniciou em 2011, quando o cano que faz o escoamento dessa água entupiu, de lá para cá nada foi feito para sanar o problema. Segundo os moradores, o problema ocorre todos os anos após o período de chuva passar, pois a água que escorre na rua é proviniente de um terreno úmido que fica de frente para praça.

Já fizemos seis matérias nesses seis anos desse  problema e nada até agora foi feito. Além de ficar escorrendo água, o local tem potencial para proliferação do mosquito da dengue, já que a água fica também acumulada na parte baixa do terreno.

Esgoto e mosquitos

O bairro Campinas enfrenta outros problemas, um deles é o esgoto a céu aberto que corta o bairro, sem saneamento básico, todos os esgotos domésticos  se concentram na parte mais baixa do bairro e segue passando por vários quintais de várias residências, um dos motivos para a população das Campinas viver reclamando dos mosquitos, é o esgoto a céu aberto. Na campanha passada até fizeram promessa de sanar o problema com uma tubulação, mas até agora nada foi feito, ficou só na promessa.

A Maternidade do Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho (HRAMF), em Macaíba, foi reaberta na segunda-feira (13) após conclusão de reforma na unidade destinada a viabilizar a realização de partos, o que permitirá o nascimento de cerca de 250 crianças por mês, depois de um lapso temporal de seis anos sem a ocorrência de nascimentos na cidade.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 3º Promotoria de Justiça de Macaíba e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Saúde (Caop-Saúde), atuou de forma direta para que a reinauguração fosse concretizada, mediante o ajuizamento de Ação Civil Pública, a qual teve decisão liminar favorável para compelir os entes públicos municipal e estadual a adotarem as medidas ainda pendentes necessárias a reabertura.

A maternidade conta agora com 51 leitos e dois centros cirúrgicos para atender as parturientes, e a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio das Portarias nº 183 e 184, de 9 de junho de 2016, removeu, com base na necessidade do serviço e supremacia do interesse público, 14 obstetras e seis pediatras dos hospitais de João Câmara, São José de Mipibú, Hospital da Polícia Militar, Hospital José Pedro Bezerra, Hemonorte e Complexo Estadual de Regulação, para compor a equipe médica do Hospital Regional Alfredo Mesquita.

Com vistas a assegurar recursos necessários para investir na compra de equipamentos para o centro obstétrico da maternidade no HRAMF, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta entre a Sesap e o Ministério Público do Trabalho (MPT), com intermédio do CAOP-Saúde, a partir do qual recursos provenientes de multa judicial da Justiça Trabalhista, no valor de R$ 404.126,65, foram depositados no Fundo Municipal de Saúde de Macaíba para tal propósito.

A reabertura da maternidade mostra-se de extrema importância, pois além de permitir a retomada da realização de partos no município, após seis anos, a unidade representa um serviço hospitalar de cunho regional, que atenderá também a municípios vizinhos, como referência microrregional dentro da VII Região de Saúde, no que concerne à obstetrícia de risco habitual e à cirurgia eletiva.

A solenidade contou com a participação do Governador do Estado Robinson Faria; das representantes do Ministério Público do RN, as Promotoras de Justiça Iara Maria Pinheiro de Albuquerque e Rachel Medeiros Germano; da Secretária Estadual de Saúde do RN, Eulália de Albuquerque Alves; além da Secretária de Saúde de Macaíba, da Diretora do Hospital, e de Secretárias Adjuntas da Sesap, dentre outras autoridades.

A Secretaria Estadual de Saúde deveria se manifestar porque o Hospital Regional está realizando somente partos normais. A situação se mostra grave,  após um dia inaugurada a maternidade  não ter estrutura ou profissionais para atender casos mais complexos. O Hospital Regional já prestou serviços mais complexos e hoje vive funcionando dessa forma. Lembrando que órgãos de fiscalização como o Ministério Público foi quem fez a recomendação para que se fizesse a reforma, se não fosse isso a maternidade ainda deveria está na mesma situação, fechada.

Ontem (14) o jornalista Heitor Gregório revelou através de um encaminhamento, que pacientes que procuraram a maternidade do hospital, tiveram que ir para Natal pois o mesmo não tinha profissionais suficientes para atender a demanda.

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Mais uma vez ou melhor, pela sexta vez, o Macaíba no Ar trás o problema da água que escorre em frente da praça do Bairro Campinas. O problema iniciou em 2011, quando o cano que faz o escoamento dessa água entupiu, de lá para cá nada foi feito para sanar o problema. Segundo os moradores, o problema ocorre todos os anos após o período de chuva passar, pois a água que escorre na rua é proviniente de um terreno umido que fica de frente para praça.

Já fizemos seis matérias nesses seis anos desse  problema e nada até agora foi feito. Além de ficar escorrendo água, o local tem potencial para proliferação do mosquito da dengue, já que a água fica também acumulada na parte baixa do terreno.

Esgoto e mosquitos

O bairro Campinas enfrenta outros problemas, um deles é o esgoto a céu aberto que corta o bairro, sem saneamento básico, todos os esgotos domésticos  se concentram na parte mais baixa do bairro e segue passando por vários quintais de várias residências, um dos motivos para a população das Campinas viver reclamando dos mosquitos, é o esgoto a céu aberto. Na campanha passada até fizeram promessa de sanar o problema com uma tubulação, mas até agora nada foi feito, ficou só na promessa.

Dinheiro enterrado

O saneamento básico no bairro já deveria ter saido do papel, mas ficou no meio do caminho, pois o Governo do Estado colocou os canos nas ruas, mas não fez  nenhuma ligação com os canos das residências. Os moradores até acreditam que os canos já estejam até entupidos, pelo tempo que foram colocados e nunca serviram para nada.

Jornalista Heitor Gregório afirma em seu blog que por falta de profissionais, pacientes do hospital regional foram transferidos para Natal.

Com pompas e circunstâncias, o governador Robinson Faria (PSD) inaugurou ontem (13), em Macaíba, o setor de maternidade do Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho. A informação oficial divulgada pelo Governo do Estado é que a unidade permitirá o nascimento de cerca de 250 crianças por mês, após um hiato de seis anos sem nascer um macaibense sequer

Lamentavelmente, nesta terça-feira (14), um dia após a inauguração da maternidade, pacientes foram encaminhados para o Hospital Santa Catarina, em Natal, sob alegação da falta de equipe suficiente para atender a demanda da maternidade.

O governador Robinson Faria inaugurou, na noite desta segunda-feira, 13, o setor de maternidade do Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho, em Macaíba. A unidade, ampliada pelo governo estadual, permitirá o nascimento de cerca de 250 crianças por mês, após um hiato de seis anos sem nascer um macaibense sequer.

A ampliação do hospital ganha ainda mais relevância, quando se leva em conta que ele está situado em uma área estratégica que compreende também os municípios de São Gonçalo, Parnamirim e Natal, com alta demanda de pacientes. A nova ala materno-infantil da unidade está dotada de 51 leitos e dois centros cirúrgicos para atender às mulheres em trabalho de parto.

“A partir de hoje, o sofrimento das mães de Macaíba que tinham que bater na porta da prefeitura ou se arriscar no trânsito para ter seus filhos em Natal vai acabar. E hoje é para mim um dos dias mais emocionantes que eu já tive como governador do Estado. Vou dormir realizado”, destacou o governador Robinson, que afirmou ter colocado a abertura da maternidade como uma prioridade em seu governo.

O prefeito de Macaíba, Fernando Cunha, parabenizou o governo estadual pelo esforço para ativar a maternidade no Município. “Robinson, quero agradecer publicamente pelo seu trabalho incansável. Com muita determinação, conseguiu fazer o que muitos tentaram e não fizeram. Sem essa determinação, não estaríamos aqui hoje transformando esse sonho em realidade”.

A secretária de Estado da Saúde Pública, Eulália Albuquerque, atestou a qualidade das novas instalações. “Como médica, sei que estou entregando à população um serviço digno, que permitirá que as mães tenham seus filhos com segurança aqui mesmo na cidade”, afirmou. “No início, esperamos fazer o nascimento aqui de cerca de 250 crianças por mês, mas a expectativa é ampliar ainda mais este número com o decorrer do tempo”, acrescentou a subsecretária da Saúde, Ederlinda Dias. O Estado vai direcionar 14 obstetras e 5 pediatras para a unidade.

Ainda participaram da solenidade os deputados estaduais Ricardo Motta, Galeno Torquato e Albert Dickson, o deputado federal Rafael Motta, os secretários de Estado de Relações Institucional, Getulio Ribeiro, da Infraestrutura, Jader Torres, de Administração, Cristiano Feitosa, e a chefe do Gabinete Civil Tatiana Mendes Cunha, além de vereadores e autoridades municipais. O Ministério Público Estadual estava representado pelas promotoras Iara Pinheiro e Raquel Germano.

A secretária de Estado de Saúde Pública, Dra Eulália de Albuquerque Alves, disse nesta última sexta-feira (10) no programa Meio Dia Cidade, da Rádio Cidade FM 94, que na próxima segunda-feira (13), o governador Robinson Faria reinaugura as instalações do Hospital Regional de Macaíba, após reforma para que a unidade hospitalar pudesse retomar os trabalhos de parto, que há seis anos não são realizados.

Serão 51 leitos e dois centros cirúrgicos para atender as parturientes e a Sesap, por meio das portarias 183 e 184, de 9 de junho de 2016, estará removendo – com base na necessidade do serviço e supremacia do interesse público – 14 obstetras e cinco pediatras dos hospitais de João Câmara, São José de Mipibú, Hospital da Polícia Militar, Hospital José Pedro Bezerra, Hemonorte e Complexo Estadual de Regulação, para compor a equipe médica do Hospital Regional Alfredo Mesquita.

Arquivo/AssecomPMM

O Governo do Estado vai reabrir a maternidade do Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho no próximo dia 13, a partir das 18hs. O pedido partiu da Prefeitura de Macaíba que vinha sendo cobrada pela população. Fechada desde 2011 para reforma, nunca mais havia nascido uma criança na cidade.

Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil

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