Política Arquivo

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O prefeito de São Tomé, Babá Pereira (PL), se manifestou contra, neste domingo (5), o projeto de lei enviado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa que mantém a alíquota-modal do ICMS em 20%. O posicionamento de Babá ocorre após vários colegas prefeitos defenderem a aprovação do projeto nos últimos dias.

Em publicação nas redes sociais, Babá – que é ex-presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) – disse que a manutenção do imposto em 20% “vai incidir nas costas da população”, encarecendo produtos e serviços e gerando desemprego.

Ele cobrou, também, um corte de gastos no Governo do Estado. “Temos um governo estadual inoperante que, quanto mais arrecada, mais gasta e não resolve os problemas da população. Temos o maior gasto com pessoal do País, as piores estradas, temos uma das piores saúdes do País. Não se consegue uma cirurgia eletiva. Uma das piores educações do País… Não é aumentando imposto que se resolve essa situação”, enfatizou Babá.

Portal 98 FM

Foto: Reprodução

O presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, Wolney França, cansou de esperar a “indecisão” do prefeito Rosano Taveira. Em entrevista concedida no fim de semana, ao programa Voz da Liberdade, com o ex-deputado Gilson Moura e Rannier Lira, Wolney França confirmou a condição de pré-candidato a prefeito, com ou sem a parceira do atual chefe do executivo.

Segundo o Blog de Gilson Moura, essa foi a primeira vez que, de forma oficial, Wolney confirmou sua pré-candidatura a prefeito. “Em atenção aos amigos, em atenção aos vereadores que já me pediram muito isso, sou sim pré-candidato a prefeito de Parnamirim em 2024. Me sinto preparado, me sinto testado e querendo ser o prefeito de Parnamirim”.

Apesar de muito comentada nos bastidores da política, a pré-candidatura de Wolney aguardava o apoio de Taveira para ser lançada oficialmente. Nas últimas semanas, porém, o prefeito parece ter caminhado na direção do apoio ao atual secretário-chefe do Gabinete Civil de Parnamirim, Homero Grec.

Portal 96 FM

Foto: Reprodução

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira (31) projeto de lei que aumenta as penas para os crimes de furto, roubo, receptação de produtos roubados, latrocínio (roubo seguido de morte) e outros. A proposta será enviada ao Senado.

 Na bancada do Rio Grande do Norte, o projeto teve 6 votos favoráveis e 2 contra. Os deputados Fernando Mineiro (PT) e Natália Bonavides (PT) votaram contra, já os deputados Benes Leocadio (União Brasil), Paulinho Freire (União Brasil), Robinson Faria (PL), General Girão (PL), Sargento Gonçalves (PL) e João Maia (PP) votaram a favor da matéria.

O texto aprovado é um substitutivo do deputado Alfredo Gaspar (União-AL) para o Projeto de Lei 3780/23, do deputado Kim Kataguiri (União-SP) e outros.

Confira na íntegra as mudanças que o projeto de lei propõe.

A novidade dos últimos dias sobre a política local é a ativação da comissão do Solidariedade em Macaíba. No sistema do TSE, consta que uma comissão interventora foi nomeada. O advogado Janiel Hercilio foi nomeado presidente, ele atualmente é o presidente estadual do partido.

A comissão interventora tem vigência até 31 de dezembro deste ano.

A Câmara Municipal dos vereadores de Macaíba publicou no Diário Oficial do município, no último dia 31 de outubro, o edital público para julgamento das contas de governo da ex-prefeita Marília Dias. As contas a serem analisadas são do exercício de 2010.

Confira o edital:

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL MACAÍBA/RN, faz saber a todos os interessados e ao público em geral, que se encontra a disposição de todos, para exame, no portal da transparência, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do artigo 49, da Lei Orgânica Municipal, as contas anuais da ex Gestora municipal, Sra. MARÍLIA PEREIRA
DIAS, com o respectivo número do processo de contas de governo referente ao exercício de 2010, em trâmite perante o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN, notadamente considerando tratar-se de obrigação e competência constitucional desta Casa Legislativa realizar o julgamento das referidas contas após a emissão do parecer prévio pelo Egrégio TCE/RN:

Processo nº. 4186/2011-TC: Contas Anuais de Governo Exercício 2010.
Relator: Conselheiro Tarcísio Costa

Notifica a todos os interessados que, durante o prazo de 60 dias, o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado terá trâmite perante as Comissões desta Casa, e será ofertado o direito de defesa ao gestor responsável, e posteriormente será aprazada data de julgamento das contas pelo Presidente da Câmara Municipal.

Macaíba/RN, 30 de outubro de 2023.
Denilson da Costa Gadelha
Presidente da Câmara

A Câmara Municipal dos vereadores de Macaíba publicou no Diário Oficial do município, no último dia 31 de outubro, o edital público para julgamento das contas de governo do ex-prefeito Fernando Cunha. As contas a serem analisadas são dos exercícios de 2013 e 2014.

Confira o edital:

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL MACAÍBA/RN, faz saber a todos os interessados e ao público em geral, que se encontra a disposição de todos, para exame, no portal da transparência, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do artigo 49, da Lei Orgânica Municipal, as contas anuais do ex Gestor municipal, Sr. FERNANDO CUNHA LIMA BEZERRA, com o respectivo número do processo de contas de governo referente aos exercícios de 2013 e 2014, em trâmite perante o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN, notadamente considerando tratar-se de obrigação e competência constitucional desta Casa Legislativa realizar o julgamento das referidas contas após a emissão do parecer prévio pelo Egrégio TCE/RN:

 Processo nº. 6159/2014-TC: Contas
Anuais de Governo Exercício 2013.
Relator: Conselheiro Francisco Potiguar Cavalcanti
Júnior

Processo nº. 6611/2015-TC: Contas
Anuais de Governo Exercício 2014.
Relator: Conselheiro Tarcísio Costa

Notifica a todos os interessados que, durante o prazo de 60 dias, o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado terá trâmite perante as Comissões desta Casa, e será ofertado o direito de defesa ao gestor responsável, e posteriormente será aprazada data de julgamento das contas pelo Presidente da Câmara Municipal.

Macaíba/RN, 30 de outubro de 2023.
Denilson da Costa Gadelha
Presidente da Câmara

Foto: Instagram/Reprodução

Durante entrevista ao jornal Agora RN, o ex-deputado federal Henrique Alves avaliou o governo de Fátima Bezerra (PT).

“Fátima faz um grande esforço. É uma mulher honesta, honrada, trabalhadora, tem uma bela história de vida. Mas eu acho que o erro de Fátima é não buscar a unidade do Rio Grande do Norte. É dever do governador fazer isso, ela não pode ir a Brasília com um ou dois deputados embaixo do braço, ambos do PT, porque eu acho que isso enfraquece. As pessoas pensam que é por vaidade, mas é muito importante achar uma unidade. A governadora ganhou a eleição. Parabéns! Mas no exercício da função ela tem que se unir aos demais, tem que fazer a força do Estado maior. Quando eu vou a Brasília eu não vou falar com ministros, eu vou falar com meus amigos de uma vida, de uma história que eu tenho, eu vou tratar dos interesses do RN naquilo que eu posso, sem mandato, ajudar. Em relação aos recursos do PAC, o RN é o penúltimo estado brasileiro beneficiado, só fica na frente da Paraíba. E quando vêm os quatros estados do Nordeste governados pelo PT, o RN é o último. Por quê? O presidente Lula não gosta de Fátima? Gosta, admira, mas falta essa força que ela sozinha não representa.”

Ex-candidato a vereador nas eleições de 2020, Téo do Campo das Mangueiras é o novo filiado do partido Podemos. Em contato com o Macaíba no Ar, Clarissa Matias nos comunicou da nova adesão ao grupo. O Podemos é um dos partidos de oposição que vem se organizando para a disputa eleitoral de 2024 em Macaíba.

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A Câmara Municipal de Mossoró convidou o presidente da Caern, Roberto Linhares, para prestar esclarecimentos sobre o abastecimento de água na cidade, neste último mês de outubro. Assim como Mossoró, o Legislativo Macabense deveria fazer o mesmo, não é razoável o que vem acontecendo em Macaíba, muitos dias sem água, baixa pressão nas tubulações, onde a água não chega nas caixas, problemas que tem atingido o abastecimento das residências, mas que também chegou no comércio, onde barbearias, salões de belezas, lava jatos e outros estabelecimentos de serviços estão tendo dificuldades de operar suas atividades por falta de água.

Não é razoável uma cidade como Macaíba e seu potencial hídrico está passando pela situação que estamos vivenciando.

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O vice-governador Walter Alves e o seu pai, o ex-senador Garibaldi Alves, foram reeleitos para os cargos de presidente e vice-presidente do diretório estadual do MDB no Rio Grande do Norte. A convenção aconteceu na manhã de hoje (31), na sede do partido, em Natal.

Através das redes sociais, Walter Alves destacou que a sigla é a maior do estado, com 46 prefeitos, vice-prefeitos, e vereadores.

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Pesquisa realizada pelo Instituto Agorasei, nas 19 microrregiões do Rio Grande do Norte, revela que a Governadora Fátima Bezerra (PT) tem a sua gestão desaprovada por 60,5% dos entrevistados. Os potiguares que aprovam o Governo da petista somam 34,9%, e aqueles sem opinião ou não responderam, totalizam 4,6%.

Por cidade

Abaixo e em ordem decrescente, os percentuais de aprovação do Governo Fátima Bezerra nas maiores cidades do Rio Grande do Norte:

Caicó: 50%
Currais Novos: 50%
Macaíba: 46,4%
Mossoró: 45%
Santa Cruz: 44,4%
Ceará-Mirim: 40%
Natal: 35,5%
Assu: 34,6%
São Gonçalo do Amarante: 28%
Parnamirim: 27,8%
São José de Mipibu: 20%

Por gênero

A aprovação do Governo Fátima Bezerra é ligeiramente melhor entre as mulheres. De acordo com os dados do Agorasei, 35,9% das entrevistadas aprovam a gestão, contra 33,7% entre os homens.

Por idade

Os entrevistados de 60 anos de idade e acima são os que aprovam mais a gestão da Governadora: 39,2%. Já as pessoas na faixa etária dos 35 aos 44 anos aprovam o Governo em apenas 29,4%.

Por renda

A aprovação de Fátima é melhor entre aqueles que declaram ganhar em torno de 3 salários mínimos: 37,3%. O menor percentual é visto na faixa dos 2 salários mínimos: 33,1%.

Por escolaridade

Com 50% de aprovação, as pessoas que se declaram analfabetas são as que melhor aprovam a gestão Fátima Bezerra, enquanto os entrevistados com ensino médio são os com menor simpatia pelo Governo: 31,9%.

Por religião

Enquanto 36,2% dos católicos aprovam a gestão petista, entre os evangélicos a aprovação cai para 29,8%. Entre aqueles que dizem não seguir uma religião o percentual foi de 32,9%.

Por zona

Os entrevistados que moram na zona urbana dos municípios pesquisados são 36,1% dos que aprovam o Governo Fátima Bezerra. Já os moradores da zona rural são 28,6%.

Por microrregião

Fátima Bezerra tem sua maior aprovação na microrregião de São Miguel, no Alto Oeste Potiguar, com 60%. Curiosamente, a menor aprovação é vista na microrregião vizinha, a de Pau dos Ferros: 11,1%.

Sobre a pesquisa

A pesquisa foi realizada durante o mês de outubro deste ano e ouviu 800 pessoas de 16 anos de idade e acima. Foi utilizada a técnica de entrevistas humanizadas por telefone, feitas por profissionais treinados e com experiência para o tipo de trabalho. Os entrevistados constituem uma amostra representativa dos eleitores potiguares, em 70 municípios de todas as 19 microrregiões do Estado, com acesso à rede telefônica fixa e a de celular. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 3.4 pontos percentuais, para mais ou para menos sobre os resultados totais da amostra.

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Ex-candidato a vereador nas últimas eleições municipais em Macaíba, Sargento Heronides Mangabeira comunicou nesta terça-feira (31) que não colocará seu nome na disputa eleitoral de 2024. Através de um vídeo, Heronides justificou os motivos para não disputar essa próxima eleição, “Meu estilo de fazer política, sem comprar voto, sem oferecer portaria, cargo comissionado, ou qualquer outro tipo de vantagem pessoal, está desgastado neste momento, as pessoas precisam me conhecer mais, para assim ser candidato em outro eleição” afirmou.

Heronides deixou claro que não disputará a eleição, mas que participará do processo eleitoral de outra forma, principalmente conscientizando as pessoas.

Foto: Eduardo Maia / ALRN

Integrante da base do governo Fátima Bezerra (PT), na Assembleia Legislativa (ALRN), o deputado estadual Hermano Morais (PV) afirmou que votará contra o projeto enviado à Casa Legislativa pela governadora com o objetivo de manter a alíquota-base do ICMS em 20% por tempo indeterminado a partir do próximo ano.

Líder do grupo Aliança por Macaíba, Dr. João esteve reunido com Wedson Poeta, presidente do Psol em Macaíba. A pauta principal do encontrou foi a disputa eleitoral do próximo ano. No bate-papo, ambos falaram suas intenções para a eleição, onde no atual momento estão pré-candidatos ao Executivo.

O bate-papo ainda contou com a participação de outros nomes da oposição, conforme o registro fotográfico acima.