O ex-presidente Lula estará amanhã (22) em Natal participando da agenda de campanha de Fernando Mineiro (PT). O deputado estadual disputa pela segunda vez a Prefeitura do Natal, a primeira foi em 2012, onde ficou em terceiro lugar.
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Moro aceita denúncia da Lava Jato contra Lula, Marisa e mais seis acusados
Foto: Maryanna Oliveira/ Câmara dos Deputados
Um dia após o mal-estar causado pela tentativa de aprovar um projeto de lei que poderia anistiar a prática de caixa 2, o mistério sobre o teor da matéria continuou ontem (20) na Câmara dos Deputados. A proposta foi incluída na pauta no decorrer da sessão, convocada para apreciar medidas provisórias e para auxiliar no quórum da sessão do Congresso Nacional que iria finalizar a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017.
A intenção era votar uma emenda aglutinativa ao Projeto de Lei 1210/2007, que originalmente trata sobre as pesquisas eleitorais, a propaganda eleitoral, o financiamento de campanha e criminaliza o uso de recursos de campanha eleitoral não contabilizados legalmente, o chamado caixa 2.
A inclusão da proposta na pauta causou revolta. Alguns deputados viram na medida uma manobra para aprovar a anistia ao caixa 2. O entendimento é que se houver a criminalização do caixa 2 a partir de agora, a lei não pode retroagir em desfavor dos já acusados pela prática. Desta forma, todas as ações de caixa 2 praticadas antes da lei entrar em vigor estariam automaticamente anistiadas.
“Não quero impedir outros assuntos de serem analisados na sessão, mas quero atrapalhar essa história de anistia de caixa 2, que é crime”, criticou o deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) durante a sessão de ontem (19). “Não é tolerável propor uma medida como essa sem nenhuma discussão. Isso é desrespeitar os deputados.”
Na tarde desta terça-feira, questionado sobre o ocorrido, o primeiro-secretário da Casa, Beto Mansur (PRB-SP), que presidia os trabalhos, disse que não partiu dele a decisão de pautar a matéria. “Fui solicitado pelo presidente [Rodrigo Maia] para que estivesse aqui na segunda-feira para tocar os trabalhos”, disse. “Quem pauta projetos na Casa é o presidente da Casa com o colégio de líderes”, afirmou.
A proposta teria sido costurada por lideranças partidárias com a participação do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), desde a semana passada. Mas, até a noite dessa segunda-feira, sequer havia sido incluída na pauta, sem que os deputados soubessem o teor e quem relataria o texto, e fazendo com que a tentativa de votação fosse classificada como “golpe”.
Mansur disse que recebeu o texto do secretário da Mesa, Wagner Padilha, durante a sessão. “Esse projeto, especificamente, não estava na pauta que foi distribuída no final de semana”. Segundo Mansur, diante dos protestos, ele chegou a suspender a sessão e tentou costurar um acordo com a participação dos líderes partidários.
“Os líderes quase que todos, com exceção da Rede e do Psol, quase a totalidade dos líderes, estavam presentes na reunião na sala do deputado Waldir Maranhão [PP-MA, primeiro vice-presidente da Câmara, mas que está exercendo a presidência]. Eu cheguei lá e disse que eu precisava saber quem relataria o projeto e que precisava do substitutivo para colocar na pauta e reiniciar a sessão”, contou.
Mansur disse que desconhecia o conteúdo do substitutivo. Questionado sobre quem estaria à frente da iniciativa, o deputado respondeu que a pergunta deveria ser feita ao presidente da Câmara e aos líderes partidários. “Durante a reunião na sala da presidência, a quase totalidade dos líderes concordou com a matéria. Estava se discutindo o substitutivo, mas eu não entrei no mérito do substitutivo porque eu estava conduzindo os trabalhos”, afirmou.
Paternidade da proposta
O líder do PPS, Rubens Bueno (PR) disse que não participou da reunião de líderes. Bueno chamou o episódio de “lambança” e criticou o fato de até o momento ninguém ter assumido a “paternidade” da proposta. “Ninguém apareceu para dizer que participou de articulação, de reunião, que ajudou a fazer o texto que nem apareceu. Só apareceu o relator [Aelton Freitas (PR-MG)] que estaria aguardando o texto que não chegou ao plenário para ser votado”, ironizou.
O líder do PMDB, partido com a maior bancada da Câmara, Baleia Rossi (SP) disse que foi pego de surpresa com a iniciativa e que também desconhecia a proposta que seria votada. “Não tive nenhum conhecimento, não tive nenhum contato com esse possível texto.”
Rossi também disse ser contrário a aprovação de anistia ao caixa 2. “Não acredito que a anistia é algo possível e razoável”, afirmou. “Acho que o melhor resultado foi a retirada da pauta, já que não houve uma discussão anterior e nem o conhecimento do texto nós tivemos”, acrescentou.
A criminalização do caixa 2 está sendo debatida em uma comissão especial que analisa um projeto sobre dez medidas de combate à corrupção (PL 4850/16). Hoje de manhã, o relator da comissão, Onix Lorenzoni (DEM-RS), disse achar estranho a proposta não ter sido levada para debate na comissão.
Lorenzoni chamou de manobra a tentativa de votação em plenário. “Nessas condições não contem com meu voto, não contem com nenhuma manifestação favorável minha, porque este tema é extremamente sensível e deve estar no bojo das dez medidas contra a corrupção. Nós temos um compromisso que vamos honrar”, disse.
O deputado prometeu apresentar seu parecer na comissão especial na última semana de outubro, para que seja votado na primeira na semana de novembro pelo colegiado. A expectativa é que o plenário analise a proposta nas duas últimas semanas de novembro.
(Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
André Richter – Repórter da Agência Brasil
O juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, aceitou hoje (20) denúncia apresentada pela força-tarefa da Operação Lava Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a mulher dele, Marisa Letícia da Silva, e outras seis pessoas. Com a decisão, todos viram réus nas investigações.
Na denúncia, apresentada na semana passada, o procurador da República Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa, disse que Lula era o “comandante máximo do esquema de corrupção identificado na [Operação] Lava Jato”. O ex-presidente foi denunciado à Justiça Federal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Segundo os procuradores, Lula recebeu R$ 3,7 milhões de propina de empresas envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras, por meio de vantagens indevidas, como a reforma de um apartamento triplex no Guarujá (SP),e pagamento de despesas com guarda-volumes para os objetos que Lula ganhou quando estava no cargo. As vantagens teriam sido pagas pela empreiteira OAS.
Após a divulgação da denúncia, os advogados de Lula afirmaram que as acusações fazem parte de um “deplorável espetáculo de verborragia da manifestação da força tarefa da Lava Jato”.
“O MPF elegeu Lula como maestro de uma organização criminosa, mas esqueceu do principal: a apresentação de provas dos crimes imputados. “Quem tinha poder?” Resposta: Lula. Logo, era o “comandante máximo” da “propinocracia” brasileira. Um novo país nasceu hoje sob a batuta de Deltan Dallagnol e, neste país, ser amigo e ter aliados políticos é crime”, argumentou a defesa.
Também foram denunciados pelo MPF o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, além de Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Paulo Roberto Valente Gordilho, Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira, todos ligadas à empreiteira.
O ex-presidente Lula também é réu em outra ação penal oriunda da Operação Lava Jato, que tramita na Justiça Federal em Brasília. Na ação penal, Lula, o ex-senador Delcídio do Amaral, e mais cinco acusados pelo crime de obstrução das investigações. Todos os envolvidos são acusados de tentar impedir o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró de assinar acordo de delação premiada com a força-tarefa de investigadores da Operação Lava Jato.
Marisa Letícia
Apesar de receber a denúncia, Moro “lamentou” a parte das acusações sobre a ex-primeira Dama Marisa Letícia. Segundo o juiz, há dúvidas se a esposa de Lula tinha conhecimento dos supostos crimes.
“Lamenta o Juízo em especial a imputação realizada contra Marisa Letícia Lula da Silva, esposa do ex-presidente. Muito embora haja dúvidas relevantes quanto ao seu envolvimento doloso, especificamente se sabia que os benefícios decorriam de acertos de propina no esquema criminoso da Petrobras, a sua participação específica nos fatos e a sua contribuição para a aparente ocultação do real proprietário do apartamento é suficiente por ora para justificar o recebimento da denúncia também contra ela e sem prejuízo de melhor reflexão no decorrer do processo”, argumentou Moro.
Fatos e provas
Na decisão, o juiz Sérgio Moro também afirmou que os fatos e provas apresentados pela força-tarefa da Lava Jato são suficientes para o recebimento da denúncia. O juiz também lembrou que há outras investigações que envolvem Lula na Operação Lava Jato.
“Como última consideração, observa-se que, embora aparentem ser, no presente caso, desproporcionais os valores das, segundo a denúncia, vantagens indevidas recebidas pelo ex-presidente com a magnitude do esquema criminoso que vitimou a Petrobras, esse é um argumento que, por si só, não justificaria a rejeição da denúncia, já que isso não descaracterizaria o ilícito, não importando se a propina imputada alcance o montante de milhares, milhões ou de dezenas de milhões de reais”, disse o juiz.
Nas redes sociais um dos assuntos mais comentados foram as passeatas dos candidatos, Fernando Cunha (PSD) e Marília Dias (PMDB). Os simpatizantes tanto do prefeito quanto da ex-prefeita discutem qual passeata deu mais gente. E dois blogs inventarem de afirmar números que estão fora de contexto com a realidade, até porque Macaíba se inclui nas cidades onde parte significativa do eleitor está descontente com o atual qual político projetado neste pleito, para saber disso bastar ver a quantidade de pessoas que ainda não sabem em quem votar ou não quer votar em nenhum candidato a prefeito.
Também é sabido de todos que nenhum instituto de pesquisa tenha realizado uma amostragem da quantidade de pessoas que estiveram nas passeatas de sábado e domingo. Portanto, quem diz que na zona urbana tinha 12 mil pessoas tá dando um “chupe” assim como quem diz que no interior tinha 14 mil.
Blog do BG e Instituto SETA – Se as eleições fossem hoje, o vereador Batata seria eleito o novo prefeito de Caicó com 36,25% das intenções de voto. Uma vantagem de quase 20 pontos percentuais para o segundo colocado, o prefeito Roberto Germano que tenta reeleição.
A constatação só foi possível de se fazer graças a pesquisa do Blog do BG em parceria com o instituto Seta. Roberto Germano aparece em segundo com 17,5% das intenções de voto. Continuando com os resultados, estariam o advogado João Braz (13%) em terceiro, o universitário Judas Tadeu (8,75%) em quarto e o presidente da Câmara Municipal de Caicó, Nildson Dantas (5,25%). O total de brancos e nulos seria de 12,25% e o de indecisos de 12,25%.
Mesmo que todos os indecisos votassem apenas em Roberto Germano, o prefeito não conseguiria superar o candidato Batata.
A pesquisa do Blog do BG em parceria com o instituto de pesquisas Seta foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral sob o número de protocolo 02944/2016. A coleta de dados foi feita nos dias 13 e 14 de setembro com 400 entrevistados. Ela foi calculada com grau de confiabilidade de 95% e com margem de erro de 3% para mais ou para menos.
A ex-senadora Marina Silva, porta-voz nacional da Rede Sustentabilidade, poderá voltar em Natal para um dia de mobilização em prol da campanha de Freitas Júnior, candidato a prefeito da capital potiguar. A ex-senadora está visitando várias capitais do país onde a Rede Sustentabilidade tem candidatura própria ou que o seu partido seja aliado. A última foi em São Luís, onde Marina Silva acompanhada por Heloísa Helena foram até o Maranhão apoiar a deputado federal Eliziane Gama (PPS).
Freitas Júnior que disputa a Prefeitura pela primeira vez, tem como candidato a vice-prefeito o servidor público José Petronilo, da Secretaria de Meio Ambiente de Natal.
O Prefeito de Mossoró, Francisco José (PSD), acaba de anunciar através do facebook que está retirando sua candidatura de reeleição. O prefeito da segunda maior cidade do Rio Grande do Norte falou que continuará aumentar ainda mais a resistência as velhas oligarquias e famílias de Mossoró que trabalha pelo poder na cidade.
Se espalha pelas redes sociais e principalmente em grupos de whatsap muitos boatos sobre apoios políticos em Macaíba. Maioria deles envolve nomes de candidatos, ontem (18) a candidata a vereadora, Ceyça Lima, enquanto discursava aproveito o momento e esclareu que continua no lado que sempre esteve, com Marília Dias para prefeita.
Outro boato que saiu foi que a vereadora Rita não iria mais está com o prefeito, a vereadora afirmou ao Informativo Atitude que a informação era falsa, ela continua com o prefeito Fernando Cunha (PSD). Qualquer apoio político que é dado a qualquer candidato com certeza será publicado nos meios de comunicação da cidade, então não confie em qualquer disse me disse de rede social.
Não compartilhe boatos.
Ontem (18) o dia foi marcado por grandes mobilizações políticas pelas ruas da zona urbana e rural de Macaíba. A equipe de campanha do Prefeito Fernando Cunha (PSD) dedicou o domingo tanto no centro de Macaíba, com um passeio ciclístico pela manhã, após isso seguiram para o distrito de Traíras, onde realizaram panfletagem e uma passeata com milhares de pessoas da região.
A candidata Kátia Sena (PRP) que também disputa a Prefeitura, dedicou o domingo para realizar uma caminhada na região próxima da BR 304, onde teve saída do bairro Campinas, base eleitoral do seu esposo, Thomas Sena. A vereadora estava acompanhada dos candidatos a vereadores da coligação Mudar Para Avançar e de simpatizantes de sua campanha.
A ex-prefeita Marília Dias (PMDB), que disputa o executivo macaibense pela terceira vez, realizou uma grande passeata saindo da rua Olímpio Maciel terminando na Aliança. A candidata teve ao seu lado no palanque o ex-minsitro Henrique Eduardo Alves e o senador Garibaldi Filho, além dos candidatos de sua coligação.
A vereadora Kátia Sena (PRP) que disputa a Prefeitura de Macaíba pela primeira vez, realizou caminhada neste domingo, ao lado dos candidatos de sua coligação e correligionários, Kátia andou por diversos bairros da região que fica do outro lado da BR 304. A saída da caminhada foi o Bairro Campinas, base eleitoral do seu esposo, o ex-vereador Thomas Sena.
O Prefeito Fernando Cunha (PSD) teve uma agenda extensa de campanha neste domingo (18), onde pela manhã foi realizado o passeio ciclístico com os simpatizantes de sua candidatura no cenntro de Macaíba, após isso foi feita uma panfletagem no distrito de Traíras, que no período da tarde o candidato que busca reeleição realizou uma passeata.
A ex-prefeita Marília Dias (PMDB), que disputa pela terceira vez o executivo macaibense, realizou neste domingo (19), o segundo bacurau jovem que atraiu correligionários e simpatizantes da candidata. A passeata que saiu da rua Olímpio Maciel passando pelo centro da cidade e terminando na Aliança contou com a presença do senador Garibaldi Alves e do ex-ministro Henrique Eduardo Alves.
Ao chegar na Aliança cada candidato a vereador discursou, o que chamou atenção nos discursos foi a candidata Ceyça Lima (PRB) e o Sargento Heronides (PR) utilizarem o tempo de seus discursos para falar do voto consciente, onde o voto do eleitor vem através do convencimento, da conquista com propostas e não da compra de voto.
Confira algumas fotos.
O ex-deputado Henrique Eduardo Alves, Presidente Estadual no PMDB no Rio Grande do Norte, participou do comício da candidata Marília Dias (PMDB) na aliança. Henrique Alves que foi ministro dos governos Dilma e Temer, pediu exoneração do cargo após ter seu nome citado em delação no âmbito da operação lava jato.
