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Estudantes em Natal realizam manifestação contra PEC 241, proposta do Governo Michel Temer. A PEC tem como objetivo manter congelado o orçamento federal por 20 anos, sendo corrigido apenas pela inflação do ano anterior, o que pode levar a precarização de muitos serviços públicos, entre eles, a educação, saúde e a assistência social.

Os estudantes sairam do cruzamento da Salgado Filho com Bernardo Vieira até a praça do Mirassol. O governo conseguiu ontem (10) aprovar a medida na Câmara dos Deputados, o tema além de não ter sido discutido pela sociedade, vem enfrentando rejeição de vários segmentos.

Os estudantes em Natal aproveitaram o protesto para pedir a saída do Michel Temer. Essa não é a primeira vez que o governo vem enfrentando protestos, a medida provisória do ensino médio também não vem agradando os estudantes e os trabalhadores, pois também não foi discutida.

Veja algumas fotos feitas pelo Jornalista Francisco Costa do Fala RN.

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Durante entrevista ao jornalista Diogenes Dantas, o Governador Robinson Faria disse que sua candidata em Mossoró era Rosalba Ciarlini (PP), eleita no último dia 02 no segundo maior colégio eleitoral, a cidade de Mossoró.

Veja entrevista onde o governador afirmou que sua candidata era Rosalba Ciarlini, ele também comentou a relação política com o atual prefeito de Mossoró, o Silveira Júnior (PSD).

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Michèlle Canes – Repórter da Agência Brasil

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outras dez pessoas – entre elas, o empresário Marcelo Odebrecht – foram denunciadas nesta segunda-feira (10) pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF). A denúncia foi entregue à Justiça Federal e se refere à Operação Janus, deflagrada em maio último e que investiga contratos relacionados à Construtora Odebrecht e pessoas ligadas a Lula.

Segundo o MPF o ex-presidente teria atuado junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outros órgãos com o objetivo de garantir a liberação de financiamentos para obras em Angola.

“Os trabalhos foram executados pela Construtora Odebrecht que – em retribuição ao fato de ter sido contratada pelo governo angolano com base em financiamento para exportação de serviços concedido pelo BNDES –, repassou aos envolvidos, de forma dissimulada, valores que, atualizados, passam de R$ 30 milhões”, diz a nota divulgada pelo MPF.

Os denunciados são acusados de cinco crimes: corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e organização criminosa. Na semana passada o MPF recebeu da Polícia Federal o relatório final com o indiciamento do ex-presidente. De acordo com os procuradores, as investigações devem continuar, mesmo com a apresentação da denúncia.

Atuação

A denúncia do MPF divide a atuação de Lula em dois momentos. No primeiro, ele é acusado de corrupção passiva, já que entre 2008 e 2010 era presidente da República. O segundo momento aconteceu entre 2011 e 2015 e a acusação é de tráfico de influência. Segundo os procuradores, mesmo fora do cargo, Lula atuou em benefício dos envolvidos.

“Além disso, o ex-presidente deve responder por lavagem de dinheiro, crime que, na avaliação dos investigadores, foi praticado 44 vezes e que foi viabilizado, por exemplo, por meio de repasses de valores justificados pela subcontratação da empresa Exergia Brasil, criada em 2009 por Taiguara Rodrigues dos Santos, ‘sobrinho’ de Lula e também denunciado na ação penal”, diz a nota do MPF.

O Ministério Público cita ainda que algumas das pagamentos indevidos foram feitos como remuneração por palestras que teriam sido feitas pelo ex-presidente a convite da Odebrecht. “Nesse caso, a contratação foi feita por meio da empresa LILS Palestras, criada por Lula no início de 2011, menos de dois meses depois de deixar a presidência”.

Penas

Segundo o MPF-DF, as penas máximas somadas, no caso de Lula, podem passar dos 30 anos de prisão. O principal pedido “é para que os envolvidos respondam, na medida da participação de cada um, aos crimes enumerados na ação, com os respectivos agravantes. No caso do ex-presidente, as penas máximas somadas chegam a pelo menos 35 anos de reclusão, além de multa”. Para Marcelo Odebrecht, a pena pode chegar a 30 anos, caso seja condenado.

O Ministério Público disse que o caso começou a ser investigado em 2015, com o objetivo de apurar suposto pagamento de vantagens indevidas da Odebrecht a Lula. Inicialmente, os fatos analisados estavam concentrados no período em que Lula já não era mais presidente, porém as apurações foram ampliadas. O MPF lembra que depoimentos tomados e o material apreendido durante a Operação Janus permitiram constatar a participação dos envolvidos.

No caso do ex-presidente, os procuradores lembram que, além de assentir na criação da Exergia Brasil, ele ‘supervisionou todo o processo de captação de contratos’ por Taiguara Santos junto à Odebrecht, seja aconselhando o ‘sobrinho’ sobre os negócios em Angola, seja “apresentando-o a empresários e autoridades estrangeiras nas visitas realizadas àquele país ainda em 2010”, diz a nota. Segundo as investigações, mesmo sem experiência no ramo da engenharia, a empresa de Taiguara fechou 17 contratos para prestar serviços à Odebrecht em Angola.

Entre as provas que o MPF entregou à justiça estão e-mails trocados entre os envolvidos, fotos que mostram Lula, Taiguara e empresários em Angola, e documentos que mostram que Lula participou, em 2010, de uma reunião da Diretoria de Administração do BNDES.

Defesa

A defesa do ex-presidente disse que só vai se manifestar depois que tiver acesso à denúncia. Já a assessoria de comunicação da Odebrecht, procurada pela Agência Brasil, disse que a empresa não se manifestará sobre o assunto.

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Venho conversar com vocês sobre um assunto que muito me preocupa por afetar, hoje, a vida de milhares de norte-rio-grandenses. O nosso Governo, a exemplo de todos os outros estados brasileiros, sofre os efeitos da maior crise financeira já enfrentada pelo país.

É importante explicar que as finanças do Estado são compostas pela arrecadação própria e por transferências do Governo Federal. De janeiro de 2015 a setembro de 2016 o Rio Grande do Norte já deixou de receber R$ 980 milhões previstos nos orçamentos para os dois anos. Somente em transferências federais, a frustração chega a R$ 691 milhões em relação à previsão. São recursos que deveriam pagar salários, prestação de serviços, investimentos, e honrar com o repasse aos outros poderes. Além disso, as receitas dos royalties do petróleo diminuíram em mais de 61% em comparação a 2014.

Determinei que todas as áreas do Governo atuem em várias frentes para contornar a situação: renegociando contratos, reduzindo as despesas de custeio. Realizamos uma auditoria na folha e o censo do servidor para corrigir distorções, e estamos trabalhando de forma mais eficiente. Encaminhamos também projeto à Assembleia para vender ativos imóveis do Estado e estamos realizando ações para aumentar a arrecadação estadual.

Venho coordenando as negociações com o Governo Federal para garantir compensações financeiras diante das perdas milionárias que prejudicam pelo menos 20 dos 26 estados da federação.

Atualmente temos quase 104 mil servidores entre ativos, inativos e pensionistas, que geram uma folha salarial em torno de R$ 420 milhões. É importante que vocês saibam que os cargos comissionados representam apenas 0.5% dessa folha, o segundo menor percentual do país.

Para garantir a total transparência, instituí pela primeira vez, reuniões com um fórum de servidores para, junto com eles, definirmos o calendário de pagamento.

O atraso na folha do servidor não é uma escolha nossa. A questão me aflige pois minha prioridade é honrar o compromisso com o servidor.

Não tenho medido esforços para diminuir os impactos da crise para amenizar, de maneira mais rápida, essa grave situação. Convido toda a população para acompanhar de perto as finanças e as ações que estão sendo conduzidas pelo Governo.

Estamos trabalhando de forma incansável. Com determinação e transparência é possível sair desta situação. O momento é de união, pois tenho a certeza de que sairemos desta crise mais fortalecidos e prontos para retomar o crescimento do Rio Grande do Norte.

Heloísa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil

O primeiro turno do pleito municipal deste ano elegeu apenas 12% de mulheres para os cargos de prefeito em todo país, mostra análise feita pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) com base em dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nesta eleição, o percentual de mulheres que disputaram cargos eletivos ultrapassou 30%. De acordo com o tribunal, a primeira vez que isso ocorreu foi nas eleições municipais de 2012, quando partidos políticos e coligações atingiram o percentual de 32,57% de candidatas.

Segundo o TSE, do total de candidatos na eleição,155.587 (31,60%) eram mulheres e 336.819 (68,40%), homens. Na disputa para os cargos de vereador em todo o país, a proporção foi ainda maior: 32,79% candidatas. Na disputa majoritária, para prefeito, 12,57% dos candidatos eram do sexo feminino.

A região que proporcionalmente elegeu mais mulheres nos cargos de prefeito foi o Nordeste, com um índice de 15,99%, seguido por Norte (14,80%) e Centro-Oeste (12,58%). As regiões Sul e Sudeste ficaram abaixo dos dez pontos percentuais, com 7,05% e 8,9% respectivamente. O Estado do Rio Grande do Norte foi o que elegeu mais mulheres, em 28,14% dos cargos. O menor percentual ficou com o Espírito Santo: do total de vagas preenchidas, apenas 5,41% foram ocupadas por mulheres.

Atualmente, as mulheres têm baixa participação em cargos eletivos no país, com 10% das cadeiras da Câmara dos Deputados e 14%, no Senado. Segundo o TSE, o percentual é idêntico nas assembleias estaduais e menor ainda nas Câmaras de Vereadores e no Poder Executivo.

Para equilibrar o cenário, a obrigatoriedade imposta de percentual mínimo de mulheres nas disputas eleitorais foi reforçada pela alteração na Lei nº 12.034/2009, que substituiu a expressão prevista na lei anterior – “deverá reservar” – para “preencherá”. A partir de então, o TSE tem o entendimento de que, na impossibilidade de registro de candidaturas femininas no percentual mínimo de 30%, o partido ou a coligação devem reduzir o número de candidatos do sexo masculino para se adequar às cotas de gênero.

Cor

Dos candidatos eleitos em todo país ao cargo de prefeito, 70% se declararam brancos. O estado com maior percentual de candidatos da cor parda eleitos foi o Acre, com 72,73%. Por outro lado, Santa Catarina foi o estado com o maior índice de prefeitos brancos eleitos, com 98,29%.

A faixa etária da maioria dos prefeitos eleitos está entre 40 e 59 anos, equivalente a 62,39% do total. O levantamento aponta ainda que mais da metade dos prefeitos eleitos no primeiro turno tem o ensino superior completo, o índice alcançou 52,24%.

*O levantamento considera dados divulgados pelo TSE até o dia 6 de outubro.

A ex-prefeita Marília Dias foi vista ontem (08) na feira pública de Macaíba. Marília Dias (PMDB) que já disputou a Prefeitura de Macaíba por três vezes, sendo uma vitória contra Luizinho e duas derrotas para o atual prefeito, Fernando Cunha. Marília  aproveitou o momento que estava no centro da cidade  para falar com simpatizantes.

Foto: Diário de Macaíba

 

Bastidores

Nos bastidores da política em Macaíba, já se comenta a possibilidade de alguns vereadores eleitos pela oposição aderir ao governo do Prefeito Fernando Cunha (PSD). Fernando tem hoje na Câmara Municipal 11 vereadores lhe apoiando, ficando apenas dois na oposição, Kátia Sena (PRP) e Edivaldo (PMDB). A partir de 2017, nem Kátia e Edivaldo vão está na Câmara e a casa do povo passa ter 15 vereadores, onde desses quinze, dez foram eleitos na coligação do prefeito.

Será que algum vereador eleito pela oposição vai aderir ao governo?

Vamos aguardar, a definição sairá até dezembro.

Em ato de filiação na cidade de São Gonçalo do Amarante, a Rede Sustentabilidade filiou a jornalista e ex-candidata a prefeita, Josi Gonçalves, que passa integrar o partido na terra dos Mártires. Além de Josi, se filiaram também Gláucio PeduBreu, ativista cultura, Luiz Júnior, defensor da causa animal, Anny Flor, produtora cultural e seu José Antônio.

O encontro contou com a presença de Freitas Júnior, porta-voz estadual e do Coordenador Estadual de Organização, Mário Victor, além de João Napoleão, membro da executiva municipal da Rede em Natal.

Mário Victor, Freitas Júnior e João Napoleão

Durante a formação política Freitas Júnior falou sobre cada ponto que a Rede defende e o funcionamento interno do partido, que é diferente dos partidos tradicionais. O encontro contou ainda com a presença de filiados de outros partidos.

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O PMDB, partido presidido pelo ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves no Rio Grande do Norte, saiu enfraquecido deste pleito na cidade de Macaíba. O partido que tem apenas um vereador no legislativo, não terá representante a partir de 2017 na Câmara de vereadores de Macaíba. Pois disputou a eleição com apenas dois candidatos e eles não obtiveram votos suficientes para ficar com uma das quinze cadeiras da Câmara.

Este é um dos momentos em que o partido está mais enfraquecido na cidade, visto que nos últimos anos o partido tinha até a maior bancada da “casa do povo”. Com isso enfraquece a legenda para o pleito de 2018 em uma das maiores cidades do Rio Grande do Norte.

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A ex-prefeita Marília Dias (PMDB), derrotada pela segunda vez pelo Prefeito Fernando Cunha (PSD), parece que não vai deixar a política macaibense. Com mensagem de agradecemento através de um carro de som pelas ruas da cidade, a ex-gestora deverá voltar a participar de outras eleições na terra de Augusto Severo, um dos motivos é o capital político desta eleição, onde obteve mais de 40% dos votos, o que representa mais de 16 mil eleitores.

A família Alves, ao qual apoiou a ex-gestora deverá precisar do apoio dela em 2018 para fazer campanha na cidade. Marília já disputou a Prefeitura de Macaíba três vezes, sendo uma vitória contra o vereador Luizinho e duas derrota para seu ex-aliado,  o médico Fernando Cunha.

O Governo do Estado vai pagar este mês novamente fora do mês trabalhado. O governo definiu um calendário parcial onde os primeiros servidores a serem pagos serão os que recebem até dois mil reais. Os servidores ativos e inativos, e os pensionistas do Estado com salários até R$ 2 mil receberão amanhã  (7); no sábado, dia 8, será a vez dos que estão na faixa até R$ 3 mil.

O Secretário de Assuntos de Governo, Lindoarte Lima, recebeu a Strada ao qual havia feito aposta com  Bechior sobre quem venceria a eleição para Prefeito de Macaíba. O Secretário apostou seu carro, tipo Siena, ambos ficaram guardados em uma garagem e só foi aberta após o resultado final das urnas, onde o candidato de Lindoatre saiu vencedor.

Cumprindo o acordo, Lindoarte recebeu o carro modelo Strada. Na segunda-feira (03), feriado estadual, acompanhado de simpatizantes do Prefeito reeleito, o Secretário registrou em um foto o veículo para a população ficar sabendo do cumprimento do acordo feito com o outro apostador.

Macaíba já vem registrando um histórico de apostas feito sobre quem ganha a eleição para prefeito.

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Ao anunciar a decisão de se desfiliar da Rede Sustentabilidade, um grupo de ex-militantes, em carta aberta ao Elo Nacional, atribuiu o seu afastamento à falta de posicionamento da REDE, dependência exclusiva de Marina Silva e à aproximação com o campo conservador. Indo além, credita a decisão coletiva da direção exclusivamente a Marina que, supostamente, teria feito prevalecer sua posição individual favorável ao processo do impeachment.

Respeitamos plenamente o direito deste grupo de ter uma leitura própria da realidade e reconhecemos suas valiosas qualidades, mas nos sentimos na obrigação de contraditar as alegações que apresentam como motivo de sua saída da REDE.

1- Diante da cultura reducionista da velha polarização, entendemos as dificuldades de alguns com o fato de a REDE não se alinhar automaticamente a um dos lados da polarização que o sistema político tenta impor à sociedade. Assim, a posição favorável ao impeachment, por conta da compreensão de que houve a prática de crime de responsabilidade, é transformada equivocadamente em “mergulho da REDE em direção ao passado” ou aliança ao “movimento que entregou o poder ao PMDB”. Esquecem, porém, que quem escolheu o PMDB para ocupar a linha sucessória da presidência do Brasil foi a aliança feita pela própria ex-presidente Dilma e seu partido. No entanto, não é concedido o direito à REDE de se posicionar autonomamente e construir seu próprio caminho com base em suas próprias razões. O partido é sempre apresentado, ou mesmo acusado, de seguir um dos lados da polarização.

2 – Os signatários, agora ex-filiados, desconsideram o pouco tempo de existência da REDE, o grande desafio que enfrentamos para nos estruturarmos minimamente e para participar do processo eleitoral e os inúmeros posicionamentos manifestados pela direção partidária, a exemplo das seguintes notas: contra a redução da maioridade penal (1), sobre a Educação Pública (2), contra manobras para votar Código da Mineração (3), de apoio a professores e servidores no Paraná e defesa do direito de manifestação (4), contra a PEC 215 (5), em defesa da história e dos direitos indígenas (6), em defesa da Democracia (7), pelo direito à manifestação e greve (8), sobre o Marco Civil da Internet (9), sobre a violência policial (10), sobre a liberdade de expressão na internet (11), sobre definições amplas de família (12), sem citar os documentos de análise de conjuntura que tratam das principais questões políticas e econômicas do País, apresentados e discutidos em cada reunião do Elo Nacional, e dos inúmeros documentos discutidos e aprovados em nosso 1º Congresso Nacional.

3- Estamos cientes da necessidade de avançar na criação de fóruns de discussão sobre os temas mais relevantes à vida partidária e ao País, processo apenas iniciado com o “Assembléia REDE”, uma plataforma de debates on line aberta a todos os filiados, de forma horizontal, e o FAZ, para incentivar a participação voluntária de filiados e não filiados em ações de ativismo e cidadania. Nossos posicionamentos e reflexões precisam e merecem ser aprofundados – e o serão com o apoio dos militantes que a isso se dispuserem e da Fundação Brasil Sustentável. Esperávamos contar com uma postura mais proativa deste grupo de intelectuais, mas prosseguiremos nesta construção coletiva.

4- O grupo que agora se afasta comete injustiça ao atribuir a decisão de posição sobre o impeachment exclusivamente à vontade da Marina. O Elo Nacional reuniu mais de 50 pessoas durante dois dias, quando todos tiveram ampla liberdade de expor suas convicções antes que uma decisão coletiva fosse tomada. Ao final, ficou clara a posição majoritária favorável ao impeachment. Um reduzido número de dirigentes se colocava contrário a ele e havia uma parcela importante que defendia a abstenção nas votações por considerar que ambos, Presidente e Vice, compartilhavam da mesma responsabilidade. Não há nada mais autoritário que a desqualificação das decisões democráticas quando estas não são convenientes à uma minoria.

5- Mais ainda, o grupo desrespeita seus companheiros que se empenharam durante aquele fim-de-semana em um debate sério e responsável. Desqualificam, também, lideranças como Heloísa Helena, Alessandro Molon, Randolfe Rodrigues e muitas outras que estiveram presentes na discussão. Pela dimensão política de cada um é impensável achar que se submeteriam a tal situação. O Elo Nacional também decidiu que as posições discordantes podiam ser manifestadas publicamente – o que foi respeitado com absoluto rigor.

6- O mesmo respeito prevaleceu durante as eleições, em relação à linha política que o grupo que deixa a REDE considerava mais correta para o Estado do Rio de Janeiro, onde aplicou plenamente suas estratégias eleitorais na disputa das eleições municipais. Cada um deve assumir a suas respectivas responsabilidades e os consequentes resultados, para que esse debate sobre identidade e posicionamentos da REDE não pareça ter sido provocado apenas como elemento diversionista.

7-  No fundo, é cobrado que a REDE repita dogmas estabelecidos, quando autonomia é entendida como “ambiguidade e indefinição”. Segundo o desejo dos ex-militantes, à REDE não cabe outra trajetória a não ser apoiar os candidatos que eles consideram, por definição, progressistas, ou integrar uma suposta “ampla frente democrática e progressista”, um nome pomposo para dizer que a REDE tem que se atrelar a um dos lados da polarização e abrir mão de uma avaliação crítica e uma reflexão livre sobre o que significa ser “progressista”.

8- Respeitamos a decisão desses parceiros de jornada de deixar a REDE, bem como agradecemos suas importantes contribuições durante esse início de caminhada. Esperamos manter com eles um diálogo construtivo para aprofundar o entendimento sobre nossas diferenças e convergências.

Comissão Executiva Nacional – REDE Sustentabilidade

Notas citadas:

(1) Redução da maioridade penal: um equívoco que avança na sociedade

(2) Rede apoia movimento em defesa das universidades federais

(3) Nota critica tentativa de votar na surdina o Marco Regulatório da Mineração

(4)  Nota reitera apoio a professores e servidores do Paraná

(5) Rede é contra PEC que restringe direitos indígenas

(6) Rede repudia declarações da ministra Kátia Abreu

(7) Em defesa da democracia, sempre!

(8) Pela garantia da livre manifestação e do direito de greve

(9) Posicionamento da Rede Sustentabilidade sobre o Marco Civil da Internet

(10) Nota da Rede Sustentabilidade sobre a violência policial e a ação do Estado

(11)  PL 1589/2015 ameaça liberdade de expressão na internet

(12) Nota da Rede Sustentabilidade sobre o PL 6583/13

Marina Silva, Freitas Júnior e José Petronilo

Marina Silva, Freitas Júnior e José Petronilo

Na primeira disputa de eleição, o recém partido criado por Marina Silva, a Rede Sustentabilidade, mostrou protagonismo ao não aceitar compor em chapas de outros partidos e resolveu colocar seus próprios filiados para disputar a Prefeitura de Natal.  A Rede em Natal através do jovem Freitas Júnior mostrou que a renovação da política só acontecerá através de novos sujeitos e novas práticas na política, sendo assim, Freitas Júnior foi escolhido pelo partido para disputar o pleito, mesmo o partido tendo sido convidado a compor como vice em três chapas.

Como vice, foi escolhido o servidor público José Petronilo, da Secretaria de Meio Ambiente de Natal, que agregou muito na chapa pelo seu conhecimento técnico. Para Câmara o partido disputou  através do jovem Ider Freire, Jeane Flávia, João Napoleão, Arnaldo Rodrigues e Walkiria Kozakevic. Ontem (04) Freitas através de suas redes sociais agracedeu aos pelos votos que teve e aos amigos e simpatizantes que ganhou durante a campanha.

Veja o que disse Freitas Júnior.

Domingo chegamos ao final dessa luta que foi a campanha eleitoral de 2016.

Aprendi muito, conheci e convivi com pessoas fantásticas, além de apresentar nosso programa para uma cidade justa e sustentável.

Nosso agradecimento a Petronilo nosso vice-prefeito, aos candidatos a vereador/a, a nossa porta-voz estadual Dona Rosa e todos da REDE e aqueles que ajudaram de alguma forma e depositaram o voto numa nova política!

A todos o meu mais sincero agradecimento.

Avante pelos nossos sonhos!

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Dos dez vereadores que disputaram  reeleição, apenas o vereador Rodrigo Nasser (PSD) não conseguiu renovar o mandato por mais quatro anos. Rodrigo Nasser que levantava a bandeira  do esporte não conseguiu chegar até a todos os eleitores que lhe elegeram em 2012.

Neste pleito o vereador teve apenas 683 votos, diferente de 2012 quando teve 1.375 votos.