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O número de eleitores que deixaram de comparecer às urnas neste domingo (2) chamou atenção de especialistas. A eleição municipal deste ano registrou o maior índice de abstenções da história: mais de 25 milhões de cidadãos aptos deixaram de votar em todo país.

Segundo dados oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a taxa de abstenção é crescente desde 2008, quando 14,6% dos eleitores não compareçam à votação. No pleito deste ano, o índice chegou a 17,6%. O maior percentual de abstenções foi na cidade do Rio de Janeiro, 24,28%. Em seguida, ficaram Porto Alegre (22,51%) e São Paulo (21,84%). Os menores índices foram verificados em Manaus (8,59%), Vitória (10,76) e Recife (11,31%).

Para a professora do Departamento de Política do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, Vera Chaia, os números refletem a desconfiança do eleitor com a classe política. “Esse fenômeno é reflexo de todos os movimentos anteriores, as manifestações que começaram em 2013. Apesar de ter havido alguma mudança no cenário político, não foi substancial. O mesmo grupo político continua no poder, com o governo do presidente Michel Temer. Essa é uma demonstração de repúdio do eleitor, um reflexo da negação desse atual sistema político.”

A mudança desse cenário não deve ser sentida em curto prazo, diz a cientista política. “Enquanto o político não mudar, o eleitor não vai legitimar esse cenário, com práticas políticas que são negadas do ponto de vista ético. Porque é isso que está acontecendo, ele está deslegitimando o sistema eleitoral.”

O cientista político e professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) Geraldo Tadeu Moreira Monteiro ressalta que cidades como Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte tiveram mais votos brancos, nulos e abstenções do que os candidatos que saíram em primeiro lugar na disputa. “A expectativa é que os prefeitos sejam eleitos nessas capitais com um número de votos pequeno, em torno de 35% dos votos válidos. Eles terão baixa legitimidade, o que é preocupante.”

Para Moreira, a reforma política, com a diminuição do número de partidos políticos para dar mais “coerência” aos governos, é imprescindível para a mudança do cenário de desconfiança por parte dos eleitores brasileiros. “Há uma crise de representatividade. O sistema político resistiu e não lidou com ela, manteve-se do mesmo jeito. Assim, o eleitor desiste e vai cuidar da sua vida ou procura candidatos que não representem esse sistema, como os que se dizem administradores, e não políticos. O comportamento pode se reproduzir à medida que o sistema não responder a essas inquietações da população.”

Michel Temer

Em visita à Argentina, o presidente Michel Temer disse que o alto índice de abstenções nas eleições municipais é um recado da população para a classe política. Segundo o presidente, o recado dos eleitores precisa ser assimilado para que políticos e partidos reformulem “eventuais costumes inadequados” da política brasileira.

“Há uma decepção, sem dúvida nenhuma, com a classe política em geral. Não se pode particularizar o partido A ou B. Temos 35 partidos no país. Quase todos com candidatos às prefeituras municipais. Mesmo assim, a abstenção foi realmente muito significativa”, disse Temer durante encontro com o presidente argentino, Maurício Macri.

Antes mesmo da abertura dos locais de votação, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já registrava ocorrências em diferentes localidades do país relacionadas às eleições 2016. No primeiro boletim divulgado pela Corte, até as 7h30 deste domingo (2) três ocorrências envolviam candidatos, duas delas resultaram em prisão.

Um candidato em Passo de Torre, Santa Catarina, e um candidato no município de Tupã, São Paulo, foram presos por divulgação de propaganda. A Bahia também registrou uma ocorrência de boca de urna por candidato, mas o caso não resultou em prisão.

O TSE também informou sobre ocorrências entre os eleitores: no Rio de Janeiro, quatro pessoas foram presas por divulgação de propaganda; outras cinco foram presas em Santa Catarina e duas em São Paulo por motivos não especificados.

Até às 7h30 de hoje, o TSE registrou 19 ocorrências envolvendo eleitores: 11 com prisão e oito sem.

No primeiro boletim divulgado, a Corte informou que nove urnas foram substituídas até agora. Quatro delas foram trocadas no Acre. Alagoas, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Sergipe tiveram uma urna substituída em cada até o momento.

O secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), Alberto Beltrame, determinou à presidência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), autarquia vinculada à pasta, a abertura de sindicância e procedimento administrativo disciplinar para apurar responsabilidades de servidores e outros eventuais envolvidos na concessão de aposentadoria à ex-presidenta Dilma Rousseff, no começo de setembro, logo após o impeachment.

A medida é uma resposta à reportagem da revista Época que diz que “Dilma furou a fila para se aposentar”.

Em nota divulgada hoje (1º), o ministério informou que os servidores mencionados serão afastados dos cargos para que não possam interferir das investigações e que solicitou o acompanhamento dos órgãos de controle para a verificação dos fatos mencionados pela reportagem e também eventual ilegalidade nas alterações cadastrais constatadas.

Além disso, dois funcionários em cargos de confiança citados pela revista serão exonerados dos cargos. A saída deles, indicados no governo anterior, será publicada no Diário Oficial da União da próxima terça-feira (4), de acordo com o ministério.

A reportagem da Época diz que o benefício da ex-presidente foi concedido sem passar pela “fila” nos sistemas da Previdência e que o cadastro de Dilma Rousseff foi alterado 16 vezes em dez horas por uma servidora da diretoria do INSS, dentro da sede do órgão. Além disso, segundo a revista, servidores citados na matéria garantiram o atendimento do pedido de Dilma sem agendamento, por meio de uma mulher com uma procuração da ex-presidenta que foi a uma agência do INSS em Brasília com o ex-ministro da Previdência, Carlos Gabas.

Defesa

Em nota, a assessoria de Dilma informou que não houve qualquer tipo de concessão ou tratamento privilegiado à ex-presidenta, que todas as alterações feitas no cadastro tiveram como objetivo comprovar os vínculos empregatícios de Dilma ao longo dos últimos 40 anos como funcionária pública e que auditoria do INSS poderá constatar que não houve quaisquer irregularidades.

“A regra para aposentadoria exige no mínimo 85 pontos para ser concedida à mulher, na soma da idade mais tempo de contribuição. Dilma Rousseff atingiu 108 pontos, pelo fato de ter contribuído por 40 anos como servidora pública e chegado aos 68 anos de idade”, diz a nota.

A assessoria informou também que, diante disso, Dilma Rousseff decidiu aposentar-se e, por meio de procuração, recorreu a pessoa de sua confiança que foi a uma agência do INSS acompanhada pelo ex-ministro Carlos Gabas. A íntegra da nota está disponível no Blog do Alvorada, mantido pela equipe da ex-presidenta.