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Em algumas rodas de conversa ainda se fala muito do resultado da eleição deste ano em Macaíba, e um dos assuntos tratados sempre chega nas especulações sobre o futuro político de algumas figuras públicas da cidade. Em uma dessas conversas foi questionado o futuro político da vereadora Kátia Sena (PRP), que disputou a Prefeitura de Macaíba.

Kátia obteve 7,13% dos votos, porcentagem muito abaixo das expectativas que se tinha por causa  da sua atuação dentro da Câmara Municipal como oposição ao prefeito. A avaliação que é feita é que seu mandato atuante não chegou a grande maioria do eleitorado e ficou restrito um pequeno alcance nas redes sociais. Outro ponto considerado é a rejeição, se Kátia Sena tivesse disputado a eleição para vereadora poderia ter obtido êxito e uma vitória iria depender mais da coligação do que do seu desempenho pessoal, lembrando que Kátia pontuava bem nas pesquisas quando seu nome era colocado para Câmara, quando colocado para o executivo os números eram ruins.

Outro ponto a ser destacado, dos dez vereadores que disputaram reeleição, apenas um não conseguiu  vitória, mostrando que o eleitor de Macaíba é conservador, não gosta de fazer grandes mudanças, ressaltando ainda que dois vereadores (Edivaldo e Luizinho) não disputaram, mas seus filhos foram eleitos, o que confirma novamente, a Câmara praticamente não teve mudanças no seu quadro de vereadores.

O mandato dos atuais vereadores acaba dia 31 de dezembro, a partir daí Kátia Sena não estará mais lá, e o questionamento que é feito é sobre o seu futuro político, será que Kátia volta disputar eleição? uma coisa é certa, seu esposo deverá permanecer na política, visto que preside a nível estadual o PRP.

O vereador Raniere Barbosa (PDT), ex-secretário municipal, pode levar a cadeira de presidente da Câmara Municipal de Natal e derrotar o vereador eleito Kleber Fernandes, que segundo a imprensa, tem o apoio do prefeito da capital.

Raniere foi o vereador mais votado de Natal neste eleição e conta com apoio de 19 vereadores eleitos neste ano.

Através de sua página no facebook, a ex-senadora Marina Silva, porta -voz nacional da Rede Sustentabilidade, voltou a defender as dez medidas contra corrupção e o apoio à operação lava jato. Veja o que disse a ex-senadora.

A política, infelizmente, está tomada por pessoas que não buscam fazer o que é melhor e nem o que é legítimo para a coletividade, mas apenas aquilo que é melhor para se dar bem. Fazem o discurso ético de conveniência e relativizam valores em benefício próprio. É isso que tem prejudicado imensamente o país. Em 1988, quando fui eleita vereadora por Rio Branco, mesmo ano em que Chico Mendes foi assassinado, fui tomada de surpresa durante uma entrevista ao ser questionada pelo jornalista sobre o valor do meu salário na Câmara de Vereadores. Sendo novata, não tinha ideia do montante. Ao consultar o holerite, estranhei a lista volumosa de benefícios e perguntei ao próprio repórter se era aquilo mesmo ao entregar a ele uma cópia do documento para que ele pudesse verificar. As denúncias que surgiram daquela exposição foram mal recebidas pelos demais vereadores. Fui alvo de muitos ataques. Mas foi o início de uma campanha pública para devolução de verbas adicionais daquilo que considerava um abuso. Na época, fui acusada de ser demagoga, populista e oportunista, como alguns me acusam nesse momento ao defender as dez medidas de combate à corrupção e à impunidade ou quando defendo que réus não estejam na linha sucessória da Presidência da República. A todos digo que esta luta não é de agora, é parte da minha história. Como já falei muitas vezes, a política é serviço e isso não se trata apenas de um discurso. É um compromisso de vida.

Câmara

Resolução 02/2016 da Câmara Municipal de Macaíba regulamentou as diárias dos vereadores, assessores e demais servidores da instituição. As diárias podem ser utilizadas para viagens, quando estes precisarem se deslocar a serviço, ou para participar de cursos, congresso, ou eventos. Veja a tabela abaixo com os valores.

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(Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

(Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Agência Brasil – O juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, aceitou pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que ele e a esposa Marisa Letícia sejam dispensados das audiências da ação penal em que são réus, no âmbito da Operação Lava Jato. Assim, o casal não precisará viajar à capital paranaense na semana que vem para assistir à oitiva de testemunhas de acusação, que ocorrerá nos dias 21, 23 e 25 deste mês.

O pedido havia sido feito pela defesa do petista na última segunda-feira (14). Com a decisão de Moro, apenas a presença dos advogados de Lula e Marisa será necessária no curso das audiências. Ontem (17), o juiz havia notificado a Justiça Federal de São Bernardo do Campo (SP) para que intimasse o casal a comparecer à oitiva das testemunhas na semana que vem.

O novo despacho de Moro não libera a presença do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, que também é réu da ação penal.

Na segunda-feira (21), serão ouvidos os empreiteiros Augusto Mendonça, Dalton Avancini e Eduardo Hermelino e o ex-senador Delcídio do Amaral. Na quarta-feira (23), será a vez do ex-deputado Pedro Corrêa, dos ex-diretores da Petrobras Nestor Cerveró e Paulo Roberto Costa e do ex-gerente da estatal Pedro Barusco. Os depoimentos do doleiro Alberto Youssef, do pecuarista José Carlos Bumlai e dos lobistas Fernando Baiano e Milton Pascowitch estão marcados para a sexta-feira (25).

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Vladimir Platonow/Agência Brasil)

AGÊNCIA BRASIL

Rio – O ex-governador Anthony Garotinho foi transferido para o Complexo Penitenciário de Gericinó, onde deverá ficar na unidade de Bangu 8, para presos com nível superior.

A saída de Garotinho do Hospital Municipal Souza Aguiar, onde se encontrava internado desde quarta-feira, foi muito tumultuada, pois a família queria impedir sua transferência, alegando que a unidade de saúde do presídio não tem condições para tratar o ex-governador, que estaria com problemas cardíacos.

A Polícia Federal (PF) foi acionada pela Justiça de Campos dos Goytacazes para fazer a transferência de Garotinho, o que só ocorreu às 22h45. Ele saiu amparado pelos bombeiros do Samu, mas recusou-se a entrar na ambulância, levantando-se por duas vezes da maca onde estava, precisando ser contido pelos profissionais de saúde.

A ex-governadora Rosinha Garotinho, atual prefeita de Campos, quase desmaiou por duas vezes, precisando ser amparada por assessores. Ela gritava “Meu marido não é bandido” e tentava acompanhar o marido dentro da ambulância. A filha do casal, a deputada federal Clarissa Garotinho (PR-RJ), chorava muito, precisando ser acalmada por amigos e parentes.

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O prefeito eleito, Batata Araújo (PSDB), disse em entrevista à Marcos Dantas, que irá realizar uma auditória nos quatro anos de administração do atual prefeito, Roberto Germano (PMDB). A auditoria acontecerá principalmente no setor de compras.

O futuro prefeito de Caicó também confirmou a realização do tradicional carnaval de Caicó, até o próximo mês o prefeito eleito deverá ter anunciado todo seu secretariado. Se espera que entre os nomeados   esteja a ex-candidata  Francielle Lopes, que desistiu de disputar a prefeitura e apoiou Batata no pleito.

(Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

(Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Agência Brasil – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi intimado hoje (17) a comparecer à sede da Justiça Federal do Paraná, em Curitiba, nos dias 21, 23 e 25 de novembro. A intimação foi feita pela Justiça Federal de São Bernardo do Campo, cidade paulista onde o petista mora, a mando do juiz federal Sergio Moro.

Lula deverá acompanhar as audiências da ação penal em que é réu na Operação Lava Jato. Nos três dias, serão ouvidas as 12 testemunhas de acusação do processo. Na segunda-feira (21), serão inquiridos os empreiteiros Augusto Mendonça, Dalton Avancini e Eduardo Hermelino e o ex-senador Delcídio do Amaral.

Na quarta-feira (23), será a vez do ex-deputado Pedro Corrêa, dos ex-diretores da Petrobras Nestor Cerveró e Paulo Roberto Costa, e do ex-gerente da estatal Pedro Barusco. Os depoimentos do doleiro Alberto Youssef, do pecuarista José Carlos Bumlai, e dos lobistas Fernando Baiano e Milton Pascowitch serão ouvidos na sexta-feira (25).

A esposa do ex-presidente, Marisa Letícia, e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, ambos réus da mesma ação penal, também foram intimados pela Justiça Federal a comparecer nas audiências da semana que vem.

O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral – Arquivo/Agência Brasil

Vinícius Lisboa – Repórter da Agência Brasil

Preso hoje (17) pela Polícia Federal, o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral teria recebido propina de construtoras em seus dois mandatos, entre 2007 e 2014, afirmaram hoje (17) a Polícia Federal, a Receita Federal e o Ministério Público Federal. Segundo as investigações, o ex-governador chefiava um esquema de corrupção que cobrou propina de construtoras, lavou dinheiro e fraudou licitações em grandes obras no estado realizadas com recursos federais.

De acordo com Ministério Público Federal, Sérgio Cabral chegou a receber R$ 350 mil de “mesada” da Andrade Gutierrez e R$ 200 mil da Carioca Engenharia que, no segundo mandato, aumentou o pagamento para R$ 500 mil.

As investigações começaram em julho, a partir de informações colhidas em acordos de delação premiada de executivos da Andrade Gutierrez e da Carioca Engenharia. A PF e o MPF se concentraram na apuração de irregularidades em três obras, cada uma orçada em mais de R$ 1 bilhão: a reforma do Maracanã para a Copa de 2014, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Favelas e o Arco Metropolitano. A força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, por sua vez, investigou a contratação da Andrade Gutierrez para a obra de terraplanagem do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj).

Segundo a apuração, a propina de 5% sobre as obras era paga em espécie. Havia ainda uma “taxa de oxigenação” de 1% para operadores do esquema. Com esses valores, os investigadores afirmam que chega a R$ 224 milhões a propina paga nas três obras investigadas pela força-tarefa no Rio de Janeiro, e a R$ 2,7 milhões, que foi objeto da apuração em Curitiba.

Todo o dinheiro era movimentado em espécie e era ocultado com a compra de obras de arte, objetos de luxo, barcos e roupas, além da realização de consultorias fictícias. Entre os integrantes da quadrilha, estariam o amigo de infância de Cabral, Luiz Carlos Bezerra, e o marido de uma prima de primeiro grau, Carlos Miranda, que, segundo a força-tarefa, seriam responsáveis por receber o dinheiro na sede das empreiteiras.

Em troca do dinheiro, as empreiteiras tinham sua participação garantida em obras por meio de fraudes nas licitações. O MPF e a PF afirmam que, além de Cabral, participavam do esquema o secretário de obras, Hudson Braga, e de governo, Wilson Carlos.

A operação cumpre hoje dez mandados de prisão e duas pessoas não foram encontradas em casa. Há ainda 14 mandados de condução coercitiva, incluindo a ex-primeira dama Adriana Ancelmo, e 38 mandados de busca e apreensão Decisões judiciais da 7ª Vara Criminal do Rio de Janeiro e da 13ª Vara Criminal de Curitiba também determinaram o sequestro e arresto de bens de Cabral e mais 11 pessoas físicas e 41 pessoas jurídicas.

Segundo a Polícia Federal, o ex-governador será encaminhado para o Complexo Penitenciário de Bangu.

A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria de Cabral, mas não recebeu retorno até a publicação do texto.

Foto: Léo Cabral/REDE Sustentabilidade

Foto: Léo Cabral/REDE Sustentabilidade

A operação Lava Jato tem feito um esforço tremendo para investigar, punir e desmontar as estruturas criminosas de corrupção que se instalaram no nosso país. Mas existe também movimento contrário, um esforço para nos fazer voltar ao tempo da impunidade. Não podemos permitir que o trabalho do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e da Justiça seja paralisado. Nossa energia deve ser somada aos que querem fazer o Brasil inaugurar um novo capítulo em sua história.

Para isso, temos de participar do debate e cobrar do Congresso Nacional a aprovação das dez medidas de combate à corrupção e à impunidade apresentadas pelo MPF (PL 4850/2016) e impedir a aprovação do PL 280/2016, que altera a lei de abuso de autoridade. Esta última, se aprovada, vai limitar a atuação de procuradores e juízes, conforme denunciaram em ato público no início desta semana. Na prática, pode acabar com a operação Lava-Jato e o recurso da delação premiada. Mais que isso, vai interromper esse ciclo virtuoso de combate à corrupção.

A última pesquisa Datafolha apontou que 32% dos brasileiros consideram que o maior problema hoje no Brasil é a corrupção – até mais do que desemprego, saúde, educação e segurança. Impedir ou dificultar as ações de combate à corrupção é ir contra o que espera a sociedade brasileira. O Congresso Nacional é uma instituição representativa do povo brasileiro, não pode decidir em benefício próprio e ser contrário ao que espera o povo. Temos de lutar para institucionalizar o combate à corrupção em vez de institucionalizar a impunidade.

Sempre digo que ganhos importantes para a sociedade devem ser institucionalizados para que futuramente não nos sejam subtraídos.  A operação Lava Jato e as demais operações da PF e do MPF contra a corrupção sistêmica são uma conquista da sociedade brasileira, não são conquistas apenas de um dos poderes do Estado, a serem desfeitas pelos demais poderes. Está na hora de nos mobilizarmos para garantir essa valiosa conquista.

Artigo publicado no site de Marina Silva

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O Prefeito de Macaíba, Fernando Cunha, estava com agenda para acompanhar o governador Robinson Faria até a China. A viagem que tinha como objetivo buscar investimentos para o Rio Grande do Norte  foi cancelada após falta de comunicação do Estado  junto a embaixada brasileira naquele país, informando as autoridades chinesas da visita institucional de Robinson Faria e a sua comitiva.

Renato Lima disputou a prefeitura de Goianinha pelo DEM (Foto: Arquivo Pessoal)

Ex-candidato a prefeito de Goianinha, RenatoLima, foi encontrado morto  dentro de seu carro na manhã de hoje (16). Segundo a polícia, o mesmo tinha marca de um tiro em seu corpo. O veículo não tinha nenhuma marca de tiro e se acredita que o tiro que matou Renato tenha sido dado dentro do próprio veículo. A arma do crime não foi encontrada.

(Marcelo Camargo/Agência Brasil)

(Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Agência Brasil – O presidente to Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, afirmou hoje (16) que o órgão ainda avalia se a responsabilidade atribuída à ex-presidente Dilma Rousseff na prestação das contas eleitorais de 2014 pode ser compartilhada pelo atual presidente Michel Temer, então candidato a vice.

Segundo o ministro, o processo que pede o desmembramento das contas de Dilma e Temer ainda está na fase de instrução. “O relator está ainda trabalhando, ouvindo pessoas e juntando provas, quebrando sigilos. Então vamos aguardar que ele traga o processo para julgamento, para que nós possamos fazer essa avaliação”, disse.

Mendes ressaltou que a campanha à Presidência é única. “É claro que recursos da campanha da candidata foram utilizados na campanha do vice, e nem poderia ser de outra maneira. Ninguém vota pra presidente nem pra vice-presidente de forma independente, embora eles possam estar em lugares separados e terem eventos autônomos”, explicou.

Atualmente, o TSE avalia quatro processos que pedem a cassação da chapa Dilma-Temer eleita em 2014. A defesa de Temer pede que as prestações de conta do PMDB sejam analisadas separadamente. O relator do processo é o ministro Herman Benjamin e o tribunal não tem data prevista pra julgamento.

Contabilidade pública

Em palestra na assembleia anual da Federação Internacional de Contadores (IFAC), Gilmar Mendes citou o caso do impeachment de Dilma Rousseff como exemplo de respeito às normas fiscais no setor público. Para le, o respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) foi essencial no processo de impedimento de Dilma. O ministro reconheceu contudo que existem muitas dificuldades para estruturar o sistema público de contabilidade e afirmou que a sustentabilidade dos direitos sociais estabelecidos na Constituição depende da respeitabilidade dos limites fiscais.

No evento, representantes de 130 países discutiram o alinhamento do Brasil a normas internacionais de contabilidade, como a obrigatoriedade do contador de reportar situações que descumprem as leis e regulações fiscais. Segundo o Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon), a LRF não é cumprida com rigor pelos entes governamentais da União, dos estados e dos municípios, uma vez que rodovias, parques, terrenos, bens de infraestrutura e dívidas podem não estar devidamente registrados no balanço patrimonial.

A Secretaria do Tesouro Nacional emitiu uma portaria que estabelece a adoção das normas internacionais para todos os agentes da administração pública até 2021. Para o presidente do Ibracon, Ibésio Coelho, os últimos acontecimentos políticos no Brasil podem incentivar a adoção das normais internacionais que visam melhorar o controle fiscal no país. “As normas internacionais tem melhor qualidade e permitem maior comparabilidade. Elas dão mais transparência na gestão da coisa pública e, quando adotadas, podem trazer muitos benefícios para a comunidade”,  disse.