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Na manhã desta terça-feira (14), o governador Robinson Faria se reuniu com auxiliares da administração estadual e representantes de associações de bombeiros e policiais militares para discutir os benefícios oferecidos pelo governo para a categoria. Reconhecendo o pleito das categorias, o chefe do Executivo Estadual autorizou a promoção de 702 militares e o pagamento retroativo das promoções realizadas nos dois últimos anos. Além disso, foi debatida uma readequação no pagamento das diárias sem, no entanto, alterar o valor global destinado pela administração ao benefício.

Durante a reunião, Robinson Faria destacou os investimentos na Segurança Pública do Estado através da promoção de militares. “Há décadas os policiais militares reivindicavam essas promoções e nosso governo, em menos de dois anos, promoveu de forma espontânea cerca de quatro mil praças e 174 oficiais. Além disso, oferecemos um aumento de 26% nos salários para a categoria. Isso só demonstra que estamos trabalhando para melhorar a segurança no Rio Grande do Norte e que esta é uma área prioritária em nosso governo”, detalhou o governador.

O comandante geral da Polícia Militar, Coronel André Azevedo, afirmou que em 15 dias a Lei de Organização Básica (LOB) será enviada para Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed). “A lei vai reestruturar toda Polícia Militar em médio prazo. Teremos a reformulação das unidades administrativas e da quantidade de cargos. É uma mudança que vai motivar os policiais”, apontou.

Para o secretário de Segurança, Caio Bezerra, o governo tem reconhecido o trabalho dos militares atendendo o pleito histórico dos concursos, das promoções e ainda investimentos na aquisição de equipamentos. De acordo com a Constituição Estadual o governo deve investir no mínimo 9.5% do valor total da receita, mas aplica 15%. “Há dez anos a PM não tinha concurso. Já publicamos este mês o dos Bombeiros e a expectativa é que façamos para todas as áreas de Segurança”, reforçou.

Sobre a realização de concursos, o governador disse que em breve novos certames para as policiais militar, civil e ITEP terão os processos concluídos. Além destes, o governador enfatizou que o concurso do Corpo de Bombeiros com 70 vagas para soldados já foi publicado e autorizou a abertura do concurso para mais de 500 vagas para agentes penitenciários efetivos. “Com este concurso, vamos atender novamente o pedido dos militares e tirar os policiais das guaritas nos presídios. Este concurso vai suprir o déficit de agentes no sistema penitenciário e reforçar a segurança das unidades prisionais do Estado”, disse Robinson.

Agência Brasil – A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), defendeu hoje (14) o princípio da publicidade total na vida pública. “Não existe República possível se as coisas não estiverem escancaradas”, afirmou.

Ela se manifestou em julgamento no CNJ sobre um pedido de providências em que o Sindicato dos Servidores da Justiça de Tocantis (Sinjusto) solicitava ao órgão que barrasse a publicação de informações sobre a produtividade de servidores, juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Tocantis (TJ-TO).

A ministra considerou que devem ser tornadas públicas todas as informações acerca da produtividade de servidores públicos, de modo que possam ser comparadas pelos cidadãos e que os próprios funcionários públicos possam melhorar sua atuação. O entendimento dela prevaleceu no julgamento.

Cármen Lúcia divergiu do voto da conselheira Daldice Santana, que havia concordado com o pedido de providências para que as informações não fossem divulgadas, evitando assim comparações e constrangimentos pessoais aos servidores públicos e aos magistrados.

Ao se posicionar a favor da divulgação integral das informações, Cármen Lúcia usou o exemplo do STF, em que cada ministro tem publicado periodicamente quantos processos não julgados possui em seu gabinete.

“Todos aqui presentes já viram que a minha sala hoje é filmada, o que eu escrevo, como escrevo. E eu sei que estou no cargo. Se não quero participar, não devia, como disse Sócrates, sequer ter o empenho de sair de casa. Quem cuida das coisas da cidade, dá-se a público inteiramente”, disse Cármen Lúcia.

Para a ministra, o princípio da publicidade na vida pública em todos os Poderes está claro na Constituição.

“A vida em público, em uma república, se faz em público”, afirmou. “Desde o dia 5 de outubro de 1988, está no artigo 37 da Constituição que a administração pública direta e indireta, de qualquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito e Federal e dos municípios, obedecerá aos princípios da legalidade, da moralidade e da publicidade. Não precisava nem dessa Lei de Transparência [Lei 12.527/2011]”, acrescentou a presidente do CNJ e do STF.

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), nomeou  Marília Dias para ser Subsecretária de Turismo de Natal. Marília Dias é ex-prefeita de Macaíba,, onde administrou a cidade por um mandato, tentou reeleição em 2012 mas foi derrotada pelo seu antecessor.  Ano passado voltou a disputar o mesmo cargo que já havia disputado duas vezes e foi novamente derrotada pelo médico Fernando Cunha.

Na avaliação de políticos, as nomeações de Carlos Eduardo vem ocorrendo para abrir mais espaço ao PMDB do ex-deputado Henrique Eduardo Alves. Aliados do prefeito no pleito do ano passado já demonstram insatisfação pela falta de espaço e criticam que o PMDB vem ocupando muito espaço dentro do governo.

Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Macaíba vai realizar nesta quarta-feira (15), uma sessão solene para oficializar abertura dos trabalhos do legislativo para este ano. A sessão que também terá a presença do Prefeito Fernando Cunha para leitura da mensagem anual, ocorrerá no Pax Club, a partir das 19hs.

Ainda não está decidido se a vereadora Edma Maia (PSD) continuará sendo a líder do governo na Câmara Municipal de Macaíba. Até o fim do recesso parlamentar o Prefeito Fernando deverá decidir convidar Edma Maia para continuar como líder ou convidar outro parlamentar. Nos bastidores aquém defenda a mudança.

A oposição na Câmara Municipal de Macaíba é formada pelos vereadores Denilson Gadelha (PPS), Emídio Júnior (PR), Igor Targino (PRB) e Zeca Cunha (PRTB). Com esse número de vereadores, a bancada terá que escolher um vereador para ser o líder. Será através do líder que o grupo de oposição irá se pronunciar a determinados assuntos e matérias tratadas no legislativo.

Em contato com o vereador Emídio Júnior, o parlamentar informou que o assunto deverá ser tratado após o início das sessões. A Câmara Municipal de Macaíba ainda está de recesso.

A crise da segurança pública tem sido anunciada há muito tempo. Os massacres ocorridos nos primeiros dias do ano mostraram uma face de um problema complexo e que exige um esforço coordenado pelo governo federal, que infelizmente parece não ser capaz de perceber a magnitude do que está posto e enxergar além das exigências imediatas da caótica circunstância. Agora estamos diante de outra face do problema que são as condições salariais e de trabalho de policiais, que está colocada no Espírito Santo, mas que também é realidade nos outros estados.

Com a ausência dos policiais nas ruas, a violência toma conta e a sensação de insegurança se generaliza. Na campanha de 2014, chegamos a sugerir a ampliação de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, como um importante mecanismo de apoio da União aos demais entes federados, mediante condicionantes relacionadas com as diretrizes da política nacional de segurança pública, sendo parte dos recursos destinada a investimentos em estrutura e equipamentos, e parte endereçada à melhoria da remuneração de policiais.

Há um completo descompasso entre as decisões da maioria dos governantes e as necessidades da vida das pessoas. Diagnósticos, alertas e propostas não faltaram ao longo de todos esses anos, em que as políticas públicas na área de segurança foram se decompondo. Aos governos faltou o básico: silêncio para ouvir e compromisso para agir.

Veja aqui o capítulo que trata de segurança pública apresentado no programa de governo da campanha de 2014 –

Na sessão realizada pela manhã de hoje (09) na Câmara Municipal de Macaíba, o vereador Gelson Lima (PSB), de forma descontraída fez o convite para a vereadora Ana Catarina (PMB) ingressar no Partido Socialista Brasileiro. O mesmo convite foi feito a vereadora Dadaia (PSD).

Atualmente o PSB ao qual o Presidente da Câmara Municipal faz parte, possui a maior bancada do legislativo, com cinco vereadores, qualquer novo ingresso na sigla o fortalece ainda mais. O fato já é comentado nos bastidores políticos da terra de Auta de Souza.

O Presidente da Câmara Municipal do Natal, Raniere Barbosa (PDT), afirmou hoje em Macaíba que não vai discutir eleição este ano. E manda o recado, quem inicia um mandato pensando na próximo eleição acaba limitando o mandato.

Sobre uma possível possibilidade de disputar Prefeitura de Natal, o vereador voltou a dizer, em 2017 não discuto eleição.O vereador afirmou também que continua amizade com o prefeito Carlos Eduardo Alves.

Ilustrativa

O Presidente da Câmara Municipal do Natal, Raniere Barbosa (PDT), esteve hoje na Câmara Municipal de Macaíba participando de sessão para falar da Fecam e buscar o fortalecimento das Câmara Municipais do  Rio Grande do Norte. O vereador mais votado de Natal em 2016, Raniere Barbosa destacou que sua candidatura a Presidência da Câmara de Natal que uniu governistas e oposição foi pelo fato que os seus colegas viram a necessidade do legislativo natalense ter independência em relação ao executivo.

O Presidente da Câmara Municipal, Gelson Lima (PSB), agradeceu aos colegas vereadores pela presença na sessão, visto que a “A Casa do Povo” ainda está de recesso e quase todos eles se fizeram presente. O vereador Zeca Cunha (PRTB), destacou em sua fala a necessidade dos gestores terem cuidado com a questão ambiental e que as Câmaras Municipais da Grande Natal possam discutir o tratamento de esgoto, onde cada cidade possa ter sua estação de tratamento para que haja a proteção ao meio ambiente e que os recursos naturais não se esgotem agora. O vereador criticou o Prefeito Fernando e disse que ele parece não ligar para o meio ambiente.

A vereadora Edma Maia (PSD) saiu em defesa do Executivo, ao afirmar que foi derrubado pela Câmara Municipal um decreto da ex-prefeita e que através da Câmara, da Secretaria de Meio Ambiente do Município, a obra que traria danos ao meio ambiente em Macaíba foi embargada.

A sessão terminou com agradecimentos do vereador Gelson Lima ao vereador Raniere Barbosa e aos presentes no plenário. O legislativo de Macaíba deverá voltar ser membro da Federação das Câmara Municipais do RN.

Na capital potiguar, alguns aliados do Prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) estão se queixando que o prefeito deu espaço para quem não deveria. A insatisfação é que alguns cargos possam ter sidos distribuídos para um vereador que não o apoiou.

Essa insatisfação não é só em Natal não.

O deputado estadual José Adécio (DEM) anunciou nesta última terça-feira (7) a implantação de mais um complexo eólico no Rio Grande do Norte. Dessa vez os beneficiados serão os municípios de Lajes e Pedro Avelino com a implantação do Parque Eólico Santo Agostinho.

“A implantação é resultado de um estudo de três anos feito pela empresa que é referência nacional e vai beneficiar  12 mil hectares, além de gerar emprego na região e aumentar a arrecadação de ICMS para o município”, disse José Adécio.

José Adécio falou ainda sobre o consumo de energia no país e ressaltou que o balanço energético de 2015 revelou um crescimento de 3,8% no Brasil. “A energia é parte fundamental de qualquer investimento e contribui para o crescimento e desenvolvimento de um país”.