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Da Agência Brasil – O conselho pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou, na madrugada de ontem (21), por 25 votos a 1, entrar na Câmara dos Deputados com pedido de impeachment do presidente Michel Temer. A comissão especial da entidade disse que ele deve ser afastado por ter cometido crime de responsabilidade.

Em nota, o presidente da OAB, Carlos Lamachia, lembra que a instituição cumpre seu papel, “mesmo que com tristeza, porque atua em defesa do cidadão”.

Para os membros da comissão especial da OAB, Temer incorreu em crime de responsabilidade ao não informar às autoridades competentes o teor de parte da conversa que teve com o empresário Joesley Batista, dono da JBS, no Palácio do Jaburu. Joesley gravou a conversa e entregou cópias do áudio à Procuradoria-Geral da República, com quem firmou acordo de delação premiada, já homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com a OAB, Temer faltou com o decoro ao se encontrar com um empresário alvo de diversas investigações em curso, sem registro em sua agenda e prometido agir em favor de interesses particulares.

Na quinta-feira (18), o ministro do STF Edson Fachin autorizou a abertura de inquérito, pedido pela Procuradoria-Geral da República, para investigar o caso. Em pronunciamento na tarde desse sábado (20), o presidente Michel Temer disse que vai pedir ao STF a suspensão do inquérito até que seja verificada a autenticidade da gravação feita pelo empresário Joesley Batista.

Durante a reunião, concluída nas primeiras horas da madrugada desse domingo (20), os advogados Gustavo Mendes e Carlos Marun, que também é deputado federal, pediram mais prazo para que a defesa do presidente possa apreciar o voto proferido pelo conselheiro federal, Flávio Pansieri.

A Lei do Servidor Público prevê em seu Artigo 116 que é dever levar as irregularidades de que tiver ciência em razão do cargo ao conhecimento da autoridade superior ou, quando houver suspeita de envolvimento desta, ao conhecimento de outra autoridade competente para apuração.

Foto: Humberto Pradera

Foto: Humberto Pradera

Da Agência Brasil – A Executiva Nacional do PSB anunciou hoje (20) o rompimento com a base aliada do governo do presidente Michel Temer. A decisão foi tomada em uma reunião da cúpula do partido nesta manhã, após a divulgação, ontem (19) da íntegra das delações dos donos da empresa JBS. A legenda tem 42 parlamentares no Congresso Nacional.

Ao fim da reunião, o partido divulgou uma resolução na qual defende a saída do presidente Temer. A legenda também defendeu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do deputado federal Miro Teixeira (Rede-RJ), que prevê eleições diretas em caso de vacância da Presidência e da Vice-Presidência da República.

Segundo o presidente do partido, Carlos Siqueira, a situação do ministro das Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, filiado à legenda, não está definida. “O ministro não é indicação do partido. Eu sugeri que ele deixasse o cargo, mas ele tem liberdade para ficar, não em nome do partido”, disse.

Em pronunciamento à nação esta tarde, o presidente Michel Temer disse que vai pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o inquérito aberto contra ele seja suspenso até que verificada a autenticidade da gravação feita pelo empresário Joesley Batista, dono da JBS, de uma conversa com o presidente.

Neste domingo (21) foi realizado o primeiro aulão preparatório para o Enem do vereador Netinho França. Com a participação de 200 alunos, o aulão foi considerado um sucesso. O vereador Netinho França agradece aos professores Júnior de História e o professor Nilsinho de Química. Quem quiser participar dos aulões poderá se inscrever na On Byte, localizada na avenida Mônica Dantas.

O vereador também agradece a parceria da On Byte e do Arco-íris Recepções e que as portas do seu mandato estão abertas ao povo macaibense.

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Em vídeo gravado à nação, a porta-voz nacional da Rede Sustentabilidade, Marina Silva, afirmou que o presidente Michel Temer não tem condições de continuar à frente do país, diante das novas denúncias trazidas na delação dos proprietários da JBS. À PGR (Procuradoria Geral da República), os donos da empresa disseram ter gravado Temer dando o aval para comprar o silencia do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O fato teria ocorrido após a prisão de Cunha na Operação Lava Jato.

No vídeo, Marina destacou que a crise política está se agravando de forma dramática. “O país está em estado de choque com as graves denúncias trazidas pela Operação Lava jato”, ressaltou.

Além disso, Marina salientou que a fraude eleitoral de 2014 já sinalizava que nem Dilma Rousseff nem Temer teriam condições e legitimidade para conduzir o país. “Essa é uma posição que a REDE tem defendido desde 2015.”

Para contornar a crise, Marina apontou três alternativas para socorrer o Brasil nesse momento difícil, todos de acordo com a Constituição. Uma delas é a renúncia. “Mas esse ato é unilateral e depende da consciência do governante. E não podemos esperar isso de quem já deixou a crise para o patamar em que chegou.”

A outra saída, segundo a porta-voz da REDE, é a cassação da chapa Dilma/Temer pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), cujo julgamento será retomado no dia 6 de junho. A terceira opção e a mais recente é o pedido de impeachment apresentado pelo deputado da REDE Alessandro Molon (RJ).

Marina disse ainda que o Congresso já pode prestar um grande serviço se a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) de autoria do deputado da REDE Miro Teixeira (RJ). O projeto possibilita uma nova eleição direta para a população possa fazer a melhor escolha para presidente. “Mas isso deve ser feito com base em um programa de governo”, completou.

Rede Sustentabilidade

Michel Temer não está mais em condições de governar o Brasil

Marina Silva defende a saída de Temer da presidência e novas eleições diretas. Assista:

Posted by REDE Sustentabilidade on Wednesday, May 17, 2017

Divulgação

Arquivo/EBC

Yara Aquino e Paulo Victor Chagas – Repórteres da Agência Brasil

O dono do grupo JBS, Joesley Batista, disse, em depoimentos de delação premiada, que fez depósitos em contas no exterior no valor de US$ 70 milhões para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de US$ 80 milhões para a ex-presidenta Dilma Rousseff. O valor total dos depósitos teria atingido US$ 150 milhões em 2014. As informações estão no vídeo do depoimento divulgado hoje (19) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), depois que o ministro Edson Fachin retirou o sigilo das delações dos empresários da JBS.

Joesley Batista disse que as operações eram tratadas com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo o empresário, o esquema começou em 2009 e o dinheiro foi usado em campanhas eleitorais.

“Quando terminou o governo Lula, ele [Guido Mantega] falou: ‘não, agora tem que abrir outra conta, essa conta aqui é da conta do Lula, agora tem que abrir uma para a Dilma’. Aí fiz uma pergunta: ‘eles sabem disso? O Lula sabe disso, a Dilma sabe disso?’ ‘Eles sabem sim, falo tudo pra eles [respondeu Mantega]'”, disse Joesley no depoimento. Segundo o empresário, em 2014 todo o dinheiro foi retirado das contas.

A ex-presidenta Dilma Rousseff classificou de “improcedentes e inverídicas” as afirmações de Joesley. De acordo com nota divulgada por sua assessoria de imprensa, Dilma não pediu financiamentos extraoficiais e, “mais uma vez, rejeita delações sem provas ou indícios”.

“Dilma Rousseff jamais tratou ou solicitou de qualquer empresário ou de terceiros doações, pagamentos e ou financiamentos ilegais para as campanhas eleitorais, tanto em 2010 quanto em 2014, fosse para si ou quaisquer outros candidatos”, diz o comunicado, acrescentando que a petista não autorizou a abertura de empresas em paraísos fiscais em seu nome ou de terceiros. “A verdade virá à tona”, encerra o texto.

Em nota, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também se manifestou sobre as acusações. Segundo Lula, os trechos da delação premiada tratam de “supostos diálogos com terceiros” e não foram comprovados, não havendo assim “qualquer contato” com ele. Assinado pelos advogados de Lula, que novamente fazem críticas à Operação Lava Jato, o comunicado afirma que as colaborações premiadas “somente são aceitas” pelo Ministério Público se fizerem “referência – ainda que frivolamente – ao nome do ex-presidente”.

“A verdade é que a vida de Lula e de seus familiares foi  – ilegalmente – devassada pela Operação Lava Jato. Todos os sigilos – bancário, fiscal e contábil – foram levantados, e nenhum valor ilícito foi encontrado, evidenciando que Lula é inocente. Sua inocência também foi confirmada pelo depoimento de mais de uma centena de testemunhas já ouvidas – com o compromisso de dizer a verdade – que jamais confirmaram qualquer acusação contra o ex-presidente”, afirmaram, na nota.

(Valter Caampanato/Agência Brasil)

Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil

O senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) teria buscado estratégias para impedir o avanço das investigações da Operação Lava Jato e, para tanto, tentado articulação com o presidente Michel Temer e o atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que à epoca era ministro da Justiça. A constatação é do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em documento enviado ao STF.

“Mais especificamente sobre a Lava Jato, o senador teria tentado organizar uma forma de impedir que as investigações avançassem, por meio de escolhas dos delegados que conduziam os inquéritos, direcionando as distribuições, mas isso não teria sido finalizado entre ele, Michel Temer e o ex-ministro da Justiça e atual ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes”, registra Janot.

A afirmação do procurador-geral da República está na decisão do ministro do STF Luiz Edson Fachin, que determinou a abertura de inquérito para investigar Temer e Aécio Neves a partir das informações dos depoimentos de delação premiada de executivos do grupo JBS. Os pedidos de abertura de inquérito formulados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e o conteúdo dos depoimentos foram divulgados hoje (19) pelo STF. A defesa de Aécio nega todas as acusações.

Mais à frente, Janot retoma o tema: “Além disso, verifica-se que Aécio Neves, em articulação, dentre outros, com o presidente Michel Temer, tem buscado impedir que as investigações da Lava Jato avancem, seja por meio de medidas legislativas, seja por meio de controle de indicação de delegados de polícia que conduzirão os inquéritos”. Até o momento, o Palácio do Planalto não se pronunciou sobre os novos conteúdos de depoimentos divulgados hoje pelo STF.

Em depoimento de delação premiada, o empresário Joesley Batista diz que pagou R$ 2 milhões em propina a Aécio Neves este ano para que ele atuasse em favor da aprovação da lei de abuso de autoridade e anistia ao caixa 2 em campanhas eleitorais.

Ontem, a defesa de Aécio confirmou que o senador afastado pediu R$ 2 milhões a  Joesley. Entretanto, segundo o advogado José Eduardo Alckmin, foi um pedido de empréstimo para custear a defesa de Aécio, que já era  investigado pela Operação Lava Jato. De acordo com José Eduardo Alckmin, foi uma transação particular, que não teve relação com o cargo de senador.

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O prefeito Fernando Cunha visitou as obras da calçada padronizada na Rua Coronel Maurício Freire (conhecida como Pernambuquinho) e da praça, que está sendo construída nas imediações da rua, na manhã desta sexta-feira (19).

A Pernambuquinho é uma das vias é uma das mais movimentadas de Macaíba, com um tráfego intenso de veículos que seguem em direção ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante.

Outras obras de padronização de calçadas e novas praças serão realizadas no município. As ações fazem parte do cronograma de obras da Prefeitura de Macaíba que inclui a construção de quatro creches (Cana Brava, Cajazeiras, Traíras e Campo das Mangueiras), a pavimentação da Rua Francisca de Castro Gomes de Andrade, no bairro Ferreiro Torto entre outras atividades.

Assecom

O vereador Emídio Jr. (PR), da bancada de oposição da Câmara Municipal de Macaíba, acredita que o presidente da Casa, Gelson Lima (PSB), poderia melhorar sua gestão. De acordo com o parlamentar, Gelson “deixa um pouco a desejar” em questões como a tramitação e votação de projetos de lei. Emídio declarou, em entrevista à reportagem do Agora Jornal, que há meses apresentou uma iniciativa para apreciação de seus colegas vereadores que trata da implementação de uma “lei da ficha limpa municipal”, sem obter os resultados que esperava. O vereador não se mostrou contente com a “morosidade” com que seu projeto vem sendo tocado dentro da Casa dos Vereadores.

“O presidente deixa um pouco desejar, poderia ser melhor. Em muitos tópicos ele acerta. Em comparação à gestão passada, ele melhorou um pouco, mas partimos da premissa de que temos que entrar em qualquer luta que venha favorecer a população. Há, por exemplo, um projeto de lei meu que tramita na Câmara há alguns meses, mas que, infelizmente ainda espera seu desfecho. Quanto a isso, percebo que há uma morosidade na apreciação e no voto”, disse, explicando sua ideia. “A iniciativa versa sobre a lei da ficha limpa municipal – um dispositivo aos moldes da lei federal que regulamenta as contratações de cargos comissionados. Se alguém for condenado em segunda instância, não poderá assumir cargo público”.

Além da demora na apreciação de projetos, Emídio também destacou a falta de transparência da Câmara Municipal para com a população, seja através de seu presidente ou do seu portal virtual, que, segundo ele, não possui informações suficientes.

“A população tem reclamado da informatização; de ter uma transparência melhor nos atos do Legislativo e projetos de lei que tramitam na casa. Seria interessante a antecipação da pauta para que o povo soubesse o que seria votado na sessão seguinte. Além disso, o portal de transparência também carece de melhorias; o pessoal fica se perguntando quantos funcionários a Câmara tem e não acha – o macaibense tem sentido falta disso”, observou.

Confira na íntegra Agora RN

Câmara Municipal de Macaíba ainda mantém o silêncio sobre a falta de um portal próprio da transparência

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A situação do Governo de Michel Temer (PMDB) segue o mesmo caminho da sua ex-colega de chapa, Dilma Rousseff (PT). Partidos da base aliada já começam a abandonar o barco após denúncias, o Presidente Michel Temer já não tem condições de Governar o país após ser gravado por um dos donos da JBS, Joesley Batista.

A saída rápida da crise passa pela renúncia, para que a economia do país não pague o preço assim como pagou quando Dilma Rousseff estava a frente do país mesmo sem apoio político.

Rio de Janeiro - Manifestação pede convocação de eleições diretas para presidente (Fernando Frazão/Agência Brasil)

Manifestação pede convocação de eleições diretas para presidente Fernando Frazão/Agência Brasil

Da Agência Brasil*

Em várias capitais, manifestantes protestam na noite desta quinta-feira (18) contra a corrupção, pedem a saída do presidente Michel Temer e novas eleições diretas. Os atos ocorrem após a divulgação pelo jornal O Globo de reportagem sobre a delação premiada do empresário Joesley Batista, dono do grupo JBS.

De acordo com o jornal, em um encontro com o empresário, Temer teria dito que Joesley continuasse a pagar uma espécie de mesada ao ex-deputado Eduardo Cunha, preso na Lava Jato, para que permanecesse em silêncio. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou a delação de Batista e liberou parte do áudio da conversa entre ele e Temer.

Em Brasília, a manifestação ocorre em frente ao Palácio do Planalto (Valter Campanato/Agência Brasil)

Em Brasília, a manifestação ocorre em frente ao Palácio do Planalto Valter Campanato/Agência Brasil

Em pronunciamento nesta tarde, o presidente Michel Temer disse que não renunciará e que não comprou o silêncio de ninguém.

Rio de Janeiro

No Rio de Janeiro, a manifestação foi convocada pelas redes sociais por centrais sindicais e entidades estudantis. A concentração foi na Igreja da Candelária, com previsão de seguir até a Cinelândia. A segurança foi reforçada com homens do Batalhão de Policiamento em Grandes Eventos (BPGE). Alguns jovens vestidos de preto e portando escudos também participam da manifestação.

Por volta das 20h15, manifestantes e policiais entraram em confronto na Cinelândia. O confronto durou cerca de 30 minutos. De lado, manifestantes mascarados jogaram pedras e garrafas contra os policiais, que responderam com bombas de gás lacrimogêneo e de efeito moral. A Cinelândia, que em momentos antes estava lotada, às 20h45, ficou vazia. Muitos manifestantes fugiram em direção à Lapa, que fica a a cerca de 2 quadras de distância, aetando fogo em sacos de lixo e outros objetos, colocando grandes fogueiras nas ruas próximas.

Brasília

Um grupo de manifestantes está concentrado na Praça dos Três Poderes, em frente ao Palácio do Planalto. As pessoas começaram a chegar por volta das 17h. A última estimativa oficial da Polícia Militar do Distrito Federal é de 400 pessoas.

Os manifestantes soltaram fogos e tocam instrumentos de percussão. A manifestação segue pacífica. Bandeiras de centrais sindicais são agitadas e faixas escrito “Diretas Já”, além de gritos de apoio a ex-presidenta Dilma Rousseff. Desde ontem (17), quando o jornal O Globo divulgou que Temer teria concordado com a compra do silêncio de Eduardo Cunha, as pessoas começaram a se reunir na frente do Planalto. Muitos motoristas também passam em frente buzinando e pedindo a saída de Temer.

Recife

A concentração foi na Praça do Derby e seguiu pela Avenida Conde da Boa Vista, por volta de 18h, até a Avenida Guararapes. Muitos manifestantes estavam com placas “Eu quero votar”, “Fora, corruptos” e “Fora, Temer”. A organização do ato calculou 3 mil pessoas; já a Polícia Militar de Pernambuco não faz contagem de manifestantes.

O presidente estadual da Central Única dos Trabalhadorers (CUT), Carlos Veras, criticou a decisão de Temer de não renunciar. “Ele deveria ter pelo menos a decência de renunciar. E não é só Temer renunciar: é a renúncia, revogação imediata de todos os atos feitos pelo presidente ilegítimo, não às reformas que estão em curso e eleições diretas para Presidência da República”.

A representante da União Brasileira de Mulheres (UBM) de Pernambuco, Laudijane Domingos, disse que as informações reveladas pela delação reforçam o pedido de saída do presidente da República. “A máscara caiu, a nuvem de fumaça saiu. O argumento de que o Brasil estava envolto em uma onda de corrupção e que isso era responsabilidade dos partidos de esquerda não é verdade”, afirmou.

Fortaleza

Os manifestantes se reuniram na Praça da Bandeira, no centro, e caminharam cerca de 2 quilômetros até o bairro Benfica. Muitos levavam faixas e cartazes ou vestiam camisetas com mensagens defendendo a convocação de eleições diretas. “Temos que estar na rua em busca das eleições diretas, pois só assim o trabalhador vai conseguir esse marco. Não podemos permitir que a burguesia decida este momento e que o Congresso escolha um novo representante”, disse o presidente do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza, Eriston Ferreira.

São Paulo

São Paulo - Manifestação em São Paulo reuniu diversos movimentos sociais, estudantis, sindicais e partidos políticos (Rovena Rosa/Agência Brasil)

Manifestação em São Paulo reuniu diversos movimentos sociais, estudantis, sindicais e partidos políticos Rovena Rosa/Agência Brasil

 

Manifestantes se reúnem em frente ao vão-livre do Masp, na Avenida Paulista, desde o fim da tarde de hoje. O grupo fechou a avenida no sentido Consolação por volta de 18h30. A dispersão do ato terminou por volta das 22h.

(Valter Caampanato/Agência Brasil)

Da Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou os pedidos de prisões preventivas do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e do deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). Segundo a assessoria de imprensa da Corte, a decisão foi monocrática e Fachin não pretende levá-la a plenário, a menos que a Procuradoria-Geral da República (PGR) entre com recurso. Fachin também determinou o afastamento dos dois parlamentares de seus cargos, mantendo as prerrogativas, como o foro privilegiado. O pedido de prisão foi apresentado pela PGR.

Alvo de seis inquéritos na Corte, Aécio foi citado pelo empresário Joesley Batista, dono do grupo JBS, na delação premiada que Fachin já homologou. Segundo o jornal O Globo, que afirma ter tido acesso ao depoimento de Joesley e do irmão dele Wesley, Joesley contou aos procuradores que Aécio lhe pediu R$ 2 milhões para pagar despesas com sua defesa na Operação Lava Jato. Ainda de acordo com a reportagem, o empresário disse que, um primeiro pedido semelhante já lhe tinha sido apresentado pela irmão de Aécio, Andrea Neves – presa em caráter preventivo na manhã de hoje (18), em Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte.

Ainda segundo O Globo, Joesley revelou que parte da quantia pedida foi entregue a um primo de Aécio, Frederico Pacheco de Medeiros, ex-diretor da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e um dos coordenadores da campanha do tucano à Presidência da República em 2014. O Globo afirma que a Polícia Federal filmou a entrega do dinheiro a Medeiros e rastreou o caminho percorrido pela mala com as notas até constatar que o primo do senador a entregou a Mendherson Souza Lima, secretário parlamentar do senador Zezé Perrela (PMDB-MG).

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A REDE protocolou há pouco, em conjunto com o PSOL, o pedido de cassação do senador Aécio Neves na Comissão de Ética do Senado Federal. Acompanharam o ato os deputados Alessandro Molon (REDE-RJ) e Ivan Valente (PSOL-SP), luiza Erundina (PSOL-SP) e Glauber Braga (PSOL-RJ), além do senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP).

“As razões para o pedido são os notórios acontecimentos divulgados desde ontem envolvendo o senador: lavagem de dinheiro, corrupção ativa e obstrução da justiça”, disse Randolfe. “Diante dessas condições, nós da REDE protocolizamos, em conjunto com o PSOL, o pedido de cassação do senador Aécio Neves. “O Conselho de Ética do Senado precisa ser instalado imediatamente. Não há outra alternativa”, completou. “Não há a menor dúvida de que esse comportamento é incompatível com o cargo de senador. Portanto, não há a menor dúvida, a única saída é a cassação do mandato”, afirmou Molon.

Ivan Valente, do PSOL destacou a importância da parceria com a REDE pela segunda – na primeira, a representação assinada pelos dois partidos resultou no afastamento do deputado Eduardo Cunha que, segundo ele, deflagrou todo processo, chegando ao presidente Michel Temer. “Os fatos são muito claros e entendemos que alguém que protagonizou todo o processo e é flagrado pedindo dinheiro para empresário para pagar o seu processo não merece estar no Senado Federal. Aécio não pode continuar e precisa ser cassado”, disse Valente.

Rede Sustentabilidade

Débora Brito – Repórter da Agência Brasil

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou hoje (18), na presidência da Câmara dos Deputados, pedido de impeachment do presidente Michel Temer. Ao justificar o pedido, Randolfe citou reportagem do jornal O Globo que fala sobre o suposto envolvimento do presidente em um esquema de pagamento de mesada ao ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e ao doleiro Lúcio Funaro para que estes ficassem em silêncio.

A denúncia foi feita pelo dono do grupo JBS, Joesley Batista, em delação realizada no âmbito do processo da Lava Jato e divulgada ontem (17) no início da noite pelo O Globo. Segundo a reportagem, as informações estão registradas em áudio, que teria sido gravado pelo empresário durante encontro com Temer.

O pedido de impeachment feito por Randolfe é o terceiro registrado na Câmara desde a divulgação das denúncias. Ontem (17), o deputado Alessandro Molon (RJ), também da Rede, e o deputado JHC (PSB-AL) também protocolaram pedidos de impeachment do presidente Temer. Randolfe disse que seu pedido não prejudica os que foram feitos anteriormente, nem “futuros pedidos”.

Randolfe adiantou que deve se reunir na próxima semana com juristas para elaborar novo pedido de impedimento ao presidente. O senador, contudo, defende que Temer renuncie ao mandato. “Na verdade, seria melhor que o senhor Presidente da República poupasse a nação de mais um processo traumático [de impeachment] e renunciasse ao cargo.”

Eleições diretas

Além da renúncia de Temer, o senador sugere que seja aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 225, que prevê eleições diretas em caso de vacância da Presidência da República. Pela Constituição atual, se o presidente da Republica renuncia ou é declarado impedido, o Congresso deve convocar eleições indiretas para eleger um presidente interino.

A oposição quer evitar a possibilidade de eleições indiretas e já se articula para acelerar a tramitação da PEC 225, que aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara.

Hoje, a comissão tinha uma sessão deliberativa agendada mas, por falta de quórum, a reunião foi encerrada pelo presidente da comissão, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG). O deputado convocou a reunião para a próxima terça-feira (23). Outras comissões da Câmara também tiveram suas atividades canceladas pela manhã.

A maior movimentação na Casa foi de jornalistas e de parlamentares da oposição que repercutem as denúncias divulgadas ontem. Do lado da base aliada, ainda não houve nenhuma manifestação oficial.  A assessoria do líder do governo no Congresso, deputado André Moura (PSC-SE), disse que ele “tem avaliado toda essa situação e, por ora, não se manifestará”. Moura está em reunião no Palácio do Planalto. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também está no Planalto.

Nesta quinta-feira, 18 de maio, as entidades que compõem o Fórum dos Servidores Estaduais do RN vão promover o dia de luta e paralisação.  A mobilização acontecerá a partir das 9h, com concentração às 8h30, na frente da sede da Governadoria, no Centro Administrativo, localizado no bairro de Lagoa Nova.

Na pauta de reivindicações unificada está a atualização imediata do pagamento dos ativos, aposentados e os pensionistas; um calendário de pagamento que seja cumprido pelo Governo do RN, a revisão geral dos salários dos servidores públicos e combate ao assédio moral nas instituições.

Entre os representantes de classe que fazem parte do Fórum estão: Sinsp, Sindfern, Sinai, Sindsaúde, Sinpol, Adepol, Associação dos Oficiais Militares, Sindesp, entre outros.

Do Agora RN